0001179-49.2024.5.08.0205

4151/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 26
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
- ESTADO DO AMAPA RECORRENTE A. DA C. DUARTE
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ADVOGADO ELLEYSON CORREA
SANDRES(OAB: 10859/PA)
- ROSIANE ARAUJO DOS SANTOS
RECORRENTE JOBERTH SOUZA DE OLIVEIRA
- UNIDADE DESCENTRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LIZADA DE EXECUCAO DA 68119950259 - ME
EDUCACAO - UDE
ADVOGADO ELLEYSON CORREA
SANDRES(OAB: 10859/PA)
Processo Nº ROT-0001179-49.2024.5.08.0205
RECORRIDO CARTEGIANO SOARES MARTINS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GLAUCIA KELLY CUESTA DA
Relator IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU SILVA(OAB: 21400/PA)
CORREA BRAGA
Revisor IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU
CORREA BRAGA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE EUNICE ALMEIDA PICANCO - A. DA C. DUARTE
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB: - CARTEGIANO SOARES MARTINS
5759/AP) - JOBERTH SOUZA DE OLIVEIRA 68119950259 - ME
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) Processo Nº AP-0000038-32.2023.5.08.0107
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS(OAB: 4011/AP)
Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
ADVOGADO JIMMY NEGRAO MACIEL(OAB:
AGRAVANTE MARGARIDA SANTANA PINHO
1590/AP)
ADVOGADO FELIPE ALVES DE CARVALHO
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
CHAVES(OAB: 816/AM)
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
AGRAVADO SERVICELINE COMERCIO E
ADVOGADO JOUBERT BARROS DOS
SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA -
SANTOS(OAB: 3840/AP)
ME
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
AGRAVADO TOM MIX SANTIS MASCARENHAS
NETO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO AMAPA Intimado(s)/Citado(s):
- EUNICE ALMEIDA PICANCO - MARGARIDA SANTANA PINHO
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO - SERVICELINE COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS
LTDA - ME
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
EDUCACAO - UDE - TOM MIX SANTIS MASCARENHAS NETO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Processo Nº AP-0000069-24.2015.5.08.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
Pauta de Julgamento
AGRAVANTE MG3 TERMINAIS PORTUARIOS
PAUTA DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DE PROCESSOS HOLDING LTDA
JUDICIAIS ELETRÔNICOS DA TERCEIRA TURMA DO E. ADVOGADO CARLOS THADEU VAZ
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, A MOREIRA(OAB: 5927/PA)
SER REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL, NA SALA DE AGRAVADO JOYCE KARLLA DA SILVA LEAO
SESSÕES DO PLENO, LOCALIZADA NO PRIMEIRO ANDAR DO ADVOGADO MARIA CAROLINA GOMES VILAS
BOAS(OAB: 55310/BA)
EDIFÍCIO SEDE DESTE TRIBUNAL, COM INÍCIO ÀS 09:00 DO
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
DIA 05/02/2025 (QUARTA-FEIRA). SUSTENTAÇÃO ORAL: 384050/SP)
ADVOGADOS COM ENDEREÇO PROFISSIONAL FORA DA SEDE
DO TRIBUNAL (BELÉM) PODERÃO REQUERER SUSTENTAÇÃO Intimado(s)/Citado(s):
ORAL TELEPRESENCIAL (FERRAMENTA ZOOM), DESDE QUE - JOYCE KARLLA DA SILVA LEAO
O FAÇAM ATÉ ÀS 08:59 DO DIA 04/02/2025 (ART. 133, §1º, I, DO - MG3 TERMINAIS PORTUARIOS HOLDING LTDA
REGIMENTO INTERNO). SUSTENTAÇÕES PRESENCIAIS
PODERÃO SER REQUERIDAS ATÉ O INÍCIO DOS TRABALHOS Processo Nº AP-0000094-13.2024.5.08.0016
DA SESSÃO, OU SEJA, ATÉ ÀS 08:59 DO DIA 05/02/2025 (Art. Complemento Processo Eletrônico - PJE
133 do Regimento Interno do TRT). A REALIZAÇÃO DAS Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
SUSTENTAÇÕES ORAIS SE DARÁ DE FORMA PRESENCIAL A Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
PARTIR DAS 11:15 TANTO PARA OS ADVOGADOS COM AGRAVANTE ESTADO DO PARA
DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM BELÉM COMO PARA OS ADVOGADO CHRISTIANNE PENEDO DANIN(OAB:
8018/PA)
ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL FORA DA
AGRAVADO ADRIANA DE ARAUJO SILVA DE
CIDADE DE BELÉM, ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM. SALA OLIVEIRA
FORMIGOSA - 05.02.2025 a partir das 11:15 ADVOGADO RONE MIRANDA PIRES(OAB:
QUÓRUM: FORMIGOSA, MARCUS e MARY ANNE 12387/PA)
Processo Nº ROT-0000032-16.2023.5.08.0013 ADVOGADO DAVI COSTA LIMA(OAB: 12374/PA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224537