Processo ativo
em cinco dias o pagamento complementar das taxas correspondentes às pesquisas
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2159271-16.2020.8.26.0000
Partes e Advogados
Autor: em cinco dias o pagamento complementar *** em cinco dias o pagamento complementar das taxas correspondentes às pesquisas
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Bancários - Patricia Pisolato Nascimento - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Fls. 293/303: De fato, por um lapso, não houve expresso
pronunciamento anterior sobre a petição de fls. 289/291 acerca da validade da procuração. Esclarece-se que, a par da eficácia
da procuração outorgada na fase de conhecimento para o cumprimento de sentença (art. 105, §4º, do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CPC), a determinação
de juntada de procuração atualizada está amparada no poder geral de cautela do juiz, e tem sido adotada de forma geral
nesta Vara, para o deferimento de levantamento de quantias, quando se constata alguma inconsistência no documento ou
quando este é antigo. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONDICIONAMENTO
DO LEVANTAMENTO DOS DEPÓSITOS À APRESENTAÇÃO DE NOVA PROCURAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
Determinação para apresentação de nova procuração para expedição de guia de levantamento. Ausência de incidência das
hipóteses descritas no artigo 682 do Código Civil de extinção do mandato. Poder geral de cautela, que permite ao magistrado
em determinar apresentação de mandato atualizado. [...].(TJSP; Agravo de Instrumento 2159271-16.2020.8.26.0000; Relator
(a):José Maria Câmara Junior; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
-Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Data do Julgamento:
15/09/2020; Data de Registro: 15/09/2020) De qualquer forma, na hipótese, a procuração em questão foi, embora preenchida
sem indicação de dia e mês (o que se presume ter sido o motivo do ato ordinatório em questão), outorgada no ano de 2024, de
modo que não se fazia necessária de fato a juntada de procuração atualizada. Com isso, torna-se sem efeito o ato ordinatório e
se reconsidera desde logo a determinação anterior de intimação da parte mediante carta (fls. 292). Em relação aos honorários
e extinção, por primeiro, intime-se a parte contrária, ora embargada, para eventual manifestação em cinco dias. Int. - ADV:
EDUARDO CHALFIN (OAB 53588/RJ), ANTONIO CARLOS FERNANDES (OAB 161987/SP)
Processo 0017279-11.2024.8.26.0405 (processo principal 1039204-80.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Lucas Daniel Pereira - - Lorrayne Pryscilla Ferreira - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Em face da certidão
de fls. 110, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO (OAB 434831/SP), JEAN CARLOS
ROCHA (OAB 434164/SP), ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP), JEAN CARLOS ROCHA (OAB 434164/SP), TASSIA DE
TARSO DA SILVA FRANCO (OAB 434831/SP)
Processo 0017281-78.2024.8.26.0405 (processo principal 1020721-65.2024.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Vinicius da Cunha Carvalho - BRADESCO SAÚDE S/A - Republicação de fls.
105: “Vistos. Diga o exequente em prosseguimento, indicando as diligências que entender necessárias. Intime-se.” - ADV:
ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), JOÃO FRANCISCO RAPOSO SOARES (OAB 221390/SP)
Processo 1000220-56.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Estela Maria Pereira -
Banco do Brasil S/A. - Vistos. A proposta dehonoráriosàs fls. 190 e ss. foi apresentada com base em parâmetros técnicos e está
de acordo com o praticado em demandas similares. Ademais, há que observar que atende os princípios da razoabilidade e da
proporcionalidade, além de se mostrar compatível com a complexidade, o lugar e o tempo de execução da prova técnica. Desta
forma, rejeito aimpugnaçãoapresentada e homologo o novo valor apresentado pelo Sr. Perito às fls. 209/210 que contemplou
com uma redução, fixando-se os honorários definitivos em R$ 11.200,00. Reconsidero o último parágrafo de fls. 183, na medida
que a autora não é beneficiária da gratuidade de justiça como lá mencionado. Assim sendo, intimem-se as partes para que
efetuem o depósito dos honorários do perito judicial supra arbitrados, na proporção de metade cada uma das partes, no prazo
de 10 (dez) dias. Efetivado o depósito, intime-se o perito judicial a iniciar o seu trabalho e entregar o laudo em 30 dias. Intime-
se. - ADV: GUILHERME FAUZE SAADI KLOUCZEK (OAB 402936/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000245-80.2024.8.26.0542 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Matheus Carneiro
Lima - Sul América Serviços de Saúde S/A - Vistos. Ciência. Nada sendo requerido, remetam-se à Segunda Instância. Intime-
se. - ADV: PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), CAMILLA MARQUES FERREIRA (OAB 337542/SP),
ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 1000325-33.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. -
Republicação: “Vistos. Providencie o autor em cinco dias o pagamento complementar das taxas correspondentes às pesquisas
requeridas perante os sistemas Sisbajud, Infojud e Renajud. Intime-se.” - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB
128341/SP)
Processo 1000385-06.2025.8.26.0405 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento
- Geraldo Jansen Zanini da Silva - Banco Inbursa S.a. - - Banco Pine S/A - - Itaú Unibanco S.A - - Banqi Instituição de Pagamento
Ltda. - - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - Vistos. Em atenção ao pedido do autor de fls. 790, intimem-se todos
os Bancos ocupantes no polo passivo para se manifestar acerca da documentação requerida pelo autor. - ADV: FABIO RIVELLI
(OAB 297608/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB
23255/PE), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), DENIS ORTIZ
JORDANI (OAB 222729/SP)
Processo 1000514-94.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco do Brasil S/A. -
SILMARA APARECIDA DA SILVA MOURA - Vistos. Sobre a alegação de prescrição intercorrente de fls. 511/515, manifeste-se
o exequente no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO
ROGERIO STECANELLI JORDÃO (OAB 243755/SP)
Processo 1001179-27.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Plinio Neto Ribeiro
Dourado - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Vistos. Processe-se o recurso
interposto pelo autor às fls. 474/495. Vista à parte recorrida a fim de que, querendo, ofereça suas contrarrazões. Na sequência,
encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: LUCIENE THAIS DOS
SANTOS FERREIRA DA SILVA (OAB 438989/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), GABRIELA MARIA APARECIDA
DA SILVA (OAB 258726/SP)
Processo 1001413-77.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Promova a exequente, em 5
(cinco) dias o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento. - ADV: PASQUALI PARISI
E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 1001766-49.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cezar Tristacci - BANCO
BRADESCO S.A. - Vistos. Antes de sentenciar o feito, intime-se o autor para apresentar o instrumento contratual objeto dos
autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Observa-se que a ausência de tal documento poderá implicar em indeferimento da inicial. -
ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), BRUNA CRISTINA GREGIO (OAB 492917/SP)
Processo 1001943-47.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rosa Alves da Silva -
Banco Bradesco S/A - BANCO BRADESCO S.A. - Rosa Alves da Silva - Vistos. Sob pena de preclusão, atenda o réu em cinco
dias a decisão de fls. 205. Intime-se. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP),
GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP), GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Bancários - Patricia Pisolato Nascimento - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Fls. 293/303: De fato, por um lapso, não houve expresso
pronunciamento anterior sobre a petição de fls. 289/291 acerca da validade da procuração. Esclarece-se que, a par da eficácia
da procuração outorgada na fase de conhecimento para o cumprimento de sentença (art. 105, §4º, do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CPC), a determinação
de juntada de procuração atualizada está amparada no poder geral de cautela do juiz, e tem sido adotada de forma geral
nesta Vara, para o deferimento de levantamento de quantias, quando se constata alguma inconsistência no documento ou
quando este é antigo. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONDICIONAMENTO
DO LEVANTAMENTO DOS DEPÓSITOS À APRESENTAÇÃO DE NOVA PROCURAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
Determinação para apresentação de nova procuração para expedição de guia de levantamento. Ausência de incidência das
hipóteses descritas no artigo 682 do Código Civil de extinção do mandato. Poder geral de cautela, que permite ao magistrado
em determinar apresentação de mandato atualizado. [...].(TJSP; Agravo de Instrumento 2159271-16.2020.8.26.0000; Relator
(a):José Maria Câmara Junior; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
-Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Data do Julgamento:
15/09/2020; Data de Registro: 15/09/2020) De qualquer forma, na hipótese, a procuração em questão foi, embora preenchida
sem indicação de dia e mês (o que se presume ter sido o motivo do ato ordinatório em questão), outorgada no ano de 2024, de
modo que não se fazia necessária de fato a juntada de procuração atualizada. Com isso, torna-se sem efeito o ato ordinatório e
se reconsidera desde logo a determinação anterior de intimação da parte mediante carta (fls. 292). Em relação aos honorários
e extinção, por primeiro, intime-se a parte contrária, ora embargada, para eventual manifestação em cinco dias. Int. - ADV:
EDUARDO CHALFIN (OAB 53588/RJ), ANTONIO CARLOS FERNANDES (OAB 161987/SP)
Processo 0017279-11.2024.8.26.0405 (processo principal 1039204-80.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Lucas Daniel Pereira - - Lorrayne Pryscilla Ferreira - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Em face da certidão
de fls. 110, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO (OAB 434831/SP), JEAN CARLOS
ROCHA (OAB 434164/SP), ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP), JEAN CARLOS ROCHA (OAB 434164/SP), TASSIA DE
TARSO DA SILVA FRANCO (OAB 434831/SP)
Processo 0017281-78.2024.8.26.0405 (processo principal 1020721-65.2024.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Vinicius da Cunha Carvalho - BRADESCO SAÚDE S/A - Republicação de fls.
