Processo ativo
em 5 cinco dias se após a citação ele se recusou a cumprir a liminar, comprovando-se. Com as manifestações ou decurso
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Identificação
Nº Processo: 0241887-64.2006.8.26.0100
Vara: Cível; Data do Julgamento: 14/11/2023; Data de Registro: 14/11/2023) Oportunamente,
Partes e Advogados
Autor: em 5 cinco dias se após a citação ele se recusou a cumprir *** em 5 cinco dias se após a citação ele se recusou a cumprir a liminar, comprovando-se. Com as manifestações ou decurso
Nome: e endereço, e o recolhimento da taxa postal, nos *** e endereço, e o recolhimento da taxa postal, nos termos do Comunicado CG nº 1817/2016 (carta AR
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 0241887-64.2006.8.26.0100 (583.00.2006.241887) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Irving Pires
- Centauro Motor Clube e outro - Vistos. Fls. 1257. Diante do interesse manifestado pela parte exequente em relação à
adjudicação do bem penhorado, intime(m)-se as pessoas previstas no art. 889 do CPC, aplicável à adjudicação por analogia ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ,
em face do direito previsto no art. 876, §5º, do CPC, a fim de que manifestem, em 5 dias, eventual interesse de adjudicar
o mesmo bem. Assim, promova a parte exequente, em 15 dias, a juntada de relação de todas as pessoas que devem ser
intimadas, com nome e endereço, e o recolhimento da taxa postal, nos termos do Comunicado CG nº 1817/2016 (carta AR
Digital Unipaginada). O recolhimento das custas pertinentes deve ser realizado por meio da guia do Fundo de Despesas do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - código 120 (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
DespesasPostaisCitacoesIntimacoes). O executado já se manifestou sobre o pedido, não sendo necessária sua intimação.
Havendo impugnação, dê-se ciência à parte exequente, pelo prazo de 5 dias. Planilha atualizada Deverá ser juntada planilha
atualizado do débito e do valor da avaliação, ambas até a mesma data. Sendo o valor do imóvel superior ao do débito, o
exequente deverá depositar o valor da diferença, em 15 dias, na forma do art. 876, §º, do CPC. Penhora ou crédito preferencial
Havendo penhora anterior sobre o imóvel registrada na matrícula ou crédito preferencial em face do titular do bem penhora,
informado nos autos por qualquer meio, a adjudicação fica condicionada à prévia intimação do credor respectivo e ao depósito
do valor integral da avaliação atualizado, como forma de garantir a preferência. Nesse sentido: “EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL. Adjudicação de bem imóvel. Existência de créditos preferenciais ao da exequente. Depósito do valor da
avaliação do imóvel. Necessidade. Adjudicação que não elide a observância à ordem das preferências dos créditos. Exegese
do artigo 908, caput e § 1.º, do Código de Processo Civil. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO.(TJSP; Agravo de
Instrumento 2219547-08.2023.8.26.0000; Relator (a):Fernando Sastre Redondo; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito
Privado; Foro Central Cível -38ª Vara Cível; Data do Julgamento: 14/11/2023; Data de Registro: 14/11/2023) Oportunamente,
tornem conclusos. Fls. 1260/1261. O recurso pendente de julgamento não tem o condão de paralisar o andamento destes
autos, conforme constou da decisão de fls. 1254. A indisponibilidade não enseja proibição de expropriação judicial, mas apenas
da alienação voluntária, não sendo óbice à adjudicação. Intimem-se. - ADV: DANTE MORELLI JUNIOR (OAB 316710/SP),
MARCOS TOMANINI (OAB 140252/SP)
Processo 0248297-70.2008.8.26.0100 (583.00.2008.248297) - Procedimento Sumário - Carlos Alberto Alexandre Elias -
Banco Bradesco S.a e outro - Vistos. Fls. 249/251. Manifeste-se o requerente sobre o pedido de levantamento de valores
encontrados pela parte ré, referente ao informe de fls. 251. Sem prejuízo, informe a ré onde se encontra nos autos o depósito
judicial vinculado. Prazo: 15 dias. Anotada a nova representação processual da parte ré. Intimem-se. - ADV: RODRIGO SILVA
SAMPAIO GOMES (OAB 248790/SP), ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO (OAB 246004/SP)
Processo 0726717-73.1998.8.26.0100 (583.00.1998.726717) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banfort Banco
