Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
ELOÍSIO DE FREITAS NEVES
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000643-51.2023.5.10.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Autor: ELOÍSIO DE F *** ELOÍSIO DE FREITAS NEVES
Réu(s): BANCO DO BRASIL SA Relatora: D *** BANCO DO BRASIL SA Relatora: Desembargadora ELKE DORIS JUST
Advogado(s): IZILDINHA PEREIRA DA SILVA SANTOS 8) AR 0001451, 22.2024.5.10.00 *** IZILDINHA PEREIRA DA SILVA SANTOS 8) AR 0001451, 22.2024.5.10.0000, CARLOS EDUARDO DE CAMPOS Autora: ESCOLA VILA DO ENSINO LTDA
Relator(a): Juiz LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA (convocado 25.992 *** Juiz LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA (convocado 25.992, 83, valor da causa, dispensada do pagamento porque
Advogados e OAB
Advogado: MATHEUS LOPES *** MATHEUS LOPES DIAS DA SILVA
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
Desembargadora Elke Doris Just. Os demais decidiram aguardar. Custas pela autora, no importe de R$20.000,00, calculadas sobre
Nesta assentada - Após o voto de vista regimental proferido pela R$ 1.000.000,00, valor dado à causa. Honorários advocatícios por
Desembargadora Elke Doris Just, acompanhando o voto condutor, parte da autora fixados em 10% sobre o valor da causa, suspensos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
DECIDIU a egr. 1ª Seção Especializada, por unanimidade, aprovar na forma do Verbete nº 75 do Tribunal Pleno.
o relatório, admitir a ação rescisória e, no mérito, por maioria, julgá- Sustentação oral: Dra. Izildinha Pereira da Silva Santos, OAB/SP
la procedente em parte para desconstituir o acórdão no capítulo 225.719, pelo Autor.
que reconheceu o direito a diferenças entre o cargo contratado e o
cargo de PROFISSIONAL DE VENDAS por violação direta ao art. 7) AR 0000643-51.2023.5.10.0000
37, II e XIII, da CF e Súmulas Vinculantes 37 e 43, nos termos da Relatora: Desembargadora ELKE DORIS JUST
divergência parcial lançada na sessão anterior pelo Juiz Autora: ARIELLE RODRIGUES DA COSTA
Convocado Antonio Umberto de Souza Junior (em substituição à Advogado: MATHEUS LOPES DIAS DA SILVA
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos), designado Réus: NETWORLD INFRAESTRUTURA EM
redator para o acórdão. Vencidos o Desembargador Relator, o Juiz TELECOMUNICAÇÕES LTDA, NETWORLD SERVIÇOS DE
Convocado Luiz Henrique Marques da Rocha e a Desembargadora SEGURANÇA ELETRÔNICA DO BRASIL EIRELI E NETWORLD
Elke Doris Just. PROVEDOR E SERVIÇOS DE INTERNET LTDA - EPP
Resultado obtido com voto de desempate, nos termos do § 1º art. Advogados: NÁDIA RODRIGUES MARQUES, DANIEL SARAIVA
10 do RITRT, proferido pelo Desembargador José Leone Cordeiro VICENTE E OUTRO
Leite - Vice-Presidente, no exercício da Presidência, que A egr. 1ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar
acompanhou, com ressalvas de entendimento pessoal, a o relatório, admitir a ação rescisória ajuizada por ARIELLE
divergência parcial do então Juiz Convocado Antonio Umberto de RODRIGUES DA COSTA contra NETWORLD INFRAESTRUTURA
Souza Junior. EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, NETWORLD SERVIÇOS DE
DECIDIU, ainda, que os autos deverão retornar ao exame do Juiz SEGURANÇA ELETRÔNICA DO BRASIL EIRELI e NETWORLD
Antonio Umberto de Souza Junior, quanto ao juízo rescisório e TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA para, no mérito, julgá-la
demais questões atinentes ao julgamento da presente ação improcedente, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.
rescisória. Ressalvas de fundamentação do Desembargador João Amílcar
Não participaram do julgamento os Desembargadores João Luis Pavan.
Rocha Sampaio e Cilene Ferreira Amaro Santos. Fixar os honorários advocatícios, devidos pela autora ao advogado
Presença: Dr. Marcus Vinícius Ramos Côrtes, OAB/GO 47.241, pela das rés, no importe de 15% sobre o valor da causa, ficando
Autora. suspensa a exigibilidade porque beneficiária da gratuidade da
justiça.
6) AR 0000489-67.2022.5.10.0000 Custas, pela autora, no importe de R$ 519,86, calculadas sobre R$
Relator: Juiz LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA (convocado 25.992,83, valor da causa, dispensada do pagamento porque
em substituição à Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos) beneficiária da gratuidade da justiça.
