Processo ativo
em 06 de meio de 2024 e 29 de
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1080418-59.2024.8.26.0100
Ação: e Obras Ltda - - Italbrás Impermeabilizantes Ltda - - R.f. Sales Prestação de Serviços
Partes e Advogados
Autor: em 06 de meio d *** em 06 de meio de 2024 e 29 de
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
WELLINGTON VIANA MARTINS (OAB 320599/SP), EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR (OAB 92114/SP), ALESSANDRO
JUNIOR MASSARELLI DUARTE (OAB 309601/SP)
Processo 1080418-59.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Unybrasil Ambiental e Transporte Ltda
- Salvador Logística e Transportes Ltda - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da expedição do(s) Mandado(s)
de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: FRANKLIN DE MEDEIROS SALES (OAB 302995/SP), GEAN KLEVERSON DE
CASTRO SILVA (OAB 332194/SP)
Processo 1081320-12.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Anhanguera Educacional
Participacoes S/A - À parte autora para recolher, em 05 dias, a diligência do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do
processo, ou arquivamento do feito, se o caso. Nada mais. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1081607-77.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Garantia Real Serviços
Ltda - Utc Engenharia S/A - (1) Em decorrência da Lei nº 16.897 de 28/12/2018 (publicada no DJE de SP em 29/12/2018, p.
3), a partir de 29/3/2019 passou a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos físicos e digitais. Nos termos do
Comunicado nº 47/2022, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, disponibilizado no DJE de 24/03/2022,
p. 1 (em substituição ao Com. 211/2019), recolha em 5 dias o interessado, em guia própria (FEDTJ, código 206-2), diretamente
no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo), a taxa de desarquivamento, a saber: 1,212 UFESPs para processos
físicos arquivados em empresa terceirizada, assim como para processo digitais arquivados (aqueles devidamente movidos
para a fila correspondente, excluídos os processos arquivados provisoriamente, conforme arts. 176 e 179 das NSCGJ); 0,661
UFESPs para processos físicos que se encontrem arquivados nas unidades judiciais. (2) Para realização da(s) pesquisa(s)
requerida(s), providencie, no prazo de 15 dias, a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei Estadual nº
11.608/03, calculada de acordo com o PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 (DJE 31/01/2023, pp. 1/3, publicado em 1º/02/2023.
O recolhimento deverá se dar em Guia do Fundo de Despesas do TJSP, código 434-1, observando-se: Sisbajud Ordem de
bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS 1 UFESPQuebra de sigilo (por ano) 2 UFESPsOrdem de Bloqueio
reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs Infojud Pesquisa de endereço 1 UFESPPesquisa DIRPF 1 UFESPDIPJ (até o ano de
2016) 1 UFESPECF (por ano): 2 UFESPsOutras pesquisas (por período) 1 UFESP Renajud Pesquisa, inclusão e exclusão de
restrições 1 UFESP ONR Pesquisa (se, por qualquer motivo, não for feita pela parte) 1 UFESPInclusão e exclusão de constrição
1 UFESPPesquisa, inserção e exclusão na Central de indisponibilidade 1 UFESP Siel Pesquisa de endereço 1 UFESP Infoseg
Pesquisa inteligente 1 UFESP Censec Consulta CEP 1 UFESPs CRCJud Pesquisa, inclusão ou exclusão 1 UFESPs SerasaJud
Inclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESPsInclusão e exclusão de dívida processual (por dívida) 1 UFESP ComgásJud
Consulta 1 UFESP ScpcJud Encaminhamento de ofício via POJ (por ofício) 1 UFESP Sniper Consulta 1 UFESP PARA 2024, O
VALOR DA UFESP É DE R$ 35,36. Para acessar o formulário da guia, acesse:https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.
