Processo ativo
em 15 dias. Intime-se. - ADV: THAÍS FOLGOSI
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Identificação
Nº Processo: 1081876-82.2022.8.26.0100
Partes e Advogados
Autor: em 15 dias. Intime-se. *** em 15 dias. Intime-se. - ADV: THAÍS FOLGOSI
Nome: da parte requerente e *** da parte requerente e de seu cônjuge, caso
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
infirmar a conclusão adotada.” - STJ. 1ª Seção. EDcl no MS 21.315-DF, Rel. Min. Diva Malerbi (Desembargadora convocada do
TRF da 3ª Região), julgado em 8/6/2016 (Info 585). Conheço, mas deixo de acolher os embargos. - ADV: RONALDO LERNER
VINOCUR (OAB 23284/SP), RONALDO LERNER VINOCUR (OAB 23284/SP), RONALDO LERNER VINOCUR (OAB 23284/
SP), RONALDO LE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RNER VINOCUR (OAB 23284/SP), JOSE ANTONIO GONCALVES GOUVEIA (OAB 117340/SP), RONALDO
LERNER VINOCUR (OAB 23284/SP), JOAO CARLOS DE FREITAS (OAB 82239/SP), JOAO CARLOS DE FREITAS (OAB
82239/SP), JOAO CARLOS DE FREITAS (OAB 82239/SP), JOAO CARLOS DE FREITAS (OAB 82239/SP), JOAO CARLOS
DE FREITAS (OAB 82239/SP), JOAO CARLOS DE FREITAS (OAB 82239/SP), JOAO CARLOS DE FREITAS (OAB 82239/SP),
JOAO CARLOS DE FREITAS (OAB 82239/SP), JOAO CARLOS DE FREITAS (OAB 82239/SP), JOAO CARLOS DE FREITAS
(OAB 82239/SP), JOAO CARLOS DE FREITAS (OAB 82239/SP), RONALDO LERNER VINOCUR (OAB 23284/SP), RONALDO
LERNER VINOCUR (OAB 23284/SP), JOAO CARLOS DE FREITAS (OAB 82239/SP), RONALDO LERNER VINOCUR (OAB
23284/SP), RONALDO LERNER VINOCUR (OAB 23284/SP), RONALDO LERNER VINOCUR (OAB 23284/SP), JOAO CARLOS
DE FREITAS (OAB 82239/SP), RONALDO LERNER VINOCUR (OAB 23284/SP), RONALDO LERNER VINOCUR (OAB 23284/
SP), RONALDO LERNER VINOCUR (OAB 23284/SP), KATIA RAMOS FAGNANI (OAB 401681/SP)
Processo 1081876-82.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. 1 -
Determino a inclusão dos nomes dos executados, no SERASAJUD. Intimem-se. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB
155563/SP)
Processo 1081998-42.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Enzo
de Negri - Vistos. 1- Fls. 953/970: ciência às partes. 2- No mais, aguarde-se a realização do leilão dos bens penhorados. Intime-
se. - ADV: BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES (OAB 237773/SP), FLAVIO CASTELLANO (OAB 53682/SP)
Processo 1084016-55.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Desenvolve SP Agência de Fomento
do Estado de São Paulo S/A - Leandro Antonio de Lima Chichura ME - - Leandro Antonio de Lima Chichura - Manifeste-
se o exequente em 15 dias. - ADV: KELE APARECIDA CARRIEL LEANDRO (OAB 412244/SP), KELE APARECIDA CARRIEL
LEANDRO (OAB 412244/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1085943-22.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Dez Canindé - Vistos. Fls. 256/257: Reporto-me à decisão de fls. 230 e destaco que a inclusão de restrição de transferência do
veículo localizado na pesquisa Renajud foi feita por este Juízo quando da realização da pesquisa. Intime-se. - ADV: MONICA
GIANNANTONIO (OAB 133135/SP)
Processo 1086074-65.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rita Di Giacomo
Domingues - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. Manifeste-se o autor em 15 dias. Intime-se. - ADV: THAÍS FOLGOSI
FRANÇOSO (OAB 211705/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ)
Processo 1095058-53.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO FIBRA
S/A - Marcelo Alayon - Fls.1141/1143: 1- Dispenso, por ora, o depósito de honorários do administrador, ressaltando que deverão
ser depositados caso persista o interesse na contrição deferida (penhora de cotas sociais do executado na empresa Teyman
Administração e Participações Ltda.), o que também deverá ser informado nos autos. 2- Indefiro o pedido de expedição de
ofício à Receita Federal para obtenção de informações sobre a empresa, eis que terceira estranha aos autos, devendo a parte
promover as diligências necessárias 3- Visando a efetividade do processo de execução, esta decisão vale como ofício para que
