Processo ativo
0100583-79.2024.5.01.0072
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Identificação
Nº Processo: 0100583-79.2024.5.01.0072
Ação: DE MAO DE OBRA ADVOGADO SERGIO OLAVO DA SILVEIRA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ELIZABETH CRISTINA DE ALMEIDA *** ELIZABETH CRISTINA DE ALMEIDA AGRAVANTE AGATA FERREIRA DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 49
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
ADVOGADO ELIZABETH CRISTINA DE ALMEIDA AGRAVANTE AGATA FERREIRA DE
DIAS(OAB: 72373/RJ) VASCONCELLOS
RECORRIDO COMPANHIA MUNICIPAL DE ADVOGADO AGATA FERREIRA DE
LIMPEZA URBANA - COMLURB VASCONCELLOS(OAB: 248174/RJ)
ADVOGADO GIOVANNI FRANGELLA AGRAVADO PAULO CESAR SIMAO LEONEL
MARCHESE(OAB: 90950/RJ)
ADVOGADO KAROLINE CARVALHO HAASIS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO COELHO(OAB: 1588 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 15/RJ)
TRABALHO
TESTEMUNHA BRUNA DIAS GARCIA
TESTEMUNHA JADIEL DE BARROS TEIXEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
PERITO LUIS FERNANDO ROCHA AGUIAR
- CLAUDIANE DA SILVA
- COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- AGATA FERREIRA DE VASCONCELLOS
- BRUNA DIAS GARCIA
Processo Nº ROT-0100583-79.2024.5.01.0072
- JADIEL DE BARROS TEIXEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- LUIS FERNANDO ROCHA AGUIAR
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
- PAULO CESAR SIMAO LEONEL
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRENTE ELIANE DOS SANTOS BARBOSA
Processo Nº ROT-0100614-30.2024.5.01.0483
ADVOGADO LUCIANO MORAES DE SOUSA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
127676/RJ)
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
ADVOGADO ANTONIO CARLOS
RODRIGUES(OAB: 68527/RJ) Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRIDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRENTE RAFAEL CALDAS ALMEIDA
COUTINHO
RECORRIDO SOLAR SERVICOS E
ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA ADVOGADO SERGIO OLAVO DA SILVEIRA
LTDA COSTA(OAB: 176798/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE VIX LOGISTICA S/A
TRABALHO
ADVOGADO LUISA LUCINDO FRAUCHES(OAB:
224797/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO Mario Claudio Gonçalves
Roballo(OAB: 99133/RJ)
- ELIANE DOS SANTOS BARBOSA
ADVOGADO LEONARDO CELESTINO
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO FERNANDES(OAB: 138832/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO Pedro Emygdio Cabral de
- SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA Vasconcellos(OAB: 146062-D/RJ)
LTDA ADVOGADO FABIANA BARBARA SANTANA
SANTOS RODRIGUES VIEIRA(OAB:
230626/RJ)
Processo Nº ROT-0100583-39.2024.5.01.0053
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRENTE AGHATA DE JESUS SALES RECORRIDO RAFAEL CALDAS ALMEIDA
ADVOGADO MARCELO RICARDO DE SOUZA COUTINHO
MARCELINO(OAB: 24686/PR) ADVOGADO SERGIO OLAVO DA SILVEIRA
ADVOGADO CHARLES MIGUEL DOS SANTOS COSTA(OAB: 176798/RJ)
TAVARES(OAB: 27146/PR) RECORRIDO VIX LOGISTICA S/A
RECORRENTE ZAMP S.A. ADVOGADO LUISA LUCINDO FRAUCHES(OAB:
ADVOGADO GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB: 224797/RJ)
52997/PR) ADVOGADO Mario Claudio Gonçalves
RECORRIDO AGHATA DE JESUS SALES Roballo(OAB: 99133/RJ)
ADVOGADO CHARLES MIGUEL DOS SANTOS ADVOGADO LEONARDO CELESTINO
TAVARES(OAB: 27146/PR) FERNANDES(OAB: 138832/RJ)
ADVOGADO MARCELO RICARDO DE SOUZA ADVOGADO Pedro Emygdio Cabral de
MARCELINO(OAB: 24686/PR) Vasconcellos(OAB: 146062-D/RJ)
RECORRIDO ZAMP S.A. ADVOGADO FABIANA BARBARA SANTANA
SANTOS RODRIGUES VIEIRA(OAB:
ADVOGADO GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB: 230626/RJ)
52997/PR)
PERITO LUCIANO SAAD PEIXOTO
PERITO JOSE CARLOS FILIPPO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- AGHATA DE JESUS SALES Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE CARLOS FILIPPO - LUCIANO SAAD PEIXOTO
