Processo ativo
em 10 dias as custas necessárias para citação. No silêncio, tornem para extinção. Intimem-se. -
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Identificação
Nº Processo: 1032516-13.2024.8.26.0100
Partes e Advogados
Autor: em 10 dias as custas necessárias para citação. N *** em 10 dias as custas necessárias para citação. No silêncio, tornem para extinção. Intimem-se. -
Advogados e OAB
Advogado: deve preencher o fo *** deve preencher o formulário eletrônico
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
OLIVEIRA DA SILVA (OAB 426957/SP), KELLY JACOB NOFOENTE (OAB 155051/SP)
Processo 1032516-13.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. - Vistos. Recolha o autor em 10 dias as custas necessárias para citação. No silêncio, tornem para extinção. Intimem-se. -
ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 590/SP)
Processo 1034156-03.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DE LOUSÃ - 24x7 CULTURAL LTDA EPP e outro - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) e outro - Vistos. Fl.
2721: Ciente o juízo. Reporto-me ao determinado em fl. 2560. Intimem-se. - ADV: MARILENE APARECIDA BONALDI (OAB
42862/SP), ALEXANDRE FERREIRA (OAB 110168/SP), MARILENE APARECIDA BONALDI (OAB 42862/SP), FABIO RIVELLI
(OAB 297608/SP), PRISCILA FERNANDES RODRIGUES LONGOBARDI (OAB 245665/SP), PERCIVAL MENON MARICATO
(OAB 42143/SP), PERCIVAL MENON MARICATO (OAB 42143/SP)
Processo 1036219-49.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Mercado Crédito I Brasil
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias,
sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação(via Mandado, Carta, Carta Precatória entre outros)/recebimento
de Carta Por Terceiros, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB
326454/SP)
Processo 1036793-43.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Raízen
Combustíveis S.A. - Seta Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. - - Eagle Gestão Integrada S.a - - Paulo Caparoli Neto e
outro - Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO
DE ALMEIDA FLESSAK (OAB 31435/PR), IVO DE PAULA MEDAGLIA (OAB 62014/PR), AUGUSTO PASTUCH DE ALMEIDA
(OAB 29178/PR), IVO DE PAULA MEDAGLIA (OAB 62014/PR), ALESSANDRO DULEBA (OAB 36348/PR), IVO DE PAULA
MEDAGLIA (OAB 62014/PR)
Processo 1037699-04.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A -
Vistos. Aguarde-se resposta por trinta dias. Intimem-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1037775-86.2024.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - L.B.N. - S.T.S.S.B. e outro -
Vistos. Fl. 477: a pretensão deve ser requerida no incidente apenso. Intimem-se. - ADV: JULIANO COSTA CAMPOS (OAB
469501/SP), MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP), PATRÍCIA SHIMA (OAB 332068/SP)
Processo 1038061-69.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Anna Claudia Lazzarini - - João
Pedro Lazzarini Souza Pinto - Sulamerica Cia de Seguro Saude e outro - Vistos. Aguarde-se a conferência do MLE. Intimem-
se. - ADV: LUANA DE PAULA REIS (OAB 337134/SP), LUANA DE PAULA REIS (OAB 337134/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF
DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), MARCELO
GALICIANO NUNES (OAB 180595/SP), MARCELO GALICIANO NUNES (OAB 180595/SP)
Processo 1038309-18.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Apparecida da Silva Santos
- - Ivan Silva Ribeiro - Vistos. Defiro a gratuidade aos autores, à luz da documentação trazida aos autos. Cite(m)-se a(o)(s) ré(u)
(s), para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias (CPC: art. 335) sob pena de, não sendo contestada a ação, presumirem-
se aceitos pela(o)(s) ré(u)(s), como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor (CPC: art. 344). Intimem-se. - ADV: EDUARDO
HENRIQUE TEIXEIRA (OAB 227622/SP), EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA (OAB 227622/SP)
Processo 1038336-05.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Tecno Agro Ltda Epp - HM
Clause Brasil Comércio de Sementes Ltda. - HM Clause Brasil Comércio de Sementes Ltda. - Tecno Agro Ltda Epp - Vistos.