Forteleza S/a. Em Liquidação Extrajudicial - Paulo Duboc de Almeida Filho e outro - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TJSP
- - Jaci de Lourdes Vernilo Pestana - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre o AR negativo de fls. 1275, e descumprimento da
decisão de fls. 1139 pela arrematante. Prazo: 15 dias. Intimem-se. - ADV: RICARDO AUGUSTO MESQUITA DE OLIVA (OAB
54661/SP), OLYNTHO DE RIZZO FILHO (OAB 81210/SP), THAIS SALES YAMASHITA (OAB 258405/SP), WELESSON JOSÉ
REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), JOÃO ALÉCIO PUGINA JUNIOR (OAB 175844/SP)
Processo 0727842-76.1998.8.26.0100 (583.00.1998.727842) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Participações
Morro Vermelho Ltda - Vistos. Citação por edital - Diligências prévias Fls.1148/1150. Para análise do pedido de citação por
edital, informe a parte autora/exequente, no prazo de 15 dias, se já foram realizadas pesquisas de endereços junto aos sistemas
Sisbajud, Infojud, Renajud, Serasajud e Siel (este somente em nome de pessoa física), e se todos os endereços encontrados
já foram diligenciados, indicando-se as folhas em que se encontram os resultados das pesquisas e endereços diligenciados. A
fim de facilitar a análise e verificação, as informações deverão ser prestadas em formato de tabela, conforme o exemplo abaixo
(o qual deverá ser copiado), a ser preenchida para cada réu/executado a ser citado por edital. Réu 1 Pesquisa Fls. dos autos
do resultado da pesquisa Endereço Fls. dos autos da tentativa infrutífera Sisbajud Fls. X Endereço 1 Fls. Y Sisbajud Fls. X
Endereço 2 Fls. X Infojud Fls. Z Endereço 3 pendente Havendo endereço pendente de diligência, a parte autora deverá, desde
logo e no mesmo prazo, requerer o necessário para tentativa de citação, indicando o meio de citação pretendido e comprovando
o recolhimento das custas respectivas, se incidentes. Intimem-se. - ADV: JULIANA ESPINDOLA LA FEMINA (OAB 230463/SP),
WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR (OAB 107974/SP)
Processo 1000889-92.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Requisição para tratamento de sua saúde, em
regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar - N.D.I.S.S. - - H.H.B.S. - Vistos. Ciente da manifestação ministerial, de que o
nosocômio réu Hospital Bosque da Saúde foi citado em outubro de 2024 e não apresentou defesa. Logo, estando em vigor a
tutela concedida as fls. 63/64, no derradeiro prazo de 5 dias comprove a ré Notre Dame seu cumprimento, demonstrando que
autorizou o tratamento e a data em que essa autorização foi efetivada. Quanto ao réu Hospital Bosque da Saúde, esclareça o
autor em 5 cinco dias se após a citação ele se recusou a cumprir a liminar, comprovando-se. Com as manifestações ou decurso
do prazo, tornem os autos conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP),
BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP), BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP), FABIANA DE SOUZA
FERNANDES (OAB 185470/SP)
Processo 1001034-52.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Oliver Cargas Ltda. - ME - - F.P. - Fl. 424: Conforme foi determinado, é necessário que a parte interessada junte valor
atualizado dos veículos pela tabela Fipe para realização da penhora. - ADV: FRANKLIN ANTIQUEIRA SALLES (OAB 336959/
SP), FRANKLIN ANTIQUEIRA SALLES (OAB 336959/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
Processo 1003403-14.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Tokio Marine Seguradora S/A - Expeditors
International Of Washington, Inc. Representada No Brasil Por Expeditors International do Brasil Ltda. - - ABSA Aerolinhas
Brasileiras S.A. - Contestação juntada. À réplica. - ADV: FERNANDO PEDROSO BARROS (OAB 154719/SP), FABIO RIVELLI
(OAB 297608/SP), JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO (OAB 309115/SP)
Processo 1005216-13.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lanchonete Chique
Chique Ltda - Banco Itaú S/A e outros - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: HEMERSON BARROS DA SILVA
(OAB 428414/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Processo 1005353-58.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Murilo
Cesar Silva - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANTONIO RICARDO DA SILVA
JUNIOR (OAB 411785/SP)
Processo 1006669-72.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - C.R.C.G.S. -
