Processo ativo
em Cartório, ratificando a procuração.
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Identificação
Nº Processo: 1043400-23.2019.8.26.0506
Partes e Advogados
Autor: em Cartório, ratifi *** em Cartório, ratificando a procuração.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Manifeste-se a parte requerente em prosseguimento no prazo de 10 dias. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB
109631/SP)
Processo 1043400-23.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A -
Manifeste-se parte credora acerca dos resultados das pesquisas de bens realizadas, retro juntadas, requerendo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o que de direito
à consecução do feito. Prazo: 10 dias. - ADV: FERNANDO HENRIQUE ANGELIN (OAB 357205/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA
DE MENEZES (OAB 178298/SP), CAMILA AYAKO NUNES TOKIMATU (OAB 369441/SP)
Processo 1043435-41.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Nilson Libanio de Figueiredo - Midway
S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. 1- Anoto o comparecimento do autor em Cartório, ratificando a procuração.
2- Por considerar que a solução da lide prescinde da produção de prova em audiência, ante o contexto dos autos, declaro
encerrada a instrução. 3- Concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para que se manifestem em alegações finais. Intime-
se. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)
Processo 1044394-46.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Matildes Barbosa da Cruz -
BANCO SAFRA S/A - - Banco J. Safra S.A. - Vistos. Fls. 286/290: não há nada a ser declarado nestes embargos. Uma simples
e atenta observação dos embargos revela que a embargante se insurge contra a fundamentação da sentença. Logo, inexiste
omissão, contradição, obscuridade ou erro material, mas sim, mera discordância. Por outras palavras, em verdade, os embargos
apresentam efeito infringente direto, o que não é possível admitir nesta via. A sentença, no mais, expressamente consignou a
deficiência na demonstração da efetivação do crédito em favor da autora (fls. 280), em especial à luz das informações trazidas
aos autos em razão da prova documental cuja produção foi determinada pela decisão saneadora. Isto posto, conheço dos
embargos mas a eles NEGO PROVIMENTO. Intimem-se. - ADV: LUCAS FRANÇA CARLOS (OAB 362288/SP), PAULO MURILO
GOMES GALVÃO (OAB 169070/SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP),
MARCEL FELIPE DE LUCENA (OAB 353669/SP)
Processo 1044643-26.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Larissa Meyrelles Damato de Araújo
- TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Manifeste a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação
e documentos apresentados. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), PRISCILA BENTO DE CARVALHO (OAB
495573/SP), RUBEN BENTO DE CARVALHO (OAB 385514/SP)
Processo 1045049-47.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria de Fatima
Souza Pedroso - Banco Mercantil do Brasil S.A. - 1) Réplica juntada aos autos: ciência à parte contrária. 2) Especifiquem as
partes, no prazo de 15 dias, todas as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência,
sob pena de indeferimento, inclusive manifestando-se sobre eventual interesse na realização da audiência de tentativa de
conciliação (art. 139, inciso V, NCPC), ou se pretendem o julgamento do feito no estado em que se encontra. 3) Havendo
interesse na produção da prova oral deverá o(a) advogado(a), em mesmo prazo, apresentar o rol de testemunhas, por meio do
link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrando-a na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “ Rol de Testemunha”,
com a devida qualificação (inclusive com indicação dos endereços residenciais e eletrônicos), a fim de conferir maior agilidade
na identificação do fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, possibilitando filtragem na sua imediata apreciação.
Após conclusos para decisão saneadora/apreciação das preliminares arguidas ou sentença, se o caso. - ADV: PAULO VINICIUS
GUIMARÃES (OAB 412548/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP)
Processo 1045392-19.2019.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Guilherme
Antônio de Vasconcelos - Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias, sobre a juntada de documentos novos (artigo
437, § 1º, do CPC). - ADV: RODRIGO RIBEIRO FIGUEIREDO (OAB 440951/SP)
Processo 1047062-19.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Aurea Cassiano Ferreira
- Iresolve Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.a. - Ante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem
resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais a
cargo da parte autora, observado o disposto no § 3º, do art. 98, do CPC, sendo que defiro os benefícios da justiça gratuita a esta.
