Processo ativo
0010998-68.2024.5.15.0058
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0010998-68.2024.5.15.0058
Ação: DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ELIZANDRA ALME *** ELIZANDRA ALMEIDA FREIRE DA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4250/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 77
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2025
RECORRIDO IZABELA ROST DE MELLO SANT CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ANA TRABALHO
ADVOGADO ELIZANDRA ALMEIDA FREIRE DA
SILVA(OAB: 378057/SP) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EDMILSON DE MORAES
TOLEDO(OAB: 378050/SP) - GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA
RECORRIDO MANTENEDORA VICENTE DECARIA - JOAO MOREIRA CASTILHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALHO - MUNICIPIO DE UBATUBA
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) - PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA
INTERESSADO
- SELETA - AGENCIA FORNECEDORA DE PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS, E DE PROFISSIONALIZACAO DE
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHADORES LTDA - ME
- SELETA ZELADORIA, LIMPEZA, CONSERVACAO,
- IZABELA ROST DE MELLO SANT ANA
MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME
- MANTENEDORA VICENTE DECARIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0010998-68.2024.5.15.0058
- MUNICIPIO DE JACAREI Complemento Processo Eletrônico - PJE
- UNIÃO FEDERAL (PGF) Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES
DE ARAUJO E MORAES
Processo Nº ROT-0010973-25.2022.5.15.0026 Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES
DE ARAUJO E MORAES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS
Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES
DE ARAUJO E MORAES ADVOGADO ADILSON GALLO(OAB: 122178/SP)
Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES ADVOGADO VICTOR LUCHIARI(OAB: 247325/SP)
DE ARAUJO E MORAES
RECORRIDO LIDIANE PERACINI DA SILVA LUCIO
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO ANTONIO DONIZETI DE
RECORRIDO VICENTE ALVES CRUZ CARVALHO(OAB: 140749/SP)
ADVOGADO ODAIR LEAL SEROTINI(OAB: RECORRIDO PRIME FACILITIES E
133605/SP) CONSERVACAO LTDA
ADVOGADO WESLLEY WALLYSSON CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SEROTINI(OAB: 374931/SP) TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO PERITO PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
TRABALHO
PERITO RICARDO PETRAROLHA ARROBAS
MARTINS
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DE SAO PAULO Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - LIDIANE PERACINI DA SILVA LUCIO
- VICENTE ALVES CRUZ - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS
Processo Nº ROT-0010992-12.2024.5.15.0139 - PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
Complemento Processo Eletrônico - PJE - PRIME FACILITIES E CONSERVACAO LTDA
Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES - RICARDO PETRAROLHA ARROBAS MARTINS
DE ARAUJO E MORAES
Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES
DE ARAUJO E MORAES Processo Nº ROT-0011000-03.2023.5.15.0081
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE JOAO MOREIRA CASTILHO
Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES
ADVOGADO JOSE BENEDITO DE SOUZA(OAB:
DE ARAUJO E MORAES
425284/SP)
Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES
ADVOGADO FANIO DE SOUZA SANTOS(OAB:
DE ARAUJO E MORAES
337593/SP)
RECORRENTE CITROSUCO S/A AGROINDUSTRIA
RECORRENTE MUNICIPIO DE UBATUBA
ADVOGADO FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB:
RECORRIDO GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA
177270/SP)
RECORRIDO JOAO MOREIRA CASTILHO
RECORRENTE PAULO HENRIQUE RODRIGUES
ADVOGADO JOSE BENEDITO DE SOUZA(OAB:
ADVOGADO Daniel Alex Michelon(OAB:
425284/SP)
225217/SP)
ADVOGADO FANIO DE SOUZA SANTOS(OAB:
RECORRENTE RODOVIARIO MORADA DO SOL
337593/SP)
LTDA
RECORRIDO MUNICIPIO DE UBATUBA
ADVOGADO VANESSA LADEIRA
RECORRIDO PAULO ROBERTO GOMES DA BORSATTO(OAB: 229713/SP)
ROCHA
RECORRIDO CITROSUCO S/A AGROINDUSTRIA
ADVOGADO PRISCILA TAVES ROMANELLI
ADVOGADO FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB:
PIMENTA(OAB: 297399/SP)
177270/SP)
RECORRIDO SELETA - AGENCIA FORNECEDORA
RECORRIDO PAULO HENRIQUE RODRIGUES
DE PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS, E DE ADVOGADO Daniel Alex Michelon(OAB:
PROFISSIONALIZACAO DE 225217/SP)
TRABALHADORES LTDA - ME
RECORRIDO RODOVIARIO MORADA DO SOL
RECORRIDO SELETA ZELADORIA, LIMPEZA, LTDA
