em dez (10) dias. Intime-se. - ADV: PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP),

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
Agricola Mista de Adamantina - Rafael Roberto Aloisi e outros - ANTONIO SERGIO ALOISI - Isto posto, NÃO ACOLHO a exceção
de pré-executividade e aplico a multa por litigância de má-fé ao executado RAFAEL ROBERTO ALOISI, no percentual de 10%
sobre o valor atribuído à causa, devidamente atualizado, nos termos do artigo 81 do CPC. Com a preclusão da decisã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o, diga
a exequente em termos de prosseguimento. Em relação ao pedido de levantamento (fls. 2180), por ora, aguarde-se o trânsito
em julgado da ação anulatória (1000664-96.2022.8.26.0081). Intime-se. - ADV: CÉSAR RICARDO MARQUES CALDEIRA (OAB
189203/SP), MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES (OAB 308662/SP), GINO BERRETTINI CAMPONÊS DO BRASIL (OAB
198192/SP), MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP)
Processo 0001516-84.2015.8.26.0081 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Maria
Aparecida Milan - Banco do Brasil S.A - Vistos. A manifestação do executado não pode ser acolhida, pois, de fato, a aplicação
ao caso do Tema 677 do STJ já foi objeto de análise nos autos, inclusive em sede de recurso de Agravo de Instrumento (fls.
494/510), tratando-se de matéria preclusa. Isso significa que o depósito judicial realizado inicialmente pelo executado se deu
em garantia e não tem natureza de pagamento, não afastando a incidência dos consectários de sua mora. Por outro lado, não
há que se falar em litigância de má-fé do executado, cuja conduta não trouxe qualquer prejuízo ao credor, até porque não
houve resistência injustificada ao pagamento do saldo remanescente, cujo valor sequer foi devidamente apurado nos autos.
Assim, concedo o prazo de 10 dias para que a parte exequente providencie o cálculo atualizado do saldo remanescente. Após,
intime-se o banco executado para no mesmo prazo efetuar o pagamento. Intime-se. Adamantina, 05 de maio de 2025. - ADV:
IGOR FERREIRA CESAR (OAB 478982/SP), MARCO AURÉLIO CAMACHO NEVES (OAB 200467/SP), PATRICIA MARQUES
MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 0001540-97.2024.8.26.0081 (processo principal 1003691-53.2023.8.26.0081) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Moral - Lorayne Ferro da Silva - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Vistos.
Fls. 193-212: Manifeste-se a requerente em dez (10) dias. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP),
VÍTOR HUGO SILVA MARCHETI (OAB 465212/SP)
Processo 0001604-10.2024.8.26.0081 (processo principal 1000764-80.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Cooperativa Agricola Mista de Adamantina - Helia Cristina Alves de Almeida Prado - Juiz(a)
de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2024/000356 Vistos. Defiro o pedido retro. Aguarde-se por 60 dias o
sobrestamento do feito. Fluído o prazo, manifeste-se a parte exequente no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento,
independente de nova intimação. Int. Adamantina, SP, 05/05/2025 - ADV: ROGERIO MONTEIRO DE PINHO (OAB 233916/SP),
RENATO SOUZA SILVA (OAB 140542/MG), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP)
Processo 0001914-55.2020.8.26.0081 (processo principal 0003451-04.2011.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
C.A.M.A.C. - Sabaralcool Sa Açucar e Alcool - - Espólio Ricardo Albuquerque Rezende - - Deyse Eliana Vicari Rezende - E.P.