a parte possa buscar informações, do executado MARCELO ALAYON-CPF.010.756.748-24, sobre a existência de bens e valores
junto aos seguintes sistemas (desde que recolhidas as custas correspondentes de cada órgão quando do encaminhamento do
ofício): CENSEC. Esta decisão vale como ofício. Destaco que as respostas devem ser enviadas ao e-mail indicado pelo patrono
do exequente, sendo dispensada a juntada das respostas, por parte do destinatário, nestes autos. Prazo 15 dias. 4- Recolha o
exequente o valor das despesas para pesquisa Sniper e Infojud. Intime-se. - ADV: RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO
(OAB 103650/SP), PAULO SERGIO BACIL TEIXEIRA (OAB 194760/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB
98709/SP)
Processo 1097035-94.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Luciano Renato Hendges -
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL - A matéria objeto destes embargos foi integralmente enfrentada, não se
encontrando omissão, obscuridade ou contradição a justificar a declaração pleiteada, tanto mais porque a fundamentação
sucinta não se confunde com a ausência de fundamentação, nem equivale a omissão a ausência de manifestação do Juízo
sobre todas as questões postas pelas partes, quando não influenciarem no desfecho da causa, ou quando a sua rejeição
decorrer da fundamentação do julgado como um todo. Tem-se, na verdade, que o embargante visa à rediscussão de matéria
já apreciada, com finalidade unicamente infringente, ao que não se adequa o recurso interposto. Destaque-se que: o julgador
não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para
proferir a decisão. O julgador possui o dever de enfrentar apenas as questões capazes de infirmar (enfraquecer) a conclusão
adotada na decisão recorrida. Assim, mesmo após a vigência do CPC/2015, não cabem embargos de declaração contra a
decisão que não se pronunciou sobre determinado argumento que era incapaz de infirmar a conclusão adotada.” - STJ. 1ª
Seção. EDcl no MS 21.315-DF, Rel. Min. Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3ª Região), julgado em 8/6/2016
(Info 585). Conheço, mas deixo de acolher os embargos. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB
273843/SP), ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB 258692/SP)
Processo 1097688-33.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Vstp Educação S.a. - 1 -
Manifeste-se a parte autora/exequente com relação ao resultado das pesquisas. Prazo 15 dias. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE
BERNARDINO (OAB 208159/SP)
Processo 1104967-80.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander
- SEVILHA, ARRUDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Fls. 337/338: Aponte a parte as folhas em que foram realizadas as
pesquisas INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD, bem como as tentativas infrutíferas nos endereços obtidos. Prazo 15 dias. Após,
conclusos para decisão. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES
(OAB 326454/SP), LAIS CORRADI FERNANDES (OAB 310198/SP), REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA (OAB 147738/SP)
Processo 1111580-75.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Alaide da Silva Felipe - Vistos. 1 - Determino a emenda da inicial, em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, para
que a parte autora: - informe o endereço eletrônico do autor e do réu, nos termos do artigo 319, II, do CPC. 2 - Para apreciação
do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, cópia
de extratos bancários dos últimos três meses de TODAS as contas bancárias de titularidade da requerente (pessoa física ou
jurídica) E cópia somente a última declaração de IRPF (pessoa física - em nome da parte requerente e de seu cônjuge, caso
seja casada); cópia da Demonstração de Resultado do Exercício - DRE do último exercício (pessoa jurídica). Caso a parte
requerente não tenha conta em banco, deverá comprovar por meio de certidão emitida pelo Banco Central (https://www.bcb.gov.