CONSERVACAO, MANUTENCAO DE
ADVOGADO VANESSA LADEIRA
EQUIPAMENTOS LTDA - ME
BORSATTO(OAB: 229713/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228830
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2025
RECORRIDO IZABELA ROST DE MELLO SANT CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ANA TRABALHO
ADVOGADO ELIZANDRA ALMEIDA FREIRE DA
SILVA(OAB: 378057/SP) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EDMILSON DE MORAES
TOLEDO(OAB: 378050/SP) - GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA
RECORRIDO MANTENEDORA VICENTE DECARIA - JOAO MOREIRA CASTILHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALHO - MUNICIPIO DE UBATUBA
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) - PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA
INTERESSADO
- SELETA - AGENCIA FORNECEDORA DE PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS, E DE PROFISSIONALIZACAO DE
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHADORES LTDA - ME
- SELETA ZELADORIA, LIMPEZA, CONSERVACAO,
- IZABELA ROST DE MELLO SANT ANA
MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME
- MANTENEDORA VICENTE DECARIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0010998-68.2024.5.15.0058
- MUNICIPIO DE JACAREI Complemento Processo Eletrônico - PJE
- UNIÃO FEDERAL (PGF) Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES
DE ARAUJO E MORAES
Processo Nº ROT-0010973-25.2022.5.15.0026 Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES
DE ARAUJO E MORAES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS
Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES
DE ARAUJO E MORAES ADVOGADO ADILSON GALLO(OAB: 122178/SP)
Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES ADVOGADO VICTOR LUCHIARI(OAB: 247325/SP)
DE ARAUJO E MORAES
RECORRIDO LIDIANE PERACINI DA SILVA LUCIO
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO ANTONIO DONIZETI DE
RECORRIDO VICENTE ALVES CRUZ CARVALHO(OAB: 140749/SP)
ADVOGADO ODAIR LEAL SEROTINI(OAB: RECORRIDO PRIME FACILITIES E
133605/SP) CONSERVACAO LTDA
ADVOGADO WESLLEY WALLYSSON CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SEROTINI(OAB: 374931/SP) TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO PERITO PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
TRABALHO
PERITO RICARDO PETRAROLHA ARROBAS
MARTINS
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DE SAO PAULO Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - LIDIANE PERACINI DA SILVA LUCIO
- VICENTE ALVES CRUZ - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS
Processo Nº ROT-0010992-12.2024.5.15.0139 - PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
Complemento Processo Eletrônico - PJE - PRIME FACILITIES E CONSERVACAO LTDA
Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES - RICARDO PETRAROLHA ARROBAS MARTINS
DE ARAUJO E MORAES
Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES
DE ARAUJO E MORAES Processo Nº ROT-0011000-03.2023.5.15.0081
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE JOAO MOREIRA CASTILHO
Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES
ADVOGADO JOSE BENEDITO DE SOUZA(OAB:
DE ARAUJO E MORAES
425284/SP)
Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES
ADVOGADO FANIO DE SOUZA SANTOS(OAB:
DE ARAUJO E MORAES
337593/SP)
RECORRENTE CITROSUCO S/A AGROINDUSTRIA
RECORRENTE MUNICIPIO DE UBATUBA
ADVOGADO FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB:
RECORRIDO GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA
177270/SP)
RECORRIDO JOAO MOREIRA CASTILHO
RECORRENTE PAULO HENRIQUE RODRIGUES
ADVOGADO JOSE BENEDITO DE SOUZA(OAB:
ADVOGADO Daniel Alex Michelon(OAB:
425284/SP)
225217/SP)
ADVOGADO FANIO DE SOUZA SANTOS(OAB:
RECORRENTE RODOVIARIO MORADA DO SOL
337593/SP)
LTDA
RECORRIDO MUNICIPIO DE UBATUBA
ADVOGADO VANESSA LADEIRA
RECORRIDO PAULO ROBERTO GOMES DA BORSATTO(OAB: 229713/SP)
ROCHA
RECORRIDO CITROSUCO S/A AGROINDUSTRIA
ADVOGADO PRISCILA TAVES ROMANELLI
ADVOGADO FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB:
PIMENTA(OAB: 297399/SP)
177270/SP)
RECORRIDO SELETA - AGENCIA FORNECEDORA
RECORRIDO PAULO HENRIQUE RODRIGUES
DE PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS, E DE ADVOGADO Daniel Alex Michelon(OAB:
PROFISSIONALIZACAO DE 225217/SP)
TRABALHADORES LTDA - ME
RECORRIDO RODOVIARIO MORADA DO SOL
RECORRIDO SELETA ZELADORIA, LIMPEZA, LTDA
CONSERVACAO, MANUTENCAO DE
ADVOGADO VANESSA LADEIRA
EQUIPAMENTOS LTDA - ME
BORSATTO(OAB: 229713/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228830