0027345-41.2024.5.24.0022

4237/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025
ADVOGADO ELOISIO MENDES DE ARAUJO(OAB: - EMILY THAUANE COSTA BRITO
8978/MS)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO ALMIR VIEIRA PEREIRA
JUNIOR(OAB: 8281/MS)
RECORRIDO SEARA ALIMENTOS LTDA Processo Nº RORSum-0027345-41.2024.5.24.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB:
180121/SP) Relator JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA
PERITO RUDNEY DE OLIV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EIRA RACHEL Revisor JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA
RECORRENTE CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI
XAVIER(OAB: 101293/MG)
- JOSE CICERO DOS SANTOS DE ALMEIDA
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE VIEIRA(OAB: 23986-
- RUDNEY DE OLIVEIRA RACHEL A/MS)
- SEARA ALIMENTOS LTDA RECORRIDO CLEBER LUCAS RODRIGUES SILVA
ADVOGADO ALESSIO GUSMAO GONCALEZ(OAB:
Processo Nº RORSum-0025301-97.2024.5.24.0006 30459/MS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE PERITO DURVAL OMINE FARIAS MEDEIROS
Relator JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA
Revisor JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE C.G SOLURB SOLUCOES - CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
AMBIENTAIS SPE LTDA
- CLEBER LUCAS RODRIGUES SILVA
ADVOGADO ANA CLARA CARVALHO DE
SOUZA(OAB: 27883/MS) - DURVAL OMINE FARIAS MEDEIROS
ADVOGADO ISADORA DOS SANTOS
MARCON(OAB: 24068/MS) Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO Paula Alexsandra Consalter sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Almeida(OAB: 495953/SP)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO EDUARDO ESGAIB CAMPOS
FILHO(OAB: 12703/MS) Campo Grande, MS, quinta-feira, 5 de junho de 2025
RECORRENTE PAULO CEZAR DE SOUZA DANTAS
ADVOGADO FAGNER DE OLIVEIRA MELO(OAB: Ricardo Rojo
21507/MS) Chefe de Divisão na Subsecretaria da 2ª Turma
RECORRIDO C.G SOLURB SOLUCOES
Pauta de Julgamento
AMBIENTAIS SPE LTDA
ADVOGADO ANA CLARA CARVALHO DE Pauta de Julgamento - VIRTUAL - DFCLF
SOUZA(OAB: 27883/MS)
ADVOGADO ISADORA DOS SANTOS Pauta de Julgamento (NÃO PRESENCIAL) da 18ª Sessão
MARCON(OAB: 24068/MS)
Judiciária Ordinária da Egrégia Segunda Turma, a realizar-se no dia
ADVOGADO Paula Alexsandra Consalter
Almeida(OAB: 495953/SP) 18 de junho de 2025 (quarta-feira), com início às 9 horas e
ADVOGADO EDUARDO ESGAIB CAMPOS encerramento às 9h30min.
FILHO(OAB: 12703/MS)
RECORRIDO PAULO CEZAR DE SOUZA DANTAS ESTA SESSÃO SERÁ VIRTUAL (NÃO PRESENCIAL), nos termos
ADVOGADO FAGNER DE OLIVEIRA MELO(OAB: do artigo 139-I, §1º, I.
21507/MS)
Nas hipóteses em que se admite a sustentação oral, poderão a
parte, o Ministério Público e os demais habilitados nos autos optar
Intimado(s)/Citado(s):
por produzi-las por meio eletrônico, após a publicação da pauta e
- C.G SOLURB SOLUCOES AMBIENTAIS SPE LTDA
até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em
- PAULO CEZAR DE SOUZA DANTAS
ambiente virtual:
1- O envio do arquivo de sustentação oral será realizado
Processo Nº RORSum-0025734-98.2024.5.24.0007
diretamente nos autos do processo eletrônico.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
2- As sustentações orais por meio eletrônico ficarão disponíveis
Relator JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA
para consulta, nos autos, durante todo o período de julgamento.
Revisor JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA
3- O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser em áudio ou
RECORRENTE BRASIL TELECOM CALL CENTER
S/A vídeo, limitado a 10 (dez) minutos e em conformidade com as
ADVOGADO DENNER DE BARROS E especificações técnicas de formato, resolução e tamanho definidos
MASCARENHAS BARBOSA(OAB:
para envio por meio do PJe-JT.
6835/MS)
4- Os arquivos que superarem o limite temporal de sustentação
RECORRIDO EMILY THAUANE COSTA BRITO
serão desconsiderados. (Artigo acrescentado pela Emenda
ADVOGADO JANICE TEREZINHA ANDRADE DA
SILVA(OAB: 67030/PR) Regimental nº 10/2022
RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
Serão retirados desta pauta virtual para inclusão na próxima pauta
ADVOGADO DENNER DE BARROS E
presencial, telepresencial ou híbrida disponível, os processos:
MASCARENHAS BARBOSA(OAB:
6835/MS) 1- que tiverem pedido de sustentação oral presencial ou
telepresencial, desde que veiculado nas hipóteses admitidas ou não
Intimado(s)/Citado(s): vedadas expressamente pelo Regimento Interno;
- BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A 2- que tiverem solicitação das partes ou do Ministério Público do
Trabalho, para acompanhamento presencial ou telepresencial do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228357