Processo ativo

em prosseguimento. - ADV: HELDER GERMANO ROSSAFA (OAB 252296/SP), PATRICIA

0001950-84.2021.8.26.0268
Última verificação: 05/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: do Foro de Itapecerica da Serra, DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do sentenciado DANIEL
Partes e Advogados
Autor: em prosseguimento. - ADV: HELDER GERM *** em prosseguimento. - ADV: HELDER GERMANO ROSSAFA (OAB 252296/SP), PATRICIA
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Vegetais Ltda - Fls. 128/129: INDEFIRO a citação por edital, uma vez que não foram esgotadas as tentativas para a localização
da parte ré. Manifeste-se a parte autora em prosseguimento. - ADV: CRISTIANE MOUAWAD CARVALHO (OAB 216348/SP),
ADRIANA SARAIVA DE FREITAS FONSECA (OAB 199287/SP), ADRIANA SARAIVA DE FREITAS FONSECA (OAB 199287/SP),
VICTOR MA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UAD (OAB 128339/SP)
Processo 0001950-84.2021.8.26.0268 (processo principal 0008034-14.2015.8.26.0268) - Cumprimento de sentença
- Condomínio - Associação Residencial Jardim Petrópolis - Fls. 251/252: DEFIRO a expedição de mandado de intimação e
eventual penhora de tantos bens quanto bastem para satisfação do débito. Providencie a serventia o necessário, após a juntada
de planilha de débito atualizada e das respectivas diligências. - ADV: THOMAS RODRIGUES CASTANHO (OAB 243133/SP)
Processo 0002165-89.2023.8.26.0268 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - VALDINEI BELCHIOR DE MORAES
- Expeça-se o necessário, nos termos da manifestação do membro do Ministério Público. - ADV: SOLANGE SILVA CENTOLA
(OAB 120558/SP)
Processo 0002178-54.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1004177-59.2023.8.26.0268) (processo principal 1004177-
59.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Wedson Pereira dos
Santos - Do exposto, HOMOLOGO o acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, com fundamento no artigo
922, do Código de Processo Civil, SUSPENDO o feito até o integral cumprimento da avença, conforme acordado entre partes.
Decorrido o prazo, fica, desde já, a parte autora intimada a se manifestar em prosseguimento, sem nova intimação, sendo que o
silêncio será interpretado como cumprimento da avença e ensejará a extinção do feito. - ADV: ROGER DE LIMA GOUVEIA (OAB
503393/SP), WILSON ZEFERINO DA SILVA (OAB 359645/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), ERIKA CHIARATTI
MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP)
Processo 0002195-90.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1001101-95.2021.8.26.0268) (processo principal 1001101-
95.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA
- Fernando Antonio Seme Amed - - Angela Maria dos Reis - 1- Fls. 60/62: Ciência às partes do bloqueio realizado no sistema
SISBAJUD em cumprimento à Decisão de Fls. 57. 2- Fica intimada a parte executada do prazo de 05 (cinco) dias úteis para
manifestação, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. - ADV: ANDRÉ NOGUEIRA SANCHES (OAB 338360/SP), ANA CLAUDIA
SILVA DIAS (OAB 321804/SP), MARCIO ALFREDO FERREIRA (OAB 294886/SP), ANDRÉ NOGUEIRA SANCHES (OAB 338360/
SP), MARCIO ALFREDO FERREIRA (OAB 294886/SP)
Processo 0002265-10.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1001863-19.2018.8.26.0268) (processo principal 1001863-
19.2018.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.H.F.S. - - I.F.S. - D.F.S. -
Manifeste-se a parte exequente informando se o acordo apresentado engloba ou não o levantamento deferido no item 1 da r.
