Processo ativo
2213983-77.2025.8.26.0000
Fixação; Agravante: R.
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Identificação
Nº Processo: 2213983-77.2025.8.26.0000
Vara: 1ª Vara da
Assunto: Fixação; Agravante: R.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Elisangela Ruback Courbassier (OAB: 260585/SP); Ag *** Elisangela Ruback Courbassier (OAB: 260585/SP); Agravado: B. H. F. de M.; Advogada: Eduarda Cristina
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Senziani (OAB: 309688/SP)
2213983-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara da
Família e das Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1011341-37.2024.8.26.0625 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Assunto: Fixação; Agravante: R.
C. de M.; Advogado: Elisangela Ruback Courbassier (OAB: 260585/SP); Agravado: B. H. F. de M.; Advogada: Eduarda Cristina
Cesar Matos (OAB: 474268/SP)
2213985-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1082775-75.2025.8.26.0100; Assunto: Reajuste contratual; Agravante:
Marlene Barbosa Silva; Advogado: Gustavo de Melo Sinzinger (OAB: 320292/SP); Agravado: Sul América Serviços de Saúde
S.a.; Agravado: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A
2213987-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 1ª. Vara
Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000852-75.2025.8.26.0472; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Agravante: M. J. da S. V.; Advogado: Agnaldo Evangelista Couto (OAB: 361979/SP); Agravado: J. R. V.
2213988-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vinhedo; Vara: 1ª. Vara Judicial;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000971-45.2023.8.26.0659; Assunto: Associação; Agravante: Sergio Annunciação
Ortona e outro; Advogado: Marcos Arruda do Nascimento (OAB: 442696/SP); Agravado: Associação dos Proprietários Em Grape
Village; Advogado: Caio Pereira Bossi (OAB: 310117/SP)
2213989-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1040886-24.2024.8.26.0506; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante:
Deolindo Bezerra Sobrinho; Advogada: Rossana Brum Leques (OAB: 314433/SP); Agravada: Laura Bezerra Guimarães;
Advogado: Henrique Berge Teodoro de Lima (OAB: 472375/SP); Advogada: Alana da Silva Almeida (OAB: 488383/SP)
2213996-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Suzano; Vara: 2ª. Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006085-73.2024.8.26.0606; Assunto: União Estável ou Concubinato; Agravante:
R. F. C.; Advogado: Durvalino Domingues da Silva (OAB: 351110/SP); Advogado: Alessandro Pereira dos Santos (OAB: 293372/
SP); Agravado: M. V. de M. (Justiça Gratuita); Advogada: Beatriz Souza de Luna (OAB: 479341/SP) (Convênio A.J/OAB)
2214002-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Buri; Vara: Vara Única; Ação:
Guarda de Família; Nº origem: 1000348-91.2025.8.26.0691; Assunto: Guarda; Agravante: R. X. L.; Advogado: Raphael Arcari
Brito (OAB: 257113/SP); Advogado: Guilherme Xavier Leite (OAB: 450278/SP); Agravada: A. A. T. de A.; Advogada: Alessandra
Aparecida Tristão de Almeida (OAB: 394668/SP)
2214007-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1075995-22.2025.8.26.0100; Assunto: Reajuste contratual; Agravante:
Aguida Elita Ciscan Neneu (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Fernanda Mainieri Fontes Vieira (OAB: 215070/RJ);
Advogada: Daniele Nascimento da Silva de Oliveira (OAB: 220471/RJ); Agravado: Sul América Companhia de Seguro Saúde;
Agravado: Qualicorp Consultoria e Corretora de Seguros S.a.
2214008-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1082817-27.2025.8.26.0100; Assunto: Reajuste contratual; Agravante: Brumado
Participações e Agropecuária Ltda; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Agravado: Sul América Serviços de
Saúde S.a.; Advogado: Hugo Metzger Pessanha Henriques (OAB: 180315/SP)
2214009-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itatiba; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001779-37.2022.8.26.0281; Assunto: Revisão; Agravante: R. G. D.
P. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Ana Lucia Martins dos Santos (OAB: 122249/SP); Agravado: R. P. da S.;
Advogada: Katilaine Cassiano Rodrigues (OAB: 59196/GO); Advogado: Joao Pedro Piani de Albuquerque (OAB: 27784/PA)
2214012-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 6ª
Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006455-25.2025.8.26.0577; Assunto: Promessa de Compra e Venda;
Agravante: João Henrique Hernandes; Advogada: Mariana Brandão Pinto (OAB: 362994/SP); Advogado: Flavio Esteves Junior
(OAB: 223391/SP); Agravado: Reserva Cambui Incorporacoes Spe Ltda; Advogado: Ian Max Collard Nassif Silva (OAB: 202822/
SP); Interessado: Rafael Sonnewend Rocha; Advogado: Gean Kleverson de Castro Silva (OAB: 332194/SP)
2214016-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 9ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0014577-17.2023.8.26.0506; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Amil
Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravado: Antônio Marques Pereira;
Advogado: Ricardo Ibelli (OAB: 139227/SP); Advogada: Ivy Trujillo de Almeida Rodriguez E Rodrigues (OAB: 173170/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Senziani (OAB: 309688/SP)
2213983-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara da
Família e das Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1011341-37.2024.8.26.0625 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Assunto: Fixação; Agravante: R.
