Processo ativo
em 15 dias. Intime-se.
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1147117-66.2023.8.26.0100
Vara: Sarolli
Partes e Advogados
Autor: em 15 dias. *** em 15 dias. Intime-se.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
protelatórios, podendo ser apenados com as sanções do artigo 1.026, §2º, do Código de Processo. Após o trânsito em julgado,
defiro o levantamento, pela autora, do valor depositado às fls. 180/181, devendo apresentar formulário MLE devidamente
preenchido. P.I.C. - ADV: RODOLFO RIPPER FERNANDES (OAB 436181/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA SOUSA (OAB 393521/
S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P), EDNA BELLEZONI LOIOLA GONÇALVES (OAB 229810/SP), ALESSANDRA BELLEZONI DE SOUZA MAGIA (OAB 370681/
SP), ADRIANA DE OLIVEIRA SOUSA (OAB 393521/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA SOUSA (OAB 393521/SP), ADRIANA DE
OLIVEIRA SOUSA (OAB 393521/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA SOUSA (OAB 393521/SP), RODOLFO RIPPER FERNANDES
(OAB 436181/SP), RODOLFO RIPPER FERNANDES (OAB 436181/SP), RODOLFO RIPPER FERNANDES (OAB 436181/SP),
RODOLFO RIPPER FERNANDES (OAB 436181/SP)
Processo 1147117-66.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Security Fianças Fiduciárias
e Consultoria Ltda - Manifeste-se o exequente em 15 dias. - ADV: FERNANDO MAURICIO ALVES ATIÊ (OAB 180276/SP)
Processo 1147832-74.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1096198-25.2013.8.26.0100) - Embargos à Execução -
Prescrição e Decadência - Eli Miranda de Oliveira - Intimação da embargante para pagamento das custas iniciais, no valor de
R$13.177,88, sob pena de inscrição na dívida ativa. Prazo: 5 dias. - ADV: GENIVALDO PARANHOS DA SILVA (OAB 61804/PR)
Processo 1150250-82.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - G. S. Durigon - Servicos Medicos
Ltda - Sul América Serviços de Saúde S/A - Em face ao exposto, com fundamento no artigo 487, I do CPC, confirmo a tutela
de urgência e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO. Em consequência disso, declaro inexigíveis os débitos das mensalidades
posteriores, no valor total de R$ 7.245,48 (sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Em razão da
sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais. Os honorários advocatícios serão fixados
por equidade em R$ 1.000,00 (mil reais), valor compatível com a complexidade da ação e o trabalho desempenhado pelo
advogado, tendo em vista que o percentual de 10% sobre o valor da causa representaria valor irrisório, nos termos do artigo 85,
§8o do CPC. Nos termos do artigo 85, § 16 do CPC, quando os honorários forem fixados em quantia certa, os juros moratórios
incidirão a partir da data do trânsito em julgado da decisão. A correção monetária incide a partir da fixação (data da sentença ou
acórdão). Não sendo cumprida voluntariamente a condenação após o trânsito em julgado, poderá o vencedor iniciar cumprimento
de sentença, que tramitará incidentalmente, devendo utilizar o peticionamento intermediário, categoria execução de sentença,
tipo de petição código 156 ou 157, na forma do Comunicado CG 1789/2017 (https://api.tjsp.jus.br/Handlers/Handler/FileFetch.
ashx?codigo=90893). P.R.I.C. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 404302/SP), VICTOR RODRIGUES
SETTANNI (OAB 286907/SP)
Processo 1151093-47.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Salassie Antonio Mansur - Luiz Antonio
Franco de Moraes - Fls. 46: Documento pessoal do requerido, regularizado, fls.47/48. Manifeste-se a parte autora em réplica.
Prazo 15 dias (código 38028). Destaco que a parte autora poderá alegar em réplica eventual intempestividade da defesa.
