Processo ativo
TJ-MT
ELTON VERGILIO DA SILVA
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Identificação
Nº Processo: 0068069-67.2024.8.11.0000
Tribunal: TJ-MT
Vara: Cível de Carta Precatória, conforme ofício n. 02/2025, de 18/02/2025,
Disponibilizado: 27/02/2025
Diário (linha): Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e para a devida comunicação à requerente. Período: 02/03/2025 a 09/03/2025
Partes e Advogados
Autor(es): ELTON VERGILIO DA SILVA, SONIA ROCHA FERREIRA da decisão constante no expediente CIA n. 0068069, 67.2024.8.11.0000 e, NADIR MORARA visita domiciliar, outros procedimentos in loco referente ao processo *** ELTON VERGILIO DA SILVA, SONIA ROCHA FERREIRA da decisão constante no expediente CIA n. 0068069, 67.2024.8.11.0000 e, NADIR MORARA visita domiciliar, outros procedimentos in loco referente ao processo n., CATALINA DE BARROS volta) da Sede da comarca de Cuiabá, a fim de proceder a realização de, LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO MARQUES 120 km (ida, volta) da Sede da comarca de Cuiabá, a fim de proceder a
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
[...] Diante disso, defiro o pedido de concessão de licença-prêmio apresentado Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
pela servidora Juraci Oliveira de Magalhães Santos, matrícula n. 5.885, Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
referente ao período de 25 de janeiro de 2020 a 25 de janeiro 2025, com Destino: De Cuiabá(MT) a Barra do Garças(MT)
fundamento nos arts. 109 e 110 da Lei Complementar Estadual n. 4/1990 c/c o Finalidade: Necessidade de deslocamento de equipe policia ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l militar para a
art. 8º, inciso I, da Portaria TJMT/PRES n. 1/2025. cidade de Barra do Garças – MT, fins efetivação da permanência das medidas
Isso posto, determino o encaminhamento dos autos à Divisão de Registro, de segurança conforme decisão presente no expediente CIA n. 0068069-
Autuação e Expedição para publicação da parte dispositiva desta decisão no 67.2024.8.11.0000.
Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e para a devida comunicação à requerente. Período: 02/03/2025 a 09/03/2025
Posteriormente, remetam-se os autos à Presidência, via Vice-Diretoria-Geral, Despacho: Defiro o pagamento de 7,50 diária(s) em conformidade com o
para análise do pedido de conversão em pecúnia da licença-prêmio em tela. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Cuiabá/MT, 25 de fevereiro de 2025. Militar LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO MARQUES, matrícula 31537, em
(assinado digitalmente) deslocamento nos dias 02/03 a 09/03/2025, para a comarca de Barra do
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA Garças/MT, nos termos da decisão constante no expediente CIA n. 0068069-
Coordenadora de Gestão de Pessoas 67.2024.8.11.0000 e, conforme ofício n. 179/CM/TJMT/2025, de 21/02/2025,
encaminhado pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar. Ao
Funajuris, para as providências necessárias.
Coordenadoria Financeira Pedido de Pagamento de Diárias - 21/02/2025 - ID: 0010982-
22.2025.8.11.0000
Requerente: ELTON VERGILIO DA SILVA
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Diárias Destino: De Cuiabá(MT) a Barra do Garças(MT)
Finalidade: Necessidade de deslocamento de equipe policial militar para a
cidade de Barra do Garças – MT, fins efetivação da permanência das medidas
ESTADO DE MATO GROSSO de segurança conforme decisão presente no expediente CIA n. 0068069-
PODER JUDICIÁRIO 67.2024.8.11.0000.
DEPARTAMENTO FUNAJURIS Despacho: Defiro o pagamento de 7,50 diária(s) em conformidade com o
Diárias de viagens deferidas e processadas. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Pedido de Pagamento de Diárias - 24/02/2025 - ID: 0708601- Militar ELTON VERGILIO DA SILVA, matrícula 38987, em deslocamento nos
37.2025.8.11.0020 dias 02/03 a 09/03/2025, para a comarca de Barra do Garças/MT, nos termos
Requerente: SONIA ROCHA FERREIRA da decisão constante no expediente CIA n. 0068069-67.2024.8.11.0000 e,
Cargo/Função: Credenciado (assistente social) conforme ofício n. 179/CM/TJMT/2025, de 21/02/2025, encaminhado pela
Lotação: Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar. Ao Funajuris, para as
Destino: De Alto Araguaia(MT) a Ponte Branca(MT) providências necessárias.
