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em órgãos restritivos de crédito, no que se refere ao contrato de empréstimo consignado mencionados na inicial,
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Identificação
Nº Processo: 1015046-18.2024.8.26.0019
Partes e Advogados
Autor: em órgãos restritivos de crédito, no que se refere ao co *** em órgãos restritivos de crédito, no que se refere ao contrato de empréstimo consignado mencionados na inicial,
Nome: do autor em órgãos restritivos de crédito, no que se refere *** do autor em órgãos restritivos de crédito, no que se refere ao contrato de empréstimo consignado mencionados na inicial,
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
OU APRESENTASSE RESPOSTA/CONTESTAÇÃO NOS AUTOS, CONFORME CITAÇÃO DE PÁGS. 167. SENDO CERTO QUE
CONSULTEI O PORTAL DE CUSTAS NESTA DATA.” - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1015046-18.2024.8.26.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.C.F.I.S. -
Vista resposta de ofício - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOW ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1015226-05.2022.8.26.0019 (apensado ao processo 1013217-70.2022.8.26.0019) - Embargos à Execução -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Worldwide Segurança Ltda (em recuperação judicial) - - Bruno Cia Elias Ortolan - VTL Consultoria
Empresarial Ltda. (administrador da Worldwide) - Banco Originial S/A - Vistos. 1 . Diante dos balancetes apresentados às
pgs.201/205 e 206, que atestam a precária situação financeira da empresa embargante, a ela concedo os benefícios da justiça
gratuita. Anote-se. 2 . Defiro ainda o pedido formulado no item 2 de pg.199, providenciando a serventia o necessário à exclusão
da Administradora Judicial do sistema e registros. 3 . No mais, intime-se o jurisperito para que se manifeste sobre a impugnação
à estimativa de seus honorários, nos moldes aventados às pgs.193/194 e 198//200. Int. - ADV: THALES ANTIQUEIRA DINI (OAB
324998/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), IVAN LORENA VITALE JUNIOR (OAB 162924/SP), THALES
ANTIQUEIRA DINI (OAB 324998/SP)
Processo 1015287-26.2023.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - Fazenda Pública - José Alfredo Rocha Camargo - Vistos.
Dado o nítido caráter infringente dos Embargos de Declaração opostos às fls.414/421, digam a SPPREV e outros. Prazo: 05
dias. Após, tornem-me conclusos. Int. - ADV: LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP)
Processo 1015355-10.2022.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - J.S.S. - L.M.D.S. - Vistos.
Pg.143: Dê-se ciência à executada do desbloqueio protocolado junto ao SISBAJUD na presente data, pgs.144/150, observando-
se que o prazo para as instituições bancárias cumprirem a ordem é de 48 horas. Int. - ADV: MARCELA DO CARMO PEREIRA
(OAB 268104/SP), FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1015519-04.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Lucilene Aparecida Rossi Adriano - - Edivaldo Adriano - - Luciana Cristina Rossi dos Santos - - Cláudio Moreira dos Santos
- - Rita de Cássia Azevedo Miano - - Ivail Aparecido Miano - Sendo assim, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração
opostos pelos autores, fazendo-o para MANTER a decisão embargada nos exatos moldes em que aos autos lançada. Int. -
ADV: FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/SP), FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/SP), FELIPE
AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/SP), FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/SP), FELIPE AUGUSTO
TADINI MARTINS (OAB 331333/SP), FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/SP)
Processo 1015555-46.2024.8.26.0019 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- ANNA APPARECIDA BARBOSA, registrado civilmente como Anna Apparecida Barbosa - Vistos. Ciente dos esclarecimentos
prestados. Providencie a requerente a retificação do termo de autorização apresentado, porquanto faz menção a processo
diverso. Outrossim, providencie o reconhecimento da firma das “nu-proprietárias” lançadas na declaração em questão. Após
