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em quinze (15) dias. Int. - ADV:
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Identificação
Nº Processo: 1013915-87.2024.8.26.0510
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: em quinze (15) d *** em quinze (15) dias. Int. - ADV:
Nome: de Gabriel Brand Vi *** de Gabriel Brand Victório, ver pg. 254
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
encontra a execução garantida por penhora ou caução. Dou o feito por saneado já que presentes os pressupostos e condições
da ação, inexistindo irregularidades a sanar. Outrossim, ante a petição de fls. 518 e certidão de fls. 519, dou por encerrada a
instrução processual. Publique-se esta decisão e, após, transcorrido prazo para interposição de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eventual recurso, tornem-me
conclusos, para sentença”. Int. Rio Claro, 27 de janeiro de 2025. - ADV: FABIO MAIA GARRIDO TEBET (OAB 320661/SP),
JOÃO AUGUSTO MAGARI GIMENEZ (OAB 405048/SP), SAMANDRA CARLA RAMOS (OAB 415367/SP)
Processo 1013915-87.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Francesco da Silva Figueiredo -
BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Contestação de fls. 67/73 e documentos: manifeste-se o autor em quinze (15) dias. Int. - ADV:
SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), CARLOS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB 396680/SP), GUSTAVO PENIDO
DE AZEREDO (OAB 520535/SP)
Processo 3003112-94.2013.8.26.0510 - Alvará Judicial - Licenças - Sp Minérios Ltda. - DIRCE BREDA DE MESQUITA - -
Espólio de José Granelli e outros - Vistos. Fls. 619: defiro. Aguarde-se pelo prazo de sessenta (60) dias. Int. - ADV: LUCIA
HELENA DE OLIVEIRA (OAB 174246/SP), FABIO ROGERIO FURLAN LEITE (OAB 253270/SP), HELIO LOPES DA SILVA
JUNIOR (OAB 262386/SP), CAMILA KRISTINA BRITSCHGY (OAB 274570/SP), GILMAR ANTONIO DOS SANTOS (OAB 72514/
SP)
Processo 3006910-63.2013.8.26.0510 (processo principal 0002029-90.1996.8.26.0510) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - N.B.S. e outro - T.F. - Vistos. Ante a certidão de fls. 570, aguarde-se provocação em
arquivo. Int. Rio Claro, 30 de janeiro de 2025. - ADV: MARCELA DA SILVA LOPES RAPOSO (OAB 360346/SP), MARCELO
BENEDITO PARISOTO SENATORI (OAB 132339/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA SALTARINI (OAB 220364/SP), RUI FERREIRA
PIRES SOBRINHO (OAB 73891/SP), MARIA FLAVIA DE ARAUJO GOTTARDELLO (OAB 408375/SP), GERSON ANDRADE
DOS SANTOS FILHO (OAB 482675/SP), GENIVAL LEITE DA SILVA (OAB 497621/SP)
Processo 4001652-55.2013.8.26.0510 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dely Fernandes de Souza - Elice Monreal da
Silva - - Aracarne Industria e Comércio de Carnes Ltda - - Luciano Verissimo da Silva e outros - Francisco José Alem - - Maria
Sirleine Canova Alem - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA e outros - Vistos. Sobre as petições e documentos de fls.411/428
e fls.429/431, digam os requeridos no prazo de cinco (05) dias. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO DA SILVA LIMA (OAB
238855/SP), LUIS FERNANDO DA SILVA LIMA (OAB 238855/SP), LUIS FERNANDO DA SILVA LIMA (OAB 238855/SP), LUIS
FERNANDO DA SILVA LIMA (OAB 238855/SP), LUIS FERNANDO DA SILVA LIMA (OAB 238855/SP), LUIS FERNANDO DA
SILVA LIMA (OAB 238855/SP), LUÍS EDUARDO PRADO (OAB 158572/SP), LUÍS EDUARDO PRADO (OAB 158572/SP), LUÍS
EDUARDO PRADO (OAB 158572/SP), PAULO ANTONIO SERGIO DE MORAES (OAB 104971/SP), LUIS FERNANDO DA SILVA
LIMA (OAB 238855/SP), LUIS FERNANDO DA SILVA LIMA (OAB 238855/SP), LUIS FERNANDO DA SILVA LIMA (OAB 238855/
SP), JOSIELE DA SILVA BUENO (OAB 265857/SP)
Processo 4005032-86.2013.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
S.A. - Vistos. Ante a certidão de fls. 173, aguarde-se provocação em arquivo. Int. Rio Claro, 30 de janeiro de 2025. - ADV:
ADEMAR BEZERRA DE MENEZES JUNIOR (OAB 126837/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 4005231-11.2013.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Claudio Cardoso do
Nascimento - Claudio Renato Rocha - Vistos. Antes de analisar o pedido de penhora do veículo indicado às fls.263, traga o
exequente para os autos o demonstrativo atualizado do débito. Outrossim, manifeste-se o exequente sobre a petição de fls.265,
no prazo de cinco (05) dias. Após, tornem-me. Intime-se. - ADV: JERUSA DOS PASSOS (OAB 246017/SP), BRUNA RAFAELA
DA ROCHA (OAB 290747/SP), MARIA APARECIDA MARTINS APARECIDO (OAB 301699/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0084/2025
Processo 0000481-19.2022.8.26.0510 (processo principal 1001991-55.2019.8.26.0510) - Cumprimento de sentença -
Condomínio - Condominio Residencial Jasmim - Cassia Brito de Araujo - Ciência à parte Exequente da certidão retro e do
extrato às fls. 203/205. - ADV: MICHELLE FRANKLIN PERINOTTO (OAB 259235/SP), KELLY DE ARAUJO (OAB 363633/SP)
Processo 1001171-36.2019.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha - M.L.S. - G.V. e outros - A.C.I.
