0000154-13.2023.5.05.0013

4218/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 96
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2025
ADVOGADO ELIZABETH STANKUNAS REIS(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
66148/BA)
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO LARISSA TAVARES PEREZ DO COUTO
DURAN(OAB: 74967/BA)
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO EDUARDO ALVEZ WEIMER(OAB: DO COUTO
81303/BA)
RECORRENTE NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E
ADVOGADO ISALENE NASCIMENTO DOS PARTICIPACOES LTDA.
SANTOS TEIXEIRA( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB: 20319/BA)
ADVOGADO JOSE JOAQUIM BAPTISTA
ADVOGADO AMAURI FIGUEIREDO LEAL(OAB: NETO(OAB: 8143/BA)
12987/BA)
RECORRIDO RAFAEL OLIVEIRA DE MELO
ADVOGADO ALANA DE ANDRADE MATOS(OAB:
ADVOGADO ALESSANDRO RIBEIRO
48414/BA)
COUTO(OAB: 15579/BA)
ADVOGADO ANTONIO CARLOS SOUZA
CASTRO(OAB: 34322/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE
CARVALHO(OAB: 25691/BA) - NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
AGRAVADO JOSE LUIZ STEFANELLI SILVA - RAFAEL OLIVEIRA DE MELO
ADVOGADO ANTONIO CARLOS DA
SILVEIRA(OAB: 33653/BA)
Processo Nº ROT-0000154-13.2023.5.05.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
- BANCO DO BRASIL SA Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
- JOSE LUIZ STEFANELLI SILVA RECORRENTE ELDER FERREIRA
ADVOGADO MARCELO FONTES
Processo Nº ROT-0000019-31.2020.5.05.0037 MONTEIRO(OAB: 26355/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO RECORRENTE RENAFORTE SERVICOS DE
SEGURANCA E TRANSPORTE DE
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
VALORES LTDA - ME
DO COUTO
ADVOGADO BRUNO MENEZES SANTANA
RECORRENTE CLEITON SANTOS CERQUEIRA
SILVA(OAB: 34993/BA)
ADVOGADO BRUNO CALIL NASCIMENTO DE
RECORRIDO ELDER FERREIRA
SOUZA(OAB: 34892/BA)
ADVOGADO MARCELO FONTES
ADVOGADO BRUNO VALTER SANTOS
MONTEIRO(OAB: 26355/BA)
ARAUJO(OAB: 33762/BA)
ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
RECORRIDO TRANSPORTES DOIS DE JULHO
OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
LTDA
RECORRIDO RENAFORTE SERVICOS DE
ADVOGADO RAFAELLA SOUZA OLIVEIRA
SEGURANCA E TRANSPORTE DE
COSTA(OAB: 30415/BA)
VALORES LTDA - ME
ADVOGADO GILBERTO BERALDO(OAB:
ADVOGADO BRUNO MENEZES SANTANA
58820/BA)
SILVA(OAB: 34993/BA)
ADVOGADO LARISSA TIALA LEITE SANTOS(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
45714/BA)
TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ELDER FERREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- CLEITON SANTOS CERQUEIRA
- RENAFORTE SERVICOS DE SEGURANCA E TRANSPORTE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
DE VALORES LTDA - ME
- TRANSPORTES DOIS DE JULHO LTDA
Processo Nº AP-0000167-21.2023.5.05.0010
Processo Nº ROT-0000029-63.2024.5.05.0222 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
DO COUTO
AGRAVANTE CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
SOUZA
DO COUTO
ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
RECORRENTE CREMILDO DE MOURA SANTOS
LIMA(OAB: 10117/BA)
ADVOGADO JOIVAN ALISSON BARBOSA
AGRAVANTE COMAU DO BRASIL INDUSTRIA E
PEREIRA(OAB: 63913/BA)
COMERCIO LTDA
RECORRIDO ASSOCIACAO PETROBRAS DE
ADVOGADO NELIO LOPES CARDOSO
SAUDE - APS
JUNIOR(OAB: 18530/BA)
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
ADVOGADO GUILHERME NEUENSCHWANDER
44243/MG)
FIGUEIREDO(OAB: 22011/BA)
ADVOGADO SIMONE SEIXLACK VALADARES
Intimado(s)/Citado(s): PASSOS(OAB: 67208/MG)
- ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS ADVOGADO ARNALDO GASPAR EID(OAB:
259037/SP)
- CREMILDO DE MOURA SANTOS
AGRAVADO CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA
SOUZA
Processo Nº ROT-0000080-90.2023.5.05.0131
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227566