Oportunamente, ao arquivo. P.I. - ADV: GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP), GMENDONCA
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 21637/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1047620-88.2024.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ronaldo
Cecilio Lisboa - Vistos. Ante o silêncio da pare exequente, conclui-se pelo equívoco do Sr. Patrono no manejo de nova
ferramenta digital, o que inviabiliza sua devida tramitação. Intime-se o peticionário. Após, CANCELE-SE este incidente. Int. -
ADV: GABRIELA CUSTÓDIO DAS NEVES GALIOTTO (OAB 399766/SP)
Processo 1048482-30.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - MRV, Engenharia e Participações
S/A - Certifico e dou fé haver expedido o (s) MLE (s) determinado nos autos, encaminhando-o (s) para fila de conferência e
assinatura pelo Magistrado responsável. Ciência ao(s) interessados de que o (s) comprovante (s) de pagamento poderá (ão)
ser consultado (s) no endereço eletrônico do Banco do Brasil S/A, na forma abaixo : https://www.bb.com.br/site/setor-publico/
judiciario/depositos-judiciais/ (opção: Comprovante de Regate de Depósitos Judiciais - Por Protocolo). Em seguida aparecerão
duas opções ( por protocolo ou por conta judicial), devendo ser escolhida “por conta judicial”. Ou seja, preencha: tipo de pessoa
(física/jurídica), conta judicial, CPF/CNPJ do beneficiário, período (no máximo 1 mês a contar da expedição), observando-se que
tais dados foram colhidos do mle juntado aos autos. - ADV: KALIL E SALUM SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG),
SÍLVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/MG), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)
Processo 1048482-30.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - MRV, Engenharia e Participações
S/A - Manifeste-se o autor/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, requerendo o que de direito. - ADV:
KALIL E SALUM SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), SÍLVIA
FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/MG)
Processo 1052168-30.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Matheus Bombonato da
Silva - PKL One Participacoes S.A. - - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - - Banco Daycoval S.A. - - Banco do Brasil S/A - - C6
Bank S/A e outros - 1) Réplica juntada aos autos: ciência à parte contrária. 2) Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, todas
as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento, inclusive
manifestando-se sobre eventual interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação (art. 139, inciso V, NCPC), ou
se pretendem o julgamento do feito no estado em que se encontra. 3) Havendo interesse na produção da prova oral deverá
o(a) advogado(a), em mesmo prazo, apresentar o rol de testemunhas, por meio do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”,
cadastrando-a na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “ Rol de Testemunha”, com a devida qualificação (inclusive com
indicação dos endereços residenciais e eletrônicos), a fim de conferir maior agilidade na identificação do fluxo de trabalho, onde
se processam os autos digitais, possibilitando filtragem na sua imediata apreciação. Após conclusos para decisão saneadora/
apreciação das preliminares arguidas ou sentença, se o caso. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 8927/
SC), IVAN DE SOUZA MERCÊDO MOREIRA (OAB 457621/SP), MARCOS RIGONY MENEZES COSTA (OAB 479821/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Manifeste-se a parte requerente em prosseguimento no prazo de 10 dias. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB
109631/SP)
Processo 1043400-23.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A -
Manifeste-se parte credora acerca dos resultados das pesquisas de bens realizadas, retro juntadas, requerendo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o que de direito
à consecução do feito. Prazo: 10 dias. - ADV: FERNANDO HENRIQUE ANGELIN (OAB 357205/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA
DE MENEZES (OAB 178298/SP), CAMILA AYAKO NUNES TOKIMATU (OAB 369441/SP)
Processo 1043435-41.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Nilson Libanio de Figueiredo - Midway
S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. 1- Anoto o comparecimento do autor em Cartório, ratificando a procuração.
2- Por considerar que a solução da lide prescinde da produção de prova em audiência, ante o contexto dos autos, declaro
encerrada a instrução. 3- Concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para que se manifestem em alegações finais. Intime-
se. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)
Processo 1044394-46.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Matildes Barbosa da Cruz -
BANCO SAFRA S/A - - Banco J. Safra S.A. - Vistos. Fls. 286/290: não há nada a ser declarado nestes embargos. Uma simples
e atenta observação dos embargos revela que a embargante se insurge contra a fundamentação da sentença. Logo, inexiste
omissão, contradição, obscuridade ou erro material, mas sim, mera discordância. Por outras palavras, em verdade, os embargos
apresentam efeito infringente direto, o que não é possível admitir nesta via. A sentença, no mais, expressamente consignou a
deficiência na demonstração da efetivação do crédito em favor da autora (fls. 280), em especial à luz das informações trazidas
aos autos em razão da prova documental cuja produção foi determinada pela decisão saneadora. Isto posto, conheço dos
embargos mas a eles NEGO PROVIMENTO. Intimem-se. - ADV: LUCAS FRANÇA CARLOS (OAB 362288/SP), PAULO MURILO
GOMES GALVÃO (OAB 169070/SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP),
MARCEL FELIPE DE LUCENA (OAB 353669/SP)
Processo 1044643-26.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Larissa Meyrelles Damato de Araújo
- TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Manifeste a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação
e documentos apresentados. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), PRISCILA BENTO DE CARVALHO (OAB
495573/SP), RUBEN BENTO DE CARVALHO (OAB 385514/SP)
Processo 1045049-47.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria de Fatima
Souza Pedroso - Banco Mercantil do Brasil S.A. - 1) Réplica juntada aos autos: ciência à parte contrária. 2) Especifiquem as
partes, no prazo de 15 dias, todas as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência,
sob pena de indeferimento, inclusive manifestando-se sobre eventual interesse na realização da audiência de tentativa de
conciliação (art. 139, inciso V, NCPC), ou se pretendem o julgamento do feito no estado em que se encontra. 3) Havendo
interesse na produção da prova oral deverá o(a) advogado(a), em mesmo prazo, apresentar o rol de testemunhas, por meio do
link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrando-a na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “ Rol de Testemunha”,
com a devida qualificação (inclusive com indicação dos endereços residenciais e eletrônicos), a fim de conferir maior agilidade
na identificação do fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, possibilitando filtragem na sua imediata apreciação.
