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Elizeu Quadros Rocha; Advogado: Fábio Pires Alonso (OAB: 184670/SP)
Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1007948-60.2023.8.26.0554
Vara: 4ª Vara
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Elizeu Quadros Rocha; Advogado: Fá *** Elizeu Quadros Rocha; Advogado: Fábio Pires Alonso (OAB: 184670/SP)
Advogados e OAB
Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/S *** Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007948-60.2023.8.26.0554; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) (P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rocurador); Recorrente: Juízo
Ex Officio; Apelado: Elizeu Quadros Rocha; Advogado: Fábio Pires Alonso (OAB: 184670/SP)
1503528-23.2020.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: SEF -
Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503528-23.2020.8.26.0533; Assunto: Taxa de Licenciamento de
Estabelecimento; Apelante: Municipio de Santa Barbara D oeste; Advogado: Rodrigo Pinheiro (OAB: 237677/SP) (Procurador);
Apelado: Márcio José Cogo Supermercado Me
1501060-23.2023.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501060-23.2023.8.26.0035; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Águas de Lindóia;
Advogado: Fabiano José Nantes (OAB: 279261/SP) (Procurador); Apelado: Hotelaria São Sebastião Ltda - Epp; Advogada:
Nathália Moron Machado Meiken (OAB: 376836/SP)
0001828-73.2024.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Garça; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0001828-73.2024.8.26.0201; Assunto: Desvio de Função; Apelante: Município
de Alvinlândia; Advogada: Maria Claudia Mendonca (OAB: 131547/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado:
Aparecido José de Souza; Advogado: Jeronimo José Souza Neto (OAB: 414394/SP)
1005158-78.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005158-78.2024.8.26.0066; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante:
Silvania Garcia Cavezan (Justiça Gratuita); Advogada: Mônica Cristina Maia (OAB: 359533/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Rafael de Paiva Krauss Silva (OAB: 427328/SP) (Procurador)
1502134-44.2021.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: SEF
- Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502134-44.2021.8.26.0533; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Apelante: Municipio de Santa Barbara D oeste; Advogado: Rodrigo Pinheiro (OAB: 237677/SP) (Procurador); Apelado:
Claudemir de Carvalho
1001178-14.2024.8.26.0458; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Piratininga; Vara: Vara Única;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001178-14.2024.8.26.0458; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos
de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Julião & Claudino Empreendimentos e Participações Spe
Ltda e outro; Advogado: Aristóteles de Queiroz Camara (OAB: 320368/SP); Interessado: Município de Piratininga; Advogada:
Daniela Cristina Coneglian (OAB: 215948/SP)
1009189-30.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009189-30.2017.8.26.0053; Assunto: Gratificação de Incentivo; Apelante:
Estado de São Paulo (Procurador Geral do Estado); Advogada: Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP) (Procurador); Apelada:
Ana Paula Moreira (E outros(as)) e outros; Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Advogado: Carlos Alberto Branco
(OAB: 143911/SP); Apelada: Valeria dos Santos Silva; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP)
1504556-55.2022.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: SEF -
Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504556-55.2022.8.26.0533; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Municipio de Santa Barbara D oeste; Advogada: Simone de Fátima Siqueira Silva (OAB: 201167/
SP) (Procurador); Apelado: Luiz Rizzioli (Espólio)
1502212-72.2020.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: SEF
- Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502212-72.2020.8.26.0533; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Apelante: Municipio de Santa Barbara D oeste; Advogado: Anderson Pereira Santos (OAB: 254214/SP) (Procurador);
Apelado: Devanir Cortica
1004442-79.2023.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Valinhos; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1004442-79.2023.8.26.0650; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Apelante: Município de Valinhos; Advogada: Rosane de Oliveira (OAB: 205650/SP) (Procurador); Apelado: Ademir
Virgilio; Advogada: Sibely Virgilio Bleck (OAB: 284320/SP)
1002190-90.2023.8.26.0040; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Américo Brasiliense; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002190-90.2023.8.26.0040; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Osmarina Guilherme; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss; Advogado: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) (Procurador)