- ZAMP S.A. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo Nº AP-0100589-54.2021.5.01.0343 - RAFAEL CALDAS ALMEIDA COUTINHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- VIX LOGISTICA S/A
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228998
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
ADVOGADO ELIZABETH CRISTINA DE ALMEIDA AGRAVANTE AGATA FERREIRA DE
DIAS(OAB: 72373/RJ) VASCONCELLOS
RECORRIDO COMPANHIA MUNICIPAL DE ADVOGADO AGATA FERREIRA DE
LIMPEZA URBANA - COMLURB VASCONCELLOS(OAB: 248174/RJ)
ADVOGADO GIOVANNI FRANGELLA AGRAVADO PAULO CESAR SIMAO LEONEL
MARCHESE(OAB: 90950/RJ)
ADVOGADO KAROLINE CARVALHO HAASIS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO COELHO(OAB: 1588 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 15/RJ)
TRABALHO
TESTEMUNHA BRUNA DIAS GARCIA
TESTEMUNHA JADIEL DE BARROS TEIXEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
PERITO LUIS FERNANDO ROCHA AGUIAR
- CLAUDIANE DA SILVA
- COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- AGATA FERREIRA DE VASCONCELLOS
- BRUNA DIAS GARCIA
Processo Nº ROT-0100583-79.2024.5.01.0072
- JADIEL DE BARROS TEIXEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- LUIS FERNANDO ROCHA AGUIAR
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
- PAULO CESAR SIMAO LEONEL
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRENTE ELIANE DOS SANTOS BARBOSA
Processo Nº ROT-0100614-30.2024.5.01.0483
ADVOGADO LUCIANO MORAES DE SOUSA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
127676/RJ)
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
ADVOGADO ANTONIO CARLOS
RODRIGUES(OAB: 68527/RJ) Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRIDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRENTE RAFAEL CALDAS ALMEIDA
COUTINHO
RECORRIDO SOLAR SERVICOS E
ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA ADVOGADO SERGIO OLAVO DA SILVEIRA
LTDA COSTA(OAB: 176798/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE VIX LOGISTICA S/A
TRABALHO
ADVOGADO LUISA LUCINDO FRAUCHES(OAB:
224797/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO Mario Claudio Gonçalves
Roballo(OAB: 99133/RJ)
- ELIANE DOS SANTOS BARBOSA
ADVOGADO LEONARDO CELESTINO
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO FERNANDES(OAB: 138832/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO Pedro Emygdio Cabral de
- SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA Vasconcellos(OAB: 146062-D/RJ)
LTDA ADVOGADO FABIANA BARBARA SANTANA
SANTOS RODRIGUES VIEIRA(OAB:
230626/RJ)
Processo Nº ROT-0100583-39.2024.5.01.0053
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRENTE AGHATA DE JESUS SALES RECORRIDO RAFAEL CALDAS ALMEIDA
ADVOGADO MARCELO RICARDO DE SOUZA COUTINHO
MARCELINO(OAB: 24686/PR) ADVOGADO SERGIO OLAVO DA SILVEIRA
ADVOGADO CHARLES MIGUEL DOS SANTOS COSTA(OAB: 176798/RJ)
TAVARES(OAB: 27146/PR) RECORRIDO VIX LOGISTICA S/A
RECORRENTE ZAMP S.A. ADVOGADO LUISA LUCINDO FRAUCHES(OAB:
ADVOGADO GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB: 224797/RJ)
52997/PR) ADVOGADO Mario Claudio Gonçalves
RECORRIDO AGHATA DE JESUS SALES Roballo(OAB: 99133/RJ)
ADVOGADO CHARLES MIGUEL DOS SANTOS ADVOGADO LEONARDO CELESTINO
TAVARES(OAB: 27146/PR) FERNANDES(OAB: 138832/RJ)
ADVOGADO MARCELO RICARDO DE SOUZA ADVOGADO Pedro Emygdio Cabral de
MARCELINO(OAB: 24686/PR) Vasconcellos(OAB: 146062-D/RJ)
RECORRIDO ZAMP S.A. ADVOGADO FABIANA BARBARA SANTANA
SANTOS RODRIGUES VIEIRA(OAB:
ADVOGADO GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB: 230626/RJ)
52997/PR)
PERITO LUCIANO SAAD PEIXOTO
PERITO JOSE CARLOS FILIPPO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- AGHATA DE JESUS SALES Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE CARLOS FILIPPO - LUCIANO SAAD PEIXOTO
- ZAMP S.A. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo Nº AP-0100589-54.2021.5.01.0343 - RAFAEL CALDAS ALMEIDA COUTINHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- VIX LOGISTICA S/A
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228998