0164600-11.2001.5.15.0115

4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 88
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE PERITO LUCIANO ROMERO MARTINELLI
Relator SAMUEL HUGO LIMA
Revisor SAMUEL HUGO LIMA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE JOAO BOSCO DE CASTRO - FERNANDO XAVIER DE ARAUJO
ADVOGADO ELTON DA SILVA RAMOS(OAB: - LUCIANO ROMERO MARTINELLI
432624/SP)
- MARTITERRA TERRAPLENAGEM PAVIMENTACAO E
ADVOGADO RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB: COMERCIO LTDA
301187/SP)
REC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ORRIDO FUNDACAO CENTRO DE
Processo Nº AP-0164600-11.2001.5.15.0115
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
CASA - SP Relator SAMUEL HUGO LIMA
Revisor SAMUEL HUGO LIMA
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE ANTONIO FERREIRA
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO ADVOGADO ADALBERTO LUIS VERGO(OAB:
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP 113261/SP)
- JOAO BOSCO DE CASTRO AGRAVANTE JOSE CARLOS DA SILVEIRA
ADVOGADO ADALBERTO LUIS VERGO(OAB:
Processo Nº RORSum-0012637-45.2024.5.15.0051 113261/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO GILBERTO VICENTE
Relator SAMUEL HUGO LIMA ADVOGADO ADALBERTO LUIS VERGO(OAB:
113261/SP)
Revisor SAMUEL HUGO LIMA
AGRAVADO JOSIEL ALVES DOS SANTOS
RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO AGRAVADO MAURO ANTONIO TAVARES
ADVOGADO ANA PAULA FERNANDES(OAB: AGRAVADO PEDRO ZARUR SILVA BARBOSA
203606/SP)
AGRAVADO THIAGO DE MENEZES TAVARES
RECORRIDO BEATRIZ CAITANO LIMA
AGRAVADO WM INDUSTRIA E COMERCIO DE
ADVOGADO NATHALIA ROQUE LEAO(OAB: ALIMENTOS LTDA
318077/SP)
ADVOGADO JOSE ANTONIO DA SILVA
GARCIA(OAB: 47600/SP)
Intimado(s)/Citado(s): TERCEIRO JOELCIO RESENDE CASSIMIRO
INTERESSADO
- BEATRIZ CAITANO LIMA
ADVOGADO MUNIR CHANDINE NAJM(OAB:
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO 209660/SP)
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
Processo Nº RORSum-0012872-17.2024.5.15.0017 INTERESSADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SAMUEL HUGO LIMA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor SAMUEL HUGO LIMA - ANTONIO FERREIRA
RECORRENTE EDER IUGAS - GILBERTO VICENTE
ADVOGADO MATHEUS FAGUNDES - JOELCIO RESENDE CASSIMIRO
JACOME(OAB: 316528/SP)
- JOSE CARLOS DA SILVEIRA
RECORRIDO SUPERMERCADO PORECATU LTDA
- JOSIEL ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO CELSO PENHA
VASCONCELOS(OAB: 112970/SP) - MAURO ANTONIO TAVARES
ADVOGADO GIULIANA DELLA COLLETA - PEDRO ZARUR SILVA BARBOSA
GERVILHA(OAB: 371917/SP) - THIAGO DE MENEZES TAVARES
ADVOGADO LUIS EDUARDO RODRIGUES - UNIÃO FEDERAL (PGF)
SANCHES(OAB: 288007/SP)
- WM INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
PERITO FABIO AUGUSTO VIEIRA
Intimado(s)/Citado(s): Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
- EDER IUGAS
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
- FABIO AUGUSTO VIEIRA
dezembro de 2015.
- SUPERMERCADO PORECATU LTDA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Processo Nº ROT-0013600-09.2023.5.15.0077
Complemento Processo Eletrônico - PJE próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Relator SAMUEL HUGO LIMA Pauta de Julgamento
Revisor SAMUEL HUGO LIMA 5ª CÂMARA
RECORRENTE FERNANDO XAVIER DE ARAUJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTOS
ADVOGADO ALAN TOBIAS DO ESPIRITO
SANTO(OAB: 199293/SP)
3ª Turma - 5ª CÂMARA - Pauta PJe
RECORRIDO MARTITERRA TERRAPLENAGEM
PAVIMENTACAO E COMERCIO LTDA Pauta de Julgamento
ADVOGADO CARLOS FERNANDO MAZZONETTO
MESTIERI(OAB: 315835/SP)
ADVOGADO JOSE FERNANDO DA SILVA
PEREIRA(OAB: 453224/SP)
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 5ª Câmara (Terceira
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229610