Autor: ELOÍSIO DE FREITAS NEVES
Advogada: IZILDINHA PEREIRA DA SILVA SANTOS 8) AR 0001451-22.2024.5.10.0000
Réu: BANCO DO BRASIL SA Relatora: Desembargadora ELKE DORIS JUST
Advogado: CARLOS EDUARDO DE CAMPOS Autora: ESCOLA VILA DO ENSINO LTDA
Em 12/11/2024 - DECIDIU, por unanimidade, retirar de pauta o Advogadas: RAILA MOURA CARVALHO E MONIQUE BIANCHI
processo, em razão da ausência do Juiz Convocado Relator, por RAMOS
motivo de falecimento de familiar. Ré: CLEIDIENE DE LIMA CORREA
Nesta assentada - Apregoado o processo, declarou-se suspeito o Advogada: DÉBORA REGINA MAGALHÃES DE SOUSA
Desembargador João Amílcar Pavan. DECIDIU a egr. 1ª Seção A egr. 1ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar
Especializada, por unanimidade, aprovar o relatório, admitir a o relatório, admitir a ação rescisória ajuizada por ESCOLA VILA DO
presente ação rescisória e, no mérito, julgá-la improcedente, nos ENSINO LTDA contra CLEIDIENE DE LIMA CORREA para, no
termos do voto do Juiz Convocado Relator. Ressalvas de mérito, julgá-la improcedente, nos termos do voto da
fundamentação da Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos. Desembargadora Relatora.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224582
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
Desembargadora Elke Doris Just. Os demais decidiram aguardar. Custas pela autora, no importe de R$20.000,00, calculadas sobre
Nesta assentada - Após o voto de vista regimental proferido pela R$ 1.000.000,00, valor dado à causa. Honorários advocatícios por
Desembargadora Elke Doris Just, acompanhando o voto condutor, parte da autora fixados em 10% sobre o valor da causa, suspensos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
DECIDIU a egr. 1ª Seção Especializada, por unanimidade, aprovar na forma do Verbete nº 75 do Tribunal Pleno.
o relatório, admitir a ação rescisória e, no mérito, por maioria, julgá- Sustentação oral: Dra. Izildinha Pereira da Silva Santos, OAB/SP
la procedente em parte para desconstituir o acórdão no capítulo 225.719, pelo Autor.
que reconheceu o direito a diferenças entre o cargo contratado e o
cargo de PROFISSIONAL DE VENDAS por violação direta ao art. 7) AR 0000643-51.2023.5.10.0000
37, II e XIII, da CF e Súmulas Vinculantes 37 e 43, nos termos da Relatora: Desembargadora ELKE DORIS JUST
divergência parcial lançada na sessão anterior pelo Juiz Autora: ARIELLE RODRIGUES DA COSTA
Convocado Antonio Umberto de Souza Junior (em substituição à Advogado: MATHEUS LOPES DIAS DA SILVA
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos), designado Réus: NETWORLD INFRAESTRUTURA EM
redator para o acórdão. Vencidos o Desembargador Relator, o Juiz TELECOMUNICAÇÕES LTDA, NETWORLD SERVIÇOS DE
Convocado Luiz Henrique Marques da Rocha e a Desembargadora SEGURANÇA ELETRÔNICA DO BRASIL EIRELI E NETWORLD
Elke Doris Just. PROVEDOR E SERVIÇOS DE INTERNET LTDA - EPP
Resultado obtido com voto de desempate, nos termos do § 1º art. Advogados: NÁDIA RODRIGUES MARQUES, DANIEL SARAIVA
10 do RITRT, proferido pelo Desembargador José Leone Cordeiro VICENTE E OUTRO
Leite - Vice-Presidente, no exercício da Presidência, que A egr. 1ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar
acompanhou, com ressalvas de entendimento pessoal, a o relatório, admitir a ação rescisória ajuizada por ARIELLE
divergência parcial do então Juiz Convocado Antonio Umberto de RODRIGUES DA COSTA contra NETWORLD INFRAESTRUTURA
Souza Junior. EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, NETWORLD SERVIÇOS DE
DECIDIU, ainda, que os autos deverão retornar ao exame do Juiz SEGURANÇA ELETRÔNICA DO BRASIL EIRELI e NETWORLD
Antonio Umberto de Souza Junior, quanto ao juízo rescisório e TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA para, no mérito, julgá-la
demais questões atinentes ao julgamento da presente ação improcedente, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.
rescisória. Ressalvas de fundamentação do Desembargador João Amílcar
Não participaram do julgamento os Desembargadores João Luis Pavan.
Rocha Sampaio e Cilene Ferreira Amaro Santos. Fixar os honorários advocatícios, devidos pela autora ao advogado
Presença: Dr. Marcus Vinícius Ramos Côrtes, OAB/GO 47.241, pela das rés, no importe de 15% sobre o valor da causa, ficando
Autora. suspensa a exigibilidade porque beneficiária da gratuidade da
justiça.
6) AR 0000489-67.2022.5.10.0000 Custas, pela autora, no importe de R$ 519,86, calculadas sobre R$
Relator: Juiz LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA (convocado 25.992,83, valor da causa, dispensada do pagamento porque
em substituição à Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos) beneficiária da gratuidade da justiça.
Autor: ELOÍSIO DE FREITAS NEVES
Advogada: IZILDINHA PEREIRA DA SILVA SANTOS 8) AR 0001451-22.2024.5.10.0000
Réu: BANCO DO BRASIL SA Relatora: Desembargadora ELKE DORIS JUST
Advogado: CARLOS EDUARDO DE CAMPOS Autora: ESCOLA VILA DO ENSINO LTDA
Em 12/11/2024 - DECIDIU, por unanimidade, retirar de pauta o Advogadas: RAILA MOURA CARVALHO E MONIQUE BIANCHI
processo, em razão da ausência do Juiz Convocado Relator, por RAMOS
motivo de falecimento de familiar. Ré: CLEIDIENE DE LIMA CORREA
Nesta assentada - Apregoado o processo, declarou-se suspeito o Advogada: DÉBORA REGINA MAGALHÃES DE SOUSA
Desembargador João Amílcar Pavan. DECIDIU a egr. 1ª Seção A egr. 1ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar
Especializada, por unanimidade, aprovar o relatório, admitir a o relatório, admitir a ação rescisória ajuizada por ESCOLA VILA DO
presente ação rescisória e, no mérito, julgá-la improcedente, nos ENSINO LTDA contra CLEIDIENE DE LIMA CORREA para, no
termos do voto do Juiz Convocado Relator. Ressalvas de mérito, julgá-la improcedente, nos termos do voto da
fundamentação da Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos. Desembargadora Relatora.
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