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em réplica. 3- No mesmo
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Identificação
Nº Processo: 0000053-96.2024.8.26.0306
Partes e Advogados
Autor: em réplica. *** em réplica. 3- No mesmo
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Transitada em julgado e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa definitiva junto ao sistema SAJ.
P.I.C. - ADV: JULIO CESAR FIORINO VICENTE (OAB 132714/SP), RAFAEL PENGO (OAB 244843/SP)
JOSÉ BONIFÁCIO
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0353/2025
Processo 0000053-96.20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 24.8.26.0306 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - LUIS FERNANDO RIBEIRO -
Considerando que o sentenciado acima qualificado LUIS FERNANDO RIBEIRO, cometeu crime doloso durante o cumprimento
da pena, pelo qual foi preso em flagrante delito (fls. 156-160), converto a pena restritiva de direitos em privativa de liberdade por
igual período, nos termos do artigo 44, §5º do Código Penal e susto cautelarmente o regime aberto, nos termos do art. 118, I,
da Lei de Execução Penal, e fixo provisoriamente o regime fechado. Nesse sentido: - ADV: EDUARDO FELIX DE MENDONCA
NETO (OAB 84355/SP)
Processo 0000108-13.2025.8.26.0306 (processo principal 1000629-72.2024.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Rescisão
do contrato e devolução do dinheiro - Antônio Guedes Dias - - Patricia dos Santos Guedes - Terra Nostra Empreendimentos
Imobiliários Ltda - 1- Por ora, em 15 dias, esclareça o exequente o motivo de constar nos seus cálculos referência ao “IGP-M/
FGV (solicitado pelo TJ Sergipe)”, já que reconhece que a sentença determinou a utilização da tabela prática do TJSP. 2
-Expeça-se MLE do valor incontroverso, ou seja, R$ 10.851,17 (fls. 14 e 17). - ADV: DAVI PIRES SANTANA (OAB 359112/SP),
DAVI PIRES SANTANA (OAB 359112/SP), MARIANA ALVES GARCIA (OAB 392082/SP)
Processo 0000124-64.2025.8.26.0306 (processo principal 1003959-48.2022.8.26.0306) - Cumprimento de sentença -
Cláusulas Abusivas - Albertina Geronima dos Santos - CREFISA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Fls.
101/104: Em 15 dias, manifeste-se a executada sobre a nova planilha de cálculo da exequente, com uma diferença a maior de
R$ 287,52 (fls. 102), bem como, no mesmo prazo, efetue o depósito judicial do que entender por incontroverso, mais 10% de
multa e 10% de honorários. Para os levantamentos, o exequente deverá apresentar formulário MLE. Havendo insistência em
excesso de execução, venham conclusos para decisão da impugnação de fls. 87/95. Intime-se. - ADV: DONIZETI APARECIDO
MONTEIRO (OAB 282073/SP), D. A. MONTEIRO, SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 55326/SP), MILTON LUIZ CLEVE
KUSTER (OAB 281612/SP)
Processo 0000167-98.2025.8.26.0306 (processo principal 1003194-43.2023.8.26.0306) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Solange Aparecida Nunes Siqueira - Banco Votorantim S/A - Foi expedido MLE, devendo ser
verificada a transferência do valor diretamente na conta informada nos autos. - ADV: WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO
& LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), AGUINALDO JOSÉ DA
SILVA (OAB 187941/SP)
Processo 0000243-25.2025.8.26.0306 (processo principal 1002004-45.2023.8.26.0306) - Liquidação por Arbitramento -
Indenização por Dano Material - Luciano Henrique Rodrigues - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - -
Santa Luzia Agropecuaria Ltda - 1- Exclua-se a Usina Santa Isabel do polo passivo, por ser parte ilegítima, assim declarada
na sentença. Retifique-se o cadastro do processo. 2- No prazo de 15 dias, manifeste-se o autor em réplica. 3- No mesmo
prazo, as partes deverão esclarecer se possuem provas a produzir, justificando-as em caso afirmativo. Intime-se. - ADV: MARIA
CAROLINA DE SIQUEIRA NOGUEIRA MADANI (OAB 130377/SP), JESUS GILBERTO MARQUESINI (OAB 69918/SP), SINTIA
APARECIDA QUINTINO (OAB 336822/SP), FRANCIELLY NAIARA DE AGUIAR (OAB 419991/SP)
Processo 0000467-36.2020.8.26.0306 (processo principal 1002617-07.2019.8.26.0306) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Fixação - R.L.S. - Diante disso, EXTINGO o processo sem exame de mérito, com fundamento no art. 485, IX, do CPC.
