Processo ativo
EM CADASTRO
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1010100-23.2025.8.26.0001
Partes e Advogados
Nome: EM CAD *** EM CADASTRO
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1010100-23.2025.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Maria Glauciane
Alves dos Santos - Recorrido: Ativos S/A Securitizadora de Creditos Financeiros - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado -
Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONSUMIDOR. INDEVIDA COBRANÇA E INCLUSÃO DO NOME EM CADASTRO
DE INADIMPLÊNCIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, ACOLHENDO-SE O PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE
INEXISTÊNCIA E NEGANDO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ANTE A EXISTÊNCI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A DE INÚMEROS APONTAMENTOS
ANTERIORES E POSTERIORES JUNTO AO CADASTRO DE INADIMPLENTES. INSURGÊNCIA RECURSAL INFUNDADA.
APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 385 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS.
RECURSO INOMINADO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de
R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio
eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>)
ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não
digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a
porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do
STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Mirela Tamallo (OAB: 484360/SP) - Fabrício dos Reis
Brandão (OAB: 11471/PA) - 16º Andar, Sala 1607
Alves dos Santos - Recorrido: Ativos S/A Securitizadora de Creditos Financeiros - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado -
Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONSUMIDOR. INDEVIDA COBRANÇA E INCLUSÃO DO NOME EM CADASTRO
DE INADIMPLÊNCIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, ACOLHENDO-SE O PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE
INEXISTÊNCIA E NEGANDO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ANTE A EXISTÊNCI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A DE INÚMEROS APONTAMENTOS
ANTERIORES E POSTERIORES JUNTO AO CADASTRO DE INADIMPLENTES. INSURGÊNCIA RECURSAL INFUNDADA.
APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 385 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS.
RECURSO INOMINADO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de
R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio
eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>)
ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não
digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a
porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do
STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Mirela Tamallo (OAB: 484360/SP) - Fabrício dos Reis
Brandão (OAB: 11471/PA) - 16º Andar, Sala 1607