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Identificação
Nº Processo: 1108220-66.2023.8.26.0100
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: em réplica à contestação no *** em réplica à contestação no prazo de 15 dias, sob pena
Apelado: pa *** para
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 1108220-66.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Karine Aparecida de Lira - - Felipe
Prata Catanha de Almeida - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Ciência ao interessado da expedição do Mandado
de Levantamento Eletrônico certificado à fl. 249e encaminhamento à conferência e assinatura, para posterior ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. liberação dos
valores na conta bancária indicada nos autos. Deverá a parte interessada acompanhar a liberação dos valores junto ao sítio do
Banco do Brasil, munido do número da conta judicial, informado na certidão de expedição e do CPF/CNPJ do beneficiário. O
acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647
,500828,0,1.bbx - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 404302/SP), VICTOR RODRIGUES SETTANNI
(OAB 286907/SP), VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP)
Processo 1141815-56.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - I.S.S.C.
- C.M.E.S.H.S.R. - - B.G.A.J. - Informe a requerente se compareceu na perícia agendada, no prazo de 15 dias. - ADV: FABIOLA
MELLO DUARTE (OAB 139035/SP), CAMILA MELO GOMES DE MORAES (OAB 109866/SP), PATRÍCIA RODRIGUES DOS
PASSOS (OAB 180622/SP), DAYANE APARECIDA GABRIEL (OAB 455383/SP)
Processo 1168221-80.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Luiz Antonio Coelho Marques -
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Manifeste-se o autor em réplica à contestação no prazo de 15 dias, sob pena
de preclusão (arts. 350 e 351 do CPC). Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), MURILO JOSE
MENDES MARTINS (OAB 342042/SP)
Processo 1178553-09.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Natali dos Santos Torres
- Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Se o caso, providencie o cartório a vinculação/queima da(s) Guia(s) DARE
juntada, nos termos do Provimento CG Nº 01/2020, bem como do Comunicado CG nº 136/2020 (DJE de 22 de janeiro de 2020,
p. 31/33) , bem como o cálculo das custas de preparo. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para
apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça
de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será
proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido
o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO
(OAB 138436/SP), WESLEY PAZETO DOS SANTOS (OAB 334753/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0096/2025
Processo 0012779-27.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fernando Ferreira dos Santos - - Tarjani Maria Paula
dos Santos - Companhia Excelsior de Seguros - - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São
Paulo CDHU - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE
ELIMINAÇÃO: Nº 24 a 27/2024, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4036 - Caderno de Editais - páginas
04/17 do dia 26 de agosto de 2024, com transcurso “in albis” do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte
interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico
mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo
0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no
COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou
qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no
prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail
upj16a20@tjsp.jus.br.” - ADV: TITO COSTA BORIN DEL VALLE (OAB 380179/SP), WENDEL DE PAULA SANTOS (OAB 475178/
SP), WENDEL DE PAULA SANTOS (OAB 475178/SP), SARA OTRANTO ABRANTES (OAB 412468/SP), MARCELO OLIVEIRA
ROCHA (OAB 113887/SP), JOSÉ RICARDO PEREIRA DA SILVA (OAB 252541/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/
SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0035540-42.2019.8.26.0100 (processo principal 1048257-40.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV:
FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
Processo 0039845-74.2016.8.26.0100 (processo principal 0173977-78.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Secid - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/c Ltda - Priscilla Lourenço de
Farias - - PRISCILLA LOURENÇO DE FARIAS - GIANCARLO STEPHANO RIBEIRO REZENDE - Leads Motos Cmercio e Serviços
Ltda - Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: Nº 24 a 27/2024, disponibilizado no Diário
da Justiça Eletrônico - Edição 4036 - Caderno de Editais - páginas 04/17 do dia 26 de agosto de 2024, com transcurso “in albis”
do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação
de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será
devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos
que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar
eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a
entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que
deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br.” - ADV: JOSE ROBERTO DE ALMEIDA (OAB
149842/SP), GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 99985/SP), ERIC ELIAS GUIMARAES (OAB 164392/MG)
Processo 1074912-10.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Banco Daycoval S/A - Ciência do(s)
ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP), VANESSA BOSSONI DE
SOUZA LEITE (OAB 316036/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0098/2025
Processo 0004770-56.2025.8.26.0100 (processo principal 1124859-62.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Chilli Pepper Single Hotel - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Recolham os
exequentes as custas relativas à instauração da fase de cumprimento de sentença, correspondentes a 2% (dois por cento) sobre
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1108220-66.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Karine Aparecida de Lira - - Felipe
Prata Catanha de Almeida - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Ciência ao interessado da expedição do Mandado
de Levantamento Eletrônico certificado à fl. 249e encaminhamento à conferência e assinatura, para posterior ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. liberação dos
valores na conta bancária indicada nos autos. Deverá a parte interessada acompanhar a liberação dos valores junto ao sítio do
Banco do Brasil, munido do número da conta judicial, informado na certidão de expedição e do CPF/CNPJ do beneficiário. O
acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647
,500828,0,1.bbx - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 404302/SP), VICTOR RODRIGUES SETTANNI
(OAB 286907/SP), VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP)
Processo 1141815-56.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - I.S.S.C.