Custas na forma da lei. Com o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se, fazendo-se as anotações necessárias no sistema
informatizado (art. 184, parágrafo único, das NSCGJ). Intime-se. - ADV: MAIRA BROGIN (OAB 174203/SP)
Processo 0000556-20.2024.8.26.0306 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - JOAO VITOR DA SILVA ANSELMO
- Considerando que o sentenciado acima qualificado JOÃO VÍTOR DA SILVA ANSELMO, cometeu crime doloso durante o
cumprimento da pena, pelo qual encontra-se cumprindo pena em regime fechado (fls. 52-58), converto a pena restritiva de
direitos em privativa de liberdade por igual período, nos termos do artigo 44, §5º do Código Penal e susto cautelarmente o
regime aberto, nos termos do art. 118, I, da Lei de Execução Penal, e fixo provisoriamente o regime fechado. - ADV: MATEUS
FERNANDO MARQUI (OAB 376187/SP)
Processo 0000731-77.2025.8.26.0306 (processo principal 1003163-86.2024.8.26.0306) - Cumprimento de sentença -
Responsabilidade do Fornecedor - A.A.P. - P.P.S.P.R. - - S.G.N. e outro - 1- Tarje-se a gratuidade de justiça concedida nos autos
principais. 2- Providencie a z. Serventia a inclusão como alertas de pendência das anotações que deveriam constar na capa dos
autos (ex. penhora no rosto dos autos, agravo de instrumento, embargos de terceiro e à execução) para conhecimento neste
incidente (art. 1.232 das NSCGJ). 3- Intimem-se os executados Paulista - Serviços de Recebimento e Pagamentos LTDA e SP -
Gestão de Negócios LTDA, na pessoa de sua advogada (art. 513, §2º, I, do CPC), e intime-se o executado Banco Bradesco S.A
pessoalmente, dada a falta de advogado(a) constituído(a) nos autos, por carta com A.R. (art. 513, §2º, II, do CPC), no endereço
informado nos autos (art. 274 do CPC), para, no prazo de 15 dias, pagar o débito descrito no demonstrativo de cálculo acostado
à inicial, acrescido de custas, se houver (art. 523, caput, do CPC), sob pena de multa de 10% e, também, de honorários
advocatícios de 10% (art. 523, §1º, do CPC). 4- Não ocorrendo o pagamento voluntário no referido prazo, inicia-se o prazo de 15
dias para que o(a)(s) executado(a)(s), independentemente de penhora ou nova intimação, ofereça impugnação ao cumprimento
de sentença, instruída com o demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo (art. 525 do CPC). 5- Apresentada
impugnação, venham conclusos para seu recebimento com ou sem efeito suspensivo (art. 525, §6º, do CPC). 6- Decorrido in
albis, intime(m)-se o(a)(s) exequente(s) para se manifestar em prosseguimento no prazo de 15 dias, cabendo-lhe(s) apresentar
o demonstrativo discriminado e atualizado do cálculo, bem como recolher a taxa devida para uso dos sistemas BacenJud,
RenaJud, InfoJud e SerasaJud. Certifique-se o decurso de prazo quando não houver manifestação da pessoa intimada. Serve a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Transitada em julgado e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa definitiva junto ao sistema SAJ.
P.I.C. - ADV: JULIO CESAR FIORINO VICENTE (OAB 132714/SP), RAFAEL PENGO (OAB 244843/SP)
JOSÉ BONIFÁCIO
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0353/2025
Processo 0000053-96.20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 24.8.26.0306 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - LUIS FERNANDO RIBEIRO -
Considerando que o sentenciado acima qualificado LUIS FERNANDO RIBEIRO, cometeu crime doloso durante o cumprimento
da pena, pelo qual foi preso em flagrante delito (fls. 156-160), converto a pena restritiva de direitos em privativa de liberdade por
igual período, nos termos do artigo 44, §5º do Código Penal e susto cautelarmente o regime aberto, nos termos do art. 118, I,
da Lei de Execução Penal, e fixo provisoriamente o regime fechado. Nesse sentido: - ADV: EDUARDO FELIX DE MENDONCA
NETO (OAB 84355/SP)
Processo 0000108-13.2025.8.26.0306 (processo principal 1000629-72.2024.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Rescisão
do contrato e devolução do dinheiro - Antônio Guedes Dias - - Patricia dos Santos Guedes - Terra Nostra Empreendimentos
Imobiliários Ltda - 1- Por ora, em 15 dias, esclareça o exequente o motivo de constar nos seus cálculos referência ao “IGP-M/
FGV (solicitado pelo TJ Sergipe)”, já que reconhece que a sentença determinou a utilização da tabela prática do TJSP. 2
-Expeça-se MLE do valor incontroverso, ou seja, R$ 10.851,17 (fls. 14 e 17). - ADV: DAVI PIRES SANTANA (OAB 359112/SP),
DAVI PIRES SANTANA (OAB 359112/SP), MARIANA ALVES GARCIA (OAB 392082/SP)
Processo 0000124-64.2025.8.26.0306 (processo principal 1003959-48.2022.8.26.0306) - Cumprimento de sentença -
Cláusulas Abusivas - Albertina Geronima dos Santos - CREFISA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Fls.
