Elmo Lamoia de Moraes Art. 3º

COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE/MT, PARA PARTICIPAR DO I – Viviane Brito Rebello Matrícula –Mat. 7.222 (Integrante Demandante);
EVENTO “ENCONTRO DA COMISSÃO ESPECIAL SOBRE DROGAS II – Nestor José Comachio Júnior –Mat. 20.683 (Integrante Demandante
ILÍCITAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NA ESMAGIS/MT, NA COMARCA Substituto) ;
DE CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE III – Thiago Apolonio de Assunção Silva –Mat. 45838 (Integrante Técnico) ;
0028721-42.2024.8.11.0000, CONFORME O ARTIGO 2º PAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÁGRAFO IV – Patrique Aparecido Oliveira Nascimento Matrícula –Mat. 45327
ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. (Integrante Técnico Substituto)
V – Evandro Trindade do Amaral Matrícula –Mat. 43642 (Integrante
Administrativo);
Pedido de Pagamento de Diárias - 17/05/2024 - ID: 0029648- VI – Vitória Alice da Silva de Deus –Mat. 45415(Integrante Administrativo
08.2024.8.11.0000 Substituto);
Requerente: Elmo Lamoia de Moraes Art. 3º - Cabe à Equipe elaborar estudos técnicos preliminares, Plano de
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) Trabalho, se exigido, e Termo de Referência ou Projeto Básico da
Lotação: 4ª Vara Criminal da Comarca de Cáceres - Entrância Única aquisição/contratação objeto do artigo 1º desta Portaria, autuada como
Destino: De Cáceres(MT) a Cuiabá(MT) PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 139/2024 (CIA
Finalidade: Encontro da Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas do Tribunal 0020606-32.2024.8.11.0000), observando-se as respectivas competências.
de Justiça, na ESMAGIS/TJ/MT. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Período: 23/05/2024 a 24/05/2024 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 1 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIAS Desembargadora Clarice Claudino da Silva
AO DOUTOR ELMO LAMOIA DE MORAES, JUIZ DE DIREITO DA
COMARCA DE CÁCERES/MT, PARA PARTICIPAR DO EVENTO “
Extrato
ENCONTRO DA COMISSÃO ESPECIAL SOBRE DROGAS ILÍCITAS DO

CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃON. 28/2024
0028721-42.2024.8.11.0000, CONFORME O ARTIGO 2º PARÁGRAFO CIA 0018071-33.2024.8.11.0000
ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Empresa
RybenaTecnologiasAssistivas Ltda,
Pedido de Pagamento de Diárias - 17/05/2024 - ID: 0029649-
CNPJ: 34.745.708/0001-93
90.2024.8.11.0000
Decisão: “(...). Com essas considerações, acolho o parecer da Assessoria
Requerente: Emanuelle Chiaradia Navarro Mano
Técnico-Jurídica de Licitação, adotando-o como razão de decidir, para
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
autorizar a contratação direta da empresa Rybená Tecnologias Assistivas
Lotação: 5ª Vara Cível da Comarca de Sorriso - Entrância Única
Ltda., para a cessão temporária dos direitos de 02 (duas) subscrições de
Destino: De Sorriso(MT) a Cuiabá(MT)
solução de acessibilidade web em domínio próprio, sendo uma para o Portal
Finalidade: Encontro da Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas do Tribunal
do PJMT e a outra para a Internet, e o desenvolvimento de 01 (um)
de Justiça, na ESMAGIS/TJ/MT.
personagem (mascote) exclusivo com sua integração na base de sinas da
Período: 23/05/2024 a 24/05/2024
solução, incluindo suporte técnico, upgrades e/ou atualização, pelo período de
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 1 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIAS A
24 (vinte e quatro) meses, no valor total de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil
DOUTORA EMANUELLE CHIARADIA NAVARRO MANO, JUÍZA DE
reais),com fulcro no incisoI, do artigo 74 da Lei n. 14.133/2021. (...). Publique-
DIREITO DA COMARCA DE SORRISO/MT, PARA PARTICIPAR DO
se. (...). Cumpra-se. Cuiabá, 21 de maio de 2024. Assinado Digitalmente
EVENTO “ENCONTRO DA COMISSÃO ESPECIAL SOBRE DROGAS
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente do Tribunal de
ILÍCITAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NA ESMAGIS/MT, NA COMARCA
Justiça”
DE CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE
Cuiabá, 22 de maio de 2024
0028721-42.2024.8.11.0000, CONFORME O ARTIGO 2º PARÁGRAFO
Ivone ReginaMarca
ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Diretora do DepartamentoAdministrativo
Pedido de Pagamento de Diárias - 17/05/2024 - ID: 0029650-
75.2024.8.11.0000
Requerente: Jean Louis Maia Dias COMARCAS
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Lotação: 1ª Vara Criminal da Comarca de Água Boa - Entrância Única Entrância Final
Destino: De Água Boa(MT) a Cuiabá(MT)
Finalidade: Encontro da Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas do Tribunal
de Justiça, na ESMAGIS/TJ/MT. Comarca de Cuiabá
Período: 23/05/2024 a 24/05/2024
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 1 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIAS
Diretoria do Fórum
AO DOUTOR JEAN LOUIS MAIA DIAS, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA
DE ÁGUA BOA/MT, PARA PARTICIPAR DO EVENTO “ENCONTRO DA
COMISSÃO ESPECIAL SOBRE DROGAS ILÍCITAS DO TRIBUNAL DE Gerência de Recursos Humanos
JUSTIÇA, NA ESMAGIS/MT, NA COMARCA DE CUIABÁ/MT, CONFORME
DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0028721-42.2024.8.11.0000,
Portaria
CONFORME O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA
1.270/PRES, DE 27/09/2019.
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 292 DE 22 DE MAIO DE 2024. A JUÍZA-
DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza Zorgetti
Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
Coordenadoria Administrativa
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0723744-
60.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria TJMT/PRES n.
Departamento Administrativo 254, de 06/05/2024, que designou a servidora Carolina Zamparoni, Analista
Judiciária, matrícula n. 14935, para exercer a função de confiança de Gestor
Administrativo 3 - PDA - FC, na Central de Administração - Comarca de
Portaria da Presidência Cuiabá - SDCR, a partir de 22/05/2024. Art. 2º. Lotar a servidora Carolina
Zamparoni, Analista Judiciária, matrícula n. 14935, na Central de
Processamento Eletrônico - CPE da Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir de
PORTARIA TJMT/ PRES N. 596 /202 4-PRES, DE 21 DE MAIO DE 2024 22/05/2024. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO (assinado digitalmente) EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza
GROSSO, no uso de suas atribuições legais; de Direito Diretora do Foro
CONSIDERANDO o teor do Documento de Oficialização da Demanda – DOD
n. 03/2024- NC, cujo objeto consiste na contratação de Solução Tecnológica
Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá
para Central de Atendimento da Secretaria Judicial Unificada de 1º Grau, para
atender o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
RESOLVE: Edital Intimação
Art. 1º - Instituir a Equipe de Planejamento e Aquisição de Solução
Tecnológica para Central de Atendimento da Secretaria Judicial Unificada de 1
º Grau, para atender o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso . ESTADO DE MATO GROSSO
Art. 2º - A equipe será composta pela seguinte Magistrada e Servidores: PODER JUDICIÁRIO
Disponibilizado 23/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11708 8