Processo ativo
em contrarrazões no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 1.010 do Código de Processo Civil/2015.
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Identificação
Nº Processo: 1104428-73.2024.8.26.0002
Vara: DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
Partes e Advogados
Apelado: em contrarrazões no prazo de 15 dias, nos termos *** em contrarrazões no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 1.010 do Código de Processo Civil/2015.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
de modo que, na sentença de fls. 89/91, onde se lê Figueiredo, leia-se Figueredo. Intimem-se. - ADV: VICTOR DE OLIVEIRA
GANZELLA (OAB 365357/SP), VICTOR DE OLIVEIRA GANZELLA (OAB 365357/SP)
Processo 1104428-73.2024.8.26.0002 - Guarda de Família - Guarda - E.A.S. - A.M.L.S. - Vistos. Recebo a apelação.
Manifeste-se o apelado em contrarrazões no prazo de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 15 dias, nos termos do artigo 1.010 do Código de Processo Civil/2015.
Em seguida, remetam-se ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Intimem-se. - ADV: CRISLANE LOPES SANTOS DIAS (OAB
170275/MG), CAMILA CHAGAS DE SOUZA (OAB 421406/SP), YSNAYA POLIANNA ARAUJO DOS SANTOS (OAB 262492/SP),
MILENA MARQUES (OAB 266483/SP)
Processo 1108289-04.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1077694-53.2022.8.26.0100) - Ação de Exigir Contas -
Prestação de Contas - Marly Sonia Ost Eburneo - Antônio Eburneo Filho - Vistos. Trata-se de prestação de contas. Concedo o
prazo de quinze dias para requerente manifestar-se sobre os esclarecimentos e documentos apresentados pelo requerido (fls.
405/566). Intimem-se. - ADV: RENATA GHEDINI RAMOS (OAB 230015/SP), MARIO LUIZ DELGADO RÉGIS (OAB 266797/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0325/2025
Processo 0034599-76.2011.8.26.0002 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - G.L.F. - Ficam as
partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa
data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual
desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 - Indicação de erro na
digitalização”. - ADV: SAMUEL MARQUES SILVA (OAB 229292/SP)
Processo 0040389-84.2024.8.26.0002 (processo principal 1025369-70.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Tutela
de Urgência - J.G.M. - S.R.F.M. - - R.L.M. - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco)
dias. Decorrido o prazo, será a parte intimada, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob
pena de extinção e arquivamento do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: SERGIO COSTA XAVIER (OAB 72055/PR),
VINICIUS STERZA (OAB 81151/PR), FERNANDA BERTELLA (OAB 113156/PR), FERNANDA BERTELLA (OAB 113156/PR),
SERGIO COSTA XAVIER (OAB 316938/SP)
Processo 0046530-76.2011.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - B.A. - Ficam as partes cientes de que estes
autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento
eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das
peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 - Indicação de erro na digitalização”. - ADV:
CAROLINA HELENA FREITAS PRADO (OAB 283864/SP)
Processo 1003675-74.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.N.S. - Manifeste-se a parte
Requerente em termos de prosseguimento do feito, ante a inércia da parte contrária. - ADV: EVELYM THAINA DOS SANTOS
PEREIRA (OAB 81866/BA), EVELYM THAINA DOS SANTOS PEREIRA (OAB 81866/BA)
Processo 1036780-52.2019.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria de Fatima Pereira Oliveira -
Rafael Pereira de Oliveira - - Renata Pereira de Oliveira Frazão - Manifestem-se as partes, no prazo comum de 5 dias, acerca
da(s) resposta(s) obtida(s) e juntada(s) aos autos. - ADV: SIMONE GOMES DOS SANTOS (OAB 209791/SP), SIMONE GOMES
DOS SANTOS (OAB 209791/SP), SIMONE GOMES DOS SANTOS (OAB 209791/SP)
Processo 1056706-43.2024.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.C.P. - - H.C.P. - - C.M.P.J. - - J.C.P. - Aviso