- C.M.E.S.H.S.R. - - B.G.A.J. - Informe a requerente se compareceu na perícia agendada, no prazo de 15 dias. - ADV: FABIOLA
MELLO DUARTE (OAB 139035/SP), CAMILA MELO GOMES DE MORAES (OAB 109866/SP), PATRÍCIA RODRIGUES DOS
PASSOS (OAB 180622/SP), DAYANE APARECIDA GABRIEL (OAB 455383/SP)
Processo 1168221-80.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Luiz Antonio Coelho Marques -
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Manifeste-se o autor em réplica à contestação no prazo de 15 dias, sob pena
de preclusão (arts. 350 e 351 do CPC). Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), MURILO JOSE
MENDES MARTINS (OAB 342042/SP)
Processo 1178553-09.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Natali dos Santos Torres
- Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Se o caso, providencie o cartório a vinculação/queima da(s) Guia(s) DARE
juntada, nos termos do Provimento CG Nº 01/2020, bem como do Comunicado CG nº 136/2020 (DJE de 22 de janeiro de 2020,
p. 31/33) , bem como o cálculo das custas de preparo. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para
apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça
de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será
proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido
o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO
(OAB 138436/SP), WESLEY PAZETO DOS SANTOS (OAB 334753/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0096/2025
Processo 0012779-27.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fernando Ferreira dos Santos - - Tarjani Maria Paula
dos Santos - Companhia Excelsior de Seguros - - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São
Paulo CDHU - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE
ELIMINAÇÃO: Nº 24 a 27/2024, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4036 - Caderno de Editais - páginas
04/17 do dia 26 de agosto de 2024, com transcurso “in albis” do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte
interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico
mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo
0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no
COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou
qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no
prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail
upj16a20@tjsp.jus.br.” - ADV: TITO COSTA BORIN DEL VALLE (OAB 380179/SP), WENDEL DE PAULA SANTOS (OAB 475178/
SP), WENDEL DE PAULA SANTOS (OAB 475178/SP), SARA OTRANTO ABRANTES (OAB 412468/SP), MARCELO OLIVEIRA
ROCHA (OAB 113887/SP), JOSÉ RICARDO PEREIRA DA SILVA (OAB 252541/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/
SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0035540-42.2019.8.26.0100 (processo principal 1048257-40.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV:
FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
Processo 0039845-74.2016.8.26.0100 (processo principal 0173977-78.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Secid - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/c Ltda - Priscilla Lourenço de
Farias - - PRISCILLA LOURENÇO DE FARIAS - GIANCARLO STEPHANO RIBEIRO REZENDE - Leads Motos Cmercio e Serviços
Ltda - Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: Nº 24 a 27/2024, disponibilizado no Diário
da Justiça Eletrônico - Edição 4036 - Caderno de Editais - páginas 04/17 do dia 26 de agosto de 2024, com transcurso “in albis”
do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação
de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será
devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos
que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar
eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a
entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que
deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br.” - ADV: JOSE ROBERTO DE ALMEIDA (OAB
149842/SP), GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 99985/SP), ERIC ELIAS GUIMARAES (OAB 164392/MG)
Processo 1074912-10.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Banco Daycoval S/A - Ciência do(s)
ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP), VANESSA BOSSONI DE
SOUZA LEITE (OAB 316036/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0098/2025
Processo 0004770-56.2025.8.26.0100 (processo principal 1124859-62.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Chilli Pepper Single Hotel - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Recolham os
exequentes as custas relativas à instauração da fase de cumprimento de sentença, correspondentes a 2% (dois por cento) sobre
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º