0038200-66.2008.5.15.0127

4193/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 182
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
envio do Ofício nº65/2025 a Caixa Econômica Federal de Teodoro
Sampaio-SP EM 27/03/2025 - Considerando os termos do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT n. 01, de
Despacho 14 de fevereiro de 2019 e a petição da reclamada de fls. 1966/1968,
Processo Nº RTOrd[rtt]-0038200-66.2008.5.15.0127 procedeu-se ao desarquivamento do presente feito, com a
Processo Nº RTOrd[rtt]-00382/2008-127-15-00.2 f ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. inalidade de identificar a existência de depósitos judiciais
pendentes de liberação, em favor das partes;
RECLAMANTE Elvis Junio de Souza Considerando que foram localizadas as contas recursais de fls. 793
Advogado Claudinei Aparecido da Silva(OAB: com valores pendentes de liberação superiores a R$ 150,00, foi
244117SPD)
realizada a análise do Processo e constatou-se que os valores
RECLAMADO Pressserv Serviços de Limpeza e
Construções Ltda. existentes correspondem a saldo em favor da reclamada CESP,
Advogado Jackson Peargentile(OAB: uma vez que os demais créditos foram quitados.
145694SPD) Considerando, por fim, que a Cesp não possui processos pendentes
RECLAMADO CESP COMPANHIA ENERGETICA DE de pagamento nesta Unidade e tampouco está inscrita no BNDT, na
SAO PAULO
situação positiva, fica autorizada a liberação do depósito de fls. 795,
Advogado Marcos Roberto Teixeira(OAB:
251075SPD) por meio de transferência para a conta bancária cadastrada em
RECLAMADO Município de Rosana Secretaria.
Advogado Cesar Augusto Pereira(OAB: As providências supra determinadas, após cumpridas pela
327423SPD) Secretaria, deverão ser lançadas no sistema Garimpo para registro
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): das ações de saneamento.
Petições fls. 593/618: Tendo em vista que a Cesp não possui Após a devida comprovação e em não existindo qualquer pendência
processos pendentes de pagamento nesta Unidade e tampouco a ser cumprida, retornem os Autos ao ARQUIVO DEFINITIVO.
está inscrita no BNDT, na situação positiva, fica autorizada a Teodoro Sampaio, 25 de março de 2025.
liberação depósito de fls. 619/620 por meio de transferência para a
conta bancária informada.
As providências supra determinadas, após cumpridas pela SIDNEY XAVIER ROVIDA
Secretaria, deverão ser lançadas no sistema Garimpo para registro Juiz do Trabalho Titular -
das ações de saneamento. Despacho
Após a devida comprovação e em não existindo qualquer pendência Processo Nº RTOrd-0061800-82.2009.5.15.0127
a ser cumprida, retornem os Autos ao ARQUIVO DEFINITIVO. Processo Nº RTOrd-00618/2009-127-15-00.1
Teodoro Sampaio, 25 de março de 2025.
RECLAMANTE Valdir Izidoro Pascoalin
Advogado Marcos Fernando Alves Moreira(OAB:
145018SPD)
SIDNEY XAVIER ROVIDA
RECLAMANTE União - Procuradoria Seccional Federal
Juiz do Trabalho Titular - de Presidente Prudente
Despacho RECLAMADO CESP COMPANHIA ENERGETICA DE
SAO PAULO
Processo Nº RTOrd-0050000-57.2009.5.15.0127
Advogado Cássia Aparecida de Oliveira
Processo Nº RTOrd-00500/2009-127-15-00.3
Teixeira(OAB: 225988SPD)
RECLAMANTE Antonio Carlos da Silva Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Fica V.sra. intimada do
Advogado Marcos Fernando Alves Moreira(OAB: envio do Ofício nº66/2025 a Caixa Econômica Federal de Teodoro
145018SPD) Sampaio -SP em 27/03/2025 -
RECLAMANTE União (Procuradoria Geral da Fazenda
Despacho
Nacional)
Processo Nº RTOrd-0061800-82.2009.5.15.0127
RECLAMADO CESP COMPANHIA ENERGETICA DE
SAO PAULO Processo Nº RTOrd-00618/2009-127-15-00.1
Advogado Marcelo Oliveira Rocha(OAB:
113887SPD) RECLAMANTE Valdir Izidoro Pascoalin
Advogado Marcos Fernando Alves Moreira(OAB:
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Fica V.sra intimada do
145018SPD)
envio do Ofício nº 64/2025 a Caixa Econômica Federal de Teodoro
RECLAMANTE União - Procuradoria Seccional Federal
Sampaio SP em 27/03/2025 - de Presidente Prudente
Despacho RECLAMADO CESP COMPANHIA ENERGETICA DE
SAO PAULO
Processo Nº RTOrd-0050000-57.2009.5.15.0127
Advogado Cássia Aparecida de Oliveira
Processo Nº RTOrd-00500/2009-127-15-00.3
Teixeira(OAB: 225988SPD)
RECLAMANTE Antonio Carlos da Silva Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s):
Advogado Marcos Fernando Alves Moreira(OAB:
145018SPD) Petições fls. 1039/1092: Tendo em vista que a Cesp não possui
RECLAMANTE União (Procuradoria Geral da Fazenda processos pendentes de pagamento nesta Unidade e tampouco
Nacional)
está inscrita no BNDT, na situação positiva, fica autorizada a
RECLAMADO CESP COMPANHIA ENERGETICA DE
SAO PAULO liberação depósito de fls. 1093/1094 por meio de transferência para
Advogado Marcelo Oliveira Rocha(OAB: a conta bancária informada.
113887SPD) As providências supra determinadas, após cumpridas pela
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Secretaria, deverão ser lançadas no sistema Garimpo para registro
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226512