Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
ELOISA MACHADO DE ALMEIDA
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Identificação
Nº Processo: 0331513-28.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Reqte: ELOISA MACHADO DE ALMEIDA
Autor(es): ELOISA MACHADO DE ALMEIDA, DJALBISON DOS SANTOS SOARES, KATIA DE JESUS MILIA *** ELOISA MACHADO DE ALMEIDA, DJALBISON DOS SANTOS SOARES, KATIA DE JESUS MILIATI, OSNI RIBEIRO, VALERIA ANGELI RIBEIRO MURAT, EUNICE GIORDANO TREVERIZOLI
Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), ELOISA MACHADO DE ALMEIDA (OAB 201790, VIVIAN SAMPAIO GONÇALVES (OAB 381262, MAURO *** FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), ELOISA MACHADO DE ALMEIDA (OAB 201790, VIVIAN SAMPAIO GONÇALVES (OAB 381262, MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123, LETICIA SARZI MACIEL (OAB 433268, CARLA TOSI DOS SANTOS (OAB 387752, MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602
Advogados e OAB
Advogado: VIVIAN SAMPAIO GONÇA *** VIVIAN SAMPAIO GONÇALVES (OAB 381262/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13805/2026
Processo: 0331513-28.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0027676-31.2018.8.26.0053/0002
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZEN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ELOISA MACHADO DE ALMEIDA
Advogados: ELOISA MACHADO DE ALMEIDA (OAB 201790/SP)
VIVIAN SAMPAIO GONÇALVES (OAB 381262/SP)
Entidade devedora: FUNDAÇÃO CASA - CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13806/2026
Processo: 0331514-13.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0027676-31.2018.8.26.0053/0001
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: DJALBISON DOS SANTOS SOARES
Advogado: VIVIAN SAMPAIO GONÇALVES (OAB 381262/SP)
Entidade devedora: FUNDAÇÃO CASA - CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13807/2026
Processo: 0331588-67.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001222-04.2024.8.26.0441/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE PERUÍBE
Reqte: KATIA DE JESUS MILIATI
Advogado: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13808/2026
Processo: 0331625-94.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000017-07.2023.8.26.0333/0004
Vara: VARA ÚNICA - Foro: FORO DE MACATUBA
Reqte: OSNI RIBEIRO
Advogado: LETICIA SARZI MACIEL (OAB 433268/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13809/2026
Processo: 0331659-69.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1024085-05.2022.8.26.0053/0003
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: VALERIA ANGELI RIBEIRO MURAT
Advogado: CARLA TOSI DOS SANTOS (OAB 387752/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13810/2026
Processo: 0331661-39.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007303-52.2013.8.26.0053/0008
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: EUNICE GIORDANO TREVERIZOLI
Advogado: MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13811/2026
Processo: 0331662-24.2024.8.26.0500
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13805/2026
Processo: 0331513-28.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0027676-31.2018.8.26.0053/0002
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZEN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ELOISA MACHADO DE ALMEIDA
Advogados: ELOISA MACHADO DE ALMEIDA (OAB 201790/SP)
VIVIAN SAMPAIO GONÇALVES (OAB 381262/SP)
Entidade devedora: FUNDAÇÃO CASA - CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13806/2026
Processo: 0331514-13.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0027676-31.2018.8.26.0053/0001
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: DJALBISON DOS SANTOS SOARES
Advogado: VIVIAN SAMPAIO GONÇALVES (OAB 381262/SP)
Entidade devedora: FUNDAÇÃO CASA - CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13807/2026
Processo: 0331588-67.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001222-04.2024.8.26.0441/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE PERUÍBE
Reqte: KATIA DE JESUS MILIATI
Advogado: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13808/2026
Processo: 0331625-94.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000017-07.2023.8.26.0333/0004
Vara: VARA ÚNICA - Foro: FORO DE MACATUBA
Reqte: OSNI RIBEIRO
Advogado: LETICIA SARZI MACIEL (OAB 433268/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13809/2026
Processo: 0331659-69.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1024085-05.2022.8.26.0053/0003
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: VALERIA ANGELI RIBEIRO MURAT
Advogado: CARLA TOSI DOS SANTOS (OAB 387752/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13810/2026
Processo: 0331661-39.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007303-52.2013.8.26.0053/0008
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: EUNICE GIORDANO TREVERIZOLI
Advogado: MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13811/2026
Processo: 0331662-24.2024.8.26.0500
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º