Processo ativo
em cinco dias. - ADV: MAGALI ALVES DE ANDRADE COSENZA (OAB 186267/SP)
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Identificação
Nº Processo: 1001703-08.2025.8.26.0281
Vara: DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: em cinco dias. - ADV: MAGALI ALVES *** em cinco dias. - ADV: MAGALI ALVES DE ANDRADE COSENZA (OAB 186267/SP)
Advogados e OAB
Advogado: nomeado a fls. 107, por atuação total no proces *** nomeado a fls. 107, por atuação total no processo. Registro dispensado (NSCGJ, art. 72, § 6º)
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
RELAÇÃO Nº 0288/2025
Processo 1001703-08.2025.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Antonio de Pádua dos
Santos - Unimed de Itatiba Cooperativa de Trabalho Médico - Manifeste-se o autor, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias,
em especial acerca da(s) preliminar(es) de contestação (fls.85/106). - ADV: JOSE FRANCISCO FERES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB 105564/SP),
AGNALDO LEONEL (OAB 166731/SP), FÁBIO PEREIRA LEME (OAB 177996/SP)
Processo 1001739-50.2025.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Lucia Regina de Souza -
Banco do Brasil S/A - Manifeste-se a autora, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, em especial acerca da(s) preliminar(es)
de contestação (fls. 53/93). - ADV: RENATO SIMIONI BERNARDO (OAB 227926/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS
(OAB 363314/SP)
Processo 1004002-26.2023.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Izabel Alves de Moraes
Nemec - BRITISH AIRWAYS PCL - - DECOLAR.COM LTDA - Fls.164/169 - Manifeste-se o requerente, no prazo de 05 dias,
acerca dos documentos juntados pelo requerido, que em tese, comprovam a satisfação da obrigação, sendo a inércia interpretada
como concordância. - ADV: NIVIA APARECIDA DE SOUZA AZENHA (OAB 54372/SP), ELIANA ASTRAUSKAS (OAB 80203/SP),
SORAIA PADILHA MANZATO (OAB 262163/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0289/2025
Processo 0000544-47.2025.8.26.0281 (processo principal 1003834-87.2024.8.26.0281) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Andre Zanella Bernardo - Fls. 33/35 - Petição da ré informando novo valor do cálculo
( R$ 2.144,25). Manifeste-se ao autor em cinco dias. - ADV: MAGALI ALVES DE ANDRADE COSENZA (OAB 186267/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0171/2025
Processo 0000812-43.2021.8.26.0281 (apensado ao processo 1000525-63.2021.8.26.0281) - Execução de Medidas de
Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - J.V.M.O. - Vistos. Diante da adoção definitiva da
criança, o interesse processual na manutenção desta demanda não subsiste e, por conseguinte, a extinção do feito é medida
que se impõe. Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.
Oportunamente, lance-se a movimentação de arquivamento no SAJ (61615) e, arquivem-se definitivamente os autos. - ADV:
IGOR DE GODOY (OAB 417605/SP)
Processo 1003846-04.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Guarda - N.C.B.S. e outro - M.V.S. -
NOTA DE CARTÓRIO: Ciência à Patrona dos requerentes, acerca do processado. - ADV: PRISCILA FERNANDES RELA (OAB
247831/SP), PRISCILA FERNANDES RELA (OAB 247831/SP), ALINE DE SOUZA (OAB 356607/SP)
Processo 1500083-69.2023.8.26.0281 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Assédio Sexual - G.S.S. - F.R.O.F. - Pelo
exposto, JULGO PROCEDENTE a representação, reconhecendo que o representado G. S. dos S. praticou o ato infracional
equiparado ao crime previsto no 217-A, caput, do Código Penal. Por consequência, aplico-lhe a medida socioeducativa de
liberdade assistida, pelo prazo 01 (um) ano (art. 118 - ECA). Sem sustas por força do artigo 141, § 1º. do ECA. EXPEÇA-SE guia
de execução de medida socioeducativa imposta ao adolescente. Após o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE certidão de honorários
advocatícios para o advogado nomeado a fls. 107, por atuação total no processo. Registro dispensado (NSCGJ, art. 72, § 6º)
Sentença publicada eletronicamente. Intimem-se e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: WILSON LUIZ FABRI (OAB
143218/SP), ALEXANDRE MESSIAS (OAB 472305/SP)
Setor das Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0168/2025
Processo 0003930-81.2008.8.26.0281 (281.01.2008.003930) - Execução Fiscal - Luiz Emanoel Bianchi Netto - Vistos. 1-
