Processo ativo
em face de decisão de fls. 741/742
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Identificação
Nº Processo: 1002393-38.2023.8.26.0659
Partes e Advogados
Autor: em face de decisã *** em face de decisão de fls. 741/742
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
técnicos e quesitos. Fls. 743/749. Trata-se de embargos de declaração interpostos pelo autor em face de decisão de fls. 741/742
alegando que o decisório incorreu em erro de fato ao analisar pontos controvertidos, além de ter se omitido quanto a pontos
controvertidos. A parte contrária se manifestou às fls. 755/764 pela rejeição dos embargos. Acolho ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. parcialmente os embargos
de fls. 741/742 a fim de deferir a produção da prova oram consistente na oitiva de testemunhas, a serem arroladas nos termos
legais. Acolho parcialmente os embargos de fls. 743/749 para esclarecer que eventual reconhecimento da rescisão contratual
por inadimplemento decorrente da falta de pagamento também é questão a ser dirimida. No mais, as alegações trazidas
pelo embargante consistem em inconformismo relativo à decisão, destacando-se que o mérito será devidamente analisado
em momento oportuno. Fls. 765/775. Ciente dos quesitos e indicação de assistentes técnicos. Ao perito para apresentação
de honorários. Intime-se. - ADV: LEONARDO MATRONE (OAB 242165/SP), ANDRÉ BARABINO (OAB 172383/SP), ANDRÉ
BARABINO (OAB 172383/SP), AMANDA CARVALHO MARTINS (OAB 479324/SP)
Processo 1002393-38.2023.8.26.0659 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - Eduardo Rodrigues Antonini
- - Marcio Antonini - Wilhelm Siewert Neto - - Nero Gelateria Ltda - Me - - Nero Gelato Ltda. - - Nero Campinas Gelateria Ltda
Me. - Brasil Trustee Assessoria e Consultoria Ltda - Vistos, Fls. 834/835: Defiro prazo suplementar de 15 (quinze) dias. Intime-
se. - ADV: JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB 115653/SP), JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB 115653/SP), FILIPE MARQUES
MANGERONA (OAB 268409/SP), JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB 115653/SP), JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB 115653/SP),
FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP), RODRIGO OTAVIO COELHO DE SOUZA (OAB 135792/SP), RODRIGO
OTAVIO COELHO DE SOUZA (OAB 135792/SP)
Processo 1002451-81.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Eduardo Lopes da Silva - - Disk Beer Campolim LTDA - Caique Barbosa Spinoza - Manifeste a parte contrária sobre os
documentos juntados à réplica. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob
pena de indeferimento e preclusão, ou digam se desejam o julgamento antecipado da lide. No mais, digam se há interesse na
realização de audiência de conciliação e se for o caso, apresentem propostas de acordo nos autos. Prazo comum de 5 (cinco)
dias. - ADV: LUIZ FERNANDO TAVARES (OAB 403195/SP), LUIZ FERNANDO TAVARES (OAB 403195/SP), EUNICE DAMARIS
ALVES PEREIRA (OAB 130235/SP)
Processo 1002797-88.2024.8.26.0260 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Voltio Industria do Brasil Ltda -
Plasinco Ltda - - Banco Bradesco S.A. - - Brizola e Japur Administração Judicial - Vistos. Fl. 684. Ciente. De forma derradeira,
intime-se a requerente para que comprove o recolhimento da terceira parcela das custas iniciais, em até 2 (dois) dias corridos,
sob pena de extinção do feito. Fl. 685. Manifeste-se a perita judicial sobre a certidão da serventia. - ADV: CARLOS AUGUSTO