1501683-87.2019.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007948-60.2023.8.26.0554; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) (P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rocurador); Recorrente: Juízo
Ex Officio; Apelado: Elizeu Quadros Rocha; Advogado: Fábio Pires Alonso (OAB: 184670/SP)
1503528-23.2020.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: SEF -
Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503528-23.2020.8.26.0533; Assunto: Taxa de Licenciamento de
Estabelecimento; Apelante: Municipio de Santa Barbara D oeste; Advogado: Rodrigo Pinheiro (OAB: 237677/SP) (Procurador);
Apelado: Márcio José Cogo Supermercado Me
1501060-23.2023.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501060-23.2023.8.26.0035; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Águas de Lindóia;
Advogado: Fabiano José Nantes (OAB: 279261/SP) (Procurador); Apelado: Hotelaria São Sebastião Ltda - Epp; Advogada:
Nathália Moron Machado Meiken (OAB: 376836/SP)
0001828-73.2024.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Garça; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0001828-73.2024.8.26.0201; Assunto: Desvio de Função; Apelante: Município
de Alvinlândia; Advogada: Maria Claudia Mendonca (OAB: 131547/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado:
Aparecido José de Souza; Advogado: Jeronimo José Souza Neto (OAB: 414394/SP)
1005158-78.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005158-78.2024.8.26.0066; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante:
Silvania Garcia Cavezan (Justiça Gratuita); Advogada: Mônica Cristina Maia (OAB: 359533/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Rafael de Paiva Krauss Silva (OAB: 427328/SP) (Procurador)
1502134-44.2021.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: SEF
- Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502134-44.2021.8.26.0533; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Apelante: Municipio de Santa Barbara D oeste; Advogado: Rodrigo Pinheiro (OAB: 237677/SP) (Procurador); Apelado:
Claudemir de Carvalho
1001178-14.2024.8.26.0458; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Piratininga; Vara: Vara Única;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001178-14.2024.8.26.0458; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos
de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Julião & Claudino Empreendimentos e Participações Spe
Ltda e outro; Advogado: Aristóteles de Queiroz Camara (OAB: 320368/SP); Interessado: Município de Piratininga; Advogada:
Daniela Cristina Coneglian (OAB: 215948/SP)
1009189-30.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009189-30.2017.8.26.0053; Assunto: Gratificação de Incentivo; Apelante:
Estado de São Paulo (Procurador Geral do Estado); Advogada: Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP) (Procurador); Apelada:
Ana Paula Moreira (E outros(as)) e outros; Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Advogado: Carlos Alberto Branco
(OAB: 143911/SP); Apelada: Valeria dos Santos Silva; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP)
1504556-55.2022.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: SEF -
Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504556-55.2022.8.26.0533; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Municipio de Santa Barbara D oeste; Advogada: Simone de Fátima Siqueira Silva (OAB: 201167/
SP) (Procurador); Apelado: Luiz Rizzioli (Espólio)
1502212-72.2020.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: SEF
- Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502212-72.2020.8.26.0533; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Apelante: Municipio de Santa Barbara D oeste; Advogado: Anderson Pereira Santos (OAB: 254214/SP) (Procurador);
Apelado: Devanir Cortica
1004442-79.2023.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Valinhos; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1004442-79.2023.8.26.0650; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Apelante: Município de Valinhos; Advogada: Rosane de Oliveira (OAB: 205650/SP) (Procurador); Apelado: Ademir
Virgilio; Advogada: Sibely Virgilio Bleck (OAB: 284320/SP)
1002190-90.2023.8.26.0040; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Américo Brasiliense; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002190-90.2023.8.26.0040; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Osmarina Guilherme; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss; Advogado: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) (Procurador)
1501683-87.2019.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º