Após conclusos para decisão saneadora/apreciação das preliminares arguidas ou sentença, se o caso. - ADV: PAULO VINICIUS
GUIMARÃES (OAB 412548/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP)
Processo 1045392-19.2019.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Guilherme
Antônio de Vasconcelos - Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias, sobre a juntada de documentos novos (artigo
437, § 1º, do CPC). - ADV: RODRIGO RIBEIRO FIGUEIREDO (OAB 440951/SP)
Processo 1047062-19.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Aurea Cassiano Ferreira
- Iresolve Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.a. - Ante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem
resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais a
cargo da parte autora, observado o disposto no § 3º, do art. 98, do CPC, sendo que defiro os benefícios da justiça gratuita a esta.
Oportunamente, ao arquivo. P.I. - ADV: GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP), GMENDONCA
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 21637/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1047620-88.2024.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ronaldo
Cecilio Lisboa - Vistos. Ante o silêncio da pare exequente, conclui-se pelo equívoco do Sr. Patrono no manejo de nova
ferramenta digital, o que inviabiliza sua devida tramitação. Intime-se o peticionário. Após, CANCELE-SE este incidente. Int. -
ADV: GABRIELA CUSTÓDIO DAS NEVES GALIOTTO (OAB 399766/SP)
Processo 1048482-30.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - MRV, Engenharia e Participações
S/A - Certifico e dou fé haver expedido o (s) MLE (s) determinado nos autos, encaminhando-o (s) para fila de conferência e
assinatura pelo Magistrado responsável. Ciência ao(s) interessados de que o (s) comprovante (s) de pagamento poderá (ão)
ser consultado (s) no endereço eletrônico do Banco do Brasil S/A, na forma abaixo : https://www.bb.com.br/site/setor-publico/
judiciario/depositos-judiciais/ (opção: Comprovante de Regate de Depósitos Judiciais - Por Protocolo). Em seguida aparecerão
duas opções ( por protocolo ou por conta judicial), devendo ser escolhida “por conta judicial”. Ou seja, preencha: tipo de pessoa
(física/jurídica), conta judicial, CPF/CNPJ do beneficiário, período (no máximo 1 mês a contar da expedição), observando-se que
tais dados foram colhidos do mle juntado aos autos. - ADV: KALIL E SALUM SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG),
SÍLVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/MG), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)
Processo 1048482-30.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - MRV, Engenharia e Participações
S/A - Manifeste-se o autor/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, requerendo o que de direito. - ADV:
KALIL E SALUM SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), SÍLVIA
FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/MG)
Processo 1052168-30.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Matheus Bombonato da
Silva - PKL One Participacoes S.A. - - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - - Banco Daycoval S.A. - - Banco do Brasil S/A - - C6
Bank S/A e outros - 1) Réplica juntada aos autos: ciência à parte contrária. 2) Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, todas
as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento, inclusive
manifestando-se sobre eventual interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação (art. 139, inciso V, NCPC), ou
se pretendem o julgamento do feito no estado em que se encontra. 3) Havendo interesse na produção da prova oral deverá
o(a) advogado(a), em mesmo prazo, apresentar o rol de testemunhas, por meio do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”,
cadastrando-a na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “ Rol de Testemunha”, com a devida qualificação (inclusive com
indicação dos endereços residenciais e eletrônicos), a fim de conferir maior agilidade na identificação do fluxo de trabalho, onde
se processam os autos digitais, possibilitando filtragem na sua imediata apreciação. Após conclusos para decisão saneadora/
apreciação das preliminares arguidas ou sentença, se o caso. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 8927/
SC), IVAN DE SOUZA MERCÊDO MOREIRA (OAB 457621/SP), MARCOS RIGONY MENEZES COSTA (OAB 479821/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º