em prosseguimento. - ADV: IURI CÉSAR DOS SANTOS & AIRTON CÉZAR RIBEIRO SOCIEDADE

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
Empréstimo consignado - Leonirce das Graças Busa da Silva - Banco Bradesco S/A - Vistos. Observo que o executado, ao
concordar com o valor da obrigação apontado inicialmente (fls. 168), engloba também a quantia devida nos autos do outro
cumprimento de sentença que busca a satisfação das verbas honorárias (autos nº 0000928-82.2024.8.26.0042). Por out ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ro lado,
o exequente em sua última manifestação de fls. 169, atualiza o valor devido nesta sede, em razão das correções monetárias
que entende como devidas referentes aos meses de novembro e dezembro, o que torna inviável o imediato levantamento
da quantia constante de fls. 171 sem a expressa manifestação da parte executada com o novo valor, o que ora determino,
no prazo de 05 dias sob pena de aquiescência com o valor apontado. Sem prejuízo, determino que a z. Serventia junte os
extrato das contas judiciais vinculadas aos dois cumprimentos de sentença (autos nº 0000928-82.2024.8.26.0042 e autos nº
0000876-86.2024.8.26.0042), a fim de verificar duplicidade de depósitos, bem como traslade-se cópia da presente decisão para
o cumprimento nº 0000928-82.2024.8.26.0042. Int. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), ROSANO DE CAMARGO
(OAB 128688/SP), JOSE ABRAO NETO (OAB 118216/SP)
Processo 0000936-59.2024.8.26.0042 (processo principal 1001319-25.2021.8.26.0042) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - R.S.S. - - C.B.S. - Oficio de fls. 48/61: Ciência à(s) parte(s). - ADV: PAULO
RICARDO BICEGO FERREIRA (OAB 329921/SP), PAULO RICARDO BICEGO FERREIRA (OAB 329921/SP)
Processo 0000939-14.2024.8.26.0042 (processo principal 1000502-63.2018.8.26.0042) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Regina de Vasconcelos
da Cruz - Manifeste-se o autor em prosseguimento. - ADV: IURI CÉSAR DOS SANTOS & AIRTON CÉZAR RIBEIRO SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 25262/SP), IURI CESAR DOS SANTOS (OAB 394171/SP)
Processo 0000948-78.2021.8.26.0042 (processo principal 1000965-34.2020.8.26.0042) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Dissolução - M.B.P.J. - E.J. - Vistos. Pretendendo a extração da carta por esta Serventia, deverão
as partes indicar as peças que comporão a carta de sentença para o que concedo o prazo de 10 dias. Após, expeça-se a
competente carta de sentença. Oportunamente, cumpridas as formalidades e nada mais sendo requerido nesta sede, arquivem-
se os autos, observadas as cautelas de praxe e o Comunicado CG nº 259/2023. Int. - ADV: MATHEUS GREGUOLO RIBEIRO
FRANCO (OAB 288826/SP), MAURA LUCIA DE MORAIS (OAB 148036/SP)
Processo 0001009-31.2024.8.26.0042 (processo principal 1000081-05.2020.8.26.0042) - Cumprimento de sentença -
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados - Joao Abrao
Filho e outro - Fica a parte exequente intimada a complementar o valor da taxa judiciária, conforme valor mencionado às fls. 19.
- ADV: ADEMIR FLORIANO BARBOSA (OAB 49178/MG), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ADEMIR
FLORIANO BARBOSA (OAB 49178/MG)
Processo 0001017-76.2022.8.26.0042 (processo principal 1001210-11.2021.8.26.0042) - Cumprimento de sentença -
Parceria Agrícola e/ou pecuária - Liza Osório de Oliveira Rodrigues - SILVIO ROBERTO LOPES - Vistos. 1) O contrato firmado
entre o executado e terceiro possui força entre os signatários e eventuais direitos deste terceiro deverão ser deliberados em
sede própria. Desde já, destaco que eventual prosseguimento e manutenção da penhora, o alienante fiduciário e o terceiro
adquirente deverão ser devidamente intimados sobre a penhora. 2) Em prosseguimento, à vista do interesse do exequente,
por ora, na busca de bens com maior liquidez, deverá a parte exequente apresentar memória atualizada do débito, no prazo de
05 dias. 3) No mais, defiro a inclusão de restrição de transferência do veículo de fls. 201. Prov. Perante o sistema Renajud. 4)
Sem prejuízo, proceda-se à pesquisa das três últimas declarações de imposto de renda prestadas pelo(a) executado(a), através
do sistema INFOJUD. À vista da previsão contida no artigo 1263 e parágrafos, das NSCGJ, bem como do recente Parecer
nº 141/2023-J, determino a juntada nestes autos digitais das declarações de imposto de renda obtidas através do sistema,
devendo a serventia cadastrar o tipo específico de documento digital sigiloso, configurado para que o acesso de tais peças, via
Portal e-SAJ, fique restrito às partes do feito e seus procuradores, após a devida habilitação no Portal. Após, tornem conclusos.