101/104: Em 15 dias, manifeste-se a executada sobre a nova planilha de cálculo da exequente, com uma diferença a maior de
R$ 287,52 (fls. 102), bem como, no mesmo prazo, efetue o depósito judicial do que entender por incontroverso, mais 10% de
multa e 10% de honorários. Para os levantamentos, o exequente deverá apresentar formulário MLE. Havendo insistência em
excesso de execução, venham conclusos para decisão da impugnação de fls. 87/95. Intime-se. - ADV: DONIZETI APARECIDO
MONTEIRO (OAB 282073/SP), D. A. MONTEIRO, SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 55326/SP), MILTON LUIZ CLEVE
KUSTER (OAB 281612/SP)
Processo 0000167-98.2025.8.26.0306 (processo principal 1003194-43.2023.8.26.0306) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Solange Aparecida Nunes Siqueira - Banco Votorantim S/A - Foi expedido MLE, devendo ser
verificada a transferência do valor diretamente na conta informada nos autos. - ADV: WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO
& LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), AGUINALDO JOSÉ DA
SILVA (OAB 187941/SP)
Processo 0000243-25.2025.8.26.0306 (processo principal 1002004-45.2023.8.26.0306) - Liquidação por Arbitramento -
Indenização por Dano Material - Luciano Henrique Rodrigues - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - -
Santa Luzia Agropecuaria Ltda - 1- Exclua-se a Usina Santa Isabel do polo passivo, por ser parte ilegítima, assim declarada
na sentença. Retifique-se o cadastro do processo. 2- No prazo de 15 dias, manifeste-se o autor em réplica. 3- No mesmo
prazo, as partes deverão esclarecer se possuem provas a produzir, justificando-as em caso afirmativo. Intime-se. - ADV: MARIA
CAROLINA DE SIQUEIRA NOGUEIRA MADANI (OAB 130377/SP), JESUS GILBERTO MARQUESINI (OAB 69918/SP), SINTIA
APARECIDA QUINTINO (OAB 336822/SP), FRANCIELLY NAIARA DE AGUIAR (OAB 419991/SP)
Processo 0000467-36.2020.8.26.0306 (processo principal 1002617-07.2019.8.26.0306) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Fixação - R.L.S. - Diante disso, EXTINGO o processo sem exame de mérito, com fundamento no art. 485, IX, do CPC.
Custas na forma da lei. Com o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se, fazendo-se as anotações necessárias no sistema
informatizado (art. 184, parágrafo único, das NSCGJ). Intime-se. - ADV: MAIRA BROGIN (OAB 174203/SP)
Processo 0000556-20.2024.8.26.0306 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - JOAO VITOR DA SILVA ANSELMO
- Considerando que o sentenciado acima qualificado JOÃO VÍTOR DA SILVA ANSELMO, cometeu crime doloso durante o
cumprimento da pena, pelo qual encontra-se cumprindo pena em regime fechado (fls. 52-58), converto a pena restritiva de
direitos em privativa de liberdade por igual período, nos termos do artigo 44, §5º do Código Penal e susto cautelarmente o
regime aberto, nos termos do art. 118, I, da Lei de Execução Penal, e fixo provisoriamente o regime fechado. - ADV: MATEUS
FERNANDO MARQUI (OAB 376187/SP)
Processo 0000731-77.2025.8.26.0306 (processo principal 1003163-86.2024.8.26.0306) - Cumprimento de sentença -
Responsabilidade do Fornecedor - A.A.P. - P.P.S.P.R. - - S.G.N. e outro - 1- Tarje-se a gratuidade de justiça concedida nos autos
principais. 2- Providencie a z. Serventia a inclusão como alertas de pendência das anotações que deveriam constar na capa dos
autos (ex. penhora no rosto dos autos, agravo de instrumento, embargos de terceiro e à execução) para conhecimento neste
incidente (art. 1.232 das NSCGJ). 3- Intimem-se os executados Paulista - Serviços de Recebimento e Pagamentos LTDA e SP -
Gestão de Negócios LTDA, na pessoa de sua advogada (art. 513, §2º, I, do CPC), e intime-se o executado Banco Bradesco S.A
pessoalmente, dada a falta de advogado(a) constituído(a) nos autos, por carta com A.R. (art. 513, §2º, II, do CPC), no endereço
informado nos autos (art. 274 do CPC), para, no prazo de 15 dias, pagar o débito descrito no demonstrativo de cálculo acostado
à inicial, acrescido de custas, se houver (art. 523, caput, do CPC), sob pena de multa de 10% e, também, de honorários
advocatícios de 10% (art. 523, §1º, do CPC). 4- Não ocorrendo o pagamento voluntário no referido prazo, inicia-se o prazo de 15
dias para que o(a)(s) executado(a)(s), independentemente de penhora ou nova intimação, ofereça impugnação ao cumprimento
de sentença, instruída com o demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo (art. 525 do CPC). 5- Apresentada
impugnação, venham conclusos para seu recebimento com ou sem efeito suspensivo (art. 525, §6º, do CPC). 6- Decorrido in
albis, intime(m)-se o(a)(s) exequente(s) para se manifestar em prosseguimento no prazo de 15 dias, cabendo-lhe(s) apresentar
o demonstrativo discriminado e atualizado do cálculo, bem como recolher a taxa devida para uso dos sistemas BacenJud,
RenaJud, InfoJud e SerasaJud. Certifique-se o decurso de prazo quando não houver manifestação da pessoa intimada. Serve a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º