Processo ativo
em 15 dias. Intime-se. - ADV: MARIA DO CARMO DE SOUZA (OAB 324775/SP),
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1068017-28.2024.8.26.0100
Partes e Advogados
Autor: em 15 dias. Intime-se. - ADV: MARIA *** em 15 dias. Intime-se. - ADV: MARIA DO CARMO DE SOUZA (OAB 324775/SP),
Nome: Fantasia: Armaz *** Fantasia: Armazém de Stands) -
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
incidirão a partir da data do trânsito em julgado da decisão. A correção monetária incide a partir da fixação (data da sentença ou
acórdão). Não sendo cumprida voluntariamente a condenação após o trânsito em julgado, poderá o vencedor iniciar cumprimento
de sentença, que tramitará incidentalmente, devendo utilizar o peticionamento intermediário, cat ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. egoria execução de sentença,
tipo de petição código 156 ou 157, na forma do Comunicado CG 1789/2017 (https://api.tjsp.jus.br/Handlers/Handler/FileFetch.
ashx?codigo=90893). P.R.I.C. - ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE), VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB
286907/SP)
Processo 1068017-28.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rita de Cassia dos Santos Martines -
Banco Bradesco S/A - Vistos. Nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária sobre
os embargos de declaração opostos. Após, tornem para análise. Int. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/
SP), PABLO BATISTA REGO (OAB 486771/SP), ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB 149675/SP)
Processo 1068746-25.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - M.M.M.S. - Cruz
Azul de São Paulo - Vistos. Processo desarquivado, manifeste-se a parte, elaborando pedido de forma clara e fundamentada,
sob pena de retorno ao arquivo. Prazo 15 dias. Intime-se. - ADV: MARCELO BERTONI (OAB 177457/SP), MEIRE RIBEIRO
CAMBRAIA (OAB 90726/SP), DAVYD CESAR SANTOS (OAB 214107/SP), VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB
181164/SP)
Processo 1069910-98.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Alessandra Rodrigues de Morais
- Manifeste-se o exequente em 15 dias. - ADV: MARCELO CHELÍ DE LIMA (OAB 391675/SP), LAURA PAVINI CARAMAGNO
(OAB 502771/SP), LAURA PAVINI CARAMAGNO (OAB 502771/SP), MARCELO CHELÍ DE LIMA (OAB 391675/SP)
Processo 1070704-27.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - SOLD REPRESENTAÇÃO
COMERCIAL E NEGÓCIOS LTDA. - PRO-VISUAL STANDS & DESIGN LTDA.-EPP (Nome Fantasia: Armazém de Stands) -
Vistas dos autos aos interessados na expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico: 1) Vista ao interessado na expedição
de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE): Para regularização do cadastro processual, devem as partes indicar as páginas
em que constam as procurações outorgadas aos advogados cadastrados nos autos, bem como eventuais substabelecimentos.
Destaca-se que procurações outorgadas por pessoa jurídica devem conter o nome por extenso do representante legal da empresa,
bem como devem ser juntadas cópia(s) do contrato social e/ou ata de assembleia, datadas da época da emissão da procuração,
estabelecendo que o signatário possui poderes para outorga de mandato. 2) Para expedição do Mandado de Levantamento
Eletrônico - MLE, deverá a parte interessada juntar o NOVO FORMULÁRIO disponível em: https://www.tjsp.jus.br/download/
formularios/formulariomle.docx INSTRUÇÕES e FORMA DE PREENCHIMENTO disponível em: https://tjsp-my.sharepoint.
com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPW WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar A
inobservância no regular preenchimento ensejará nova intimação para regularização, sem que o Mandado de Levantamento
Eletrônico seja expedido. Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.br Classifique sua petição
como: Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento. Saliente-se, por fim, que a juntada do formulário
no processo é obrigatória. - ADV: RAFAEL MAZZOLIN MACIEL (OAB 314415/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS
(OAB 160641/SP), PEDRO MAURILIO SELLA (OAB 39582/SP), WILLIAN MAROLATO ALMEIDA (OAB 208556/SP)
Processo 1074375-09.2024.8.26.0100 - Monitória - Pagamento - International School Serviços de Ensino, Treinamento,
Editoração e Franqueadora S/A - Centro Educacional Nossa Senhora de Nazare Ii Ltda. Me - A matéria objeto destes embargos
foi integralmente enfrentada, não se encontrando omissão, obscuridade ou contradição a justificar a declaração pleiteada,
tanto mais porque a fundamentação sucinta não se confunde com a ausência de fundamentação, nem equivale a omissão a
ausência de manifestação do Juízo sobre todas as questões postas pelas partes, quando não influenciarem no desfecho da
causa, ou quando a sua rejeição decorrer da fundamentação do julgado como um todo. Tem-se, na verdade, que o embargante
visa à rediscussão de matéria já apreciada, com finalidade unicamente infringente, ao que não se adequa o recurso interposto.
