0000677-94.2024.5.05.0011

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 138
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
ADVOGADO ELMANO PORTUGAL NETO(OAB: - MANOEL FERNANDO RANGEL PEREIRA
8419/BA)
- PARANAPANEMA S/A
RECORRIDO GILDASIO ALVES PEREIRA
ADVOGADO GUMERCINDO SOUZA DE
ARAUJO(OAB: 381-B/BA) Processo Nº RORSum-0000677-94.2024.5.05.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Reviso ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE ARIADNE VIRGINIA SILVA DA CRUZ
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO SILENE ROBERTA MATOS DA
PAIXAO(OAB: 30751/BA)
- GILDASIO ALVES PEREIRA
RECORRIDO SALVADOR MED DISTRIBUIDORA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA
- MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE ADVOGADO LUIZ FERNANDO BARBOSA
- SERVICOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE SERVICOS GRANDCHAMPS(OAB: 313695/SP)
Processo Nº RORSum-0000632-45.2024.5.05.0026 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ARIADNE VIRGINIA SILVA DA CRUZ
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES - SALVADOR MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES LTDA
RECORRENTE JINALDO SANTOS DANTAS
ADVOGADO EDUARDO DE OLIVEIRA REQUIAO Processo Nº ROT-0000711-12.2023.5.05.0009
FONSECA(OAB: 39182/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSE DOMINGOS REQUIAO Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
FONSECA(OAB: 55993/RJ) Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRIDO AT CONSTRUCOES E RECORRENTE RAIA DROGASIL S/A
CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ADVOGADO ULISSES LOPES DE SOUZA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
JUNIOR(OAB: 19405/BA)
RECORRIDO ANDREA BRANDAO PROTASIO
TEIXEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
- AT CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA CASAL(OAB: 26160/BA)
- JINALDO SANTOS DANTAS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000659-79.2016.5.05.0132 - ANDREA BRANDAO PROTASIO TEIXEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - RAIA DROGASIL S/A
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA Processo Nº ROT-0000727-87.2023.5.05.0195
AGRAVANTE MANOEL FERNANDO RANGEL Complemento Processo Eletrônico - PJE
PEREIRA Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB: Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
9853/BA)
RECORRENTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA MATERNIDADE E A INFANCIA DE
BRAGA(OAB: 7502/BA) MUTUIPE
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB: ADVOGADO LUCIANA DE MEDEIROS
11623/BA) GUIMARAES(OAB: 20471/BA)
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB: RECORRENTE BEATRIZ ADORNO CARNEIRO
15292/BA)
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB: NETO(OAB: 24977/BA)
17467/BA)
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
AGRAVANTE PARANAPANEMA S/A SILVA(OAB: 26248/BA)
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO RECORRIDO ASSOCIACAO DE PROTECAO A
MENDONCA(OAB: 18518/BA) MATERNIDADE E A INFANCIA DE
AGRAVADO MANOEL FERNANDO RANGEL MUTUIPE
PEREIRA ADVOGADO LUCIANA DE MEDEIROS
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB: GUIMARAES(OAB: 20471/BA)
9853/BA) RECORRIDO BEATRIZ ADORNO CARNEIRO
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
BRAGA(OAB: 7502/BA) NETO(OAB: 24977/BA)
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB: ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
11623/BA) SILVA(OAB: 26248/BA)
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB: RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
15292/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB: TRABALHO
17467/BA)
AGRAVADO PARANAPANEMA S/A
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA) - ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A
INFANCIA DE MUTUIPE
Intimado(s)/Citado(s): - BEATRIZ ADORNO CARNEIRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663