br/meubc/registratohttps://www.bcb.gov.br/meubc/registrato), sob pena de indeferimento da gratuidade. A ausência de um dos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
infirmar a conclusão adotada.” - STJ. 1ª Seção. EDcl no MS 21.315-DF, Rel. Min. Diva Malerbi (Desembargadora convocada do
TRF da 3ª Região), julgado em 8/6/2016 (Info 585). Conheço, mas deixo de acolher os embargos. - ADV: RONALDO LERNER
VINOCUR (OAB 23284/SP), RONALDO LERNER VINOCUR (OAB 23284/SP), RONALDO LERNER VINOCUR (OAB 23284/
SP), RONALDO LE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RNER VINOCUR (OAB 23284/SP), JOSE ANTONIO GONCALVES GOUVEIA (OAB 117340/SP), RONALDO
LERNER VINOCUR (OAB 23284/SP), JOAO CARLOS DE FREITAS (OAB 82239/SP), JOAO CARLOS DE FREITAS (OAB
82239/SP), JOAO CARLOS DE FREITAS (OAB 82239/SP), JOAO CARLOS DE FREITAS (OAB 82239/SP), JOAO CARLOS
DE FREITAS (OAB 82239/SP), JOAO CARLOS DE FREITAS (OAB 82239/SP), JOAO CARLOS DE FREITAS (OAB 82239/SP),
JOAO CARLOS DE FREITAS (OAB 82239/SP), JOAO CARLOS DE FREITAS (OAB 82239/SP), JOAO CARLOS DE FREITAS
(OAB 82239/SP), JOAO CARLOS DE FREITAS (OAB 82239/SP), RONALDO LERNER VINOCUR (OAB 23284/SP), RONALDO
LERNER VINOCUR (OAB 23284/SP), JOAO CARLOS DE FREITAS (OAB 82239/SP), RONALDO LERNER VINOCUR (OAB
23284/SP), RONALDO LERNER VINOCUR (OAB 23284/SP), RONALDO LERNER VINOCUR (OAB 23284/SP), JOAO CARLOS
DE FREITAS (OAB 82239/SP), RONALDO LERNER VINOCUR (OAB 23284/SP), RONALDO LERNER VINOCUR (OAB 23284/
SP), RONALDO LERNER VINOCUR (OAB 23284/SP), KATIA RAMOS FAGNANI (OAB 401681/SP)
Processo 1081876-82.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. 1 -
Determino a inclusão dos nomes dos executados, no SERASAJUD. Intimem-se. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB
155563/SP)
Processo 1081998-42.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Enzo
de Negri - Vistos. 1- Fls. 953/970: ciência às partes. 2- No mais, aguarde-se a realização do leilão dos bens penhorados. Intime-
se. - ADV: BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES (OAB 237773/SP), FLAVIO CASTELLANO (OAB 53682/SP)
Processo 1084016-55.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Desenvolve SP Agência de Fomento
do Estado de São Paulo S/A - Leandro Antonio de Lima Chichura ME - - Leandro Antonio de Lima Chichura - Manifeste-
se o exequente em 15 dias. - ADV: KELE APARECIDA CARRIEL LEANDRO (OAB 412244/SP), KELE APARECIDA CARRIEL
LEANDRO (OAB 412244/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1085943-22.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Dez Canindé - Vistos. Fls. 256/257: Reporto-me à decisão de fls. 230 e destaco que a inclusão de restrição de transferência do
veículo localizado na pesquisa Renajud foi feita por este Juízo quando da realização da pesquisa. Intime-se. - ADV: MONICA
GIANNANTONIO (OAB 133135/SP)
Processo 1086074-65.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rita Di Giacomo
Domingues - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. Manifeste-se o autor em 15 dias. Intime-se. - ADV: THAÍS FOLGOSI
FRANÇOSO (OAB 211705/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ)
Processo 1095058-53.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO FIBRA
S/A - Marcelo Alayon - Fls.1141/1143: 1- Dispenso, por ora, o depósito de honorários do administrador, ressaltando que deverão
ser depositados caso persista o interesse na contrição deferida (penhora de cotas sociais do executado na empresa Teyman
Administração e Participações Ltda.), o que também deverá ser informado nos autos. 2- Indefiro o pedido de expedição de
ofício à Receita Federal para obtenção de informações sobre a empresa, eis que terceira estranha aos autos, devendo a parte
promover as diligências necessárias 3- Visando a efetividade do processo de execução, esta decisão vale como ofício para que
a parte possa buscar informações, do executado MARCELO ALAYON-CPF.010.756.748-24, sobre a existência de bens e valores
junto aos seguintes sistemas (desde que recolhidas as custas correspondentes de cada órgão quando do encaminhamento do