tornem conclusos. Int. - ADV: PAULO ROBERTO PEREIRA DAS NEVES BORGES (OAB 122373/SP)
Processo 1015715-71.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Antonio Ribeiro da Silva - Nessa
senda, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA, fazendo-o para DETERMINAR a expedição de ofício ao INSS, ORDENANDO a
IMEDIATA cessação dos descontos dos empréstimos consignados mencionados na inicial (Nº Benefício 171.835.538-3 - contrato
nº 807792041 - valor parcela(s) R$ 301,57); contratado com a requerida, no benefício previdenciário do autor. Outrossim, forte
no poder geral de cautela, DETERMINO a expedição de ofício à requerida, ORDENANDO-LHE que SE ABSTENHA de inserir o
nome do autor em órgãos restritivos de crédito, no que se refere ao contrato de empréstimo consignado mencionados na inicial,
SOB PENA DE INCIDIR EM MULTA DIÁRIA À BASE DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) em caso de descumprimento. Atento
à celeridade que se faz presente no caso, A PRESENTE DECISÃO POR MIM ASSINADA FARÁ AS VEZES DE OFÍCIO, a ser
impresso e encaminhado pelo próprio requerente, por intermédio de seu procurador constituído nos autos. Sem prejuízo, CITE-
SE com as advertências legais SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. CUMPRA-
SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Int. - ADV: HEITOR MARCOS VALERIO (OAB 106041/SP)
Processo 1015914-30.2023.8.26.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
DAYCOVAL S.A. - Vistos. Emende o autor o valor atribuído à pretendida execução, apresentando o cálculo atualizado do débito
e recolhendo as respectivas custas faltantes, correspondente a 2% (dois por cento), sobre o valor do crédito a ser satisfeito,
por ocasião da instauração desta nova fase, descontando-se o valor das custas iniciais já recolhida às pgs. 50/52, no prazo
de 5 (cinco) dias, conforme a última atualização da Lei 11.608, sob nº 17.785 de 03/10/2023, em seu artigo 4º, IV, observando
ainda quanto ao § 13, que prevê sobre a inclusão desta taxa, no demonstrativo de débito. 2- Providencie ainda, a juntada aos
autos, da taxa de postagem ou diligência do senhor oficial de justiça, para intimação da parte contrária, que não tem advogado
constituído nestes autos. Int. - ADV: EDUARDO DE CAMPOS CAMARGO (OAB 148257/SP)
Processo 1016060-37.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Higor Quintas Gonçalves -
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Regularize o REQUERIDO sua representação processual no prazo de
05 (cinco) dias, aportando aos autos a Procuração e documentos pessoais (se pessoa física) e atos constitutivos (se pessoa
juridica). - ADV: INGRID MICHAELLY TELES PACHECO OLIVEIRA ALVES (OAB 490641/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/
MG), DANIEL CAMPOS MARTINS (OAB 119786/MG)
Processo 1016084-65.2024.8.26.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - J.R.R.
- Com vista ao autor sobre petição e documentos de pgs. 193/201. - ADV: LUIZ ROBERTO DOS SANTOS (OAB 341058/SP),
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1016155-67.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Averbação ou registro de sentença na matrícula do
imóvel - Manoel Boldrini - - Ana Francisco Sanches Boldrini - Vista aos autores sobre a manifestação do Oficial Registrador de
págs. 41/43. - ADV: RENATO VENTURATTO (OAB 167575/SP), RENATO VENTURATTO (OAB 167575/SP)
Processo 1016176-43.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Antonella Gomes
Afonso - - Maria Eduarda Gasparini Afonso - - Pedro Henrique Gasparini Afonso - - Ana Paula Gomes Faustino - - Rodrigo
Ranier Afonso - Vistos. Pgs. 108/114 e 116/126: Manifestem-se os autores e o representante do Ministério Público, tornando-me
os autos conclusos COM URGÊNCIA, porém SEM SUSPENSÃO DA DECISÃO PROFERIDA A PGS. 97/101 em razão do risco
de os autores permanecerem sem cobertura do convênio médico durante o recesso forense. Int. - ADV: BRUNA CAROLINE
MUNIZ (OAB 380801/SP), BRUNA CAROLINE MUNIZ (OAB 380801/SP), BRUNA CAROLINE MUNIZ (OAB 380801/SP), BRUNA
CAROLINE MUNIZ (OAB 380801/SP), BRUNA CAROLINE MUNIZ (OAB 380801/SP)
