Processo ativo
2205601-95.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2205601-95.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1004169-05.2025.8.26.0271; Indenização por Dano
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Eloi Rodrigues de Avila (OAB: 161691/S *** Eloi Rodrigues de Avila (OAB: 161691/SP); Curador: Vivian Mayuko Tamataya de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2205601-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS
GATTI; Foro de Arujá; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002240-33.2025.8.26.0045; Fornecimento de med ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. icamentos; Agravante:
Municipio de Arujá; Advogada: Raissa Tofani Barbosa (OAB: 437747/SP) (Procurador); Agravado: Sabrina Lorie Yukari Tamataya de
Sousa (Representado(a) por sua Mãe); Advogado: Eloi Rodrigues de Avila (OAB: 161691/SP); Curador: Vivian Mayuko Tamataya de
Souza; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205611-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Itapevi; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004169-05.2025.8.26.0271; Indenização por Dano
Moral; Agravante: Município de Itapevi; Advogado: Danilo Akio Koto (OAB: 260971/SP); Agravada: Laurinda dos Santos Cayres;
Advogada: Ana Cristina dos Santos Cayres de Lucia (OAB: 475841/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205617-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA JÚNIOR; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Liquidação por Arbitramento; 0014000-06.2024.8.26.0053; Licença-
Prêmio; Agravante: Clovis Fernando de Mello; Advogado: Antonio Jorge Marques (OAB: 130436/SP); Advogado: Osvaldo Ribeiro
Rodrigues (OAB: 160327/SP); Agravado: Ofi cial do 16º Registro de Imóveis Desta Capital.; Advogado: Jorge Ibanez de Mendonça Neto
(OAB: 163506/SP); Advogada: Monize Lima Serradilho (OAB: 302677/SP); Soc. Advogados: Ibanez Sociedade de Advogados (OAB:
23591/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205628-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO; Foro
das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Embargos à Execução Fiscal; 1000287-64.2023.8.26.0090;
Multas e demais Sanções; Agravante: Igreja Presbiteriana Antioquia dos Coreanos; Advogado: David Lee Shin (OAB: 316114/SP);
Advogada: Úrsula Estefam Alencar Kort (OAB: 493446/SP); Agravado: Município de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205633-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital -
UPEFAZ; Precatório; 0402857-97.1997.8.26.0053/47; Revisão; Agravante: Olina Aparecida da Silva; Advogada: Caroline Melloni Moraes
do Nascimento Cliber (OAB: 358682/SP); Advogado: Cesar Augusto Del Sasso (OAB: 85151/SP); Agravante: Eliezer Marques da Silva;
Advogada: Caroline Melloni Moraes do Nascimento Cliber (OAB: 358682/SP); Advogado: Cesar Augusto Del Sasso (OAB: 85151/SP);
Agravante: Ana Maria Marques da Silva; Advogada: Caroline Melloni Moraes do Nascimento Cliber (OAB: 358682/SP); Advogado: Cesar
Augusto Del Sasso (OAB: 85151/SP); Agravante: Marcia Cristina Marques da Silva; Advogada: Caroline Melloni Moraes do Nascimento
Cliber (OAB: 358682/SP); Advogado: Cesar Augusto Del Sasso (OAB: 85151/SP); Agravante: José Marcio Marques da Silva; Advogada:
Caroline Melloni Moraes do Nascimento Cliber (OAB: 358682/SP); Advogado: Cesar Augusto Del Sasso (OAB: 85151/SP); Agravante:
Lourdes Lucas da Silva; Advogada: Caroline Melloni Moraes do Nascimento Cliber (OAB: 358682/SP); Advogado: Cesar Augusto Del
Sasso (OAB: 85151/SP); Agravante: Marta Marques da Silva Santos; Advogada: Caroline Melloni Moraes do Nascimento Cliber (OAB:
358682/SP); Advogado: Cesar Augusto Del Sasso (OAB: 85151/SP); Agravante: Marco Antonio Marques da Silva; Advogada: Caroline
Melloni Moraes do Nascimento Cliber (OAB: 358682/SP); Advogado: Cesar Augusto Del Sasso (OAB: 85151/SP); Agravante: Luiz