de cartório: nos termos da PORTARIA Nº 03/2024 - S- IMESC , de 07 de maio de 2024 as perícias somente serão agendadas
mediante adiantamento dos honorários periciais. - ADV: CARLOS MANUEL ALCOBIA MENDES (OAB 182587/SP), CARLOS
MANUEL ALCOBIA MENDES (OAB 182587/SP), CARLOS MANUEL ALCOBIA MENDES (OAB 182587/SP), CARLOS MANUEL
ALCOBIA MENDES (OAB 182587/SP)
Processo 1065526-51.2024.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - RAYANE BARROS PRAZERES
SILVA, registrado civilmente como Rayane Barros Prazeres Silva - - Ronald Barros Prazeres Silva - - Ruan Barros Prazeres
Silva - - Rayssa de Lima Prazeres - Manifestem-se as partes, no prazo comum de 5 dias, acerca da(s) resposta(s) obtida(s) e
juntada(s) aos autos. - ADV: DENISE FERREIRA DE ANDRADE (OAB 366429/SP), DENISE FERREIRA DE ANDRADE (OAB
366429/SP), DENISE FERREIRA DE ANDRADE (OAB 366429/SP), DENISE FERREIRA DE ANDRADE (OAB 366429/SP)
Processo 1069107-45.2022.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Valter de Oliveira - Gilberto de Oliveira - Aviso
de Cartório - documento(s) disponíve(l)(is) para impressão e encaminhamento pela parte interessada. - ADV: CAIO MARTINS
SALGADO (OAB 269346/SP), CAIO MARTINS SALGADO (OAB 269346/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0335/2025
Processo 0022504-62.2021.8.26.0002 (processo principal 0117095-07.2007.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - M.F.E.R.M. - L.F.M. - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05
(cinco) dias. Decorrido o prazo, será a parte intimada, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias,
sob pena de extinção e arquivamento do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: EDMILSON BAGGIO (OAB 130893/SP),
JEFFERSON AUGUSTO FERRER (OAB 459264/SP)
Processo 0025202-75.2020.8.26.0002 (processo principal 0124484-09.2008.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.G.B.B.H.S. - Manifestem-se as partes, no prazo comum de 5 dias, acerca da(s)
resposta(s) obtida(s) e juntada(s) aos autos. - ADV: LUCIANA SCUPINARI DE LUCCA (OAB 424586/SP), ALINE SANTOS
PEREIRA (OAB 426519/SP)
Processo 0027633-48.2021.8.26.0002 (processo principal 0017414-78.2018.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - K.M.O. - - M.C.M.O. - R.S.O. - Manifeste-se a parte exequente em termos de
prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: MITAYLLE DE SOUSA SANTOS (OAB 352629/SP), MITAYLLE DE SOUSA
SANTOS (OAB 352629/SP), ANIBERTO ALVES ROSENDO (OAB 379826/SP)
Processo 0162885-48.2006.8.26.0002 (002.06.162885-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Adriana Carvalho de Jesus -
Aviso de cartório: autos em cartório disponível para consulta e/ou cópias pelo prazo de 30 dias. Para os demais requerimentos,
providenciar a digitalização do processo nos termos do Comunicado CG nº 75/2024. - ADV: LUANA DA SILVA ROMANI (OAB
247757/SP), LUANA DA SILVA ROMANI (OAB 247757/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
de modo que, na sentença de fls. 89/91, onde se lê Figueiredo, leia-se Figueredo. Intimem-se. - ADV: VICTOR DE OLIVEIRA
GANZELLA (OAB 365357/SP), VICTOR DE OLIVEIRA GANZELLA (OAB 365357/SP)
Processo 1104428-73.2024.8.26.0002 - Guarda de Família - Guarda - E.A.S. - A.M.L.S. - Vistos. Recebo a apelação.
Manifeste-se o apelado em contrarrazões no prazo de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 15 dias, nos termos do artigo 1.010 do Código de Processo Civil/2015.
Em seguida, remetam-se ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Intimem-se. - ADV: CRISLANE LOPES SANTOS DIAS (OAB
170275/MG), CAMILA CHAGAS DE SOUZA (OAB 421406/SP), YSNAYA POLIANNA ARAUJO DOS SANTOS (OAB 262492/SP),
MILENA MARQUES (OAB 266483/SP)
Processo 1108289-04.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1077694-53.2022.8.26.0100) - Ação de Exigir Contas -
Prestação de Contas - Marly Sonia Ost Eburneo - Antônio Eburneo Filho - Vistos. Trata-se de prestação de contas. Concedo o
prazo de quinze dias para requerente manifestar-se sobre os esclarecimentos e documentos apresentados pelo requerido (fls.
