Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Ellen Maria de Araujo de Oliveira
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1063195-06.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Autor(es): Ellen Maria de Araujo de Oliveira, Marcello Montes Manfrin, Maria das Graças Barbosa, Ana Paula Goncalves Alonso, Cristiano Aparecido Bapt *** Ellen Maria de Araujo de Oliveira, Marcello Montes Manfrin, Maria das Graças Barbosa, Ana Paula Goncalves Alonso, Cristiano Aparecido Baptista, Ana Conceição da Silva Soares Santos, Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas, Vanuza de Souza Oliveira, Luiz Carlos Arjona
Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO E *** SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, PROCON, FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREC, Núcleo Regional de Educação (NRE) DA BAHIA
Advogado(s): 72634, SC, Eduarda Ghislandi Nuernberg, 486504, SP, Angelo Jose dos Santos, 236033, Fabio Machado Malago, 393344, Leonela Tais da Silva, 343610, Ana Paula Cerrato Tavares, 464049, Raphael Fra *** 72634, SC, Eduarda Ghislandi Nuernberg, 486504, SP, Angelo Jose dos Santos, 236033, Fabio Machado Malago, 393344, Leonela Tais da Silva, 343610, Ana Paula Cerrato Tavares, 464049, Raphael Franco Del Duca, 145138, Jose Carlos Fagoni Barros, 172926, Luciano Nitatori, 239749, Marta Aparecida da Silva Soares, 208459, Bruno Boris Carlos Croce, 320884, Michelle Ribeiro Ferreira Marques
Advogados e OAB
Advogado: 72634/SC - Eduarda *** 72634/SC - Eduarda Ghislandi Nuernberg
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1063195-06.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ellen Maria de Araujo de Oliveira
ADVOGADO : 72634/SC - Eduarda Ghislandi Nuernberg
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1064622-38.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcello Montes Manfrin
ADVOGADO : 486504/SP - Angelo Jose dos Santos
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1065194-91.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : O.M.
ADVOGADO : 236033/SP - Fabio Machado Malago
IMPTDO : S.M.F.P.M.S.P.
VARA :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065187-02.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Maria das Graças Barbosa
ADVOGADO : 393344/SP - Leonela Tais da Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1039680-39.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ana Paula Goncalves Alonso
ADVOGADO : 343610/SP - Ana Paula Cerrato Tavares
REQDO : INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0019746-15.2025.8.26.0053
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGTE : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
ADVOGADO : 464049/SP - Raphael Franco Del Duca
EMBARGDO : Interlagos Shopping Center Comercial Ltda
ADVOGADO : 145138/SP - Jose Carlos Fagoni Barros
VARA :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1052065-53.2024.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Cristiano Aparecido Baptista
ADVOGADO : 172926/SP - Luciano Nitatori
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1000454-47.2025.8.26.0014
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ana Conceição da Silva Soares Santos
ADVOGADO : 239749/SP - Marta Aparecida da Silva Soares
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063850-75.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas
ADVOGADO : 208459/SP - Bruno Boris Carlos Croce
REQDO : PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
VARA :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061678-63.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Vanuza de Souza Oliveira
ADVOGADO : 320884/SP - Michelle Ribeiro Ferreira Marques
REQDO : DIREC - Núcleo Regional de Educação (NRE) DA BAHIA
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1001134-69.2025.8.26.0228
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luiz Carlos Arjona
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1063195-06.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ellen Maria de Araujo de Oliveira
ADVOGADO : 72634/SC - Eduarda Ghislandi Nuernberg
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1064622-38.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcello Montes Manfrin
ADVOGADO : 486504/SP - Angelo Jose dos Santos
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1065194-91.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : O.M.
ADVOGADO : 236033/SP - Fabio Machado Malago
IMPTDO : S.M.F.P.M.S.P.
VARA :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065187-02.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Maria das Graças Barbosa
ADVOGADO : 393344/SP - Leonela Tais da Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1039680-39.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ana Paula Goncalves Alonso
ADVOGADO : 343610/SP - Ana Paula Cerrato Tavares
REQDO : INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0019746-15.2025.8.26.0053
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGTE : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
ADVOGADO : 464049/SP - Raphael Franco Del Duca
EMBARGDO : Interlagos Shopping Center Comercial Ltda
ADVOGADO : 145138/SP - Jose Carlos Fagoni Barros
VARA :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1052065-53.2024.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Cristiano Aparecido Baptista
ADVOGADO : 172926/SP - Luciano Nitatori
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1000454-47.2025.8.26.0014
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ana Conceição da Silva Soares Santos
ADVOGADO : 239749/SP - Marta Aparecida da Silva Soares
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063850-75.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas
ADVOGADO : 208459/SP - Bruno Boris Carlos Croce
REQDO : PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
VARA :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061678-63.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Vanuza de Souza Oliveira
ADVOGADO : 320884/SP - Michelle Ribeiro Ferreira Marques
REQDO : DIREC - Núcleo Regional de Educação (NRE) DA BAHIA
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1001134-69.2025.8.26.0228
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luiz Carlos Arjona
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º