jsp Caberá ao requerente, por ocasião da juntada das custas, observar a necessária exibição de memória atualizada do débito
em caso de pesquisa de ativos financeiros, bem como reiterar o sistema a que se refere a sua pretensão indicando o CPF/
CNPJ a ser pesquisado. - ADV: TONIE CARLOS PADILHA GARCIA (OAB 160558/SP), MARIA CAROLINA VIANA MACHADO
PINHEIRO (OAB 235057/SP), SINARA BEATRIS BASTOS (OAB 323246/SP)
Processo 1081821-97.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Valeria Davanso Aguado LTDA
(VDA) - em recuperação judicial - Intimo a parte executada pessoa coletiva, na pessoa de seus advogados, da juntada dos
comprovantes de protocolo das ordens de desbloqueio, com a observação de que, na data de 18 de dezembro, o bot realizou novo
protocolo de bloqueio (fl. 271), então, não obstante a superveniência do Recesso do Judiciário, serão realizadas consultas ao
SISBAJUD até que o resultado seja apresentado e possa ser realizado eventual desbloqueio. Por fim, intimo a parte exequente,
na pessoa de seus advogados, da manutenção dos autos na fila do SISBAJUD, também, em razão do prosseguimento das
ordens, exclusivamente, em face da pessoa natural. - ADV: ALAN HUMBERTO JORGE (OAB 329181/SP), TIAGO ALEXANDRE
ZANELLA (OAB 304365/SP)
Processo 1081943-76.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Amanda Aparecida
Mendrzycki Rutkowski - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Conforme o provimento CG nº 29/21, em razão da condenação
em sucumbência, e sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, providencie o requerido o recolhimento das custas e
despesas processuais (custas iniciais, custas postais e taxa de apelação), devidamente atualizados, em guia e códigos próprios.
No prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: GABRIEL TRENTINI PAGNUSSAT (OAB 111093/PR), CELSO
DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1082086-65.2024.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Eduardo Grasso Bueno - Amil Assistência
Médica Internacional S.A. - Dando os trâmites por findos e por estes fundamentos, julgo procedente a presente AÇÃO JUDICIAL
movida por EDUARDO GRASSO BUENO contra AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A Via de conseqüência,
CONFIRMO os efeitos jurídicos da “tutela concedida para condenar a Requerida na obrigação de fazer consistente em arcar
com todo o procedimento e despesas geradas pelas cirurgias de urgência realizadas pelo Autor em 06 de meio de 2024 e 29 de
maio de 2024 e condenar a Requerida ao ressarcimento dos danos materiais, no valor de R$ 8.993,23 (oito mil, novecentos e
noventa e três reais e vinte e três centavos), devidamente corrigidos desde a data de pagamento pelo Autor”. Juros moratórios
legais devidos desde a data da citação da ré. Pelo princípio da sucumbência, condeno a ré no pagamento das despesas
processuais e custas judiciais, além de honorários advocatícios ao autor, os quais arbitro em 15% do valor dos danos materiais.
P. R. I. C. - ADV: ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA (OAB 285522/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), JOÃO
CARLOS HUTTER (OAB 175887/SP)
Processo 1082266-28.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gisele Mara de
Moraes - Centro Ville Impermeabilizacao e Obras Ltda - - Italbrás Impermeabilizantes Ltda - - R.f. Sales Prestação de Serviços
Ltda Me NA PESSOA DO REPRESENTANTE RAIMUNDO EUDES SALES FEITOSA e outros - Vistos. A prova testemunhal já foi
indeferida em saneamento, não sendo possível modificação do ali decidido em face da regra doa art. 357, parágrafo primeiro do
CPC. - ADV: ROGÉRIO LINS FRANÇA (OAB 197175/SP), DANIEL SOARES ZANELATTO (OAB 263141/SP), WELESSON JOSE
REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), JOÃO CESAR CÁCERES (OAB 162393/SP)
Processo 1082400-45.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Desenvolve Sp Agência de Fomento
do Estado de São Paulo Sa - Intimo a parte autora/exequente, na pessoa de seus advogados, da juntada do resultado da(s)
pesquisa(s). - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1082877-68.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Mateus Assis de
Bortoli Teixeira - Sul América Serviços de Saúde S/A - Vistos. Manifestem-se as partes e o perito sobre o relatório de fls. 868.
I. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), VANESSA CRISTINA DE ALMEIDA LIMONTA
(OAB 400594/SP)
Processo 1082885-79.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paula Hava Saul Duarte
- PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Se for de seu interesse, requeira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
WELLINGTON VIANA MARTINS (OAB 320599/SP), EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR (OAB 92114/SP), ALESSANDRO
JUNIOR MASSARELLI DUARTE (OAB 309601/SP)
Processo 1080418-59.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Unybrasil Ambiental e Transporte Ltda
- Salvador Logística e Transportes Ltda - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da expedição do(s) Mandado(s)
de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: FRANKLIN DE MEDEIROS SALES (OAB 302995/SP), GEAN KLEVERSON DE
CASTRO SILVA (OAB 332194/SP)
Processo 1081320-12.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Anhanguera Educacional
Participacoes S/A - À parte autora para recolher, em 05 dias, a diligência do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do
processo, ou arquivamento do feito, se o caso. Nada mais. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1081607-77.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Garantia Real Serviços
Ltda - Utc Engenharia S/A - (1) Em decorrência da Lei nº 16.897 de 28/12/2018 (publicada no DJE de SP em 29/12/2018, p.
3), a partir de 29/3/2019 passou a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos físicos e digitais. Nos termos do
Comunicado nº 47/2022, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, disponibilizado no DJE de 24/03/2022,
p. 1 (em substituição ao Com. 211/2019), recolha em 5 dias o interessado, em guia própria (FEDTJ, código 206-2), diretamente
no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo), a taxa de desarquivamento, a saber: 1,212 UFESPs para processos
físicos arquivados em empresa terceirizada, assim como para processo digitais arquivados (aqueles devidamente movidos
para a fila correspondente, excluídos os processos arquivados provisoriamente, conforme arts. 176 e 179 das NSCGJ); 0,661
UFESPs para processos físicos que se encontrem arquivados nas unidades judiciais. (2) Para realização da(s) pesquisa(s)
requerida(s), providencie, no prazo de 15 dias, a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei Estadual nº
11.608/03, calculada de acordo com o PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 (DJE 31/01/2023, pp. 1/3, publicado em 1º/02/2023.
O recolhimento deverá se dar em Guia do Fundo de Despesas do TJSP, código 434-1, observando-se: Sisbajud Ordem de
bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS 1 UFESPQuebra de sigilo (por ano) 2 UFESPsOrdem de Bloqueio
reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs Infojud Pesquisa de endereço 1 UFESPPesquisa DIRPF 1 UFESPDIPJ (até o ano de
2016) 1 UFESPECF (por ano): 2 UFESPsOutras pesquisas (por período) 1 UFESP Renajud Pesquisa, inclusão e exclusão de
restrições 1 UFESP ONR Pesquisa (se, por qualquer motivo, não for feita pela parte) 1 UFESPInclusão e exclusão de constrição
1 UFESPPesquisa, inserção e exclusão na Central de indisponibilidade 1 UFESP Siel Pesquisa de endereço 1 UFESP Infoseg
Pesquisa inteligente 1 UFESP Censec Consulta CEP 1 UFESPs CRCJud Pesquisa, inclusão ou exclusão 1 UFESPs SerasaJud
Inclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESPsInclusão e exclusão de dívida processual (por dívida) 1 UFESP ComgásJud
Consulta 1 UFESP ScpcJud Encaminhamento de ofício via POJ (por ofício) 1 UFESP Sniper Consulta 1 UFESP PARA 2024, O
VALOR DA UFESP É DE R$ 35,36. Para acessar o formulário da guia, acesse:https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.