Defiro o sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias, dispensando intimação como requerido. 2 - Decorrido o prazo supra, dê-
se vista Fazenda Municipal, para requerer o que de direito em termos de prosseguimento. - ADV: MARCUS RAFAEL BERNARDI
(OAB 57976/SP), ALÉCIO PADOVANI NETO (OAB 367572/SP)
Processo 0003930-81.2008.8.26.0281 (281.01.2008.003930) - Execução Fiscal - Luiz Emanoel Bianchi Netto - Vistos. 1-
Intime-se o executado para pagamento das custas processuais : CUSTAS JUDICIAIS VALOR A PAGAR Taxa Judiciária R$
368,21 Despesas Processuais Para saber como pagar a taxa judiciária e as despesas processuais escaneie o QR CODE ao
lado com a câmera do seu smartphone/tablet para ver o VÍDEO com as orientações ATENÇÃO Caso não sejam recolhidas no
prazo acima, as custas judiciais serão encaminhadas para protesto no Cartório Extrajudicial e inscPara gerar a guia de custas
e orientações acesse http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas 2 - Como o Alvará não foi levantando, junte o executado o formulário
para expedição do MLE (depósito fls. 52).Após expeça-se o MLE. Intimem-se - ADV: MARCUS RAFAEL BERNARDI (OAB
57976/SP), ALÉCIO PADOVANI NETO (OAB 367572/SP)
Processo 0014815-23.2009.8.26.0281 (281.01.2009.014815) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano -
Rubens Ribeiro Aranha Junior - Vistos. Manifestem-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias, sobre conversão do processo físico
em digital (item “5” do Comunicado CG 466/2020). Intime-se também o executado, para manifestar também fls. 42, pedido de
extinção pela exequente pelo pagamento do débito. Intimem-se e publique-se. - ADV: LUCIMARA SILVA PINTO (OAB 465695/
SP)
Processo 1500466-81.2022.8.26.0281 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Nitrotec Industrias Metalurgicas
Ltda - Vistos. 1- Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido pela exequente, observando o determinado na Portaria 1/2009
- artigo 3º “ I. Comunicado o parcelamento do débito e requerida a suspensão da execução por prazo superior a um ano,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
RELAÇÃO Nº 0288/2025
Processo 1001703-08.2025.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Antonio de Pádua dos
Santos - Unimed de Itatiba Cooperativa de Trabalho Médico - Manifeste-se o autor, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias,
em especial acerca da(s) preliminar(es) de contestação (fls.85/106). - ADV: JOSE FRANCISCO FERES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB 105564/SP),
AGNALDO LEONEL (OAB 166731/SP), FÁBIO PEREIRA LEME (OAB 177996/SP)
Processo 1001739-50.2025.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Lucia Regina de Souza -
Banco do Brasil S/A - Manifeste-se a autora, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, em especial acerca da(s) preliminar(es)
de contestação (fls. 53/93). - ADV: RENATO SIMIONI BERNARDO (OAB 227926/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS
(OAB 363314/SP)
Processo 1004002-26.2023.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Izabel Alves de Moraes
Nemec - BRITISH AIRWAYS PCL - - DECOLAR.COM LTDA - Fls.164/169 - Manifeste-se o requerente, no prazo de 05 dias,
acerca dos documentos juntados pelo requerido, que em tese, comprovam a satisfação da obrigação, sendo a inércia interpretada
como concordância. - ADV: NIVIA APARECIDA DE SOUZA AZENHA (OAB 54372/SP), ELIANA ASTRAUSKAS (OAB 80203/SP),
SORAIA PADILHA MANZATO (OAB 262163/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0289/2025
Processo 0000544-47.2025.8.26.0281 (processo principal 1003834-87.2024.8.26.0281) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Andre Zanella Bernardo - Fls. 33/35 - Petição da ré informando novo valor do cálculo
( R$ 2.144,25). Manifeste-se ao autor em cinco dias. - ADV: MAGALI ALVES DE ANDRADE COSENZA (OAB 186267/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0171/2025
Processo 0000812-43.2021.8.26.0281 (apensado ao processo 1000525-63.2021.8.26.0281) - Execução de Medidas de
Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - J.V.M.O. - Vistos. Diante da adoção definitiva da
criança, o interesse processual na manutenção desta demanda não subsiste e, por conseguinte, a extinção do feito é medida
que se impõe. Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.