405/566). Intimem-se. - ADV: RENATA GHEDINI RAMOS (OAB 230015/SP), MARIO LUIZ DELGADO RÉGIS (OAB 266797/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0325/2025
Processo 0034599-76.2011.8.26.0002 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - G.L.F. - Ficam as
partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa
data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual
desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 - Indicação de erro na
digitalização”. - ADV: SAMUEL MARQUES SILVA (OAB 229292/SP)
Processo 0040389-84.2024.8.26.0002 (processo principal 1025369-70.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Tutela
de Urgência - J.G.M. - S.R.F.M. - - R.L.M. - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco)
dias. Decorrido o prazo, será a parte intimada, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob
pena de extinção e arquivamento do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: SERGIO COSTA XAVIER (OAB 72055/PR),
VINICIUS STERZA (OAB 81151/PR), FERNANDA BERTELLA (OAB 113156/PR), FERNANDA BERTELLA (OAB 113156/PR),
SERGIO COSTA XAVIER (OAB 316938/SP)
Processo 0046530-76.2011.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - B.A. - Ficam as partes cientes de que estes
autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento
eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das
peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 - Indicação de erro na digitalização”. - ADV:
CAROLINA HELENA FREITAS PRADO (OAB 283864/SP)
Processo 1003675-74.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.N.S. - Manifeste-se a parte
Requerente em termos de prosseguimento do feito, ante a inércia da parte contrária. - ADV: EVELYM THAINA DOS SANTOS
PEREIRA (OAB 81866/BA), EVELYM THAINA DOS SANTOS PEREIRA (OAB 81866/BA)
Processo 1036780-52.2019.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria de Fatima Pereira Oliveira -
Rafael Pereira de Oliveira - - Renata Pereira de Oliveira Frazão - Manifestem-se as partes, no prazo comum de 5 dias, acerca
da(s) resposta(s) obtida(s) e juntada(s) aos autos. - ADV: SIMONE GOMES DOS SANTOS (OAB 209791/SP), SIMONE GOMES
DOS SANTOS (OAB 209791/SP), SIMONE GOMES DOS SANTOS (OAB 209791/SP)
Processo 1056706-43.2024.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.C.P. - - H.C.P. - - C.M.P.J. - - J.C.P. - Aviso
de cartório: nos termos da PORTARIA Nº 03/2024 - S- IMESC , de 07 de maio de 2024 as perícias somente serão agendadas
mediante adiantamento dos honorários periciais. - ADV: CARLOS MANUEL ALCOBIA MENDES (OAB 182587/SP), CARLOS
MANUEL ALCOBIA MENDES (OAB 182587/SP), CARLOS MANUEL ALCOBIA MENDES (OAB 182587/SP), CARLOS MANUEL
ALCOBIA MENDES (OAB 182587/SP)
Processo 1065526-51.2024.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - RAYANE BARROS PRAZERES
SILVA, registrado civilmente como Rayane Barros Prazeres Silva - - Ronald Barros Prazeres Silva - - Ruan Barros Prazeres
Silva - - Rayssa de Lima Prazeres - Manifestem-se as partes, no prazo comum de 5 dias, acerca da(s) resposta(s) obtida(s) e
juntada(s) aos autos. - ADV: DENISE FERREIRA DE ANDRADE (OAB 366429/SP), DENISE FERREIRA DE ANDRADE (OAB
366429/SP), DENISE FERREIRA DE ANDRADE (OAB 366429/SP), DENISE FERREIRA DE ANDRADE (OAB 366429/SP)
Processo 1069107-45.2022.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Valter de Oliveira - Gilberto de Oliveira - Aviso
de Cartório - documento(s) disponíve(l)(is) para impressão e encaminhamento pela parte interessada. - ADV: CAIO MARTINS
SALGADO (OAB 269346/SP), CAIO MARTINS SALGADO (OAB 269346/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0335/2025
Processo 0022504-62.2021.8.26.0002 (processo principal 0117095-07.2007.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - M.F.E.R.M. - L.F.M. - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05
(cinco) dias. Decorrido o prazo, será a parte intimada, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias,
sob pena de extinção e arquivamento do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: EDMILSON BAGGIO (OAB 130893/SP),
JEFFERSON AUGUSTO FERRER (OAB 459264/SP)
Processo 0025202-75.2020.8.26.0002 (processo principal 0124484-09.2008.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.G.B.B.H.S. - Manifestem-se as partes, no prazo comum de 5 dias, acerca da(s)
resposta(s) obtida(s) e juntada(s) aos autos. - ADV: LUCIANA SCUPINARI DE LUCCA (OAB 424586/SP), ALINE SANTOS
PEREIRA (OAB 426519/SP)
Processo 0027633-48.2021.8.26.0002 (processo principal 0017414-78.2018.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - K.M.O. - - M.C.M.O. - R.S.O. - Manifeste-se a parte exequente em termos de
prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: MITAYLLE DE SOUSA SANTOS (OAB 352629/SP), MITAYLLE DE SOUSA
SANTOS (OAB 352629/SP), ANIBERTO ALVES ROSENDO (OAB 379826/SP)
Processo 0162885-48.2006.8.26.0002 (002.06.162885-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Adriana Carvalho de Jesus -
Aviso de cartório: autos em cartório disponível para consulta e/ou cópias pelo prazo de 30 dias. Para os demais requerimentos,
providenciar a digitalização do processo nos termos do Comunicado CG nº 75/2024. - ADV: LUANA DA SILVA ROMANI (OAB
247757/SP), LUANA DA SILVA ROMANI (OAB 247757/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º