NASCIMENTO (OAB 98473/SP), DANIEL MARCELINO (OAB 149354/SP), CLÁUDIO DE SOUZA LIMA (OAB 162981/SP),
RAFAEL BRIZOLA MARQUES (OAB 76787/RS), LEONARDO ALEXIS AGUIRRE PINTO (OAB 467218/SP)
Processo 1002924-26.2024.8.26.0260 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Petra Telecom Comércio, Serviços
e Importação Ltda. - - Ethos Group S/A - - Dvj Telecom Ltda. - - 3gs Technology Comercio Ltda - - Log.in Logística e Transporte
Ltda. - - Prosperare Comércio e Serviços Ltda. - - Watt Energy do Brasil Ltda. - - Portal Industria, Comercio, Serviços e Importação
Eireli - - 3gs Technology Comércio Atacadista Ltda. - Laspro Consultores Ltda - Neo Securitizadora de Créditos Financeiros S/A
- - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - - Banco ItauBank S.A. - - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - - Banco Bradesco S.A. - -
Banco Santander (Brasil) S/A - - Gerar Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Multissetorial - - Valecred Securitizadora
de Créditos S.A. - - Armazéns Gerais Sul das Gerais Ltda. e outro - Ante a juntada da manifestação de fls. 4124/4130, abro vista
à Recuperanda. Prazo: 05 (cinco) dias. Ressalto que, conforme o art. 189, §1º, I da Lei 11.101/2005, todos os prazos previstos
na referida Lei ou que dela decorram são contados em dias corridos. - ADV: ROGERIO ZAMPIER NICOLA (OAB 242436/SP),
ROGERIO ZAMPIER NICOLA (OAB 242436/SP), ROGERIO ZAMPIER NICOLA (OAB 242436/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB
34204/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), ROGERIO ZAMPIER
NICOLA (OAB 242436/SP), ROGERIO ZAMPIER NICOLA (OAB 242436/SP), ROGERIO ZAMPIER NICOLA (OAB 242436/
SP), ROGERIO ZAMPIER NICOLA (OAB 242436/SP), ROGERIO ZAMPIER NICOLA (OAB 242436/SP), JONATHAN CAMILO
SARAGOSSA (OAB 256967/SP), FAICAL ASSRAUY (OAB 90362/MG), ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI (OAB
355653/SP), FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB 276553/SP), BRUNO CESAR MORON LUZ (OAB 258061/SP), JONATHAN
CAMILO SARAGOSSA (OAB 256967/SP), JONATHAN CAMILO SARAGOSSA (OAB 256967/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA
LASPRO (OAB 98628/SP), JONATHAN CAMILO SARAGOSSA (OAB 256967/SP), JONATHAN CAMILO SARAGOSSA (OAB
256967/SP), JONATHAN CAMILO SARAGOSSA (OAB 256967/SP), JONATHAN CAMILO SARAGOSSA (OAB 256967/SP),
JONATHAN CAMILO SARAGOSSA (OAB 256967/SP), JONATHAN CAMILO SARAGOSSA (OAB 256967/SP), ALINE PEREIRA
DA SILVA (OAB 454599/SP), ROGERIO ZAMPIER NICOLA (OAB 242436/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), GUSTAVO CAPELA GONÇALVES (OAB 209098/SP), ALEXANDER COELHO (OAB 151555/SP)
Processo 1002931-70.2024.8.26.0372 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Quitação - Crismar Serviços Em Eletrica Eireli - Me - Vistos, Fls. 85/93. Homologo o acordo celebrado entre as
partes e determino a suspensão do presente feito até a quitação da obrigação firmada, nos termos do artigo 313, II, do Código
de Processo Civil, devendo a requerente se manifestar nestes autos quanto ao andamento do cumprimento da avença. Intime-
se. - ADV: JOÃO PAULO SÁ GRANJA DE ABREU (OAB 114560/RJ)
Processo 1003455-93.2024.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Trespasse de estabelecimento - Batista Pitstop
Comercio de Bebidas Ltda - - Igor de Souza Batista - Ambev S/A e outros - Manifeste-se o(s) requerente(s) quanto ao AR negativo
juntado às fls. 183. Manifeste-se o(s) requerente(s) quanto ao AR assinado por terceiro juntado às fls. 184. Prazo: 5 (cinco) dias.