Intime-se. - ADV: TATIANA AMAR KAUFFMANN BLECHER (OAB 356856/SP), RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES (OAB
227714/SP), MARCOS FELIPE DE MENESES (OAB 408373/SP)
Processo 1151814-33.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Rodrigo Kovara Sarolli
- - Ana Paula Bedin - - Orlando Bedin - - Aldahir Aparecida Kloster Bedin - Itaú Unibanco S.A - Fls. 766: Indefiro pois, não há
autorização de todos executados para levantamento da nova quantia ao escritório, Vernalha Guimarães Pereira Advogados
Associados, uma vez que as procurações de fls.31/34 não outorga poderes para receber e dar quitação. Intime-se. - ADV:
FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES (OAB 20738/PR), MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS (OAB 15348/
PR), EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 24498/PR), FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES (OAB
20738/PR), FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES (OAB 20738/PR), FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES
(OAB 20738/PR)
Processo 1154404-80.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sanbox Comercio de
Eletronicos Ltda - Amazon.com - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - Vistos. Manifeste-se o autor em 15 dias. Intime-se.
- ADV: CARLOS CESAR SOARES (OAB 390519/SP), GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP)
Processo 1156157-72.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Nexoos Sociedade de Empréstimo
Entre Pessoas S.a. - No prazo de 05 dias, providencie o interessado o recolhimento da diligência do senhor oficial de justiça,
nos termos do provimento 28/2014 (Capital: 03 UFESP’s). Intime-se. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1157141-56.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Particl Desenvolvimento
Licenciamentoe Consultoria de Software Ltda. - Vistos. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira
do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite
da dívida executada, promovendo-se a transferência dos respectivos valores. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-
se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Starten Incubator Sollutions In Blockchain Llc Valor do bloqueio: R$ 163.884,83 A
pesquisa deve ser realizada na modalidade de ordem reiterada (Teimosinha). O exequente deverá reiterar os demais pedidos de
pesquisas em petição não sigilosa. Os requerimentos não sigilosos serão apreciados após a realização do bloqueio. Intimem-se.
- ADV: THIAGO SCHAPIRO PERIGOLO (OAB 391780/SP)
Processo 1157141-56.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Particl Desenvolvimento
Licenciamentoe Consultoria de Software Ltda. - Vistos. Diante do resultado das pesquisas realizadas, manifeste-se a parte
interessada, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: THIAGO SCHAPIRO PERIGOLO (OAB
391780/SP)
Processo 1157625-37.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Articon Participações
Imobiliárias Ltda - Vistas dos autos aos interessados para: ciência do entranhamento do v. Acórdão já transitado em julgado. -
ADV: ERNANI TEIXEIRA RIBEIRO JUNIOR (OAB 218426/SP)
Processo 1159270-97.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Thalia de Oliveira Mol
- Vistos. Deixo de conhecer o pedido de reconsideração, uma vez que não é recurso legalmente previsto. Ademais, a petição foi
apresentada em 30/01/2025, de forma que não pode ser conhecida como embargos de declaração porque o decurso do prazo
recursal ocorreu em 27/01/2025. Intime-se. - ADV: LEANDRO SAAD (OAB 139386/SP)
Processo 1159904-93.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Jucimaura Oliveira dos Santos -
Vitor Maturo de Franco - Vistos. Especifiquem as partes no prazo comum de 5 (cinco) dias as provas que efetivamente pretendem
produzir, justificando seu alcance e pertinência. Caso requeiram prova oral em audiência, apresentem, preferencialmente, o rol
de testemunhas, para permitir a organização da pauta, colaborando, assim, com a prestação jurisdicional. Digam, ainda, se