N.P.I.P. - Ao requerido, juntar instrumento de procuração, caso tenha feito indicar as fls. em que se encontra. - ADV: SYDOW E
TORRES ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 49716/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 205730/RJ)
Processo 1006958-73.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Solis Warehouse
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 0241887-64.2006.8.26.0100 (583.00.2006.241887) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Irving Pires
- Centauro Motor Clube e outro - Vistos. Fls. 1257. Diante do interesse manifestado pela parte exequente em relação à
adjudicação do bem penhorado, intime(m)-se as pessoas previstas no art. 889 do CPC, aplicável à adjudicação por analogia ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ,
em face do direito previsto no art. 876, §5º, do CPC, a fim de que manifestem, em 5 dias, eventual interesse de adjudicar
o mesmo bem. Assim, promova a parte exequente, em 15 dias, a juntada de relação de todas as pessoas que devem ser
intimadas, com nome e endereço, e o recolhimento da taxa postal, nos termos do Comunicado CG nº 1817/2016 (carta AR
Digital Unipaginada). O recolhimento das custas pertinentes deve ser realizado por meio da guia do Fundo de Despesas do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - código 120 (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
DespesasPostaisCitacoesIntimacoes). O executado já se manifestou sobre o pedido, não sendo necessária sua intimação.
Havendo impugnação, dê-se ciência à parte exequente, pelo prazo de 5 dias. Planilha atualizada Deverá ser juntada planilha
atualizado do débito e do valor da avaliação, ambas até a mesma data. Sendo o valor do imóvel superior ao do débito, o
exequente deverá depositar o valor da diferença, em 15 dias, na forma do art. 876, §º, do CPC. Penhora ou crédito preferencial
Havendo penhora anterior sobre o imóvel registrada na matrícula ou crédito preferencial em face do titular do bem penhora,
informado nos autos por qualquer meio, a adjudicação fica condicionada à prévia intimação do credor respectivo e ao depósito
do valor integral da avaliação atualizado, como forma de garantir a preferência. Nesse sentido: “EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL. Adjudicação de bem imóvel. Existência de créditos preferenciais ao da exequente. Depósito do valor da
avaliação do imóvel. Necessidade. Adjudicação que não elide a observância à ordem das preferências dos créditos. Exegese
do artigo 908, caput e § 1.º, do Código de Processo Civil. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO.(TJSP; Agravo de
Instrumento 2219547-08.2023.8.26.0000; Relator (a):Fernando Sastre Redondo; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito
Privado; Foro Central Cível -38ª Vara Cível; Data do Julgamento: 14/11/2023; Data de Registro: 14/11/2023) Oportunamente,
tornem conclusos. Fls. 1260/1261. O recurso pendente de julgamento não tem o condão de paralisar o andamento destes
autos, conforme constou da decisão de fls. 1254. A indisponibilidade não enseja proibição de expropriação judicial, mas apenas
da alienação voluntária, não sendo óbice à adjudicação. Intimem-se. - ADV: DANTE MORELLI JUNIOR (OAB 316710/SP),
MARCOS TOMANINI (OAB 140252/SP)
Processo 0248297-70.2008.8.26.0100 (583.00.2008.248297) - Procedimento Sumário - Carlos Alberto Alexandre Elias -
Banco Bradesco S.a e outro - Vistos. Fls. 249/251. Manifeste-se o requerente sobre o pedido de levantamento de valores
encontrados pela parte ré, referente ao informe de fls. 251. Sem prejuízo, informe a ré onde se encontra nos autos o depósito
judicial vinculado. Prazo: 15 dias. Anotada a nova representação processual da parte ré. Intimem-se. - ADV: RODRIGO SILVA
SAMPAIO GOMES (OAB 248790/SP), ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO (OAB 246004/SP)
Processo 0726717-73.1998.8.26.0100 (583.00.1998.726717) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banfort Banco
Forteleza S/a. Em Liquidação Extrajudicial - Paulo Duboc de Almeida Filho e outro - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TJSP
- - Jaci de Lourdes Vernilo Pestana - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre o AR negativo de fls. 1275, e descumprimento da
decisão de fls. 1139 pela arrematante. Prazo: 15 dias. Intimem-se. - ADV: RICARDO AUGUSTO MESQUITA DE OLIVA (OAB
