Processo ativo

Elizeu Vicente - Analisando detidamente os autos, observo que a eminente Desembargadora

1043929-04.2016.8.26.0100
Última verificação: 01/08/2025 Verificar atualizações
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Partes e Advogados
Apelado: Elizeu Vicente - Analisando detidamente os a *** Elizeu Vicente - Analisando detidamente os autos, observo que a eminente Desembargadora
Advogados e OAB
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Texto Completo do Processo
Nº 1043929-04.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Qualicorp Administração
e Serviços Ltda. - Apelado: Elizeu Vicente - Analisando detidamente os autos, observo que a eminente Desembargadora
Ana Zomer, participou do julgamento de fls. 416/420, como Relatora, onde conjuntamente com o Órgão Colegiado entendeu
pela Conversão do Julgamento e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m Diligência. Dispõe o artigo 108, II, do Regimento Interno: Art. 108. Será juiz certo: I o
Desembargador com visto nos autos ou que pedir adiamento do julgamento, inclusive nos casos de conversão de julgamento
virtual em presencial, independentemente do motivo da cessação de sua participação no órgão julgador; (Redação dada pelo
Assento Regimental nº 587/2023) II - o Desembargador que tenha tomado parte num julgamento, para o novo a que se proceder,
em virtude de conversão em diligência ou oposição de embargos infringentes e, sempre que possível, embargos de declaração,
qualquer que seja a razão da cessação de sua participação no órgão julgador; (Redação dada pelo Assento Regimental nº
562/2017) (g.n.). Assim, para se evitar nulidade do julgamento por afronta a dispositivo do Regimento Interno desta Corte,
encaminhem os autos a eminente Relatora do Acórdão de fls. 416/420, Desembargadora Ana Zomer, com nossas homenagens.
Int. - Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Advs: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Elizeu Vicente
(OAB: 125420/SP) - 4º andar
Cadastrado em: 01/08/2025 02:07
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