há interesse na designação de audiência de conciliação. Intime-se. São Paulo, 31 de janeiro de 2025. - ADV: SUELI FRANCO
PEREIRA DA SILVA (OAB 91848/SP), MURILO CAMILO LIBERATO JUNIOR (OAB 271271/SP)
Processo 1160262-58.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - 20.301.046 Antonio Carlos de
Andrade Junior - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Em face ao exposto, com fundamento no artigo 487, I do CPC/2015,
confirmo a tutela de urgência e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO. Em consequência disso, declaro inexigíveis os débitos das
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
protelatórios, podendo ser apenados com as sanções do artigo 1.026, §2º, do Código de Processo. Após o trânsito em julgado,
defiro o levantamento, pela autora, do valor depositado às fls. 180/181, devendo apresentar formulário MLE devidamente
preenchido. P.I.C. - ADV: RODOLFO RIPPER FERNANDES (OAB 436181/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA SOUSA (OAB 393521/
S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P), EDNA BELLEZONI LOIOLA GONÇALVES (OAB 229810/SP), ALESSANDRA BELLEZONI DE SOUZA MAGIA (OAB 370681/
SP), ADRIANA DE OLIVEIRA SOUSA (OAB 393521/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA SOUSA (OAB 393521/SP), ADRIANA DE
OLIVEIRA SOUSA (OAB 393521/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA SOUSA (OAB 393521/SP), RODOLFO RIPPER FERNANDES
(OAB 436181/SP), RODOLFO RIPPER FERNANDES (OAB 436181/SP), RODOLFO RIPPER FERNANDES (OAB 436181/SP),
RODOLFO RIPPER FERNANDES (OAB 436181/SP)
Processo 1147117-66.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Security Fianças Fiduciárias
e Consultoria Ltda - Manifeste-se o exequente em 15 dias. - ADV: FERNANDO MAURICIO ALVES ATIÊ (OAB 180276/SP)
Processo 1147832-74.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1096198-25.2013.8.26.0100) - Embargos à Execução -
Prescrição e Decadência - Eli Miranda de Oliveira - Intimação da embargante para pagamento das custas iniciais, no valor de
R$13.177,88, sob pena de inscrição na dívida ativa. Prazo: 5 dias. - ADV: GENIVALDO PARANHOS DA SILVA (OAB 61804/PR)
Processo 1150250-82.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - G. S. Durigon - Servicos Medicos
Ltda - Sul América Serviços de Saúde S/A - Em face ao exposto, com fundamento no artigo 487, I do CPC, confirmo a tutela
de urgência e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO. Em consequência disso, declaro inexigíveis os débitos das mensalidades
posteriores, no valor total de R$ 7.245,48 (sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Em razão da
sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais. Os honorários advocatícios serão fixados
por equidade em R$ 1.000,00 (mil reais), valor compatível com a complexidade da ação e o trabalho desempenhado pelo
advogado, tendo em vista que o percentual de 10% sobre o valor da causa representaria valor irrisório, nos termos do artigo 85,
§8o do CPC. Nos termos do artigo 85, § 16 do CPC, quando os honorários forem fixados em quantia certa, os juros moratórios
incidirão a partir da data do trânsito em julgado da decisão. A correção monetária incide a partir da fixação (data da sentença ou
acórdão). Não sendo cumprida voluntariamente a condenação após o trânsito em julgado, poderá o vencedor iniciar cumprimento
de sentença, que tramitará incidentalmente, devendo utilizar o peticionamento intermediário, categoria execução de sentença,
tipo de petição código 156 ou 157, na forma do Comunicado CG 1789/2017 (https://api.tjsp.jus.br/Handlers/Handler/FileFetch.
ashx?codigo=90893). P.R.I.C. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 404302/SP), VICTOR RODRIGUES
SETTANNI (OAB 286907/SP)
Processo 1151093-47.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Salassie Antonio Mansur - Luiz Antonio
Franco de Moraes - Fls. 46: Documento pessoal do requerido, regularizado, fls.47/48. Manifeste-se a parte autora em réplica.
Prazo 15 dias (código 38028). Destaco que a parte autora poderá alegar em réplica eventual intempestividade da defesa.
