Processo ativo
0000395-46.2021.5.05.0016
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Identificação
Nº Processo: 0000395-46.2021.5.05.0016
Ação: E CULTURA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ELIZABETH BRANDAO In *** ELIZABETH BRANDAO Intimado(s)/Citado(s):
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 228
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
ADVOGADO ELIZABETH BRANDAO Intimado(s)/Citado(s):
ANDRADE(OAB: 29603/BA)
- ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA
LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ALBERTO GOMES BATISTA
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM - GRUPO SEIXAS SEGURANCA LTDA - ME
RECUPERACAO JUDICIAL
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo Nº AP-0000395-46.2021.5.05.0016
- RAFAELA GOMES SANTOS Comple ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mento Processo Eletrônico - PJE
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
Processo Nº ROT-0000392-59.2024.5.05.0122 AZEVEDO
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO
AZEVEDO AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE PETROBRAS
AZEVEDO ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
RECORRENTE JOSE REINALDO LIMA DA SILVA 59121/RJ)
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659- ADVOGADO MARCELA PEIXOTO FRANCA
B/BA) OLIVEIRA(OAB: 25095/BA)
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: AGRAVADO MAURICIO OLIVEIRA DA SILVA
685-B/BA) ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS
RECORRIDO ITC-INSPECOES TECNICAS ANTONELLI(OAB: 40725/BA)
CENTRAL LTDA ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA
ADVOGADO MARCELO RANGEL LEITE(OAB: RODRIGUES(OAB: 35750/BA)
28187/BA) ADVOGADO LUISA XAVIER KELSCH(OAB:
ADVOGADO ALAN ALMEIDA XAVIER(OAB: 65439/BA)
47555/BA) ADVOGADO SILAS OLIVEIRA DE LIMA(OAB:
35862/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA
JUNIOR(OAB: 29688/BA)
- ITC-INSPECOES TECNICAS CENTRAL LTDA
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
- JOSE REINALDO LIMA DA SILVA SILVA(OAB: 29576/BA)
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
Processo Nº ROT-0000392-97.2024.5.05.0271 21453/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA)
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA)
RECORRENTE EDENILSON DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO TAISE MACEDO REIS(OAB:
ADVOGADO JOSE SILVANO ALVES MATOS(OAB: 36280/BA)
5874/SE)
RECORRIDO MUNICIPIO DE CICERO DANTAS
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - MAURICIO OLIVEIRA DA SILVA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s):
- EDENILSON DOS SANTOS SOUZA Processo Nº ROT-0000430-25.2024.5.05.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
- MUNICIPIO DE CICERO DANTAS
AZEVEDO
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
Processo Nº ROT-0000394-41.2024.5.05.0021 AZEVEDO
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE ESTADO DA BAHIA COELBA
AZEVEDO ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE LISBOA(OAB: 17820/BA)
AZEVEDO RECORRENTE LUIZ CARLOS SANTOS SOUZA
RECORRENTE ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE ADVOGADO MARCEL DAVID XAVIER
EDUCACAO E CULTURA LTDA RAMOS(OAB: 32765/BA)
ADVOGADO MILTON MOREIRA DE ADVOGADO PAULO TARSO DAVID XAVIER
OLIVEIRA(OAB: 3526/BA) RAMOS(OAB: 45186/BA)
RECORRIDO CARLOS ALBERTO GOMES BATISTA ADVOGADO PEDRO PAULO RAMOS(OAB:
ADVOGADO APOENA LOPO SAMBRANO(OAB: 10438/BA)
18847/BA) RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ADVOGADO RAONI LOPO SAMBRANO(OAB: ESTADO DA BAHIA COELBA
35313/BA) ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
RECORRIDO GRUPO SEIXAS SEGURANCA LTDA LISBOA(OAB: 17820/BA)
- ME RECORRIDO FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E