jsp Caberá ao requerente, por ocasião da juntada das custas, observar a necessária exibição de memória atualizada do débito
em caso de pesquisa de ativos financeiros, bem como reiterar o sistema a que se refere a sua pretensão indicando o CPF/
CNPJ a ser pesquisado. - ADV: TONIE CARLOS PADILHA GARCIA (OAB 160558/SP), MARIA CAROLINA VIANA MACHADO
PINHEIRO (OAB 235057/SP), SINARA BEATRIS BASTOS (OAB 323246/SP)
Processo 1081821-97.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Valeria Davanso Aguado LTDA
(VDA) - em recuperação judicial - Intimo a parte executada pessoa coletiva, na pessoa de seus advogados, da juntada dos
comprovantes de protocolo das ordens de desbloqueio, com a observação de que, na data de 18 de dezembro, o bot realizou novo
protocolo de bloqueio (fl. 271), então, não obstante a superveniência do Recesso do Judiciário, serão realizadas consultas ao
SISBAJUD até que o resultado seja apresentado e possa ser realizado eventual desbloqueio. Por fim, intimo a parte exequente,
na pessoa de seus advogados, da manutenção dos autos na fila do SISBAJUD, também, em razão do prosseguimento das
ordens, exclusivamente, em face da pessoa natural. - ADV: ALAN HUMBERTO JORGE (OAB 329181/SP), TIAGO ALEXANDRE
ZANELLA (OAB 304365/SP)
Processo 1081943-76.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Amanda Aparecida
Mendrzycki Rutkowski - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Conforme o provimento CG nº 29/21, em razão da condenação
em sucumbência, e sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, providencie o requerido o recolhimento das custas e
despesas processuais (custas iniciais, custas postais e taxa de apelação), devidamente atualizados, em guia e códigos próprios.
No prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: GABRIEL TRENTINI PAGNUSSAT (OAB 111093/PR), CELSO
DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1082086-65.2024.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Eduardo Grasso Bueno - Amil Assistência
Médica Internacional S.A. - Dando os trâmites por findos e por estes fundamentos, julgo procedente a presente AÇÃO JUDICIAL
movida por EDUARDO GRASSO BUENO contra AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A Via de conseqüência,
CONFIRMO os efeitos jurídicos da “tutela concedida para condenar a Requerida na obrigação de fazer consistente em arcar
com todo o procedimento e despesas geradas pelas cirurgias de urgência realizadas pelo Autor em 06 de meio de 2024 e 29 de
maio de 2024 e condenar a Requerida ao ressarcimento dos danos materiais, no valor de R$ 8.993,23 (oito mil, novecentos e
noventa e três reais e vinte e três centavos), devidamente corrigidos desde a data de pagamento pelo Autor”. Juros moratórios
legais devidos desde a data da citação da ré. Pelo princípio da sucumbência, condeno a ré no pagamento das despesas
processuais e custas judiciais, além de honorários advocatícios ao autor, os quais arbitro em 15% do valor dos danos materiais.
P. R. I. C. - ADV: ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA (OAB 285522/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), JOÃO
CARLOS HUTTER (OAB 175887/SP)
Processo 1082266-28.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gisele Mara de
Moraes - Centro Ville Impermeabilizacao e Obras Ltda - - Italbrás Impermeabilizantes Ltda - - R.f. Sales Prestação de Serviços
Ltda Me NA PESSOA DO REPRESENTANTE RAIMUNDO EUDES SALES FEITOSA e outros - Vistos. A prova testemunhal já foi
indeferida em saneamento, não sendo possível modificação do ali decidido em face da regra doa art. 357, parágrafo primeiro do
CPC. - ADV: ROGÉRIO LINS FRANÇA (OAB 197175/SP), DANIEL SOARES ZANELATTO (OAB 263141/SP), WELESSON JOSE
REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), JOÃO CESAR CÁCERES (OAB 162393/SP)
Processo 1082400-45.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Desenvolve Sp Agência de Fomento
do Estado de São Paulo Sa - Intimo a parte autora/exequente, na pessoa de seus advogados, da juntada do resultado da(s)
pesquisa(s). - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1082877-68.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Mateus Assis de
Bortoli Teixeira - Sul América Serviços de Saúde S/A - Vistos. Manifestem-se as partes e o perito sobre o relatório de fls. 868.
I. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), VANESSA CRISTINA DE ALMEIDA LIMONTA
(OAB 400594/SP)
Processo 1082885-79.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paula Hava Saul Duarte
- PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Se for de seu interesse, requeira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º