- Vistos. Tendo em vista a certidão de pgs. 308 e compulsando os autos, verifico que por r. Decisão de pg. 243 foi determinada
a citação por edital de Guilherme Brand Victório e foi expedido edital constando o nome de Gabriel Brand Victório, ver pg. 254
e publicação pg. 260, porém, em tese, o correto teria sido a expedição de edital para Guilherme e Gabriel, uma vez que o Dr.
Procurador renunciou os poderes conferidos por ambos No entanto, verifico também que tanto Guilherme como Gabriel já haviam
sido citados, conforme certidão do senhor oficial de justiça de pg. 104, apresentando impugnação às pgs. 107/110. Desta forma,
Guilherme e Gabriel deverão ser intimados pessoalmente, nos endereços constantes às pgs. 310/311, obtidos via INFOJUD,
a constituir novo procurador, no prazo de 15 (quinze) dias. Quanto a Antonio Carlos Victório, CPF n. 190.596.478-15, genitor
do falecido, cite-se no endereço de pgs. 313, quanto à Camila Aparecida Neves, cite-se no endereço constante do cadastro
no SAJ, idem pgs. 314. Pgs. 288: Defiro o requerimento, devendo ser efetuado referido cadastro. Pgs. 307: Defiro, prestando
as informações solicitadas. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se - ADV: FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES
DE CAMPOS (OAB 223061/SP), CARLOS ROBERTO BARBIERI JUNIOR (OAB 350062/SP), CARLOS ROBERTO BARBIERI
JUNIOR (OAB 350062/SP)
Processo 1002536-67.2015.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Carlos Vitor Baquião Martins & Cia
Ltda - Pedro Mendes de Souza - Vista dos autos ao requerente para manifestar-se, no prazo de cinco dias, requerendo o que de
direito em termos de prosseguimento, observando-se a decisão de fls. 136. - ADV: GIOVANNA GEORGETTI (OAB 302761/SP),
KEYLA CALIGHER NEME GAZAL (OAB 109626/SP)
Processo 1002777-26.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Daiane Cristina Pereira de
Souza - ciência às partes da perícia designada para o dia 10 de fevereiro de 2025, às 16:00 horas, a se realizar na rua 7 nº 830,
sala 217, nesta cidade, pelo Dr.Marco Antonio Beltrão, devendo o(a) autor(a) apresentar documento de identificação (com foto),
bem como o material (exames, receituários, laudos) que dispuser, relativamente aos tratamentos e males referidos na inicial. -
ADV: GUILHERME APARECIDO DE JESUS CHIQUINI (OAB 370740/SP), LUMA JADI VESPOLI CARDOSO (OAB 493901/SP)
Processo 1003445-94.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cicero Carnauba Ferraz
- ciência às partes da perícia designada para o dia 10 de fevereiro de 2025, às 14:00 horas, a se realizar na rua 7 nº 830, sala
217, nesta cidade, pelo Dr.Marco Antonio Beltrão, devendo o(a) autor(a) apresentar documento de identificação (com foto), bem
como o material (exames, receituários, laudos) que dispuser, relativamente aos tratamentos e males referidos na inicial. - ADV:
AMANDA BALBINO DE SOUZA (OAB 443197/SP), FERNANDO PIVA CIARAMELLO (OAB 286147/SP)
Processo 1006424-29.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Betânia Costa de Castro -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
encontra a execução garantida por penhora ou caução. Dou o feito por saneado já que presentes os pressupostos e condições
da ação, inexistindo irregularidades a sanar. Outrossim, ante a petição de fls. 518 e certidão de fls. 519, dou por encerrada a
instrução processual. Publique-se esta decisão e, após, transcorrido prazo para interposição de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eventual recurso, tornem-me
conclusos, para sentença”. Int. Rio Claro, 27 de janeiro de 2025. - ADV: FABIO MAIA GARRIDO TEBET (OAB 320661/SP),
JOÃO AUGUSTO MAGARI GIMENEZ (OAB 405048/SP), SAMANDRA CARLA RAMOS (OAB 415367/SP)
Processo 1013915-87.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Francesco da Silva Figueiredo -
BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Contestação de fls. 67/73 e documentos: manifeste-se o autor em quinze (15) dias. Int. - ADV:
SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), CARLOS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB 396680/SP), GUSTAVO PENIDO
DE AZEREDO (OAB 520535/SP)
Processo 3003112-94.2013.8.26.0510 - Alvará Judicial - Licenças - Sp Minérios Ltda. - DIRCE BREDA DE MESQUITA - -
Espólio de José Granelli e outros - Vistos. Fls. 619: defiro. Aguarde-se pelo prazo de sessenta (60) dias. Int. - ADV: LUCIA
HELENA DE OLIVEIRA (OAB 174246/SP), FABIO ROGERIO FURLAN LEITE (OAB 253270/SP), HELIO LOPES DA SILVA
JUNIOR (OAB 262386/SP), CAMILA KRISTINA BRITSCHGY (OAB 274570/SP), GILMAR ANTONIO DOS SANTOS (OAB 72514/
SP)
Processo 3006910-63.2013.8.26.0510 (processo principal 0002029-90.1996.8.26.0510) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - N.B.S. e outro - T.F. - Vistos. Ante a certidão de fls. 570, aguarde-se provocação em
arquivo. Int. Rio Claro, 30 de janeiro de 2025. - ADV: MARCELA DA SILVA LOPES RAPOSO (OAB 360346/SP), MARCELO
BENEDITO PARISOTO SENATORI (OAB 132339/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA SALTARINI (OAB 220364/SP), RUI FERREIRA
PIRES SOBRINHO (OAB 73891/SP), MARIA FLAVIA DE ARAUJO GOTTARDELLO (OAB 408375/SP), GERSON ANDRADE
DOS SANTOS FILHO (OAB 482675/SP), GENIVAL LEITE DA SILVA (OAB 497621/SP)
Processo 4001652-55.2013.8.26.0510 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dely Fernandes de Souza - Elice Monreal da
Silva - - Aracarne Industria e Comércio de Carnes Ltda - - Luciano Verissimo da Silva e outros - Francisco José Alem - - Maria
Sirleine Canova Alem - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA e outros - Vistos. Sobre as petições e documentos de fls.411/428
e fls.429/431, digam os requeridos no prazo de cinco (05) dias. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO DA SILVA LIMA (OAB
238855/SP), LUIS FERNANDO DA SILVA LIMA (OAB 238855/SP), LUIS FERNANDO DA SILVA LIMA (OAB 238855/SP), LUIS
FERNANDO DA SILVA LIMA (OAB 238855/SP), LUIS FERNANDO DA SILVA LIMA (OAB 238855/SP), LUIS FERNANDO DA
SILVA LIMA (OAB 238855/SP), LUÍS EDUARDO PRADO (OAB 158572/SP), LUÍS EDUARDO PRADO (OAB 158572/SP), LUÍS
EDUARDO PRADO (OAB 158572/SP), PAULO ANTONIO SERGIO DE MORAES (OAB 104971/SP), LUIS FERNANDO DA SILVA
LIMA (OAB 238855/SP), LUIS FERNANDO DA SILVA LIMA (OAB 238855/SP), LUIS FERNANDO DA SILVA LIMA (OAB 238855/
SP), JOSIELE DA SILVA BUENO (OAB 265857/SP)
Processo 4005032-86.2013.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
S.A. - Vistos. Ante a certidão de fls. 173, aguarde-se provocação em arquivo. Int. Rio Claro, 30 de janeiro de 2025. - ADV:
ADEMAR BEZERRA DE MENEZES JUNIOR (OAB 126837/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 4005231-11.2013.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Claudio Cardoso do
Nascimento - Claudio Renato Rocha - Vistos. Antes de analisar o pedido de penhora do veículo indicado às fls.263, traga o
exequente para os autos o demonstrativo atualizado do débito. Outrossim, manifeste-se o exequente sobre a petição de fls.265,
no prazo de cinco (05) dias. Após, tornem-me. Intime-se. - ADV: JERUSA DOS PASSOS (OAB 246017/SP), BRUNA RAFAELA
DA ROCHA (OAB 290747/SP), MARIA APARECIDA MARTINS APARECIDO (OAB 301699/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0084/2025
Processo 0000481-19.2022.8.26.0510 (processo principal 1001991-55.2019.8.26.0510) - Cumprimento de sentença -
Condomínio - Condominio Residencial Jasmim - Cassia Brito de Araujo - Ciência à parte Exequente da certidão retro e do
extrato às fls. 203/205. - ADV: MICHELLE FRANKLIN PERINOTTO (OAB 259235/SP), KELLY DE ARAUJO (OAB 363633/SP)
Processo 1001171-36.2019.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha - M.L.S. - G.V. e outros - A.C.I.