Finalidade: estudo psicossocial - processo 1002337-96.2023.8.11.0020 Pedido de Pagamento de Diárias - 21/02/2025 - ID: 0708219-
Período: 27/02/2025 a 27/02/2025 63.2025.8.11.0046
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Requerente: NADIR MORARA
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
Assistente Social Credenciada SONIA ROCHA FERREIRA, matrícula 44723, Lotação:
em deslocamento no dia 27/02/2025, para o município de Ponte Branca/MT, Destino: De Comodoro(MT) a Comodoro(MT)
num percurso de 230 Km (ida e volta), a fim de cumprir determinação judicial Finalidade: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA
referente aos autos n. 1002337-96.2023.8.11.0020, conforme ofício n. 06/2025 Período: 02/03/2025 a 02/03/2025
-AAR, de 13/02/2025, encaminhado pelo Magistrado Daniel de Sousa Campos Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
- Juiz de Direito Diretor do Fórum da comarca de Alto Araguaia. Ao Funajuris, Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
para as providências necessárias. Psicóloga Credenciada NADIR MORARA, matrícula 28441, em deslocamento
Pedido de Pagamento de Diárias - 21/02/2025 - ID: 0708220- no dia 02/03/2025, para a zona rural da comarca de Comodoro/MT, num
48.2025.8.11.0046 percurso de 60 km (ida e volta) da Sede da comarca, para cumprimento de
Requerente: NADIR MORARA visita domiciliar e outros procedimentos in loco referente ao processo n.
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga) 1001885-71.2024, conforme solicitação encaminhada pelo Juiz de Direito
Lotação: Ricardo Garcia Maziero da comarca de Comodoro. Ao Funajuris, para as
Destino: De Comodoro(MT) a Comodoro(MT) providências necessárias.
Finalidade: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA Pedido de Pagamento de Diárias - 19/02/2025 - ID: 0707702-
Período: 01/03/2025 a 01/03/2025 96.2025.8.11.0001
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Requerente: KARLA FERNANDES DA SILVA PEREIRA
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
Psicóloga Credenciada NADIR MORARA, matrícula 28441, em deslocamento Lotação:
no dia 01/03/2025, para a zona rural da comarca de Comodoro/MT, num Destino: De Cuiabá(MT) a Acorizal(MT)
percurso de 60 km (ida e volta) da Sede da comarca, para cumprimento de Finalidade: Estudo Psicossocial Karla A
visita domiciliar e outros procedimentos in loco referente ao processo n. Período: 03/03/2025 a 03/03/2025
1011163-69.2024, conforme solicitação encaminhada pelo Juiz de Direito Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Ricardo Garcia Maziero da comarca de Comodoro. Ao Funajuris, para as Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
providências necessárias. Psicóloga Credenciada KARLA FERNANDES DA SILVA PEREIRA, matrícula
Pedido de Pagamento de Diárias - 10/02/2025 - ID: 0705926- 40986, em deslocamento no dia 03/03/2025, para a localidade Comunidade
34.2025.8.11.0107 Baú, Zona Rural, Município de Acorizal/MT, num percurso de 120 km (ida e
Requerente: CATALINA DE BARROS volta) da Sede da comarca de Cuiabá, a fim de proceder a realização de
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social) estudo psicossocial, determinado nos autos n. 1079983-85.2024.8.11.0041 - 1
Lotação: ª Vara Cível de Carta Precatória, conforme ofício n. 02/2025, de 18/02/2025,
Destino: De Nova Ubiratã(MT) a Nova Ubiratã(MT) encaminhado pela Magistrada Hanae Yamamura de Oliveira - Juíza de Direito
Finalidade: Solicitação de Diária - CIA Nº. 0007720-34.2025.8.11.0107 Diretora do Foro da comarca de Cuiabá. Ao Funajuris, para as providências
Período: 01/03/2025 a 01/03/2025 necessárias.
