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Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
262504/SP), JAIR FIORE JUNIOR (OAB 274081/SP)
Processo 0000903-69.2024.8.26.0042 (processo principal 1000439-62.2023.8.26.0042) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Manoela Carneo Vicentini Barroso - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Diga a parte executada/
impugnante no prazo de 15 dias. - ADV: ERICA ARRUDA DE FARIA TRAVASSOS (OAB 19 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0646/SP), CAMILLA CAVALCANTI DE
SOUZA (OAB 295627/SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP), FABRICIO DE MORAES TRAVASSOS (OAB
417927/SP)
Processo 0000915-88.2021.8.26.0042 (processo principal 1000555-73.2020.8.26.0042) - Cumprimento de sentença - Direito
de Imagem - Roberta Freiria Romito de Andrade - - Antonio Carlos de Souza e outro - EDNILSON BRONDI TEIXEIRA - Vistos.
Intime-se o executado para que comprove o pagamento da nova e décima prestação, no prazo de 10 dias. Após, vista ao
exequente. Int. - ADV: ROBERTA FREIRIA ROMITO DE ANDRADE (OAB 240671/SP), JANIS MARIA DE FARIA OLIVEIRA (OAB
403815/SP), ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 205569/SP)
Processo 0001025-82.2024.8.26.0042 (processo principal 1000314-94.2023.8.26.0042) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Perdas e Danos - João Batista Funichelli - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Manifeste-se o autor em
prosseguimento. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), GUILHERME MENNA BARRETO GENTIL (OAB 394351/SP)
Processo 0001031-60.2022.8.26.0042 (processo principal 1001197-51.2017.8.26.0042) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Guilherme Menna Barreto Gentil - WISLEI BERBEL RIPOLI - Vistos. Aguarde-se
o cumprimento do ajuste homologado. Oportunamente, intime-se o exequente para que se manifeste sobre o adimplemento do
acordo homologado, advertindo-o que permanecendo inerte considerar-se-á cumprido o quanto acordado e o processo será
extinto pela satisfação da obrigação (art. 924, II do CPC). Int. - ADV: EDVAR VOLTOLINI (OAB 66631/SP), GUILHERME MENNA
BARRETO GENTIL (OAB 394351/SP)
Processo 0001816-81.2006.8.26.0042 (012.01.2006.001816) - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária -
Joaquim Dias Pereira - Jaime Dias Pereira e outros - Ferroban Ferrovias Bandeirantes Sa - Inss - - All America Latina Logistica
Malha Paulista Sp - Tendo em vista a habilitação dos sucessores indicados às fls. 668/671, vista aos autores para que requeiram
o que de direito em termos de prosseguimento da presente ação. - ADV: ANA LUISA PORTO BORGES (OAB 135447/SP),
ROGÉRIO SILVA FONSECA (OAB 166448/SP), GRAZIELA NAGAO VOLTOLINI DE CASTRO (OAB 175011/SP), PRISCILA
ALVES RODRIGUES (OAB 241804/SP), VITOR GAONA SERVIDÃO (OAB 248947/SP), EDMAR VOLTOLINI (OAB 44573/SP),
GUILHERME AMARAL MOREIRA MORAES (OAB 304897/SP), ANA LUISA PORTO BORGES (OAB 135447/SP)
Processo 0001936-56.2008.8.26.0042 (012.01.2008.001936) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula Hipotecária - Banco
do brasil S.A - Vistos. Primeiramente, para realização da pesquisa solicitada, proceda a parte autora ao complemento das
custas pertinentes previstas no Provimento CSM Nº 2.684/23, considerando o novo valor da UFESP para o ano de 2025. Após,
tornem conclusos na competente fila. Int. E prov. - ADV: EWERTON ZEYDIR GONZALEZ (OAB 112680/SP), FABRÍCIO DOS
REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), BRUNO GILBERTO SOARES MARCHESINI (OAB 246950/SP), BERNARDO BUOSI (OAB
227541/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 0001999-47.2009.8.26.0042 (012.01.2009.001999) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Escandinavia
Veículos Ltda - Edmar Donizete Calegaro - Vistos. Em cumprimento ao julgamento do recurso interposto (fls. 285/291), o qual
deu provimento ao pleito da parte autora, determino a realização de pesquisa de valores através do Sisbajud em nome da
cônjuge do executado, sem, contudo, incluí-la no polo passivo ou bloquear eventuais quantias localizadas neste momento,
o que será analisado após o resultado da pesquisa e a manifestação do exequente. Em se tratando de empresária individual
(fls. 276/277), situação que implica na confusão entre o patrimônio da pessoa física e o da microempresa (TJSP; Agravo de
Instrumento 2267023-76.2022.8.26.0000), observo que tal pesquisa deve ser realizada no CPF e no CNPJ indicado às fls.