Se o caso de nova remessa postal e/ou via mandado, para tanto, recolher as custas devidas. O valor das diligências sofreram
alterações, de acordo com o Provimento CSM 2.739/2024 (link valores). - ADV: MEYSON SILVA BELTRÃO (OAB 433407/SP),
DANIEL HIPPERTT (OAB 411323/SP), DANIEL HIPPERTT (OAB 411323/SP), FRANCISCO MARCHINI FORJAZ (OAB 248495/
SP), SIDNEI AMENDOEIRA JUNIOR (OAB 146240/SP), MEYSON SILVA BELTRÃO (OAB 433407/SP)
Processo 1003475-07.2023.8.26.0659 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Falência decretada - Massa Falida de Intropedi Prestação de Serviços e Cobrança Ltda - Rodolfo Carvalho
dos Santos - - Viviani Carvalho Ferreira dos Santos - - Porthos Mendes Leite - - João Baptista do Nascimento - - Masaharu
Yoshizaki - - Rsy Hardware e Software Ltda - - Ricardo Seiti Yoshizaki - - Delmira França da Cruz - - Otavio Luiz Moratori - -
Débora Moratorri - - Masaharu Yoshizaki - - Rsy Hardware e Software Ltda - - Ricardo Seiti Yoshizaki - - ZELIA PATRICIA MARIA
DA SILVA - - Selma Regina Nunes Coutinho - - Hugo Curti - - Regina Carolina Olivato - - Maria Teresa Zanatta Oliveira - - Telma
Iara Feres Mazzocato - - Cousellor - Comercio, Consultoria e Participações Ltda. - - Luciano de Almeida Ghelardi - - Ranulfo da
Silva Ramos - - Maria Osia Graça Silva - - Cousellor - Comercio, Consultoria e Participações Ltda. - - Thomaz Tadeu Marinho
Falcão - - Rosana Casteliane Marinho Falcão - - Sheily Verardi Bastos - - Iêda Rodrigues de Carvalho - - Diego Ferrari Alonso
Franchi - - Marco Aurelio de Oliveira - - Mercia Ferrari Alonso - - Ana Claudia Marleta Matas Cerri - - Marcelo Henrique Cerri
- - Leonardo Demarchi de Souza - - Bartira Demarchi Sales de Oliveira e outros - Bruna Oliveira Santos - Valdirene Lucia dos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
técnicos e quesitos. Fls. 743/749. Trata-se de embargos de declaração interpostos pelo autor em face de decisão de fls. 741/742
alegando que o decisório incorreu em erro de fato ao analisar pontos controvertidos, além de ter se omitido quanto a pontos
controvertidos. A parte contrária se manifestou às fls. 755/764 pela rejeição dos embargos. Acolho ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. parcialmente os embargos
de fls. 741/742 a fim de deferir a produção da prova oram consistente na oitiva de testemunhas, a serem arroladas nos termos
legais. Acolho parcialmente os embargos de fls. 743/749 para esclarecer que eventual reconhecimento da rescisão contratual
por inadimplemento decorrente da falta de pagamento também é questão a ser dirimida. No mais, as alegações trazidas
pelo embargante consistem em inconformismo relativo à decisão, destacando-se que o mérito será devidamente analisado
em momento oportuno. Fls. 765/775. Ciente dos quesitos e indicação de assistentes técnicos. Ao perito para apresentação
de honorários. Intime-se. - ADV: LEONARDO MATRONE (OAB 242165/SP), ANDRÉ BARABINO (OAB 172383/SP), ANDRÉ
BARABINO (OAB 172383/SP), AMANDA CARVALHO MARTINS (OAB 479324/SP)
Processo 1002393-38.2023.8.26.0659 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - Eduardo Rodrigues Antonini
- - Marcio Antonini - Wilhelm Siewert Neto - - Nero Gelateria Ltda - Me - - Nero Gelato Ltda. - - Nero Campinas Gelateria Ltda
Me. - Brasil Trustee Assessoria e Consultoria Ltda - Vistos, Fls. 834/835: Defiro prazo suplementar de 15 (quinze) dias. Intime-