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Pedido de Pagamento de Diárias - 19/02/2025 - ID: 0707716-
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à 80.2025.8.11.0001
Assistente Social Credenciada CATALINA DE BARROS, matrícula{Matrícula}, Requerente: FRANCISCA LAURENTINA UCHOA
em deslocamento no dia 01/03/2025, para as localidades Distrito Novo Mato Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Grosso e Distrito de Entre Rios, perfazendo uma distância, respectivamente, Lotação:
80 Km e 150 Km, da Sede da comarca de Nova Ubiratã/MT, a fim de proceder Destino: De Cuiabá(MT) a Acorizal(MT)
com a realização de estudo psicossocial determinado nos autos n. 1000806- Finalidade: Estudo Psicossocial Francisca Laurentina A
68.2024.8.11.0107 e 1000011-28.2025.8.11.0107 do PJE, conforme ofício n. Período: 03/03/2025 a 03/03/2025
7/2025-NUB, de 10/02/2025, encaminhado pelo Magistrado Glauber Lingiardi Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Strachicini – Juiz de Direito Diretor do Fórum da comarca de Nova Ubiratã. Ao Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Funajuris, para as providências necessárias. Assistente Social Credenciada FRANCISCA LAURENTINA UCHOA,
Pedido de Pagamento de Diárias - 21/02/2025 - ID: 0010981- matrícula 47679, em deslocamento no dia 03/03/2025, para a localidade
37.2025.8.11.0000 Comunidade Baú, Zona Rural, Município de Acorizal/MT, num percurso de
Requerente: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO MARQUES 120 km (ida e volta) da Sede da comarca de Cuiabá, a fim de proceder a
Disponibilizado 27/02/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11899 6
pela servidora Juraci Oliveira de Magalhães Santos, matrícula n. 5.885, Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
referente ao período de 25 de janeiro de 2020 a 25 de janeiro 2025, com Destino: De Cuiabá(MT) a Barra do Garças(MT)
fundamento nos arts. 109 e 110 da Lei Complementar Estadual n. 4/1990 c/c o Finalidade: Necessidade de deslocamento de equipe policia ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l militar para a
art. 8º, inciso I, da Portaria TJMT/PRES n. 1/2025. cidade de Barra do Garças – MT, fins efetivação da permanência das medidas
Isso posto, determino o encaminhamento dos autos à Divisão de Registro, de segurança conforme decisão presente no expediente CIA n. 0068069-
Autuação e Expedição para publicação da parte dispositiva desta decisão no 67.2024.8.11.0000.
Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e para a devida comunicação à requerente. Período: 02/03/2025 a 09/03/2025
Posteriormente, remetam-se os autos à Presidência, via Vice-Diretoria-Geral, Despacho: Defiro o pagamento de 7,50 diária(s) em conformidade com o
para análise do pedido de conversão em pecúnia da licença-prêmio em tela. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Cuiabá/MT, 25 de fevereiro de 2025. Militar LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO MARQUES, matrícula 31537, em
(assinado digitalmente) deslocamento nos dias 02/03 a 09/03/2025, para a comarca de Barra do
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA Garças/MT, nos termos da decisão constante no expediente CIA n. 0068069-
Coordenadora de Gestão de Pessoas 67.2024.8.11.0000 e, conforme ofício n. 179/CM/TJMT/2025, de 21/02/2025,
encaminhado pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar. Ao
Funajuris, para as providências necessárias.
Coordenadoria Financeira Pedido de Pagamento de Diárias - 21/02/2025 - ID: 0010982-
22.2025.8.11.0000
Requerente: ELTON VERGILIO DA SILVA
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Diárias Destino: De Cuiabá(MT) a Barra do Garças(MT)
Finalidade: Necessidade de deslocamento de equipe policial militar para a
cidade de Barra do Garças – MT, fins efetivação da permanência das medidas
ESTADO DE MATO GROSSO de segurança conforme decisão presente no expediente CIA n. 0068069-
PODER JUDICIÁRIO 67.2024.8.11.0000.
DEPARTAMENTO FUNAJURIS Despacho: Defiro o pagamento de 7,50 diária(s) em conformidade com o
Diárias de viagens deferidas e processadas. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Pedido de Pagamento de Diárias - 24/02/2025 - ID: 0708601- Militar ELTON VERGILIO DA SILVA, matrícula 38987, em deslocamento nos
37.2025.8.11.0020 dias 02/03 a 09/03/2025, para a comarca de Barra do Garças/MT, nos termos
Requerente: SONIA ROCHA FERREIRA da decisão constante no expediente CIA n. 0068069-67.2024.8.11.0000 e,
Cargo/Função: Credenciado (assistente social) conforme ofício n. 179/CM/TJMT/2025, de 21/02/2025, encaminhado pela
Lotação: Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar. Ao Funajuris, para as
Destino: De Alto Araguaia(MT) a Ponte Branca(MT) providências necessárias.
Finalidade: estudo psicossocial - processo 1002337-96.2023.8.11.0020 Pedido de Pagamento de Diárias - 21/02/2025 - ID: 0708219-
Período: 27/02/2025 a 27/02/2025 63.2025.8.11.0046
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Requerente: NADIR MORARA
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
Assistente Social Credenciada SONIA ROCHA FERREIRA, matrícula 44723, Lotação:
em deslocamento no dia 27/02/2025, para o município de Ponte Branca/MT, Destino: De Comodoro(MT) a Comodoro(MT)
num percurso de 230 Km (ida e volta), a fim de cumprir determinação judicial Finalidade: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA
referente aos autos n. 1002337-96.2023.8.11.0020, conforme ofício n. 06/2025 Período: 02/03/2025 a 02/03/2025
-AAR, de 13/02/2025, encaminhado pelo Magistrado Daniel de Sousa Campos Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
- Juiz de Direito Diretor do Fórum da comarca de Alto Araguaia. Ao Funajuris, Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
para as providências necessárias. Psicóloga Credenciada NADIR MORARA, matrícula 28441, em deslocamento
Pedido de Pagamento de Diárias - 21/02/2025 - ID: 0708220- no dia 02/03/2025, para a zona rural da comarca de Comodoro/MT, num
48.2025.8.11.0046 percurso de 60 km (ida e volta) da Sede da comarca, para cumprimento de
Requerente: NADIR MORARA visita domiciliar e outros procedimentos in loco referente ao processo n.
