ELLA MARINA FORTE DALTRO DE SOUZA MAIA Art. 4º

Lotação: Tribunal de Justiça V – Fabio Carlos Arruda da Silva –Mat. 38556 (Integrante Administrativo);
Destino: De Cuiabá(MT) a Rondonópolis(MT) VI – Moacyr Jose Couto Daima Filho –Mat. 37465 (Integrante Administrativo
Finalidade: Deslocamento institucional à Comarca de Rondonópolis/MT Substituto);
Período: 10/06/2025 a 10/06/2025 Art. 3º - Cabe à Equipe elaborar estudos técnicos preliminares, Plano de
Despacho: Defiro o pagamento de 0,5 diária(s), em conformidade com o Trabalho, se exigido, e T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ermo de Referência ou Projeto Básico da
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DGE nº 11510. aquisição/contratação objeto do artigo 1º desta Portaria, autuada como
Pedido de Pagamento de Diárias - 29/05/2025 - ID: 0723355- PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 110/2025 (CIA
32.2025.8.11.0004 0027923-47.2025.8.11.0000), observando-se as respectivas competências.
Requerente: ELLA MARINA FORTE DALTRO DE SOUZA MAIA Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Cargo/Função: Credenciado (psicologa) Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Lotação: Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Destino: De Barra do Garças(MT) a Araguaiana(MT) Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
Finalidade: Pedido de Diária, ofício nº 75/2025, para realizar estudo
Psicossocial na data de 10/06/2025 até o município Araguaiana/MT, percurso Extrato
de 104/Km (ida e volta) sem pernoite no município.
Período: 10/06/2025 a 10/06/2025
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Pedido de Pagamento de Diárias - 29/05/2025 - ID: 0031595- AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
63.2025.8.11.0000 Pregão Eletrônico n. 19/2025
Requerente: ADRIANA ROCHA MALHADO CIA 0022507-98.2025.8.11.0000
Cargo/Função: Demais Participantes (ASS TECNICO JURIDICO) O Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Agente de
Lotação: Assessoria Técnico-Jurídica da Presidência - SDCR Contratação designado conforme art. 1º da Portaria nº Portaria nº 1434/2024,
Destino: De Cuiabá(MT) a Fortaleza(CE) publicada no DJE-MT nº. 11.844, disponibilizado em 06/12/2024, comunica
Finalidade: Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e Sindicância: aos interessados que será ABERTA a Sessão Pública do Pregão Eletrônico
Apuração Disciplinar baseada na Lei n. 8.112/90 n. 19/2025 – CIA 0022507-98.2025.8.11.0000, no dia 24 de junho de 2025, às
Período: 10/06/2025 a 13/06/2025 10h30 – horário de BRASÍLIA-DF, no site do Governo Federal
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: “Registro de Preços para
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2024, publicado no DJE n.º 11510. aquisição parcelada de materiais permanentes diversos – Armário alto com 2
portas, Poltrona giratória reclinável (tipo Presidente), Cadeira giratória em tela
com e sem encosto de cabeça (espaldar alto), Poltrona fixa de aproximação,
ESTADO DE MATO GROSSO
Poltrona recepção (tulipa), Suporte duplo para monitores, Suporte articulável
PODER JUDICIÁRIO
para monitor de TV, Escada multifuncional articulada 12 degraus, Cadeirinha

infantil para auto, Estação de trabalho e aparador (gabinete juiz), Sofás de 03,
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
02 e 01 lugares, Armários guarda-volumes de 20, 10 e 05 portas – para
Diárias de viagens deferidas e processadas.
atendimento às demandas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, suas
Pedido de Pagamento de Diárias - 29/05/2025 - ID: 0031596-
Comarcas e Juizados Especiais, conforme condições e exigências
48.2025.8.11.0000
estabelecidas neste instrumento. O objeto da contratação ocorrerá em itens e
Requerente: JULIANA DA SILVA MORALLES SENA
lotes, conforme tabela constante no Termo de Referência, anexo I deste
Cargo/Função: Demais Participantes (ASS. TEC. PROJ. ACORDAOS)
Edital.”
