0011873-16.2023.5.15.0109

4222/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 31
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
ADVOGADO ELY MARCIO DENZIN(OAB: ADVOGADO VALERIA CRISTINA IKEGAMI(OAB:
296148/SP) 438520/SP)
RECORRIDO AGV LOGISTICA S.A RECORRIDO SENAT SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
MALDONADO DAL MAS(OAB: ADVOGADO DANIEL DE CASTRO
136069/SP) MAGALHAES(OAB: 83473/MG)
RECORRIDO PRISCILA CRISTINA DONATO ADVOGADO CAIO VICTOR PAIXAO DOS
SANTOS(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 61596/DF)
ADVOGADO ELY MARCIO DENZIN(OAB:
296148/SP)
PERITO MARCEL EIJI HAYASHI Intimado(s)/Citado(s):
- ANDERSON PASSARELO PINHO
Intimado(s)/Citado(s): - SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO
TRANSPORTE
- AGV LOGISTICA S.A
- MARCEL EIJI HAYASHI
- PRISCILA CRISTINA DONATO Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Processo Nº ROT-0011873-16.2023.5.15.0109 Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
Complemento Processo Eletrônico - PJE dezembro de 2015.
Relator JULIANA BENATTI Pauta de Julgamento
Revisor JULIANA BENATTI Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamentos na modalidade
RECORRENTE DIVALDO GUEDES VIEIRA HÍBRIDA da 9ª Câmara do dia 27 de maio de 2025 - 14h - terça-
ADVOGADO THAISA GIMENES BRANCO feira
MATIELLO(OAB: 282727/SP)
Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça
ADVOGADO CRISTIANE NOGUEIRA SOUZA(OAB:
233072/SP) Bonança Barbosa, Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma do E.
RECORRENTE POTENZA COMERCIO E INDUSTRIA Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia
LTDA 27 de maio de 2025 às 14h (quatorze horas), Sessão desta
ADVOGADO MARCELO ALVES GOMES(OAB: Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos, nos termos da
197445/SP)
Portaria GP nº 005/2023.
RECORRIDO DIVALDO GUEDES VIEIRA
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
ADVOGADO THAISA GIMENES BRANCO
MATIELLO(OAB: 282727/SP) participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do
ADVOGADO CRISTIANE NOGUEIRA SOUZA(OAB: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
233072/SP) videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
RECORRIDO POTENZA COMERCIO E INDUSTRIA domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
LTDA
requererem.
ADVOGADO MARCELO ALVES GOMES(OAB:
197445/SP) A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
Intimado(s)/Citado(s): online).
- DIVALDO GUEDES VIEIRA O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
- POTENZA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
Processo Nº ROT-0012318-97.2016.5.15.0135 na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
Complemento Processo Eletrônico - PJE eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br.
Relator JULIANA BENATTI O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
Revisor JULIANA BENATTI 937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
RECORRENTE ANDERSON PASSARELO PINHO com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
ADVOGADO RICARDO ALLEGRETTI(OAB: sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
162521/SP)
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
ADVOGADO DARLISE ELMI(OAB: 82623/SP)
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
ADVOGADO KAREN CRISTINE DE MELLO
OLIVEIRA BELINAZI(OAB: anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
465272/SP) por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no §
ADVOGADO VALERIA CRISTINA IKEGAMI(OAB: 2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão.
438520/SP)
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por
RECORRENTE SENAT SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado
ADVOGADO DANIEL DE CASTRO quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no
MAGALHAES(OAB: 83473/MG) PJe, um convite para acessar a sala de sessão.
ADVOGADO CAIO VICTOR PAIXAO DOS A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
SANTOS(OAB: 61596/DF)
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
RECORRIDO ANDERSON PASSARELO PINHO
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
ADVOGADO RICARDO ALLEGRETTI(OAB:
162521/SP) (Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
ADVOGADO DARLISE ELMI(OAB: 82623/SP) Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das
ADVOGADO KAREN CRISTINE DE MELLO suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica
OLIVEIRA BELINAZI(OAB: localizada no 14º andar do Tribunal.
465272/SP) Processo Nº AP-0001055-14.2014.5.15.0111
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227741