0000401-87.2023.5.05.0661

4165/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 29
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO ELMAR CAETANO DE SOUZA ADVOGADO SIMONE HENRIQUES
LIMA(OAB: 30459/BA) PARREIRA(OAB: 9375/ES)
RECORRIDO JOSE MARCOS VIANA DE ANDRADE
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
BRITO(OAB: 23358/BA)
- CONDOMINIO MANHATTAN SQUARE EDIFICIO TRIBECA
- EMERSON SANTOS DO CARMO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000401-87.2023.5.05.0661 - CAIXA ECONOMICA FEDE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE - JOSE MARCOS VIANA DE ANDRADE
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO Processo Nº ROT-0000437-29.2022.5.05.0641
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA Complemento Processo Eletrônico - PJE
MACHADO
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
RECORRENTE MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MACHADO
MAGALHAES
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
RECORRIDO MARIA DA CONCEICAO SILVA MACHADO
CUNHA
RECORRENTE POLIANA DE BRITO
ADVOGADO CINTHIA NOVAES DE BRITO(OAB:
ADVOGADO JAZIEL VIEIRA CONCEICAO
65998/BA)
JUNIOR(OAB: 37487/BA)
ADVOGADO JOSE ROBSON DA SILVA(OAB:
ADVOGADO DEBORA BARBOSA COSTA(OAB:
54797/BA)
64485/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO PAES NO CAPRICHO LTDA
TRABALHO
ADVOGADO EDVARD DE CASTRO COSTA
JUNIOR(OAB: 14508/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUDMILA DE ALMEIDA
- MARIA DA CONCEICAO SILVA CUNHA CARVALHO(OAB: 69853/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PERITO EVANDINA CANDIDA LAGO
- MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES PERITO RICARDO ANTONIO DE ALMEIDA
MAIA
Processo Nº ROT-0000411-90.2023.5.05.0222
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA - EVANDINA CANDIDA LAGO
FILHO - PAES NO CAPRICHO LTDA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA - POLIANA DE BRITO
FILHO
- RICARDO ANTONIO DE ALMEIDA MAIA
RECORRENTE EVALTON SANTANA SANTOS
ADVOGADO FLAVIA FERNANDES SOUZA
SANTANA(OAB: 50739/BA) Processo Nº ROT-0000442-86.2023.5.05.0036
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARIA CLARA FERNANDES
SANTANA(OAB: 70811/BA) Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
ADVOGADO PABLO PICASSO SILVA DIAS(OAB:
21070/BA) Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
RECORRIDO CLAUDIO LEAL SANTOS
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
RECORRIDO ONIX - ENERGIA E PETROLEO LTDA
CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
PETROBRAS
154853/MG)
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
RECORRIDO CARLOS ALBERTO DE SOUZA
CASAL(OAB: 26160/BA)
SANTOS
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
ADVOGADO LUIS MARCOS DA SILVA(OAB:
15659/BA)
53351/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO DANIELA FERREIRA QUADROS
59121/RJ)
COUTO(OAB: 12007/BA)
RECORRIDO SANDRA SIMONE RIGOTTI SANTOS
RECORRIDO FDA LOCADORA & TURISMO EIRELI
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- CLAUDIO LEAL SANTOS
- EVALTON SANTANA SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
- ONIX - ENERGIA E PETROLEO LTDA - CARLOS ALBERTO DE SOUZA SANTOS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- SANDRA SIMONE RIGOTTI SANTOS - FDA LOCADORA & TURISMO EIRELI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0000429-95.2022.5.05.0271
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000462-74.2023.5.05.0134
Relator ELOINA MARIA BARBOSA Complemento Processo Eletrônico - PJE
MACHADO
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA FILHO
MACHADO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225269