Destaque-se que: o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha
encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. O julgador possui o dever de enfrentar apenas as questões capazes de
infirmar (enfraquecer) a conclusão adotada na decisão recorrida. Assim, mesmo após a vigência do CPC/2015, não cabem
embargos de declaração contra a decisão que não se pronunciou sobre determinado argumento que era incapaz de infirmar a
conclusão adotada.” - STJ. 1ª Seção. EDcl no MS 21.315-DF, Rel. Min. Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3ª
Região), julgado em 8/6/2016 (Info 585). Conheço, mas deixo de acolher os embargos. - ADV: ELIANE CRISTINA CARVALHO
(OAB 163004/SP), EDGARD CARVALHO SALES NETO (OAB 5336/MA)
Processo 1075504-25.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Bonna Viagens Ltda. -
Manifeste-se o exequente em 15 dias. - ADV: ALEXANDRE PEREIRA BONNA (OAB 18939/PA)
Processo 1078196-26.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1101773-67.2020.8.26.0100) - Embargos à Execução -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - C.B.H.S. - G.C.C.S.D.S.M.E.P. - - C.S.I.A.L.S.I. - 1 - Ante a prolação da sentença, determino o
arquivamento definitivo. 2 - Certifique-se a existência de custas a pagar. 3 - Destaco que, em caso de benefício da justiça
gratuita deferido em favor do vencedor, as custas e despesas processuais ao longo do processo devem ser custeadas pela
parte vencida. 4 - Inexistente saldo em aberto, ao arquivo; caso contrário, certifique-se o valor intimando-se a parte devedora
para pagamento, sob pena de inscrição na dívida ativa. Intime-se. - ADV: MARCIO MELLO CASADO (OAB 138047/SP), MIRIAM
MICHIKO SASAI ANDRELLO (OAB 113083/SP), MIRIAM MICHIKO SASAI ANDRELLO (OAB 113083/SP), MARCELLO DANIEL
COVELLI CRISTALINO (OAB 246750/SP), MAURICIO MANGINI (OAB 149223/SP)
Processo 1078704-98.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - A.j.m. Comércio e Distribuição de
Hortifruti Ltda. - Vistos. Manifeste-se o autor em 15 dias. Intime-se. - ADV: MARIA DO CARMO DE SOUZA (OAB 324775/SP),
SOLANGE REGINA D’ HARO SOUZA (OAB 347604/SP)
Processo 1078708-72.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Luiz Felipe Figueiredo Monteiro
- Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação(via
Mandado, Carta, Carta Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por Terceiros, sob pena de extinção do processo (art. 485,
IV do CPC). - ADV: VINICIUS D AGOSTINI Y PABLOS (OAB 290368/SP)
Processo 1083141-85.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação(via
Mandado, Carta, Carta Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por Terceiros, sob pena de extinção do processo (art. 485,
IV do CPC). - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1083533-93.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Vistas
dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação(via Mandado,
Carta, Carta Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por Terceiros, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do
CPC). - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
incidirão a partir da data do trânsito em julgado da decisão. A correção monetária incide a partir da fixação (data da sentença ou
acórdão). Não sendo cumprida voluntariamente a condenação após o trânsito em julgado, poderá o vencedor iniciar cumprimento
de sentença, que tramitará incidentalmente, devendo utilizar o peticionamento intermediário, cat ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. egoria execução de sentença,
tipo de petição código 156 ou 157, na forma do Comunicado CG 1789/2017 (https://api.tjsp.jus.br/Handlers/Handler/FileFetch.
ashx?codigo=90893). P.R.I.C. - ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE), VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB
286907/SP)
Processo 1068017-28.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rita de Cassia dos Santos Martines -
Banco Bradesco S/A - Vistos. Nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária sobre
os embargos de declaração opostos. Após, tornem para análise. Int. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/
SP), PABLO BATISTA REGO (OAB 486771/SP), ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB 149675/SP)
Processo 1068746-25.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - M.M.M.S. - Cruz
Azul de São Paulo - Vistos. Processo desarquivado, manifeste-se a parte, elaborando pedido de forma clara e fundamentada,
sob pena de retorno ao arquivo. Prazo 15 dias. Intime-se. - ADV: MARCELO BERTONI (OAB 177457/SP), MEIRE RIBEIRO
CAMBRAIA (OAB 90726/SP), DAVYD CESAR SANTOS (OAB 214107/SP), VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB
181164/SP)
Processo 1069910-98.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Alessandra Rodrigues de Morais
- Manifeste-se o exequente em 15 dias. - ADV: MARCELO CHELÍ DE LIMA (OAB 391675/SP), LAURA PAVINI CARAMAGNO
(OAB 502771/SP), LAURA PAVINI CARAMAGNO (OAB 502771/SP), MARCELO CHELÍ DE LIMA (OAB 391675/SP)
Processo 1070704-27.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - SOLD REPRESENTAÇÃO
COMERCIAL E NEGÓCIOS LTDA. - PRO-VISUAL STANDS & DESIGN LTDA.-EPP (Nome Fantasia: Armazém de Stands) -
Vistas dos autos aos interessados na expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico: 1) Vista ao interessado na expedição
de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE): Para regularização do cadastro processual, devem as partes indicar as páginas
em que constam as procurações outorgadas aos advogados cadastrados nos autos, bem como eventuais substabelecimentos.