268. Com a resposta da pesquisa, dê-se imediata vista à parte exequente, para que requeira o que de direito em termos de
prosseguimento. Remetam-se para competente fila de pesquisa, para cumprimento. Int. - ADV: EDINA FIORE (OAB 153691/SP),
MARCELO SEMEDO BARCO (OAB 186078/SP)
Processo 1000113-34.2025.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Lourdes Pereira dos Reis
- Vistos. Considerando as recomendações do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demanda (NUMOPEDE) da Corregedoria
Geral da Justiça do TJSP, presentes no Comunicado CG nº 02/2017, determino que seja juntada cópia do histórico de crédito
e/ou extrato bancário, no qual conste o efetivo desconto impugnado. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição
inicial, por meio do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrá-la na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição:
“8431 - Emenda à Inicial”, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos
digitais. Int. - ADV: GUILHERME MENNA BARRETO GENTIL (OAB 394351/SP)
Processo 1000127-18.2025.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Revisão - S.E.A.S. - - L.C.A.S. - Vistos. Não vislumbrei
as cópias do título que teria fixado a pensão no patamar fixado - o que deverá ser providenciado, no prazo de 15 dias, sob pena
de extinção. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de “Petição Intermediária de 1º
Grau”, cadastrá-la na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “8431 - Emenda à Inicial”, a fim de conferir maior agilidade
na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais. Int. - ADV: MANUELA PEREIRA DA SILVA (OAB
379200/SP), MANUELA PEREIRA DA SILVA (OAB 379200/SP)
Processo 1000129-85.2025.8.26.0042 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5007227-15.2023.8.13.0647 - Juízo de Direito
da Vara de Família e Sucessões e da Infância e Juventude) - S.A.M. - Vistos. Cumpra-se com urgência a ordem deprecada,
servindo o presente como mandado para o cumprimento do ato, a ser instruído com as cópias devidas. Cumprida a medida,
devolva-se ao E. Juízo Deprecante, via e-mail institucional, nos moldes do Comunicado 1951/2017. Int. e prov. - ADV: MARIA
DO CARMO LOPES TOFFANETTO ROSSITTO BASSETTO (OAB 141503/MG)
Processo 1000131-55.2025.8.26.0042 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.C.M.R. - Defiro os benefícios da assistência
judiciária gratuita. Anote-se. À vista do documento apresentado nos autos - do qual se extrai que o(a) interditando(a), atualmente,
encontra-se dependente de terceiros - defiro o pedido de curatela provisória e nomeio o(a) requerente como curador(a)
provisório(a) do(a) interditando(a), para todos os atos da vida civil. Lavre-se o competente TERMO DE COMPROMISSO e
CURATELA, considerando o(a) curador(a) compromissado(a) independente da assinatura. Visando agilizar o procedimento,
determino a realização de exame pericial perante o IMESC. A necessidade do interrogatório será analisada após a vinda aos
autos do competente laudo, razão pela qual, determino a citação do(a) réu(é) para que, desde já, apresente impugnação, no
prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido “in albis”, solicite-se à OAB a indicação de curador especial à(a) interditando(a), nos
moldes do artigo 752, parágrafo segundo, do CPC. Cite-se e intime-se, devendo o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça descrever
detalhadamente as condições em que o(a) interditando(a) se encontra. Intime-se e prov. Ciência ao MP. - ADV: MAXIMILIANO
DOS REIS MOURÃO (OAB 472920/SP)
Processo 1000133-25.2025.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Elisa da Costa Viccari Voltolini
- - Lídia da Costa Viccari - Defiro os benefícios da gratuidade às autoras. Cumpra-se o quanto já determinado. Int. e prov. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º