- Isto posto, rejeito a impugnação à penhora (fls. 1.883/1.886). Com a preclusão desta decisão, manifeste-se o exequente
em prosseguimento. Intime-se. - ADV: LILIANE KRUETZMANN ABDO (OAB 32958PR/), VLADIMIR LOZANO JUNIOR (OAB
292493/SP), SIDNEI ALZIDIO PINTO (OAB 24924/SP), TANIA REGINA CORVELONI (OAB 245282/SP), ADALBERTO GODOY
(OAB 87101/SP), DOUGLAS ALBERTO DOS SANTOS (OAB 65466/PR), CRISTIANA OLIVEIRA FRANCO (OAB 27440/PR),
CRISTIANA OLIVEIRA FRANCO (OAB 27440/PR), YURIM ALEXANDRE LUCAS (OAB 19063/PR), CRISTIANA OLIVEIRA
FRANCO (OAB 27440/PR), YURIM ALEXANDRE LUCAS (OAB 19063/PR), YURIM ALEXANDRE LUCAS (OAB 19063/PR),
MARCIONE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 17536/PR)
Processo 0001954-86.2010.8.26.0081 (001.01.2010.001954) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Banco do
Brasil Sa - José Inocêncio - 2010/000325 Vistos. Concedo a credora o prazo de dez dias para comprovação do recolhimento
da taxa de pesquisa (Serasajud e Sniper). Após: 1. Defiro o pedido de inclusão do nome do(a) executado(a) no cadastro de
inadimplentes, via sistema SERASAJUD, com isenção de taxas. Contudo, deverá a parte interessada informar em 05 dias, de
forma discriminada: a data da inclusão; o vencimento da dívida; a data da inadimplência; o valor da dívida, o nome e o CPF
do(a) devedor(a), conforme Comunicado CG nº 1413/2016. Após o resultado, com a juntada do oficio, intime-se a exequente
para manifestar em 05 dias. 2. Realize-se a pesquisa utilizando-se a ferramenta SNIPER. Após, manifeste-se a credora no prazo
de cinco dias, requerendo o que de direito. Intime-se. Adamantina, 05 de maio de 2025. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
(OAB 34248/SP), PAULO MIGUEL GIMENEZ RAMOS (OAB 251845/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), ANA PAULA
DOS SANTOS SILVA VALENTE (OAB 448372/SP)
Processo 0002128-07.2024.8.26.0081 (processo principal 1001136-29.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Rosalvo Alves da Silva - Associação dos Aposentados e Pensionista Brasileiros - Vistos. Fls.
64-65: Manifeste-se o autor em dez (10) dias. Intime-se. - ADV: PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP),
PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS (OAB 22006/CE), IGOR FERREIRA CESAR (OAB 478982/SP)
Processo 0002453-79.2024.8.26.0081 (processo principal 1001208-16.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosinha Pereira Pusso - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios
Coletivos - Ambec - Vistos. Diante do equívoco no depósito do débito, noticiado pela associação executada, solicite-se a
transferência do depósito em conta judicial, a disposição deste Juízo nos autos em referência, do valor recolhido, instruindo o
ofício com a cópia do comprovante de pagamento (fls. 53) e desta decisão, conforme previsto no Comunicado CG 1158/2021:
2.1)Para recolhimentos efetuados em guia DARE - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais(Taxa Judiciária, Taxa
de Mandato, etc.): a) Os pedidos de restituição de valores deverão ser solicitados na Secretaria da Fazenda e Planejamento
do Estado de São Paulo Avenida Rangel Pestana, 300, São Paulo/SP. Informações pelo site: https://portal.fazenda.sp.gov.br/
servicos/dare/Paginas/Restitui%C3%A7%C3%A3o-de-Taxas-e-Outras-Receitas-(Custas).aspx ou pelo telefone 0800-170110. O
ofício deverá ser protocolado pela parte ré, em 05 dias da sua disponibilização nos autos. Realizada a transferência, proceda-
se o levantamento em favor da credora. Intime-se. - ADV: VITORIA MARTINEZ BALISTA SANTANA (OAB 486022/SP), FLAVIO
BURGOS BALBINO (OAB 299452/SP), RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG)
Processo 0002978-52.2010.8.26.0081 (001.01.2010.002978) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Cooperativa Agricola Mista de Adamantinacamda - Emilia Zocal Macedo - Caixa Econômica Federal e outro - Jorge
Antonio Mazucato - EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS e outro - Vistos. Fls. 1042-1046: Ciência à credora. No mais,
aguarde-se manifestação em 10 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ADALBERTO GODOY (OAB 87101/
SP), FLÁVIO MARQUES ALVES (OAB 82120/SP), LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP), LARISSA NOLASCO
(OAB 401816/SP), LUCIANO FERRAREZI DO PRADO (OAB 154149/SP), VLADIMIR LOZANO JUNIOR (OAB 292493/SP), ANA
CAROLINA DA SILVA GOMES (OAB 360079/SP), ANTONIO JOSE MARCHIORI JUNIOR (OAB 142783/SP)
Processo 0003788-03.2005.8.26.0081 (001.01.2005.003788) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória -
Cooperativa Agricola Mista de Adamantina - Diana Bittencourt Roberto e outros - 2005/000695 Vistos. Defiro o pedido retro. 1.
Requisite-se a(s) Declarações de Renda como requerido com as cautelas de praxe, através do sistema INFOJUD. Se positivo,
junte-se ao feito decretando-se segredo de justiça, nos termos do Provimento CG nº 21/2018, pg 10, DJE 25.06.2018. Se negativo,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º