Processo ativo
2239337-41.2024.8.26.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2239337-41.2024.8.26.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Elpi *** Elpidio
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Processamento - Parte II São Paulo,
(OAB: 139520/SP) - Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP) - Advogado: Elpidio
Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP)
72 - 2239337-41.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embarg ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os de Declaração Cível - Relator
Silvia Rocha - Embargte: Felipe Slikta Padilha - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo
Chelí de Lima (OAB: 391675/SP)
73 - 2281313-62.2023.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Relator
Gomes Varjão - Embargte: Prefeito do Município de Guarulhos - Embargdo: Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos -
Advogada: Andreia Domingos Macedo (OAB: 163978/SP) - Advogado: Eduardo de Souza Barreiros (OAB: 298702/SP)
74 - 2282119-97.2023.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Relator
Fábio Gouvêa - Embargte: Prefeito do Município de São Sebastião - Interessado: Presidente da Câmara Municipal de São
Sebastião - Embargdo: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Lage Freire (OAB: 431951/SP)
- Advogado: Arthur Luís Mendonça Rollo (OAB: 153769/SP) - Advogado: Cleverson Ivo Salvador (OAB: 281437/SP)
75 - 2372582-51.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Relator
Jarbas Gomes - Embargte: Lorenzo Araújo de Castro - Embargdo: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo -
Advogada: Larissa Schoppan (OAB: 455476/SP)
76 - 0034193-07.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Relator
Fernando Torres Garcia - Embargte: Fernando Sastre de Andrade Filho - Embargdo: Des. João Augusto Rocha - Embargdo:
Des. Geraldo Francisco Pinheiro Franco - Embargdo: Des. José Damião Pinheiro Machado Cogan - Interessado: FRANCILENE
MORAIS DE CALDAS - Interessado: MARCUS VINÍCIUS MACHADO ROCHA - Advogado: Jonas Marzagão (OAB: 114931/SP)
- Advogado: Elizeu Soares de Camargo Neto (OAB: 153774/SP) - Advogado: Jose Luiz Sotero dos Santos (OAB: 143664/SP) -
Advogado: Jair Sotero da Silva (OAB: 431999/SP) - Advogado: Alamiro Velludo Salvador Netto (OAB: 206320/SP) - Advogado:
Rodrigo Antonio Serafim (OAB: 245252/SP)
77 - 0038918-39.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Exceção da Verdade - Relator Carlos Monnerat - Excipiente:
Luis Alexandre Cardoso de Magalhães - Excepto: Roberto Victor Anelli Bodini (Promotor de Justiça) - Interessado: Ronilson
Bezerra Rodrigues - Advogado: Leonardo Apolinário do Amaral Silva (OAB: 407999/SP) - Advogado: Gabriel Ferreira Miranda de
Siqueira (OAB: 459860/SP)
78 - 2088296-27.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Relator
Gomes Varjão - Requerente: Daniel Fernandez Árias - Requerido: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Advogado: Darlam
Carlos Lazarin (OAB: 276015/SP) - Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP)
79 - 0038536-27.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Inquérito Policial - Relator Gomes Varjão - Investigado: D.
E. - Interessado: M. A. N. - Interessado: A. V. M. J. - Interessado: R. P. - Interessado: R. M. F. - Interessado: F. dos S. A. C. -
Interessada: M. E. B. X. - Interessado: F. das C. M. S. - Interessado: J. C. A. C. - Advogada: Simone Haidamus (OAB: 112732/SP)
(Fls: 2022) - Advogada: Egle Massae Sassaki Santos (OAB: 273319/SP) (Fls: 2022) - Advogado: Igor Sant´anna Tamasauskas
(OAB: 173163/SP) (Fls: 2029) - Advogado: Otavio Ribeiro Lima Mazieiro (OAB: 375519/SP) (Fls: 2029) - Advogado: Jefferson
Luis Mazzini (OAB: 137721/SP) (Fls: 2103) - Advogada: Gisele Lopes de Oliveira (OAB: 226125/SP) (Fls: 2103) - Advogado: Eder
Fasanelli Rodrigues (OAB: 174181/SP) - Advogado: Emilio Fasanelli Petreca (OAB: 289314/SP) - Advogado: Anderson Pomini
(OAB: 299786/SP) - Advogado: Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004/SP) - Advogado: Lucas Jose Santos de Assuncao (OAB:
464586/SP) - Advogado: Matheus Vinicius Galvão Fabiano (OAB: 442089/SP) - Advogado: Sandro Rogério Máximo dos Santos
(OAB: 403798/SP) - Advogada: Elaine Cristina de Souza Sakaguti (OAB: 292111/SP) - Advogado: Marcelo Gomes Miguel (OAB:
196309/SP)
80 - 0019914-16.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - Relator Luciana Bresciani
- Impetrante: Fernando Heitor Gião - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - Interessado: Estado de São Paulo -
Advogado: Francisco de Almeida Rissatto (OAB: 453572/SP) - Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP)
81 - 0033638-87.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - Relator Renato Rangel
Desinano - Impetrante: Cais Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Impetrado: Presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: D. C. R. Comércio de Presentes Ltda - Advogado: Marcos Francisco Maciel
Coelho (OAB: 260782/SP) - Advogado: Leonardo Afonso Pontes (OAB: 178036/SP) - Advogado: Ronaldo Funck Thomaz (OAB:
161166/SP)
82 - 2240275-36.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - Relator Luis Fernando Nishi -
Impetrante: Ricardo Nahat - Impetrado: Corregedor Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Advogado:
Fabio Kadi (OAB: 107953/SP) - Advogado: Marco Tullyo Nonato Ribeiro dos Santos (OAB: 287581/SP) (Fls: 847)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
(OAB: 139520/SP) - Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP) - Advogado: Elpidio
Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP)
72 - 2239337-41.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embarg ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os de Declaração Cível - Relator
Silvia Rocha - Embargte: Felipe Slikta Padilha - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo
Chelí de Lima (OAB: 391675/SP)
73 - 2281313-62.2023.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Relator
Gomes Varjão - Embargte: Prefeito do Município de Guarulhos - Embargdo: Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos -
Advogada: Andreia Domingos Macedo (OAB: 163978/SP) - Advogado: Eduardo de Souza Barreiros (OAB: 298702/SP)
74 - 2282119-97.2023.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Relator
Fábio Gouvêa - Embargte: Prefeito do Município de São Sebastião - Interessado: Presidente da Câmara Municipal de São
Sebastião - Embargdo: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Lage Freire (OAB: 431951/SP)
- Advogado: Arthur Luís Mendonça Rollo (OAB: 153769/SP) - Advogado: Cleverson Ivo Salvador (OAB: 281437/SP)
75 - 2372582-51.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Relator
Jarbas Gomes - Embargte: Lorenzo Araújo de Castro - Embargdo: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo -
Advogada: Larissa Schoppan (OAB: 455476/SP)
76 - 0034193-07.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Relator
Fernando Torres Garcia - Embargte: Fernando Sastre de Andrade Filho - Embargdo: Des. João Augusto Rocha - Embargdo:
Des. Geraldo Francisco Pinheiro Franco - Embargdo: Des. José Damião Pinheiro Machado Cogan - Interessado: FRANCILENE
MORAIS DE CALDAS - Interessado: MARCUS VINÍCIUS MACHADO ROCHA - Advogado: Jonas Marzagão (OAB: 114931/SP)
- Advogado: Elizeu Soares de Camargo Neto (OAB: 153774/SP) - Advogado: Jose Luiz Sotero dos Santos (OAB: 143664/SP) -
Advogado: Jair Sotero da Silva (OAB: 431999/SP) - Advogado: Alamiro Velludo Salvador Netto (OAB: 206320/SP) - Advogado:
Rodrigo Antonio Serafim (OAB: 245252/SP)
77 - 0038918-39.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Exceção da Verdade - Relator Carlos Monnerat - Excipiente:
Luis Alexandre Cardoso de Magalhães - Excepto: Roberto Victor Anelli Bodini (Promotor de Justiça) - Interessado: Ronilson
Bezerra Rodrigues - Advogado: Leonardo Apolinário do Amaral Silva (OAB: 407999/SP) - Advogado: Gabriel Ferreira Miranda de
Siqueira (OAB: 459860/SP)
78 - 2088296-27.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Relator
Gomes Varjão - Requerente: Daniel Fernandez Árias - Requerido: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Advogado: Darlam
Carlos Lazarin (OAB: 276015/SP) - Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP)
79 - 0038536-27.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Inquérito Policial - Relator Gomes Varjão - Investigado: D.
E. - Interessado: M. A. N. - Interessado: A. V. M. J. - Interessado: R. P. - Interessado: R. M. F. - Interessado: F. dos S. A. C. -
Interessada: M. E. B. X. - Interessado: F. das C. M. S. - Interessado: J. C. A. C. - Advogada: Simone Haidamus (OAB: 112732/SP)
(Fls: 2022) - Advogada: Egle Massae Sassaki Santos (OAB: 273319/SP) (Fls: 2022) - Advogado: Igor Sant´anna Tamasauskas
(OAB: 173163/SP) (Fls: 2029) - Advogado: Otavio Ribeiro Lima Mazieiro (OAB: 375519/SP) (Fls: 2029) - Advogado: Jefferson
Luis Mazzini (OAB: 137721/SP) (Fls: 2103) - Advogada: Gisele Lopes de Oliveira (OAB: 226125/SP) (Fls: 2103) - Advogado: Eder
Fasanelli Rodrigues (OAB: 174181/SP) - Advogado: Emilio Fasanelli Petreca (OAB: 289314/SP) - Advogado: Anderson Pomini
(OAB: 299786/SP) - Advogado: Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004/SP) - Advogado: Lucas Jose Santos de Assuncao (OAB:
464586/SP) - Advogado: Matheus Vinicius Galvão Fabiano (OAB: 442089/SP) - Advogado: Sandro Rogério Máximo dos Santos
(OAB: 403798/SP) - Advogada: Elaine Cristina de Souza Sakaguti (OAB: 292111/SP) - Advogado: Marcelo Gomes Miguel (OAB:
196309/SP)
80 - 0019914-16.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - Relator Luciana Bresciani
- Impetrante: Fernando Heitor Gião - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - Interessado: Estado de São Paulo -
Advogado: Francisco de Almeida Rissatto (OAB: 453572/SP) - Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP)
81 - 0033638-87.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - Relator Renato Rangel
Desinano - Impetrante: Cais Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Impetrado: Presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: D. C. R. Comércio de Presentes Ltda - Advogado: Marcos Francisco Maciel
Coelho (OAB: 260782/SP) - Advogado: Leonardo Afonso Pontes (OAB: 178036/SP) - Advogado: Ronaldo Funck Thomaz (OAB:
161166/SP)
82 - 2240275-36.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - Relator Luis Fernando Nishi -
Impetrante: Ricardo Nahat - Impetrado: Corregedor Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Advogado:
Fabio Kadi (OAB: 107953/SP) - Advogado: Marco Tullyo Nonato Ribeiro dos Santos (OAB: 287581/SP) (Fls: 847)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º