105: “Vistos. Diga o exequente em prosseguimento, indicando as diligências que entender necessárias. Intime-se.” - ADV:
ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), JOÃO FRANCISCO RAPOSO SOARES (OAB 221390/SP)
Processo 1000220-56.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Estela Maria Pereira -
Banco do Brasil S/A. - Vistos. A proposta dehonoráriosàs fls. 190 e ss. foi apresentada com base em parâmetros técnicos e está
de acordo com o praticado em demandas similares. Ademais, há que observar que atende os princípios da razoabilidade e da
proporcionalidade, além de se mostrar compatível com a complexidade, o lugar e o tempo de execução da prova técnica. Desta
forma, rejeito aimpugnaçãoapresentada e homologo o novo valor apresentado pelo Sr. Perito às fls. 209/210 que contemplou
com uma redução, fixando-se os honorários definitivos em R$ 11.200,00. Reconsidero o último parágrafo de fls. 183, na medida
que a autora não é beneficiária da gratuidade de justiça como lá mencionado. Assim sendo, intimem-se as partes para que
efetuem o depósito dos honorários do perito judicial supra arbitrados, na proporção de metade cada uma das partes, no prazo
de 10 (dez) dias. Efetivado o depósito, intime-se o perito judicial a iniciar o seu trabalho e entregar o laudo em 30 dias. Intime-
se. - ADV: GUILHERME FAUZE SAADI KLOUCZEK (OAB 402936/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000245-80.2024.8.26.0542 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Matheus Carneiro
Lima - Sul América Serviços de Saúde S/A - Vistos. Ciência. Nada sendo requerido, remetam-se à Segunda Instância. Intime-
se. - ADV: PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), CAMILLA MARQUES FERREIRA (OAB 337542/SP),
ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 1000325-33.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. -
Republicação: “Vistos. Providencie o autor em cinco dias o pagamento complementar das taxas correspondentes às pesquisas
requeridas perante os sistemas Sisbajud, Infojud e Renajud. Intime-se.” - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB
128341/SP)
Processo 1000385-06.2025.8.26.0405 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento
- Geraldo Jansen Zanini da Silva - Banco Inbursa S.a. - - Banco Pine S/A - - Itaú Unibanco S.A - - Banqi Instituição de Pagamento
Ltda. - - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - Vistos. Em atenção ao pedido do autor de fls. 790, intimem-se todos
os Bancos ocupantes no polo passivo para se manifestar acerca da documentação requerida pelo autor. - ADV: FABIO RIVELLI
(OAB 297608/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB
23255/PE), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), DENIS ORTIZ
JORDANI (OAB 222729/SP)
Processo 1000514-94.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco do Brasil S/A. -
SILMARA APARECIDA DA SILVA MOURA - Vistos. Sobre a alegação de prescrição intercorrente de fls. 511/515, manifeste-se
o exequente no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO
ROGERIO STECANELLI JORDÃO (OAB 243755/SP)
Processo 1001179-27.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Plinio Neto Ribeiro
Dourado - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Vistos. Processe-se o recurso
interposto pelo autor às fls. 474/495. Vista à parte recorrida a fim de que, querendo, ofereça suas contrarrazões. Na sequência,
encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: LUCIENE THAIS DOS
SANTOS FERREIRA DA SILVA (OAB 438989/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), GABRIELA MARIA APARECIDA
DA SILVA (OAB 258726/SP)
Processo 1001413-77.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Promova a exequente, em 5
(cinco) dias o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento. - ADV: PASQUALI PARISI
E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 1001766-49.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cezar Tristacci - BANCO
BRADESCO S.A. - Vistos. Antes de sentenciar o feito, intime-se o autor para apresentar o instrumento contratual objeto dos
autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Observa-se que a ausência de tal documento poderá implicar em indeferimento da inicial. -
ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), BRUNA CRISTINA GREGIO (OAB 492917/SP)
Processo 1001943-47.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rosa Alves da Silva -
Banco Bradesco S/A - BANCO BRADESCO S.A. - Rosa Alves da Silva - Vistos. Sob pena de preclusão, atenda o réu em cinco
dias a decisão de fls. 205. Intime-se. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP),
GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP), GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º