decisão de fls. 128/129. - ADV: CARLOS ALBERTO ABDO (OAB 122133/SP), TAMARA ELISA SARTORATO DE QUEIROZ (OAB
413680/SP), TAMARA ELISA SARTORATO DE QUEIROZ (OAB 413680/SP)
Processo 0002267-14.2023.8.26.0268 (processo principal 1002866-04.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença -
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - ABRAMIDES, GONÇALVES E ADVOGADOS - Vagner Araújo de Oliveira -
*Manifeste-se a parte autora sobre a resposta ao ofício emitido nos autos digitais. - ADV: GEVERSON FREITAS DOS SANTOS
(OAB 187696/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0002326-65.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1003034-06.2021.8.26.0268) (processo principal 1003034-
06.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Dissolução - P.S.F. - K.S.N. - Fls. 216/218: DEFIRO. Providencie a serventia
pesquisa via sisbajud. Int. - ADV: MERIELI APARECIDA SOARES (OAB 352532/SP), SANDRA CRISTINA DOS SANTOS (OAB
262543/SP)
Processo 0002391-94.2023.8.26.0268 (processo principal 0009893-02.2014.8.26.0268) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Just Empreendimentos e Representações Ltda - - Andreas Ricardo Belck - - Miryan
Kobori Belck - *Manifeste-se a parte autora sobre a resposta ao ofício emitido nos autos digitais. - ADV: VICTOR BLECK
RUIZ (OAB 359096/SP), VICTOR BLECK RUIZ (OAB 359096/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), NEI
CALDERON (OAB 114904/SP), VICTOR BLECK RUIZ (OAB 359096/SP)
Processo 0002412-22.2013.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC BANK BRASIL SA
BANCO MULTIPLO - Sandra Luzia da Silva - - S C MOVEIS EM MADEIRA LTDA ME - ciência à parte autora quanto aoofício
recebido da PREVIC - ADV: MARIANA SILVA MATOS PEREIRA (OAB 400202/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP),
MARIANA SILVA MATOS PEREIRA (OAB 400202/SP)
Processo 0002625-42.2024.8.26.0268 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - DANIEL PEREIRA SILVA - Vistos.
Tendo em vista o cumprimento integral da pena imposta ao sentenciado nos autos do processo nº 1502355-62.2023.8.26.0628,
que tramitou na 1ª Vara do Foro de Itapecerica da Serra, DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do sentenciado DANIEL
PEREIRA SILVA. Havendo pendências no BNMP, com relação aos presentes autos, proceda-se a regularização, expedindo-
se alvará de soltura, se o caso. Com a publicação desta, certifique-se o trânsito em julgado imediatamente. Procedam-se as
anotações e comunicações de praxe e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MARIVALDO SANTOS GOMES (OAB 295717/SP)
Processo 0002744-03.2024.8.26.0268 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - MARLON RODRIGUES DE
OLIVEIRA - Fls. 125/127. Oficie-se a serventia ao órgão municipal para que este apresente o respectivo saldo de horas
trabalhadas por parte do sentenciado. Certifique-se, também, se houve o cumprimento da prestação pecuniária, conforme
despacho de fls. 65. - ADV: VANIA COLANZI DE CARVALHO (OAB 415923/SP)
Processo 0002810-56.2023.8.26.0158 - Execução da Pena - Aberto - AYSLAN ALI BISPO BRITO - Fls. 155/157: Tendo em
vista que o sentenciado declarou novo endereço fora desta comarca, resta cessada a competência deste juízo para decidir nos
autos. Assim, remeta-se a presente execução à Vara de Execuções Criminais de São Paulo/SP, nos termos do artigo 530 das
NSCGJ do e. TJSP. Intime-se. - ADV: FELIPE GONÇALVES LOPES TABERNERO MARTINS (OAB 386630/SP)
Processo 0002815-39.2023.8.26.0268 (processo principal 0001524-19.2014.8.26.0268) - Cumprimento de sentença -
Reconhecimento / Dissolução - H.A.S. - R.R.S. - Fls. 73/77: conforme informado pela parte autora, o executado deixou de
comprovar o cumprimento do acordo homologado às fls. 45, assim, em correlato a manifestação ministerial, indefiro o pedido
de desbloqueio. Manifeste-se o autor em prosseguimento. - ADV: HELDER GERMANO ROSSAFA (OAB 252296/SP), PATRICIA
APARECIDA DOMINGUES (OAB 295723/SP), RAMON PIRES CORSINI (OAB 224488/SP)
Processo 0002900-59.2022.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Michael Georges Anagnostakis
- PAMA Comércio De Gêneros Alimentícios Ltda - Cientifica-se o(a) Advogado(a) da parte requerente de que foi cadastrada sua
habilitação nos autos. - ADV: VANESSA CARLA GENARO FERNANDES (OAB 287720/SP), RICARDO SANCHES GUILHERME
(OAB 180694/SP), LOURDES MACHADO DE OLIVEIRA DONADIO (OAB 192922/SP)
Processo 0002971-61.2022.8.26.0268 (apensado ao processo 1006071-41.2021.8.26.0268) (processo principal 1006071-
41.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional S.paulo - Fls.198/214: Ciência
das pesquisas de bens via sistemas Infojud, Renajud e Sisbajud em cumprimento à Decisão de Fls. 191. - ADV: STEPHANIE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 05/08/2025 02:09
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