Processo 1016243-08.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Antonio Felippe Caram Junior
- FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vista, ao AUTOR, da resposta retro juntada,
para eventual reiteração do pedido liminar anterior. - ADV: SOLANGE CRISTINA CARDOSO (OAB 134444/SP), ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
OU APRESENTASSE RESPOSTA/CONTESTAÇÃO NOS AUTOS, CONFORME CITAÇÃO DE PÁGS. 167. SENDO CERTO QUE
CONSULTEI O PORTAL DE CUSTAS NESTA DATA.” - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1015046-18.2024.8.26.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.C.F.I.S. -
Vista resposta de ofício - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOW ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1015226-05.2022.8.26.0019 (apensado ao processo 1013217-70.2022.8.26.0019) - Embargos à Execução -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Worldwide Segurança Ltda (em recuperação judicial) - - Bruno Cia Elias Ortolan - VTL Consultoria
Empresarial Ltda. (administrador da Worldwide) - Banco Originial S/A - Vistos. 1 . Diante dos balancetes apresentados às
pgs.201/205 e 206, que atestam a precária situação financeira da empresa embargante, a ela concedo os benefícios da justiça
gratuita. Anote-se. 2 . Defiro ainda o pedido formulado no item 2 de pg.199, providenciando a serventia o necessário à exclusão
da Administradora Judicial do sistema e registros. 3 . No mais, intime-se o jurisperito para que se manifeste sobre a impugnação
à estimativa de seus honorários, nos moldes aventados às pgs.193/194 e 198//200. Int. - ADV: THALES ANTIQUEIRA DINI (OAB
324998/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), IVAN LORENA VITALE JUNIOR (OAB 162924/SP), THALES
ANTIQUEIRA DINI (OAB 324998/SP)
Processo 1015287-26.2023.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - Fazenda Pública - José Alfredo Rocha Camargo - Vistos.
Dado o nítido caráter infringente dos Embargos de Declaração opostos às fls.414/421, digam a SPPREV e outros. Prazo: 05
dias. Após, tornem-me conclusos. Int. - ADV: LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP)
Processo 1015355-10.2022.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - J.S.S. - L.M.D.S. - Vistos.
Pg.143: Dê-se ciência à executada do desbloqueio protocolado junto ao SISBAJUD na presente data, pgs.144/150, observando-
se que o prazo para as instituições bancárias cumprirem a ordem é de 48 horas. Int. - ADV: MARCELA DO CARMO PEREIRA
(OAB 268104/SP), FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1015519-04.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Lucilene Aparecida Rossi Adriano - - Edivaldo Adriano - - Luciana Cristina Rossi dos Santos - - Cláudio Moreira dos Santos
- - Rita de Cássia Azevedo Miano - - Ivail Aparecido Miano - Sendo assim, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração
opostos pelos autores, fazendo-o para MANTER a decisão embargada nos exatos moldes em que aos autos lançada. Int. -
ADV: FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/SP), FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/SP), FELIPE
AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/SP), FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/SP), FELIPE AUGUSTO
TADINI MARTINS (OAB 331333/SP), FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/SP)
Processo 1015555-46.2024.8.26.0019 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- ANNA APPARECIDA BARBOSA, registrado civilmente como Anna Apparecida Barbosa - Vistos. Ciente dos esclarecimentos
prestados. Providencie a requerente a retificação do termo de autorização apresentado, porquanto faz menção a processo
diverso. Outrossim, providencie o reconhecimento da firma das “nu-proprietárias” lançadas na declaração em questão. Após
tornem conclusos. Int. - ADV: PAULO ROBERTO PEREIRA DAS NEVES BORGES (OAB 122373/SP)
Processo 1015715-71.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Antonio Ribeiro da Silva - Nessa
senda, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA, fazendo-o para DETERMINAR a expedição de ofício ao INSS, ORDENANDO a