Oportunamente, lance-se a movimentação de arquivamento no SAJ (61615) e, arquivem-se definitivamente os autos. - ADV:
IGOR DE GODOY (OAB 417605/SP)
Processo 1003846-04.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Guarda - N.C.B.S. e outro - M.V.S. -
NOTA DE CARTÓRIO: Ciência à Patrona dos requerentes, acerca do processado. - ADV: PRISCILA FERNANDES RELA (OAB
247831/SP), PRISCILA FERNANDES RELA (OAB 247831/SP), ALINE DE SOUZA (OAB 356607/SP)
Processo 1500083-69.2023.8.26.0281 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Assédio Sexual - G.S.S. - F.R.O.F. - Pelo
exposto, JULGO PROCEDENTE a representação, reconhecendo que o representado G. S. dos S. praticou o ato infracional
equiparado ao crime previsto no 217-A, caput, do Código Penal. Por consequência, aplico-lhe a medida socioeducativa de
liberdade assistida, pelo prazo 01 (um) ano (art. 118 - ECA). Sem sustas por força do artigo 141, § 1º. do ECA. EXPEÇA-SE guia
de execução de medida socioeducativa imposta ao adolescente. Após o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE certidão de honorários
advocatícios para o advogado nomeado a fls. 107, por atuação total no processo. Registro dispensado (NSCGJ, art. 72, § 6º)
Sentença publicada eletronicamente. Intimem-se e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: WILSON LUIZ FABRI (OAB
143218/SP), ALEXANDRE MESSIAS (OAB 472305/SP)
Setor das Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0168/2025
Processo 0003930-81.2008.8.26.0281 (281.01.2008.003930) - Execução Fiscal - Luiz Emanoel Bianchi Netto - Vistos. 1-
Defiro o sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias, dispensando intimação como requerido. 2 - Decorrido o prazo supra, dê-
se vista Fazenda Municipal, para requerer o que de direito em termos de prosseguimento. - ADV: MARCUS RAFAEL BERNARDI
(OAB 57976/SP), ALÉCIO PADOVANI NETO (OAB 367572/SP)
Processo 0003930-81.2008.8.26.0281 (281.01.2008.003930) - Execução Fiscal - Luiz Emanoel Bianchi Netto - Vistos. 1-
Intime-se o executado para pagamento das custas processuais : CUSTAS JUDICIAIS VALOR A PAGAR Taxa Judiciária R$
368,21 Despesas Processuais Para saber como pagar a taxa judiciária e as despesas processuais escaneie o QR CODE ao
lado com a câmera do seu smartphone/tablet para ver o VÍDEO com as orientações ATENÇÃO Caso não sejam recolhidas no
prazo acima, as custas judiciais serão encaminhadas para protesto no Cartório Extrajudicial e inscPara gerar a guia de custas
e orientações acesse http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas 2 - Como o Alvará não foi levantando, junte o executado o formulário
para expedição do MLE (depósito fls. 52).Após expeça-se o MLE. Intimem-se - ADV: MARCUS RAFAEL BERNARDI (OAB
57976/SP), ALÉCIO PADOVANI NETO (OAB 367572/SP)
Processo 0014815-23.2009.8.26.0281 (281.01.2009.014815) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano -
Rubens Ribeiro Aranha Junior - Vistos. Manifestem-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias, sobre conversão do processo físico
em digital (item “5” do Comunicado CG 466/2020). Intime-se também o executado, para manifestar também fls. 42, pedido de
extinção pela exequente pelo pagamento do débito. Intimem-se e publique-se. - ADV: LUCIMARA SILVA PINTO (OAB 465695/
SP)
Processo 1500466-81.2022.8.26.0281 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Nitrotec Industrias Metalurgicas
Ltda - Vistos. 1- Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido pela exequente, observando o determinado na Portaria 1/2009
- artigo 3º “ I. Comunicado o parcelamento do débito e requerida a suspensão da execução por prazo superior a um ano,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º