ofício): CENSEC. Esta decisão vale como ofício. Destaco que as respostas devem ser enviadas ao e-mail indicado pelo patrono
do exequente, sendo dispensada a juntada das respostas, por parte do destinatário, nestes autos. Prazo 15 dias. 4- Recolha o
exequente o valor das despesas para pesquisa Sniper e Infojud. Intime-se. - ADV: RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO
(OAB 103650/SP), PAULO SERGIO BACIL TEIXEIRA (OAB 194760/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB
98709/SP)
Processo 1097035-94.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Luciano Renato Hendges -
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL - A matéria objeto destes embargos foi integralmente enfrentada, não se
encontrando omissão, obscuridade ou contradição a justificar a declaração pleiteada, tanto mais porque a fundamentação
sucinta não se confunde com a ausência de fundamentação, nem equivale a omissão a ausência de manifestação do Juízo
sobre todas as questões postas pelas partes, quando não influenciarem no desfecho da causa, ou quando a sua rejeição
decorrer da fundamentação do julgado como um todo. Tem-se, na verdade, que o embargante visa à rediscussão de matéria
já apreciada, com finalidade unicamente infringente, ao que não se adequa o recurso interposto. Destaque-se que: o julgador
não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para
proferir a decisão. O julgador possui o dever de enfrentar apenas as questões capazes de infirmar (enfraquecer) a conclusão
adotada na decisão recorrida. Assim, mesmo após a vigência do CPC/2015, não cabem embargos de declaração contra a
decisão que não se pronunciou sobre determinado argumento que era incapaz de infirmar a conclusão adotada.” - STJ. 1ª
Seção. EDcl no MS 21.315-DF, Rel. Min. Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3ª Região), julgado em 8/6/2016
(Info 585). Conheço, mas deixo de acolher os embargos. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB
273843/SP), ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB 258692/SP)
Processo 1097688-33.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Vstp Educação S.a. - 1 -
Manifeste-se a parte autora/exequente com relação ao resultado das pesquisas. Prazo 15 dias. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE
BERNARDINO (OAB 208159/SP)
Processo 1104967-80.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander
- SEVILHA, ARRUDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Fls. 337/338: Aponte a parte as folhas em que foram realizadas as
pesquisas INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD, bem como as tentativas infrutíferas nos endereços obtidos. Prazo 15 dias. Após,
conclusos para decisão. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES
(OAB 326454/SP), LAIS CORRADI FERNANDES (OAB 310198/SP), REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA (OAB 147738/SP)
Processo 1111580-75.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Alaide da Silva Felipe - Vistos. 1 - Determino a emenda da inicial, em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, para
que a parte autora: - informe o endereço eletrônico do autor e do réu, nos termos do artigo 319, II, do CPC. 2 - Para apreciação
do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, cópia
de extratos bancários dos últimos três meses de TODAS as contas bancárias de titularidade da requerente (pessoa física ou
jurídica) E cópia somente a última declaração de IRPF (pessoa física - em nome da parte requerente e de seu cônjuge, caso
seja casada); cópia da Demonstração de Resultado do Exercício - DRE do último exercício (pessoa jurídica). Caso a parte
requerente não tenha conta em banco, deverá comprovar por meio de certidão emitida pelo Banco Central (https://www.bcb.gov.
br/meubc/registratohttps://www.bcb.gov.br/meubc/registrato), sob pena de indeferimento da gratuidade. A ausência de um dos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º