Pedro da Silva; Advogada: Caroline Melloni Moraes do Nascimento Cliber (OAB: 358682/SP); Advogado: Cesar Augusto Del Sasso
(OAB: 85151/SP); Agravante: Luiz Marques da Silva; Advogada: Caroline Melloni Moraes do Nascimento Cliber (OAB: 358682/SP);
Advogado: Cesar Augusto Del Sasso (OAB: 85151/SP); Agravante: Creusa Marques Miquelino; Advogada: Caroline Melloni Moraes do
Nascimento Cliber (OAB: 358682/SP); Advogado: Cesar Augusto Del Sasso (OAB: 85151/SP); Agravante: Tiago Daniel Carlos - PM;
Advogada: Caroline Melloni Moraes do Nascimento Cliber (OAB: 358682/SP); Advogado: Cesar Augusto Del Sasso (OAB: 85151/SP);
Agravante: Izildinha Marques da Silva Carlos; Advogada: Caroline Melloni Moraes do Nascimento Cliber (OAB: 358682/SP); Advogado:
Cesar Augusto Del Sasso (OAB: 85151/SP); Agravante: Adélia Marques Tomazzo; Advogada: Caroline Melloni Moraes do Nascimento
Cliber (OAB: 358682/SP); Advogado: Cesar Augusto Del Sasso (OAB: 85151/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Renan
Raulino Santiago (OAB: 329030/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2205649-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU
AMADEI; Foro de Guarujá; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 2050003-73.1979.8.26.0223; Moradia; Agravante: Município de
Guarujá; Advogado: Paulo Henrique Tetti (OAB: 299474/SP); Agravado: R. Reid Construções Ltda.; Advogada: Lenice Leal Guimaraes
Reis (OAB: 42248/SP); Advogado: Arthur Albino dos Reis (OAB: 43616/SP); Interessado: Fabio Neves de Sousa; Advogado: Fabio
Souza Trubilhano (OAB: 248487/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2205663-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS;
Foro de Americana; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001672-74.2009.8.26.0019; Transporte Terrestre; Agravante: Ava - Auto
Viação Americana Ltda.; Advogado: Rafael Raposo Alves (OAB: 440937/SP); Advogado: Lucas Brancati (OAB: 330780/SP); Agravado:
Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos Emtu de São Paulo S/A Emtu/sp; Advogado: Antonio Cesar Squillante (OAB: 177748/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2205601-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS
GATTI; Foro de Arujá; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002240-33.2025.8.26.0045; Fornecimento de med ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. icamentos; Agravante:
Municipio de Arujá; Advogada: Raissa Tofani Barbosa (OAB: 437747/SP) (Procurador); Agravado: Sabrina Lorie Yukari Tamataya de
Sousa (Representado(a) por sua Mãe); Advogado: Eloi Rodrigues de Avila (OAB: 161691/SP); Curador: Vivian Mayuko Tamataya de
Souza; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205611-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Itapevi; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004169-05.2025.8.26.0271; Indenização por Dano
Moral; Agravante: Município de Itapevi; Advogado: Danilo Akio Koto (OAB: 260971/SP); Agravada: Laurinda dos Santos Cayres;
Advogada: Ana Cristina dos Santos Cayres de Lucia (OAB: 475841/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205617-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA JÚNIOR; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Liquidação por Arbitramento; 0014000-06.2024.8.26.0053; Licença-
Prêmio; Agravante: Clovis Fernando de Mello; Advogado: Antonio Jorge Marques (OAB: 130436/SP); Advogado: Osvaldo Ribeiro
Rodrigues (OAB: 160327/SP); Agravado: Ofi cial do 16º Registro de Imóveis Desta Capital.; Advogado: Jorge Ibanez de Mendonça Neto
(OAB: 163506/SP); Advogada: Monize Lima Serradilho (OAB: 302677/SP); Soc. Advogados: Ibanez Sociedade de Advogados (OAB:
23591/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205628-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO; Foro
das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Embargos à Execução Fiscal; 1000287-64.2023.8.26.0090;