Lotação: Gabinete 22 - Des. José Zuquim Nogueira - SDCR
Os interessados no Edital poderão adquiri-lo no site: www.tjmt.jus.br/licitacao
Destino: De Cuiabá(MT) a Fortaleza(CE)
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail:
Finalidade: Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e Sindicância:
etelvino.neto@tjmt.jus.br
Apuração Disciplinar baseada na Lei n. 8.112/90
Cuiabá, 5 de junho de 2025.
Período: 10/06/2025 a 13/06/2025
Fernando Davoli Batista
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
Gerente de Licitação
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2024, publicado no DJE n.º 11510.
Pedido de Pagamento de Diárias - 29/05/2025 - ID: 0031597-
33.2025.8.11.0000
Requerente: TATIANA CASTRO CAMPOS
Cargo/Função: Demais Participantes (CHEFE DE GABINETE)
Lotação: Gabinete 22 - Des. José Zuquim Nogueira - SDCR DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS n. 101/2024 – CIA 0058083-
Destino: De Cuiabá(MT) a Fortaleza(CE) 89.2024.8.11.0000
Finalidade: Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e Sindicância: SOLICITANTE: Comarca de Diamantino
Apuração Disciplinar baseada na Lei n. 8.112/90 SOLICITADO: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
Período: 10/06/2025 a 13/06/2025 CNPJ: 03.535.606/0001-10
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o (...)
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2024, publicado no DJE n.º 11510. CONCLUSÃO DA DECISÃO: Os autos vieram conclusos, após o
cumprimento das providências determinadas na decisão presidencial anexada
Coordenadoria Administrativa ao andamento n. 43: inclusão da Portaria de nomeação dos membros da
COMPIBI Comarca, as fotografias, o Laudo de Avaliação emitido pelo Oficial
Avaliador, a Portaria de nomeação da Diretora da Escola e respectivo
Departamento Administrativo documento pessoal; e ainda, que fossem colhidas as assinaturas dos
membros da COMPIBI (andamentos 59, 60, 61, 62 e 71). A Assessoria
Portaria da Presidência Técnico-Jurídica de Licitação - ATJL, andamento n. 80, ratificou os
fundamentos jurídico/legais lançados no Parecer 955/2024 (andamento n. 40),
reiterando-se a manifestação favorável à doação dos bens inservíveis
relacionados nestes autos. Desse modo, ciente do cumprimento das
PORTARIA TJMT/PRES N. 802/2025-PRES, DE 29 DE MAIO DE 2025. providências determinadas (andamento n. 43), retornem-se os autos à
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Coordenadoria Administrativa para dar andamento aos procedimentos da
GROSSO, no uso de suas atribuições legais; conversão da cessão provisória em doação definitiva, dos materiais cedidos à
CONSIDERANDO o teor do Documento de Oficialização da Demanda – DOD Escola Municipal Brás Maimoni de Diamantino-MT, já autorizados na decisão
n. 08/2025- NC, cujo objeto consiste na contratação de Expansão de anterior. À Coordenadoria Administrativa, para as providências necessárias.
Processamento de Memória, a fim de atender as demandas do Poder Cumpra-se. Cuiabá-MT, 03 de junho de 2025. Assinado digitalmente
Judiciário do Estado de Mato Grosso. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Presidente do Tribunal de
RESOLVE: Justiça.
Art. 1º - Instituir a Equipe de Planejamento e Contratação de Serviços de Cuiabá, 06 de junho de 2025.
Tecnologia para adquirir a Expansão de Processamento de Memória, a fim de -assinado digitalmente-
atender as demandas do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Ivone Regina Marca
Art. 2º - A equipe será composta pelos servidores: Diretora do Departamento Administrativo
I – Benedito Pedro da Cunha Alexandre –Mat. 6590 (Integrante Demandante);
II – Marcelo Monteiro de Moraes –Mat. 9838 (Integrante Demandante
DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS n. 16/2024 – CIA 0010086-
Substituto)
13.2024.8.11.0000
III – Marcelo Monteiro de Moraes –Mat. 9838 (Integrante Técnico)
SOLICITANTE: União Cuiabana das Associações de Moradores de Bairros e
IV – André Fernando Vargas –Mat. 45819 (Integrante Técnico Substituto)
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