ADVOGADO MATHEUS TOLENTINO ALVARES SERVICOS LTDA
PASSOS(OAB: 29887/BA) ADVOGADO DAIANA NOGUEIRA DA SILVA(OAB:
63759/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
ADVOGADO ELIZABETH BRANDAO Intimado(s)/Citado(s):
ANDRADE(OAB: 29603/BA)
- ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA
LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ALBERTO GOMES BATISTA
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM - GRUPO SEIXAS SEGURANCA LTDA - ME
RECUPERACAO JUDICIAL
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo Nº AP-0000395-46.2021.5.05.0016
- RAFAELA GOMES SANTOS Comple ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mento Processo Eletrônico - PJE
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
Processo Nº ROT-0000392-59.2024.5.05.0122 AZEVEDO
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO
AZEVEDO AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE PETROBRAS
AZEVEDO ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
RECORRENTE JOSE REINALDO LIMA DA SILVA 59121/RJ)
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659- ADVOGADO MARCELA PEIXOTO FRANCA
B/BA) OLIVEIRA(OAB: 25095/BA)
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: AGRAVADO MAURICIO OLIVEIRA DA SILVA
685-B/BA) ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS
RECORRIDO ITC-INSPECOES TECNICAS ANTONELLI(OAB: 40725/BA)
CENTRAL LTDA ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA
ADVOGADO MARCELO RANGEL LEITE(OAB: RODRIGUES(OAB: 35750/BA)
28187/BA) ADVOGADO LUISA XAVIER KELSCH(OAB:
ADVOGADO ALAN ALMEIDA XAVIER(OAB: 65439/BA)
47555/BA) ADVOGADO SILAS OLIVEIRA DE LIMA(OAB:
35862/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA
JUNIOR(OAB: 29688/BA)
- ITC-INSPECOES TECNICAS CENTRAL LTDA
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
- JOSE REINALDO LIMA DA SILVA SILVA(OAB: 29576/BA)
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
Processo Nº ROT-0000392-97.2024.5.05.0271 21453/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA)
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA)
RECORRENTE EDENILSON DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO TAISE MACEDO REIS(OAB:
ADVOGADO JOSE SILVANO ALVES MATOS(OAB: 36280/BA)
5874/SE)
RECORRIDO MUNICIPIO DE CICERO DANTAS
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - MAURICIO OLIVEIRA DA SILVA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s):
- EDENILSON DOS SANTOS SOUZA Processo Nº ROT-0000430-25.2024.5.05.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
- MUNICIPIO DE CICERO DANTAS
AZEVEDO
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
Processo Nº ROT-0000394-41.2024.5.05.0021 AZEVEDO
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE ESTADO DA BAHIA COELBA
AZEVEDO ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE LISBOA(OAB: 17820/BA)
AZEVEDO RECORRENTE LUIZ CARLOS SANTOS SOUZA
RECORRENTE ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE ADVOGADO MARCEL DAVID XAVIER
EDUCACAO E CULTURA LTDA RAMOS(OAB: 32765/BA)
ADVOGADO MILTON MOREIRA DE ADVOGADO PAULO TARSO DAVID XAVIER
OLIVEIRA(OAB: 3526/BA) RAMOS(OAB: 45186/BA)
RECORRIDO CARLOS ALBERTO GOMES BATISTA ADVOGADO PEDRO PAULO RAMOS(OAB:
ADVOGADO APOENA LOPO SAMBRANO(OAB: 10438/BA)
18847/BA) RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ADVOGADO RAONI LOPO SAMBRANO(OAB: ESTADO DA BAHIA COELBA
35313/BA) ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
RECORRIDO GRUPO SEIXAS SEGURANCA LTDA LISBOA(OAB: 17820/BA)
- ME RECORRIDO FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E
ADVOGADO MATHEUS TOLENTINO ALVARES SERVICOS LTDA
PASSOS(OAB: 29887/BA) ADVOGADO DAIANA NOGUEIRA DA SILVA(OAB:
63759/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663