IMEDIATA cessação dos descontos dos empréstimos consignados mencionados na inicial (Nº Benefício 171.835.538-3 - contrato
nº 807792041 - valor parcela(s) R$ 301,57); contratado com a requerida, no benefício previdenciário do autor. Outrossim, forte
no poder geral de cautela, DETERMINO a expedição de ofício à requerida, ORDENANDO-LHE que SE ABSTENHA de inserir o
nome do autor em órgãos restritivos de crédito, no que se refere ao contrato de empréstimo consignado mencionados na inicial,
SOB PENA DE INCIDIR EM MULTA DIÁRIA À BASE DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) em caso de descumprimento. Atento
à celeridade que se faz presente no caso, A PRESENTE DECISÃO POR MIM ASSINADA FARÁ AS VEZES DE OFÍCIO, a ser
impresso e encaminhado pelo próprio requerente, por intermédio de seu procurador constituído nos autos. Sem prejuízo, CITE-
SE com as advertências legais SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. CUMPRA-
SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Int. - ADV: HEITOR MARCOS VALERIO (OAB 106041/SP)
Processo 1015914-30.2023.8.26.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
DAYCOVAL S.A. - Vistos. Emende o autor o valor atribuído à pretendida execução, apresentando o cálculo atualizado do débito
e recolhendo as respectivas custas faltantes, correspondente a 2% (dois por cento), sobre o valor do crédito a ser satisfeito,
por ocasião da instauração desta nova fase, descontando-se o valor das custas iniciais já recolhida às pgs. 50/52, no prazo
de 5 (cinco) dias, conforme a última atualização da Lei 11.608, sob nº 17.785 de 03/10/2023, em seu artigo 4º, IV, observando
ainda quanto ao § 13, que prevê sobre a inclusão desta taxa, no demonstrativo de débito. 2- Providencie ainda, a juntada aos
autos, da taxa de postagem ou diligência do senhor oficial de justiça, para intimação da parte contrária, que não tem advogado
constituído nestes autos. Int. - ADV: EDUARDO DE CAMPOS CAMARGO (OAB 148257/SP)
Processo 1016060-37.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Higor Quintas Gonçalves -
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Regularize o REQUERIDO sua representação processual no prazo de
05 (cinco) dias, aportando aos autos a Procuração e documentos pessoais (se pessoa física) e atos constitutivos (se pessoa
juridica). - ADV: INGRID MICHAELLY TELES PACHECO OLIVEIRA ALVES (OAB 490641/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/
MG), DANIEL CAMPOS MARTINS (OAB 119786/MG)
Processo 1016084-65.2024.8.26.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - J.R.R.
- Com vista ao autor sobre petição e documentos de pgs. 193/201. - ADV: LUIZ ROBERTO DOS SANTOS (OAB 341058/SP),
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1016155-67.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Averbação ou registro de sentença na matrícula do
imóvel - Manoel Boldrini - - Ana Francisco Sanches Boldrini - Vista aos autores sobre a manifestação do Oficial Registrador de
págs. 41/43. - ADV: RENATO VENTURATTO (OAB 167575/SP), RENATO VENTURATTO (OAB 167575/SP)
Processo 1016176-43.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Antonella Gomes
Afonso - - Maria Eduarda Gasparini Afonso - - Pedro Henrique Gasparini Afonso - - Ana Paula Gomes Faustino - - Rodrigo
Ranier Afonso - Vistos. Pgs. 108/114 e 116/126: Manifestem-se os autores e o representante do Ministério Público, tornando-me
os autos conclusos COM URGÊNCIA, porém SEM SUSPENSÃO DA DECISÃO PROFERIDA A PGS. 97/101 em razão do risco
de os autores permanecerem sem cobertura do convênio médico durante o recesso forense. Int. - ADV: BRUNA CAROLINE
MUNIZ (OAB 380801/SP), BRUNA CAROLINE MUNIZ (OAB 380801/SP), BRUNA CAROLINE MUNIZ (OAB 380801/SP), BRUNA
CAROLINE MUNIZ (OAB 380801/SP), BRUNA CAROLINE MUNIZ (OAB 380801/SP)
Processo 1016243-08.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Antonio Felippe Caram Junior
- FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vista, ao AUTOR, da resposta retro juntada,
para eventual reiteração do pedido liminar anterior. - ADV: SOLANGE CRISTINA CARDOSO (OAB 134444/SP), ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º