Processo ativo

em réplica à contestação no prazo de 15 dias,

1201968-21.2024.8.26.0100
Última verificação: 07/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: em réplica à contestaçã *** em réplica à contestação no prazo de 15 dias,
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Recebo a emenda à inicial. Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo
(CPC, artigo 98, caput), defiro a gratuidade da justiça, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, § 1º, do Código de
Processo Civil. No mais, defiro o prazo de 15 dias para que a ré cumpra a tutela antecipada, sob pen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a de expedição de mandado
para intimação pessoal da parte requerida, por mandado a ser cumprido pelo Sr. Oficial de Justiça, para que comprove o integral
cumprimento da decisão no tocante à obrigação de fazer, sendo que a diligência se reputará concluída com exibição ao Sr.
Oficial de Justiça de documentos comprobatórios do integral cumprimento da obrigação, certificando-se nos autos. Não é caso
de aplicação de multa diária, posto que a medida de apoio determinada é suficiente para cumprimento da obrigação de fazer.
Por fim, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para
momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-
se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia
e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para
acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em
prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
Expeça-se carta. Int. - ADV: KELVIN DE MATOS MILIONI (OAB 212495/MG), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1201968-21.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Carla Hamoi Bittar -
Booking.com Serviços de Reservas de Hoteis Ltda - Vistos. Providenciei as retificações no cadastro/representação da parte. No
mais, aguarde-se a apresentação de contestação, ou o decurso do prazo para tanto. Int. - ADV: FABIO KADI (OAB 107953/SP),
MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB 478881/SP)
Processo 1201968-21.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Carla Hamoi Bittar -
Booking.com Serviços de Reservas de Hoteis Ltda - Vistos. Manifeste-se o autor em réplica à contestação no prazo de 15 dias,
sob pena de preclusão (arts. 350 e 351 do CPC). Int. - ADV: FABIO KADI (OAB 107953/SP), MARCELO KOWALSKI TESKE
(OAB 478881/SP)
Processo 1202984-10.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Principiapay
Educação Tecnologia e Serviços Ltda. - Adelina Ferreira Camargo e outro - Vistos. Para análise do pedido, junte o requerente
as devidas custas em complementação, em 5 dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: JENIFER FERREIRA ALVES DE
AZEVEDO (OAB 496483/SP), FLAVIO JOSE DA ROCHA (OAB 23640/DF)
JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0101/2025
Processo 0000563-14.2025.8.26.0100 (processo principal 1134108-03.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Penhora / Depósito / Avaliação - José Osmar Ribeiro - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Fls. 39: No prazo
de 05 (cinco) dias, manifeste-se o autor acerca do alegado cumprimento da ordem liminar pela ré. Na hipótese de sobrevinda de
manifestação negativa neste sentido por parte do demandante, tornem conclusos COM URGÊNCIA para apreciação do pedido
de levantamento de valores em seu favor, para fins de viabilização do tratamento médico em questão. Intimem-se. - ADV: LUIZ
FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), MÁRCIA RACHEL RIS MOHRER (OAB 142462/SP)
Processo 0005090-09.2025.8.26.0100 (processo principal 1114010-07.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco Luso Brasileiro S/A - - Informax Informacoes, Assessoria e Treinamento
Empresarial Ltda. e outros - Recolham os exequentes as custas relativas à instauração da fase de cumprimento de sentença,
correspondentes a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, nos termos do artigo 4º, inciso IV, da Lei Estadual
n. 11.608/2003, com redação dada pela Lei n°17.785 de 03/10/2023 (guia DARE, Código 230-6), observado o valor mínimo de
5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs. Prazo: 05 dias. - ADV: MARTA DOMINGUES FERNANDES (OAB 86293/SP), JADER
ROBERTO BORGES (OAB 356943/SP)
Processo 0006392-15.2021.8.26.0100 (processo principal 1040552-20.2019.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Estabelecimentos de Ensino - Daiane Almeida Cardoso Santos - Uniesp Sp S.a. e outros - Vistos. Fls. 223/224 e Ss.:
Preliminarmente, acate-se o v. Acórdão do E. Tribunal de Justiça, que deu provimento ao agravo de instrumento interposto pela
exequente contra o determinado no item “4” da decisão de fls. 188/190. Sendo assim, defiro o pedido da parte credora, incluindo
no que se refere à rubrica dos cálculos apresentados atinente à multa em questão. Determino a penhora de dinheiro em depósito
ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio
de valores até o limite da dívida executada. Indefiro o pedido de penhora on-line via Sisbajud na modalidade Teimosinha. Como
se trata de medida constritiva de direito, os sucessivos pedidos de penhora, devem ser motivados, não havendo indícios de
movimentação financeira intensa por parte dos executados para justificar o deferimento da medida. - ADV: RENATO RAPHAEL
MARTINS (OAB 338939/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), JULIANA DE BRITIS VALCÃ (OAB 327989/
SP)
Processo 0006392-15.2021.8.26.0100 (processo principal 1040552-20.2019.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Estabelecimentos de Ensino - Daiane Almeida Cardoso Santos - Uniesp Sp S.a. e outros - Ciência ao exequente do
resultado das pesquisas realizadas e do bloqueio Infrutífero. Nada Mais. - ADV: RENATO RAPHAEL MARTINS (OAB 338939/
SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), JULIANA DE BRITIS VALCÃ (OAB 327989/SP)
Processo 0011657-42.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Roberto de Oliveira Alonso
e outros - Banco Nossa Caixa S/A - - Economus Instituto de Seguridade Social - Tendo em conta a inserção dos presentes
autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: Nº 24 a 27/2024, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4036 - Caderno
de Editais - páginas 04/17 do dia 26 de agosto de 2024, nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico -
Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de setembro de 2024. com transcurso “in albis” do prazo de 30
dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com
a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente
inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará
pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual
irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega
em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá
ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br.” - ADV: DEBORA MENDONÇA TELES (OAB 146834/
SP), MANOEL FERREIRA ROSA NETO (OAB 24333/PR), FERNANDO MASSAHIRO ROSA SATO (OAB 245819/SP), FLAVIO
BIANCHINI DE QUADROS (OAB 220411/SP), LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP)
Processo 0014799-73.2022.8.26.0100 (processo principal 1062788-68.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 07/08/2025 16:45
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