Fls. 859/877: Manifestem-se as partes, no prazo de quinze dias, sobre o laudo pericial. Fls. 878/879: Expeça-se mandado
de levantamento em favor da perita. Para expedição do MLE, o Ilustre Advogado deve preencher o formulário eletrônico
disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema
de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX:
https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx Instruções e modelo preenchido podem ser acessados
neste outro link: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPW
WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.br No mais,
oficie-se à DPE-SP para liberação dos honorários da perita, ante a apresentação a contento do laudo pericial. Intimem-se. -
ADV: JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO (OAB 5495/ES), JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO (OAB 5495/ES), OCTÁVIO
LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP), OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA
(OAB 196524/SP), GIOVANI PRAVATO (OAB 18656/ES), GIOVANI PRAVATO (OAB 18656/ES)
Processo 1038588-02.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - VERLUMO LOGISTICA
MARITIMA E PORTUARIA LTDA - MARIA LUIZA ROCHA GIORDANO - - MARIA FERNANDA ROCHA GIORDANO - Renato
Travassos Nunes da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA e outro - Marisa Silva Bianco - Vistos. Ciência às partes
acerca da expedição de MLE certificado pela z. Serventia. Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito no prazo de dez
dias. Nada vindo, cumpra-se o Art. 485, §1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: LUCIANA LOPES MONTEIRO
PACE (OAB 137552/SP), MARCO AURELIO ALVES (OAB 137359/SP), MARCO AURELIO ALVES (OAB 137359/SP), VANESSA
RIBAU DINIZ FERNANDES (OAB 136357/SP), PEDRO AUGUSTO CHAGAS JÚNIOR (OAB 169933/SP), TATIANA GONÇALVES
DINIZ FERNANDES (OAB 189361/SP), GUILHERME BARDUCCI DA SILVA (OAB 389917/SP)
Processo 1041189-10.2015.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Johnson Controls
Be do Brasil Ltda - Luciana Kelly dos Santos - Vistos. Homologo o edital de leilão com a ressalva e determinação de lance
mínimo de 60% em segunda praça e não de 50%, como dele constou, e determino a ciência dele às partes e interessados, bem
como das datas designadas, cabendo ao Sr. Leiloeiro, no prazo legal, a prova das notificações previstas em Lei (artigo 889, do
CPC), dos detentores de direitos reais sobre os imóveis e dos Juízos e Autoridades que eventualmente realizaram constrições
nas matrículas ou no rosto destes autos. Deverá haver também publicação pela imprensa, caso o bem se tratar de imóvel ou
veículo (887, § 5º do CPC), observando o prazo legal e caso não haja tempo, deverá ser designada nova data. Intimem-se. -
ADV: ADRIANO BAKCHACHIAN CHALEGH FERREIRA DOS SANTOS (OAB 320228/SP), FERNANDO MEDICI JUNIOR (OAB
186411/SP), LEANDRO GODINES DO AMARAL (OAB 162628/SP), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP)
Processo 1041607-30.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nailton Francisco do
Nascimento - BANCO PAN S/A e outro - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,
JULGO IMPROCEDENTE a ação. Retifique-se o pólo passivo em relação ao coréu ITAPEVA, com os dados corretos que este
corréu indicou a fls. 220. Arcará o autor com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários do advogado da
parte contrária, que fixo em 10% do valor atribuído à causa, corrigido monetariamente, pela Tabela Prática do Egrégio TJ/SP,
observada a gratuidade processual deferida. P.I.C. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ELISEU
COUTINHO DA COSTA (OAB 271645/SP)
Processo 1042167-69.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Conjunto Comercial e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
OLIVEIRA DA SILVA (OAB 426957/SP), KELLY JACOB NOFOENTE (OAB 155051/SP)
Processo 1032516-13.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. - Vistos. Recolha o autor em 10 dias as custas necessárias para citação. No silêncio, tornem para extinção. Intimem-se. -
ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 590/SP)
Processo 1034156-03.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DE LOUSÃ - 24x7 CULTURAL LTDA EPP e outro - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) e outro - Vistos. Fl.
2721: Ciente o juízo. Reporto-me ao determinado em fl. 2560. Intimem-se. - ADV: MARILENE APARECIDA BONALDI (OAB
42862/SP), ALEXANDRE FERREIRA (OAB 110168/SP), MARILENE APARECIDA BONALDI (OAB 42862/SP), FABIO RIVELLI
(OAB 297608/SP), PRISCILA FERNANDES RODRIGUES LONGOBARDI (OAB 245665/SP), PERCIVAL MENON MARICATO
(OAB 42143/SP), PERCIVAL MENON MARICATO (OAB 42143/SP)
Processo 1036219-49.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Mercado Crédito I Brasil
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias,
sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação(via Mandado, Carta, Carta Precatória entre outros)/recebimento
de Carta Por Terceiros, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB
326454/SP)
Processo 1036793-43.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Raízen
Combustíveis S.A. - Seta Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. - - Eagle Gestão Integrada S.a - - Paulo Caparoli Neto e
outro - Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO
DE ALMEIDA FLESSAK (OAB 31435/PR), IVO DE PAULA MEDAGLIA (OAB 62014/PR), AUGUSTO PASTUCH DE ALMEIDA
(OAB 29178/PR), IVO DE PAULA MEDAGLIA (OAB 62014/PR), ALESSANDRO DULEBA (OAB 36348/PR), IVO DE PAULA
MEDAGLIA (OAB 62014/PR)
Processo 1037699-04.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A -
Vistos. Aguarde-se resposta por trinta dias. Intimem-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1037775-86.2024.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - L.B.N. - S.T.S.S.B. e outro -
Vistos. Fl. 477: a pretensão deve ser requerida no incidente apenso. Intimem-se. - ADV: JULIANO COSTA CAMPOS (OAB
469501/SP), MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP), PATRÍCIA SHIMA (OAB 332068/SP)
Processo 1038061-69.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Anna Claudia Lazzarini - - João
Pedro Lazzarini Souza Pinto - Sulamerica Cia de Seguro Saude e outro - Vistos. Aguarde-se a conferência do MLE. Intimem-
se. - ADV: LUANA DE PAULA REIS (OAB 337134/SP), LUANA DE PAULA REIS (OAB 337134/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF
DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), MARCELO
GALICIANO NUNES (OAB 180595/SP), MARCELO GALICIANO NUNES (OAB 180595/SP)
Processo 1038309-18.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Apparecida da Silva Santos
- - Ivan Silva Ribeiro - Vistos. Defiro a gratuidade aos autores, à luz da documentação trazida aos autos. Cite(m)-se a(o)(s) ré(u)
(s), para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias (CPC: art. 335) sob pena de, não sendo contestada a ação, presumirem-
se aceitos pela(o)(s) ré(u)(s), como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor (CPC: art. 344). Intimem-se. - ADV: EDUARDO
HENRIQUE TEIXEIRA (OAB 227622/SP), EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA (OAB 227622/SP)
Processo 1038336-05.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Tecno Agro Ltda Epp - HM
Clause Brasil Comércio de Sementes Ltda. - HM Clause Brasil Comércio de Sementes Ltda. - Tecno Agro Ltda Epp - Vistos.