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga) 1001885-71.2024, conforme solicitação encaminhada pelo Juiz de Direito
Lotação: Ricardo Garcia Maziero da comarca de Comodoro. Ao Funajuris, para as
Destino: De Comodoro(MT) a Comodoro(MT) providências necessárias.
Finalidade: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA Pedido de Pagamento de Diárias - 19/02/2025 - ID: 0707702-
Período: 01/03/2025 a 01/03/2025 96.2025.8.11.0001
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Requerente: KARLA FERNANDES DA SILVA PEREIRA
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
Psicóloga Credenciada NADIR MORARA, matrícula 28441, em deslocamento Lotação:
no dia 01/03/2025, para a zona rural da comarca de Comodoro/MT, num Destino: De Cuiabá(MT) a Acorizal(MT)
percurso de 60 km (ida e volta) da Sede da comarca, para cumprimento de Finalidade: Estudo Psicossocial Karla A
visita domiciliar e outros procedimentos in loco referente ao processo n. Período: 03/03/2025 a 03/03/2025
1011163-69.2024, conforme solicitação encaminhada pelo Juiz de Direito Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Ricardo Garcia Maziero da comarca de Comodoro. Ao Funajuris, para as Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
providências necessárias. Psicóloga Credenciada KARLA FERNANDES DA SILVA PEREIRA, matrícula
Pedido de Pagamento de Diárias - 10/02/2025 - ID: 0705926- 40986, em deslocamento no dia 03/03/2025, para a localidade Comunidade
34.2025.8.11.0107 Baú, Zona Rural, Município de Acorizal/MT, num percurso de 120 km (ida e
Requerente: CATALINA DE BARROS volta) da Sede da comarca de Cuiabá, a fim de proceder a realização de
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social) estudo psicossocial, determinado nos autos n. 1079983-85.2024.8.11.0041 - 1
Lotação: ª Vara Cível de Carta Precatória, conforme ofício n. 02/2025, de 18/02/2025,
Destino: De Nova Ubiratã(MT) a Nova Ubiratã(MT) encaminhado pela Magistrada Hanae Yamamura de Oliveira - Juíza de Direito
Finalidade: Solicitação de Diária - CIA Nº. 0007720-34.2025.8.11.0107 Diretora do Foro da comarca de Cuiabá. Ao Funajuris, para as providências
Período: 01/03/2025 a 01/03/2025 necessárias.
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Pedido de Pagamento de Diárias - 19/02/2025 - ID: 0707716-
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à 80.2025.8.11.0001
Assistente Social Credenciada CATALINA DE BARROS, matrícula{Matrícula}, Requerente: FRANCISCA LAURENTINA UCHOA
em deslocamento no dia 01/03/2025, para as localidades Distrito Novo Mato Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Grosso e Distrito de Entre Rios, perfazendo uma distância, respectivamente, Lotação:
80 Km e 150 Km, da Sede da comarca de Nova Ubiratã/MT, a fim de proceder Destino: De Cuiabá(MT) a Acorizal(MT)
com a realização de estudo psicossocial determinado nos autos n. 1000806- Finalidade: Estudo Psicossocial Francisca Laurentina A
68.2024.8.11.0107 e 1000011-28.2025.8.11.0107 do PJE, conforme ofício n. Período: 03/03/2025 a 03/03/2025
7/2025-NUB, de 10/02/2025, encaminhado pelo Magistrado Glauber Lingiardi Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Strachicini – Juiz de Direito Diretor do Fórum da comarca de Nova Ubiratã. Ao Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Funajuris, para as providências necessárias. Assistente Social Credenciada FRANCISCA LAURENTINA UCHOA,
Pedido de Pagamento de Diárias - 21/02/2025 - ID: 0010981- matrícula 47679, em deslocamento no dia 03/03/2025, para a localidade
37.2025.8.11.0000 Comunidade Baú, Zona Rural, Município de Acorizal/MT, num percurso de
Requerente: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO MARQUES 120 km (ida e volta) da Sede da comarca de Cuiabá, a fim de proceder a
Disponibilizado 27/02/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11899 6