se. - ADV: JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB 115653/SP), JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB 115653/SP), FILIPE MARQUES
MANGERONA (OAB 268409/SP), JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB 115653/SP), JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB 115653/SP),
FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP), RODRIGO OTAVIO COELHO DE SOUZA (OAB 135792/SP), RODRIGO
OTAVIO COELHO DE SOUZA (OAB 135792/SP)
Processo 1002451-81.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Eduardo Lopes da Silva - - Disk Beer Campolim LTDA - Caique Barbosa Spinoza - Manifeste a parte contrária sobre os
documentos juntados à réplica. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob
pena de indeferimento e preclusão, ou digam se desejam o julgamento antecipado da lide. No mais, digam se há interesse na
realização de audiência de conciliação e se for o caso, apresentem propostas de acordo nos autos. Prazo comum de 5 (cinco)
dias. - ADV: LUIZ FERNANDO TAVARES (OAB 403195/SP), LUIZ FERNANDO TAVARES (OAB 403195/SP), EUNICE DAMARIS
ALVES PEREIRA (OAB 130235/SP)
Processo 1002797-88.2024.8.26.0260 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Voltio Industria do Brasil Ltda -
Plasinco Ltda - - Banco Bradesco S.A. - - Brizola e Japur Administração Judicial - Vistos. Fl. 684. Ciente. De forma derradeira,
intime-se a requerente para que comprove o recolhimento da terceira parcela das custas iniciais, em até 2 (dois) dias corridos,
sob pena de extinção do feito. Fl. 685. Manifeste-se a perita judicial sobre a certidão da serventia. - ADV: CARLOS AUGUSTO
NASCIMENTO (OAB 98473/SP), DANIEL MARCELINO (OAB 149354/SP), CLÁUDIO DE SOUZA LIMA (OAB 162981/SP),
RAFAEL BRIZOLA MARQUES (OAB 76787/RS), LEONARDO ALEXIS AGUIRRE PINTO (OAB 467218/SP)
Processo 1002924-26.2024.8.26.0260 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Petra Telecom Comércio, Serviços
e Importação Ltda. - - Ethos Group S/A - - Dvj Telecom Ltda. - - 3gs Technology Comercio Ltda - - Log.in Logística e Transporte
Ltda. - - Prosperare Comércio e Serviços Ltda. - - Watt Energy do Brasil Ltda. - - Portal Industria, Comercio, Serviços e Importação
Eireli - - 3gs Technology Comércio Atacadista Ltda. - Laspro Consultores Ltda - Neo Securitizadora de Créditos Financeiros S/A
- - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - - Banco ItauBank S.A. - - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - - Banco Bradesco S.A. - -
Banco Santander (Brasil) S/A - - Gerar Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Multissetorial - - Valecred Securitizadora
de Créditos S.A. - - Armazéns Gerais Sul das Gerais Ltda. e outro - Ante a juntada da manifestação de fls. 4124/4130, abro vista
à Recuperanda. Prazo: 05 (cinco) dias. Ressalto que, conforme o art. 189, §1º, I da Lei 11.101/2005, todos os prazos previstos
na referida Lei ou que dela decorram são contados em dias corridos. - ADV: ROGERIO ZAMPIER NICOLA (OAB 242436/SP),
ROGERIO ZAMPIER NICOLA (OAB 242436/SP), ROGERIO ZAMPIER NICOLA (OAB 242436/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB
34204/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), ROGERIO ZAMPIER
NICOLA (OAB 242436/SP), ROGERIO ZAMPIER NICOLA (OAB 242436/SP), ROGERIO ZAMPIER NICOLA (OAB 242436/
SP), ROGERIO ZAMPIER NICOLA (OAB 242436/SP), ROGERIO ZAMPIER NICOLA (OAB 242436/SP), JONATHAN CAMILO
SARAGOSSA (OAB 256967/SP), FAICAL ASSRAUY (OAB 90362/MG), ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI (OAB