- Vistos. Tendo em vista a certidão de pgs. 308 e compulsando os autos, verifico que por r. Decisão de pg. 243 foi determinada
a citação por edital de Guilherme Brand Victório e foi expedido edital constando o nome de Gabriel Brand Victório, ver pg. 254
e publicação pg. 260, porém, em tese, o correto teria sido a expedição de edital para Guilherme e Gabriel, uma vez que o Dr.
Procurador renunciou os poderes conferidos por ambos No entanto, verifico também que tanto Guilherme como Gabriel já haviam
sido citados, conforme certidão do senhor oficial de justiça de pg. 104, apresentando impugnação às pgs. 107/110. Desta forma,
Guilherme e Gabriel deverão ser intimados pessoalmente, nos endereços constantes às pgs. 310/311, obtidos via INFOJUD,
a constituir novo procurador, no prazo de 15 (quinze) dias. Quanto a Antonio Carlos Victório, CPF n. 190.596.478-15, genitor
do falecido, cite-se no endereço de pgs. 313, quanto à Camila Aparecida Neves, cite-se no endereço constante do cadastro
no SAJ, idem pgs. 314. Pgs. 288: Defiro o requerimento, devendo ser efetuado referido cadastro. Pgs. 307: Defiro, prestando
as informações solicitadas. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se - ADV: FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES
DE CAMPOS (OAB 223061/SP), CARLOS ROBERTO BARBIERI JUNIOR (OAB 350062/SP), CARLOS ROBERTO BARBIERI
JUNIOR (OAB 350062/SP)
Processo 1002536-67.2015.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Carlos Vitor Baquião Martins & Cia
Ltda - Pedro Mendes de Souza - Vista dos autos ao requerente para manifestar-se, no prazo de cinco dias, requerendo o que de
direito em termos de prosseguimento, observando-se a decisão de fls. 136. - ADV: GIOVANNA GEORGETTI (OAB 302761/SP),
KEYLA CALIGHER NEME GAZAL (OAB 109626/SP)
Processo 1002777-26.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Daiane Cristina Pereira de
Souza - ciência às partes da perícia designada para o dia 10 de fevereiro de 2025, às 16:00 horas, a se realizar na rua 7 nº 830,
sala 217, nesta cidade, pelo Dr.Marco Antonio Beltrão, devendo o(a) autor(a) apresentar documento de identificação (com foto),
bem como o material (exames, receituários, laudos) que dispuser, relativamente aos tratamentos e males referidos na inicial. -
ADV: GUILHERME APARECIDO DE JESUS CHIQUINI (OAB 370740/SP), LUMA JADI VESPOLI CARDOSO (OAB 493901/SP)
Processo 1003445-94.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cicero Carnauba Ferraz
- ciência às partes da perícia designada para o dia 10 de fevereiro de 2025, às 14:00 horas, a se realizar na rua 7 nº 830, sala
217, nesta cidade, pelo Dr.Marco Antonio Beltrão, devendo o(a) autor(a) apresentar documento de identificação (com foto), bem
como o material (exames, receituários, laudos) que dispuser, relativamente aos tratamentos e males referidos na inicial. - ADV:
AMANDA BALBINO DE SOUZA (OAB 443197/SP), FERNANDO PIVA CIARAMELLO (OAB 286147/SP)
Processo 1006424-29.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Betânia Costa de Castro -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º