54661/SP), OLYNTHO DE RIZZO FILHO (OAB 81210/SP), THAIS SALES YAMASHITA (OAB 258405/SP), WELESSON JOSÉ
REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), JOÃO ALÉCIO PUGINA JUNIOR (OAB 175844/SP)
Processo 0727842-76.1998.8.26.0100 (583.00.1998.727842) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Participações
Morro Vermelho Ltda - Vistos. Citação por edital - Diligências prévias Fls.1148/1150. Para análise do pedido de citação por
edital, informe a parte autora/exequente, no prazo de 15 dias, se já foram realizadas pesquisas de endereços junto aos sistemas
Sisbajud, Infojud, Renajud, Serasajud e Siel (este somente em nome de pessoa física), e se todos os endereços encontrados
já foram diligenciados, indicando-se as folhas em que se encontram os resultados das pesquisas e endereços diligenciados. A
fim de facilitar a análise e verificação, as informações deverão ser prestadas em formato de tabela, conforme o exemplo abaixo
(o qual deverá ser copiado), a ser preenchida para cada réu/executado a ser citado por edital. Réu 1 Pesquisa Fls. dos autos
do resultado da pesquisa Endereço Fls. dos autos da tentativa infrutífera Sisbajud Fls. X Endereço 1 Fls. Y Sisbajud Fls. X
Endereço 2 Fls. X Infojud Fls. Z Endereço 3 pendente Havendo endereço pendente de diligência, a parte autora deverá, desde
logo e no mesmo prazo, requerer o necessário para tentativa de citação, indicando o meio de citação pretendido e comprovando
o recolhimento das custas respectivas, se incidentes. Intimem-se. - ADV: JULIANA ESPINDOLA LA FEMINA (OAB 230463/SP),
WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR (OAB 107974/SP)
Processo 1000889-92.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Requisição para tratamento de sua saúde, em
regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar - N.D.I.S.S. - - H.H.B.S. - Vistos. Ciente da manifestação ministerial, de que o
nosocômio réu Hospital Bosque da Saúde foi citado em outubro de 2024 e não apresentou defesa. Logo, estando em vigor a
tutela concedida as fls. 63/64, no derradeiro prazo de 5 dias comprove a ré Notre Dame seu cumprimento, demonstrando que
autorizou o tratamento e a data em que essa autorização foi efetivada. Quanto ao réu Hospital Bosque da Saúde, esclareça o
autor em 5 cinco dias se após a citação ele se recusou a cumprir a liminar, comprovando-se. Com as manifestações ou decurso
do prazo, tornem os autos conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP),
BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP), BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP), FABIANA DE SOUZA
FERNANDES (OAB 185470/SP)
Processo 1001034-52.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Oliver Cargas Ltda. - ME - - F.P. - Fl. 424: Conforme foi determinado, é necessário que a parte interessada junte valor
atualizado dos veículos pela tabela Fipe para realização da penhora. - ADV: FRANKLIN ANTIQUEIRA SALLES (OAB 336959/
SP), FRANKLIN ANTIQUEIRA SALLES (OAB 336959/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
Processo 1003403-14.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Tokio Marine Seguradora S/A - Expeditors
International Of Washington, Inc. Representada No Brasil Por Expeditors International do Brasil Ltda. - - ABSA Aerolinhas
Brasileiras S.A. - Contestação juntada. À réplica. - ADV: FERNANDO PEDROSO BARROS (OAB 154719/SP), FABIO RIVELLI
(OAB 297608/SP), JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO (OAB 309115/SP)
Processo 1005216-13.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lanchonete Chique
Chique Ltda - Banco Itaú S/A e outros - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: HEMERSON BARROS DA SILVA
(OAB 428414/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Processo 1005353-58.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Murilo
Cesar Silva - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANTONIO RICARDO DA SILVA
JUNIOR (OAB 411785/SP)
Processo 1006669-72.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - C.R.C.G.S. -
N.P.I.P. - Ao requerido, juntar instrumento de procuração, caso tenha feito indicar as fls. em que se encontra. - ADV: SYDOW E
TORRES ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 49716/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 205730/RJ)
Processo 1006958-73.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Solis Warehouse
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º