Destaca-se que procurações outorgadas por pessoa jurídica devem conter o nome por extenso do representante legal da empresa,
bem como devem ser juntadas cópia(s) do contrato social e/ou ata de assembleia, datadas da época da emissão da procuração,
estabelecendo que o signatário possui poderes para outorga de mandato. 2) Para expedição do Mandado de Levantamento
Eletrônico - MLE, deverá a parte interessada juntar o NOVO FORMULÁRIO disponível em: https://www.tjsp.jus.br/download/
formularios/formulariomle.docx INSTRUÇÕES e FORMA DE PREENCHIMENTO disponível em: https://tjsp-my.sharepoint.
com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPW WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar A
inobservância no regular preenchimento ensejará nova intimação para regularização, sem que o Mandado de Levantamento
Eletrônico seja expedido. Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.br Classifique sua petição
como: Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento. Saliente-se, por fim, que a juntada do formulário
no processo é obrigatória. - ADV: RAFAEL MAZZOLIN MACIEL (OAB 314415/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS
(OAB 160641/SP), PEDRO MAURILIO SELLA (OAB 39582/SP), WILLIAN MAROLATO ALMEIDA (OAB 208556/SP)
Processo 1074375-09.2024.8.26.0100 - Monitória - Pagamento - International School Serviços de Ensino, Treinamento,
Editoração e Franqueadora S/A - Centro Educacional Nossa Senhora de Nazare Ii Ltda. Me - A matéria objeto destes embargos
foi integralmente enfrentada, não se encontrando omissão, obscuridade ou contradição a justificar a declaração pleiteada,
tanto mais porque a fundamentação sucinta não se confunde com a ausência de fundamentação, nem equivale a omissão a
ausência de manifestação do Juízo sobre todas as questões postas pelas partes, quando não influenciarem no desfecho da
causa, ou quando a sua rejeição decorrer da fundamentação do julgado como um todo. Tem-se, na verdade, que o embargante
visa à rediscussão de matéria já apreciada, com finalidade unicamente infringente, ao que não se adequa o recurso interposto.
Destaque-se que: o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha
encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. O julgador possui o dever de enfrentar apenas as questões capazes de
infirmar (enfraquecer) a conclusão adotada na decisão recorrida. Assim, mesmo após a vigência do CPC/2015, não cabem
embargos de declaração contra a decisão que não se pronunciou sobre determinado argumento que era incapaz de infirmar a
conclusão adotada.” - STJ. 1ª Seção. EDcl no MS 21.315-DF, Rel. Min. Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3ª
Região), julgado em 8/6/2016 (Info 585). Conheço, mas deixo de acolher os embargos. - ADV: ELIANE CRISTINA CARVALHO
(OAB 163004/SP), EDGARD CARVALHO SALES NETO (OAB 5336/MA)
Processo 1075504-25.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Bonna Viagens Ltda. -
Manifeste-se o exequente em 15 dias. - ADV: ALEXANDRE PEREIRA BONNA (OAB 18939/PA)
Processo 1078196-26.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1101773-67.2020.8.26.0100) - Embargos à Execução -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - C.B.H.S. - G.C.C.S.D.S.M.E.P. - - C.S.I.A.L.S.I. - 1 - Ante a prolação da sentença, determino o
arquivamento definitivo. 2 - Certifique-se a existência de custas a pagar. 3 - Destaco que, em caso de benefício da justiça
gratuita deferido em favor do vencedor, as custas e despesas processuais ao longo do processo devem ser custeadas pela
parte vencida. 4 - Inexistente saldo em aberto, ao arquivo; caso contrário, certifique-se o valor intimando-se a parte devedora
para pagamento, sob pena de inscrição na dívida ativa. Intime-se. - ADV: MARCIO MELLO CASADO (OAB 138047/SP), MIRIAM
MICHIKO SASAI ANDRELLO (OAB 113083/SP), MIRIAM MICHIKO SASAI ANDRELLO (OAB 113083/SP), MARCELLO DANIEL
COVELLI CRISTALINO (OAB 246750/SP), MAURICIO MANGINI (OAB 149223/SP)
Processo 1078704-98.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - A.j.m. Comércio e Distribuição de
Hortifruti Ltda. - Vistos. Manifeste-se o autor em 15 dias. Intime-se. - ADV: MARIA DO CARMO DE SOUZA (OAB 324775/SP),
SOLANGE REGINA D’ HARO SOUZA (OAB 347604/SP)
Processo 1078708-72.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Luiz Felipe Figueiredo Monteiro
- Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação(via
Mandado, Carta, Carta Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por Terceiros, sob pena de extinção do processo (art. 485,
IV do CPC). - ADV: VINICIUS D AGOSTINI Y PABLOS (OAB 290368/SP)
Processo 1083141-85.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação(via
Mandado, Carta, Carta Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por Terceiros, sob pena de extinção do processo (art. 485,
IV do CPC). - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1083533-93.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Vistas
dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação(via Mandado,
Carta, Carta Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por Terceiros, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do
CPC). - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º