Intime-se. - ADV: TATIANA AMAR KAUFFMANN BLECHER (OAB 356856/SP), RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES (OAB
227714/SP), MARCOS FELIPE DE MENESES (OAB 408373/SP)
Processo 1151814-33.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Rodrigo Kovara Sarolli
- - Ana Paula Bedin - - Orlando Bedin - - Aldahir Aparecida Kloster Bedin - Itaú Unibanco S.A - Fls. 766: Indefiro pois, não há
autorização de todos executados para levantamento da nova quantia ao escritório, Vernalha Guimarães Pereira Advogados
Associados, uma vez que as procurações de fls.31/34 não outorga poderes para receber e dar quitação. Intime-se. - ADV:
FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES (OAB 20738/PR), MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS (OAB 15348/
PR), EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 24498/PR), FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES (OAB
20738/PR), FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES (OAB 20738/PR), FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES
(OAB 20738/PR)
Processo 1154404-80.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sanbox Comercio de
Eletronicos Ltda - Amazon.com - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - Vistos. Manifeste-se o autor em 15 dias. Intime-se.
- ADV: CARLOS CESAR SOARES (OAB 390519/SP), GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP)
Processo 1156157-72.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Nexoos Sociedade de Empréstimo
Entre Pessoas S.a. - No prazo de 05 dias, providencie o interessado o recolhimento da diligência do senhor oficial de justiça,
nos termos do provimento 28/2014 (Capital: 03 UFESP’s). Intime-se. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1157141-56.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Particl Desenvolvimento
Licenciamentoe Consultoria de Software Ltda. - Vistos. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira
do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite
da dívida executada, promovendo-se a transferência dos respectivos valores. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-
se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Starten Incubator Sollutions In Blockchain Llc Valor do bloqueio: R$ 163.884,83 A
pesquisa deve ser realizada na modalidade de ordem reiterada (Teimosinha). O exequente deverá reiterar os demais pedidos de
pesquisas em petição não sigilosa. Os requerimentos não sigilosos serão apreciados após a realização do bloqueio. Intimem-se.
- ADV: THIAGO SCHAPIRO PERIGOLO (OAB 391780/SP)
Processo 1157141-56.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Particl Desenvolvimento
Licenciamentoe Consultoria de Software Ltda. - Vistos. Diante do resultado das pesquisas realizadas, manifeste-se a parte
interessada, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: THIAGO SCHAPIRO PERIGOLO (OAB
391780/SP)
Processo 1157625-37.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Articon Participações
Imobiliárias Ltda - Vistas dos autos aos interessados para: ciência do entranhamento do v. Acórdão já transitado em julgado. -
ADV: ERNANI TEIXEIRA RIBEIRO JUNIOR (OAB 218426/SP)
Processo 1159270-97.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Thalia de Oliveira Mol
- Vistos. Deixo de conhecer o pedido de reconsideração, uma vez que não é recurso legalmente previsto. Ademais, a petição foi
apresentada em 30/01/2025, de forma que não pode ser conhecida como embargos de declaração porque o decurso do prazo
recursal ocorreu em 27/01/2025. Intime-se. - ADV: LEANDRO SAAD (OAB 139386/SP)
Processo 1159904-93.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Jucimaura Oliveira dos Santos -
Vitor Maturo de Franco - Vistos. Especifiquem as partes no prazo comum de 5 (cinco) dias as provas que efetivamente pretendem
produzir, justificando seu alcance e pertinência. Caso requeiram prova oral em audiência, apresentem, preferencialmente, o rol
de testemunhas, para permitir a organização da pauta, colaborando, assim, com a prestação jurisdicional. Digam, ainda, se
há interesse na designação de audiência de conciliação. Intime-se. São Paulo, 31 de janeiro de 2025. - ADV: SUELI FRANCO
PEREIRA DA SILVA (OAB 91848/SP), MURILO CAMILO LIBERATO JUNIOR (OAB 271271/SP)
Processo 1160262-58.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - 20.301.046 Antonio Carlos de
Andrade Junior - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Em face ao exposto, com fundamento no artigo 487, I do CPC/2015,
confirmo a tutela de urgência e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO. Em consequência disso, declaro inexigíveis os débitos das
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º