Fls. 859/877: Manifestem-se as partes, no prazo de quinze dias, sobre o laudo pericial. Fls. 878/879: Expeça-se mandado
de levantamento em favor da perita. Para expedição do MLE, o Ilustre Advogado deve preencher o formulário eletrônico
disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema
de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX:
https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx Instruções e modelo preenchido podem ser acessados
neste outro link: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPW
WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.br No mais,
oficie-se à DPE-SP para liberação dos honorários da perita, ante a apresentação a contento do laudo pericial. Intimem-se. -
ADV: JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO (OAB 5495/ES), JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO (OAB 5495/ES), OCTÁVIO
LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP), OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA
(OAB 196524/SP), GIOVANI PRAVATO (OAB 18656/ES), GIOVANI PRAVATO (OAB 18656/ES)
Processo 1038588-02.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - VERLUMO LOGISTICA
MARITIMA E PORTUARIA LTDA - MARIA LUIZA ROCHA GIORDANO - - MARIA FERNANDA ROCHA GIORDANO - Renato
Travassos Nunes da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA e outro - Marisa Silva Bianco - Vistos. Ciência às partes
acerca da expedição de MLE certificado pela z. Serventia. Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito no prazo de dez
dias. Nada vindo, cumpra-se o Art. 485, §1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: LUCIANA LOPES MONTEIRO
PACE (OAB 137552/SP), MARCO AURELIO ALVES (OAB 137359/SP), MARCO AURELIO ALVES (OAB 137359/SP), VANESSA
RIBAU DINIZ FERNANDES (OAB 136357/SP), PEDRO AUGUSTO CHAGAS JÚNIOR (OAB 169933/SP), TATIANA GONÇALVES
DINIZ FERNANDES (OAB 189361/SP), GUILHERME BARDUCCI DA SILVA (OAB 389917/SP)
Processo 1041189-10.2015.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Johnson Controls
Be do Brasil Ltda - Luciana Kelly dos Santos - Vistos. Homologo o edital de leilão com a ressalva e determinação de lance
mínimo de 60% em segunda praça e não de 50%, como dele constou, e determino a ciência dele às partes e interessados, bem
como das datas designadas, cabendo ao Sr. Leiloeiro, no prazo legal, a prova das notificações previstas em Lei (artigo 889, do
CPC), dos detentores de direitos reais sobre os imóveis e dos Juízos e Autoridades que eventualmente realizaram constrições
nas matrículas ou no rosto destes autos. Deverá haver também publicação pela imprensa, caso o bem se tratar de imóvel ou
veículo (887, § 5º do CPC), observando o prazo legal e caso não haja tempo, deverá ser designada nova data. Intimem-se. -
ADV: ADRIANO BAKCHACHIAN CHALEGH FERREIRA DOS SANTOS (OAB 320228/SP), FERNANDO MEDICI JUNIOR (OAB
186411/SP), LEANDRO GODINES DO AMARAL (OAB 162628/SP), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP)
Processo 1041607-30.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nailton Francisco do
Nascimento - BANCO PAN S/A e outro - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,
JULGO IMPROCEDENTE a ação. Retifique-se o pólo passivo em relação ao coréu ITAPEVA, com os dados corretos que este
corréu indicou a fls. 220. Arcará o autor com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários do advogado da
parte contrária, que fixo em 10% do valor atribuído à causa, corrigido monetariamente, pela Tabela Prática do Egrégio TJ/SP,
observada a gratuidade processual deferida. P.I.C. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ELISEU
COUTINHO DA COSTA (OAB 271645/SP)
Processo 1042167-69.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Conjunto Comercial e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º