C. de M.; Advogado: Elisangela Ruback Courbassier (OAB: 260585/SP); Agravado: B. H. F. de M.; Advogada: Eduarda Cristina
Cesar Matos (OAB: 474268/SP)
2213985-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1082775-75.2025.8.26.0100; Assunto: Reajuste contratual; Agravante:
Marlene Barbosa Silva; Advogado: Gustavo de Melo Sinzinger (OAB: 320292/SP); Agravado: Sul América Serviços de Saúde
S.a.; Agravado: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A
2213987-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 1ª. Vara
Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000852-75.2025.8.26.0472; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Agravante: M. J. da S. V.; Advogado: Agnaldo Evangelista Couto (OAB: 361979/SP); Agravado: J. R. V.
2213988-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vinhedo; Vara: 1ª. Vara Judicial;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000971-45.2023.8.26.0659; Assunto: Associação; Agravante: Sergio Annunciação
Ortona e outro; Advogado: Marcos Arruda do Nascimento (OAB: 442696/SP); Agravado: Associação dos Proprietários Em Grape
Village; Advogado: Caio Pereira Bossi (OAB: 310117/SP)
2213989-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1040886-24.2024.8.26.0506; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante:
Deolindo Bezerra Sobrinho; Advogada: Rossana Brum Leques (OAB: 314433/SP); Agravada: Laura Bezerra Guimarães;
Advogado: Henrique Berge Teodoro de Lima (OAB: 472375/SP); Advogada: Alana da Silva Almeida (OAB: 488383/SP)
2213996-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Suzano; Vara: 2ª. Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006085-73.2024.8.26.0606; Assunto: União Estável ou Concubinato; Agravante:
R. F. C.; Advogado: Durvalino Domingues da Silva (OAB: 351110/SP); Advogado: Alessandro Pereira dos Santos (OAB: 293372/
SP); Agravado: M. V. de M. (Justiça Gratuita); Advogada: Beatriz Souza de Luna (OAB: 479341/SP) (Convênio A.J/OAB)
2214002-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Buri; Vara: Vara Única; Ação:
Guarda de Família; Nº origem: 1000348-91.2025.8.26.0691; Assunto: Guarda; Agravante: R. X. L.; Advogado: Raphael Arcari
Brito (OAB: 257113/SP); Advogado: Guilherme Xavier Leite (OAB: 450278/SP); Agravada: A. A. T. de A.; Advogada: Alessandra
Aparecida Tristão de Almeida (OAB: 394668/SP)
2214007-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1075995-22.2025.8.26.0100; Assunto: Reajuste contratual; Agravante:
Aguida Elita Ciscan Neneu (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Fernanda Mainieri Fontes Vieira (OAB: 215070/RJ);
Advogada: Daniele Nascimento da Silva de Oliveira (OAB: 220471/RJ); Agravado: Sul América Companhia de Seguro Saúde;
Agravado: Qualicorp Consultoria e Corretora de Seguros S.a.
2214008-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1082817-27.2025.8.26.0100; Assunto: Reajuste contratual; Agravante: Brumado
Participações e Agropecuária Ltda; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Agravado: Sul América Serviços de
Saúde S.a.; Advogado: Hugo Metzger Pessanha Henriques (OAB: 180315/SP)
2214009-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itatiba; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001779-37.2022.8.26.0281; Assunto: Revisão; Agravante: R. G. D.
P. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Ana Lucia Martins dos Santos (OAB: 122249/SP); Agravado: R. P. da S.;
Advogada: Katilaine Cassiano Rodrigues (OAB: 59196/GO); Advogado: Joao Pedro Piani de Albuquerque (OAB: 27784/PA)
2214012-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 6ª
Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006455-25.2025.8.26.0577; Assunto: Promessa de Compra e Venda;
Agravante: João Henrique Hernandes; Advogada: Mariana Brandão Pinto (OAB: 362994/SP); Advogado: Flavio Esteves Junior
(OAB: 223391/SP); Agravado: Reserva Cambui Incorporacoes Spe Ltda; Advogado: Ian Max Collard Nassif Silva (OAB: 202822/
SP); Interessado: Rafael Sonnewend Rocha; Advogado: Gean Kleverson de Castro Silva (OAB: 332194/SP)
2214016-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 9ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0014577-17.2023.8.26.0506; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Amil
Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravado: Antônio Marques Pereira;
Advogado: Ricardo Ibelli (OAB: 139227/SP); Advogada: Ivy Trujillo de Almeida Rodriguez E Rodrigues (OAB: 173170/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º