Multas e demais Sanções; Agravante: Igreja Presbiteriana Antioquia dos Coreanos; Advogado: David Lee Shin (OAB: 316114/SP);
Advogada: Úrsula Estefam Alencar Kort (OAB: 493446/SP); Agravado: Município de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205633-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital -
UPEFAZ; Precatório; 0402857-97.1997.8.26.0053/47; Revisão; Agravante: Olina Aparecida da Silva; Advogada: Caroline Melloni Moraes
do Nascimento Cliber (OAB: 358682/SP); Advogado: Cesar Augusto Del Sasso (OAB: 85151/SP); Agravante: Eliezer Marques da Silva;
Advogada: Caroline Melloni Moraes do Nascimento Cliber (OAB: 358682/SP); Advogado: Cesar Augusto Del Sasso (OAB: 85151/SP);
Agravante: Ana Maria Marques da Silva; Advogada: Caroline Melloni Moraes do Nascimento Cliber (OAB: 358682/SP); Advogado: Cesar
Augusto Del Sasso (OAB: 85151/SP); Agravante: Marcia Cristina Marques da Silva; Advogada: Caroline Melloni Moraes do Nascimento
Cliber (OAB: 358682/SP); Advogado: Cesar Augusto Del Sasso (OAB: 85151/SP); Agravante: José Marcio Marques da Silva; Advogada:
Caroline Melloni Moraes do Nascimento Cliber (OAB: 358682/SP); Advogado: Cesar Augusto Del Sasso (OAB: 85151/SP); Agravante:
Lourdes Lucas da Silva; Advogada: Caroline Melloni Moraes do Nascimento Cliber (OAB: 358682/SP); Advogado: Cesar Augusto Del
Sasso (OAB: 85151/SP); Agravante: Marta Marques da Silva Santos; Advogada: Caroline Melloni Moraes do Nascimento Cliber (OAB:
358682/SP); Advogado: Cesar Augusto Del Sasso (OAB: 85151/SP); Agravante: Marco Antonio Marques da Silva; Advogada: Caroline
Melloni Moraes do Nascimento Cliber (OAB: 358682/SP); Advogado: Cesar Augusto Del Sasso (OAB: 85151/SP); Agravante: Luiz
Pedro da Silva; Advogada: Caroline Melloni Moraes do Nascimento Cliber (OAB: 358682/SP); Advogado: Cesar Augusto Del Sasso
(OAB: 85151/SP); Agravante: Luiz Marques da Silva; Advogada: Caroline Melloni Moraes do Nascimento Cliber (OAB: 358682/SP);
Advogado: Cesar Augusto Del Sasso (OAB: 85151/SP); Agravante: Creusa Marques Miquelino; Advogada: Caroline Melloni Moraes do
Nascimento Cliber (OAB: 358682/SP); Advogado: Cesar Augusto Del Sasso (OAB: 85151/SP); Agravante: Tiago Daniel Carlos - PM;
Advogada: Caroline Melloni Moraes do Nascimento Cliber (OAB: 358682/SP); Advogado: Cesar Augusto Del Sasso (OAB: 85151/SP);
Agravante: Izildinha Marques da Silva Carlos; Advogada: Caroline Melloni Moraes do Nascimento Cliber (OAB: 358682/SP); Advogado:
Cesar Augusto Del Sasso (OAB: 85151/SP); Agravante: Adélia Marques Tomazzo; Advogada: Caroline Melloni Moraes do Nascimento
Cliber (OAB: 358682/SP); Advogado: Cesar Augusto Del Sasso (OAB: 85151/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Renan
Raulino Santiago (OAB: 329030/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2205649-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU
AMADEI; Foro de Guarujá; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 2050003-73.1979.8.26.0223; Moradia; Agravante: Município de
Guarujá; Advogado: Paulo Henrique Tetti (OAB: 299474/SP); Agravado: R. Reid Construções Ltda.; Advogada: Lenice Leal Guimaraes
Reis (OAB: 42248/SP); Advogado: Arthur Albino dos Reis (OAB: 43616/SP); Interessado: Fabio Neves de Sousa; Advogado: Fabio
Souza Trubilhano (OAB: 248487/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2205663-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS;
Foro de Americana; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001672-74.2009.8.26.0019; Transporte Terrestre; Agravante: Ava - Auto
Viação Americana Ltda.; Advogado: Rafael Raposo Alves (OAB: 440937/SP); Advogado: Lucas Brancati (OAB: 330780/SP); Agravado:
Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos Emtu de São Paulo S/A Emtu/sp; Advogado: Antonio Cesar Squillante (OAB: 177748/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º