Int. E prov - ADV: EDINO NUNES DE FARIA (OAB 71742/SP), MARCIO ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 190462/SP),
LIZA OSÓRIO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 194853/SP)
Processo 0001062-71.2008.8.26.0042 (apensado ao processo 0003165-46.2011.8.26.0042) (012.01.2008.001062) -
Inventário - Inventário e Partilha - Pedro Renato Ayub - - Cinira Márcia Ayub de Moraes - - Divino Barbosa de Moraes - -
Tânia Mara Ayub Zambon - Robison Begiato - - Arnaldo Jose Coelho Junior - - Agrosanto Comercio de Produtos Agropecuários
Ltda - - Ricardo dos Reis Silveira - - Luiz Fernando Maldonado de Almeida Lima - - Marcela Aparecida Vieira da Silva - -
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Fls. 2321/2323: Vistas à parte requerente, para que se manifeste no prazo de 20 dias,
conforme r. Decisão de fls. 2319. - ADV: RICARDO FERREIRA (OAB 348690/SP), ISABELLA FUZETTI ZAMPOL (OAB 442379/
SP), ROSIANE CARINA PRATTI (OAB 260253/SP), JOÃO ROBERTO DA SILVA JUNIOR (OAB 307940/SP), LUIZ FERNANDO
MALDONADO DE ALMEIDA LIMA (OAB 252650/SP), PEDRO RENATO AYUB ZAMBON (OAB 253424/SP), PEDRO RENATO
AYUB ZAMBON (OAB 253424/SP), PEDRO RENATO AYUB ZAMBON (OAB 253424/SP), EDMAR VOLTOLINI (OAB 44573/SP),
JULIANNA ALAVER PEIXOTO BRESSANE (OAB 234291/SP), ARNALDO JOSE COELHO JUNIOR (OAB 206573/SP), ELIZEU
PEREIRA DE SOUSA (OAB 314201/SP), RICARDO DOS REIS SILVEIRA (OAB 170776/SP), LUIZ FERNANDO MALDONADO
DE ALMEIDA LIMA (OAB 252650/SP), ARNALDO JOSE COELHO JUNIOR (OAB 206573/SP), RAFAEL AUGUSTO RODRIGUES
(OAB 242226/SP), MARCELA APARECIDA VIEIRA DA SILVA (OAB 251826/SP)
Processo 0001144-87.2017.8.26.0042 (processo principal 0001553-34.2015.8.26.0042) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A - SEBASTIÃO ALVES PAULINO e outro - Vistos. Primeiramente, para realização da
pesquisa solicitada, proceda a parte autora ao recolhimento das custas pertinentes previstas no Provimento CSM Nº 2.684/23,
bem como memória de cálculo atualizada do débito, no prazo de 10 (dez) dias. No mais, quanto ao pedido de penhora de
faturamento, há de se pontuar que eventuais créditos da empresa executada perante administradoras de cartão de crédito parece
ser medida que melhor e mais rápido atenderia a satisfação da execução, se comparada à penhora do faturamento da empresa
- procedimento complexo, que demandará a nomeação de um depositário - perito em administração de contas , que elaborará
um projeto administrativo da própria constrição, por meio do qual se definirão os meios, as formas, os prazos, as condições, os
limites e as garantias para que seja possível e viável, sob o ponto de vista econômico-empresarial, a entrega, parceladamente,
de quantias do faturamento, a fim de serem imputadas ao pagamento da dívida. Caso o exequente tenha interesse, deverá
indicar nos autos o endereço das administradoras de cartão para que se enviem os ofícios visando à constrição, a qual limito a
20% (vinte por cento) do faturamento mensal, até o limite do crédito. Int. - ADV: PAULO RICARDO BICEGO FERREIRA (OAB
329921/SP), NILTON CARLOS VIEIRA (OAB 102295/SP)
Processo 0001232-52.2022.8.26.0042 (processo principal 0000782-27.2013.8.26.0042) - Cumprimento de sentença - Meio
Ambiente - BRUNO UZUELLI - Vistos. Recebo o pedido de fls. 151/152 como desistência com relação à correquerida HELEM
CRISTINA REGISTRO MENEGUZZI e considerando que ainda não ocorreu sua citação, HOMOLOGO, por sentença, para que
produza seus legais efeitos, o pedido de desistência em apreço, e, em consequência, julgo extinto o presente cumprimento
de sentença com relação a ela, com amparo no art. 775, do Código de Processo Civil. Providencie a serventia as anotações
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º