355653/SP), FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB 276553/SP), BRUNO CESAR MORON LUZ (OAB 258061/SP), JONATHAN
CAMILO SARAGOSSA (OAB 256967/SP), JONATHAN CAMILO SARAGOSSA (OAB 256967/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA
LASPRO (OAB 98628/SP), JONATHAN CAMILO SARAGOSSA (OAB 256967/SP), JONATHAN CAMILO SARAGOSSA (OAB
256967/SP), JONATHAN CAMILO SARAGOSSA (OAB 256967/SP), JONATHAN CAMILO SARAGOSSA (OAB 256967/SP),
JONATHAN CAMILO SARAGOSSA (OAB 256967/SP), JONATHAN CAMILO SARAGOSSA (OAB 256967/SP), ALINE PEREIRA
DA SILVA (OAB 454599/SP), ROGERIO ZAMPIER NICOLA (OAB 242436/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), GUSTAVO CAPELA GONÇALVES (OAB 209098/SP), ALEXANDER COELHO (OAB 151555/SP)
Processo 1002931-70.2024.8.26.0372 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Quitação - Crismar Serviços Em Eletrica Eireli - Me - Vistos, Fls. 85/93. Homologo o acordo celebrado entre as
partes e determino a suspensão do presente feito até a quitação da obrigação firmada, nos termos do artigo 313, II, do Código
de Processo Civil, devendo a requerente se manifestar nestes autos quanto ao andamento do cumprimento da avença. Intime-
se. - ADV: JOÃO PAULO SÁ GRANJA DE ABREU (OAB 114560/RJ)
Processo 1003455-93.2024.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Trespasse de estabelecimento - Batista Pitstop
Comercio de Bebidas Ltda - - Igor de Souza Batista - Ambev S/A e outros - Manifeste-se o(s) requerente(s) quanto ao AR negativo
juntado às fls. 183. Manifeste-se o(s) requerente(s) quanto ao AR assinado por terceiro juntado às fls. 184. Prazo: 5 (cinco) dias.
Se o caso de nova remessa postal e/ou via mandado, para tanto, recolher as custas devidas. O valor das diligências sofreram
alterações, de acordo com o Provimento CSM 2.739/2024 (link valores). - ADV: MEYSON SILVA BELTRÃO (OAB 433407/SP),
DANIEL HIPPERTT (OAB 411323/SP), DANIEL HIPPERTT (OAB 411323/SP), FRANCISCO MARCHINI FORJAZ (OAB 248495/
SP), SIDNEI AMENDOEIRA JUNIOR (OAB 146240/SP), MEYSON SILVA BELTRÃO (OAB 433407/SP)
Processo 1003475-07.2023.8.26.0659 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Falência decretada - Massa Falida de Intropedi Prestação de Serviços e Cobrança Ltda - Rodolfo Carvalho
dos Santos - - Viviani Carvalho Ferreira dos Santos - - Porthos Mendes Leite - - João Baptista do Nascimento - - Masaharu
Yoshizaki - - Rsy Hardware e Software Ltda - - Ricardo Seiti Yoshizaki - - Delmira França da Cruz - - Otavio Luiz Moratori - -
Débora Moratorri - - Masaharu Yoshizaki - - Rsy Hardware e Software Ltda - - Ricardo Seiti Yoshizaki - - ZELIA PATRICIA MARIA
DA SILVA - - Selma Regina Nunes Coutinho - - Hugo Curti - - Regina Carolina Olivato - - Maria Teresa Zanatta Oliveira - - Telma
Iara Feres Mazzocato - - Cousellor - Comercio, Consultoria e Participações Ltda. - - Luciano de Almeida Ghelardi - - Ranulfo da
Silva Ramos - - Maria Osia Graça Silva - - Cousellor - Comercio, Consultoria e Participações Ltda. - - Thomaz Tadeu Marinho
Falcão - - Rosana Casteliane Marinho Falcão - - Sheily Verardi Bastos - - Iêda Rodrigues de Carvalho - - Diego Ferrari Alonso
Franchi - - Marco Aurelio de Oliveira - - Mercia Ferrari Alonso - - Ana Claudia Marleta Matas Cerri - - Marcelo Henrique Cerri
- - Leonardo Demarchi de Souza - - Bartira Demarchi Sales de Oliveira e outros - Bruna Oliveira Santos - Valdirene Lucia dos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º