Processo ativo
Elton Carlos Hernandes; Advogado: Adevair Lino Ferreira
Fixação; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1016036-39.2024.8.26.0009
Vara: 1ª Vara da Família
Assunto: Fixação; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Elton Carlos Hernandes; Advo *** Elton Carlos Hernandes; Advogado: Adevair Lino Ferreira
Apdo: B.C *** B.C.M.
Apte: Nel *** Nelson
Advogados e OAB
Advogado: Fernando Gandelman (OAB: 252839/SP); Apelada: A. *** Fernando Gandelman (OAB: 252839/SP); Apelada: A. do N. C. (Representado(a) por sua Mãe) e outro;
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016036-39.2024.8.26.0009; Processo D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. igital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1016036-39.2024.8.26.0009; Assunto: Fixação; Apelante:
A. C. R.; Advogado: Fernando Gandelman (OAB: 252839/SP); Apelada: A. do N. C. (Representado(a) por sua Mãe) e outro;
Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000033-17.2025.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Fernandópolis; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Imissão na Posse; Nº origem: 1000033-17.2025.8.26.0189; Assunto: Imissão; Apelante: Rubiana Paula Vilela Garcia;
Advogado: Diego Junqueira Caceres (OAB: 278321/SP); Apelado: Elton Carlos Hernandes; Advogado: Adevair Lino Ferreira
(OAB: 292680/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004781-27.2024.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004781-27.2024.8.26.0319; Assunto: Associação; Apelante: Aparecido Carlos
Rodrigues de Oliveira; Advogada: Ligia Zacharias Tanno (OAB: 471623/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas
para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Rafael Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1007637-12.2020.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007637-12.2020.8.26.0704; Assunto: Condomínio; Apelante: Maria Elisa Cordeiro;
Advogada: Marina Taffarel Valadao (OAB: 274456/SP); Apelado: João Carlos Issa (Justiça Gratuita); Advogada: Luciana de
Barros Safi Fiuza (OAB: 137894/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005243-62.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005243-62.2024.8.26.0002; Assunto: Fixação; Apelante: A. A. de S.
S. (Representando Menor(es)) e outros; Advogado: Luiz Cristiano Beda Henrique (OAB: 453749/SP); Advogado: Danilo Costa
da Silva (OAB: 297745/SP); Apelado: M. P. S. S. (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogado: Celso Leo Yamashita (OAB: 235988/SP) (Defensor Público); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1009265-97.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009265-97.2024.8.26.0606; Assunto: Registro de Imóveis; Apte/Apdo: B.C.M.
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E INCORPORAÇÕES LTDA e outro; Advogado: Alvadir Fachin (OAB: 75680/SP);
Advogado: Jose Alencar da Silva (OAB: 290108/SP); Advogado: Luiz Octavio Fachin (OAB: 281864/SP); Apdo/Apte: Nelson
Souto (Justiça Gratuita); Advogada: Mayuske Janaina Soares da Silva (OAB: 464409/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1066066-36.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1066066-36.2023.8.26.0002; Assunto:
Reconhecimento / Dissolução; Apte/Apdo: L. G. de L.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Advogado: Luciana Pinheiro da Fonseca Ferraz (OAB: L/PF) (Defensor Público); Apda/Apte: O. J. dos S. D. (Representando
Menor(es)) e outros; Advogado: Elson Ribeiro da Silva (OAB: 304505/SP); Advogada: Graciana Santos Fonseca (OAB:
301449/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016036-39.2024.8.26.0009; Processo D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. igital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1016036-39.2024.8.26.0009; Assunto: Fixação; Apelante:
A. C. R.; Advogado: Fernando Gandelman (OAB: 252839/SP); Apelada: A. do N. C. (Representado(a) por sua Mãe) e outro;
Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000033-17.2025.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Fernandópolis; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Imissão na Posse; Nº origem: 1000033-17.2025.8.26.0189; Assunto: Imissão; Apelante: Rubiana Paula Vilela Garcia;
Advogado: Diego Junqueira Caceres (OAB: 278321/SP); Apelado: Elton Carlos Hernandes; Advogado: Adevair Lino Ferreira
(OAB: 292680/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004781-27.2024.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004781-27.2024.8.26.0319; Assunto: Associação; Apelante: Aparecido Carlos
Rodrigues de Oliveira; Advogada: Ligia Zacharias Tanno (OAB: 471623/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas
para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Rafael Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1007637-12.2020.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007637-12.2020.8.26.0704; Assunto: Condomínio; Apelante: Maria Elisa Cordeiro;
Advogada: Marina Taffarel Valadao (OAB: 274456/SP); Apelado: João Carlos Issa (Justiça Gratuita); Advogada: Luciana de
Barros Safi Fiuza (OAB: 137894/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005243-62.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005243-62.2024.8.26.0002; Assunto: Fixação; Apelante: A. A. de S.
S. (Representando Menor(es)) e outros; Advogado: Luiz Cristiano Beda Henrique (OAB: 453749/SP); Advogado: Danilo Costa
da Silva (OAB: 297745/SP); Apelado: M. P. S. S. (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogado: Celso Leo Yamashita (OAB: 235988/SP) (Defensor Público); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1009265-97.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009265-97.2024.8.26.0606; Assunto: Registro de Imóveis; Apte/Apdo: B.C.M.
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E INCORPORAÇÕES LTDA e outro; Advogado: Alvadir Fachin (OAB: 75680/SP);
Advogado: Jose Alencar da Silva (OAB: 290108/SP); Advogado: Luiz Octavio Fachin (OAB: 281864/SP); Apdo/Apte: Nelson
Souto (Justiça Gratuita); Advogada: Mayuske Janaina Soares da Silva (OAB: 464409/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1066066-36.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1066066-36.2023.8.26.0002; Assunto:
Reconhecimento / Dissolução; Apte/Apdo: L. G. de L.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Advogado: Luciana Pinheiro da Fonseca Ferraz (OAB: L/PF) (Defensor Público); Apda/Apte: O. J. dos S. D. (Representando
Menor(es)) e outros; Advogado: Elson Ribeiro da Silva (OAB: 304505/SP); Advogada: Graciana Santos Fonseca (OAB:
301449/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º