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em réplica. Ciência ao Ministério
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Identificação
Nº Processo: 1151882-46.2024.8.26.0100
Partes e Advogados
Autor: em réplica. Ciênc *** em réplica. Ciência ao Ministério
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 1151882-46.2024.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - M.F.A.R.A. - Vistos. 1.
Certifique o z. Cartório o decurso do prazo suplementar concedido a fls. 27. 2. Após, intime-se a autora, por mandado, como
diligência do Juízo, para que, em quinze (15) dias, manifeste-se, em termos de prosseguimento do feito, cumprindo- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. se o que
foi determinado no item “1.d” da r. decisão de fls. 10, sob pena de indeferimento da inicial. Oportunamente, tornem os autos
conclusos. Int. - ADV: HERLON DE ABREU DE OLIVEIRA COSTA (OAB 193936/SP), LEANDRO BRANDÃO GONÇALVES DA
SILVA (OAB 198791/SP)
Processo 1152821-60.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1112057-32.2023.8.26.0100) - Guarda de Família - Fixação
- I.S.B. - Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, sobre o prosseguimento do feito, sob as penas da lei. - ADV: NATHALIA
JOYCE DE SOUZA (OAB 438786/SP)
Processo 1152949-46.2024.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.A.F.B. - -
M.A.F.B. - 3. Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO, sem resolução do mérito, a presente CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA de J.A.F.B. e M.A.F.B., com fundamento nos artigos 321, caput e parágrafo único, e 485, I, ambos do Código de
Processo Civil. Custas na forma da lei, observada a Gratuidade concedida aos exequentes a fls.40. Oportunamente, arquivem-
se os presentes autos, com as anotações e comunicações de praxe. P.R.I. Ciência ao Ministério Público - ADV: ANDREIA
APARECIDA SCHEFFER (OAB 56750/SC), ANDREIA APARECIDA SCHEFFER (OAB 56750/SC)
Processo 1154462-83.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1033024-32.2019.8.26.0100) - Ação de Exigir Contas -
Sociedade - Reyel Participações e Empreendimentos Ltda - Elizabeth Bighetti Bozza - - João Alvaro Bighetti Bozza e outros
- Vistos. Por ora, intime-se a Perita Judicial Contábil, por e-mail, para manifestação, em dez (10) dias, acerca da possibilidade
de redução dos honorários ou de seu parcelamento, diante do teor da petição de fls. 293/297. Ciência ao Ministério Público.
Int. - ADV: CAROLINA CARMINATTI (OAB 302739/SP), EDUARDO OLIVEIRA GONÇALVES (OAB 284974/SP), EDUARDO
OLIVEIRA GONÇALVES (OAB 284974/SP)
Processo 1156173-89.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Bruna dos Santos Pereira Rabelo - - Wilma Correa
e outros - Intimação à requerente para que junte corretamente a CERTIDÃO TESTAMENTÁRIA, incluindo os documentos
faltantes, itens “1”, “3” e “5” indicados na fls. 73, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ANDRÉA CRISTINA COBRA COSIMATTI (OAB
254054/SP), ANDRÉA CRISTINA COBRA COSIMATTI (OAB 254054/SP), ANDRÉA CRISTINA COBRA COSIMATTI (OAB 254054/
SP), ANDRÉA CRISTINA COBRA COSIMATTI (OAB 254054/SP), ANDRÉA CRISTINA COBRA COSIMATTI (OAB 254054/SP),
ANDRÉA CRISTINA COBRA COSIMATTI (OAB 254054/SP)
Processo 1163070-36.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Família - L.C.F. - Vistos. Aguarde-se o oferecimento
de contestação ou eventual decurso de prazo, certificando-se. Após, manifeste-se o autor em réplica. Ciência ao Ministério
Público. Int. e Defensoria Pública. - ADV: MARCO AURELIO NUNES DOS SANTOS (OAB 395510/SP)
Processo 1163400-33.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1051648-95.2020.8.26.0100) - Ação de Exigir Contas -
Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - E.B.M. - Vistos. 1. Fls. 205: Anote-se. 2. Certifique o z. Cartório se
houve eventual resposta ao e-mail encaminhado à Perita Judicial Contábil, Dra. Ana Lúcia Batista do Lago, observando-se o
teor de fls. 206. Em caso negativo, com fins de evitar maiores prejuízos às partes, reporto-me ao item 2, primeiro parágrafo, da
r. decisão de fls. 202, e NOMEIO, em substituição, Perita Judicial Contábil na pessoa da Dra. JUSSARA ALBERTINA AMARAL
RIBEIRO, com endereço e e-mail anotados em Cartório, para a verificação e conferência das contas apresentadas pelo Curador.
Intime-se a Perita Judicial nomeada pela presente, por e-mail, para que, no prazo de dez (10) dias, apresente, com moderação,
a sua estimativa de honorários, os quais deverão ser antecipados pelo Curador, mediante comprovação documental. Caso
comprovado o recolhimento dos honorários periciais devidos à Perita Judicial Contábil, intime-se-a novamente, por e-mail, para
que dê início aos trabalhos e para que preencha formulário destinado à expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico,
conforme Comunicado Conjunto nº 474/2017 da E. Presidência do Tribunal de Justiça e da E. Corregedoria Geral da Justiça,
devendo o laudo ser entregue em trinta (30) dias, contados do início dos trabalhos periciais. Com a entrega do laudo pericial,
expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da Expert do Juízo, referente aos honorários periciais, com as
cautelas de praxe. 3. Sem prejuízo, comunique-se, por e-mail, à Perita Judicial Contábil, Dra. Ana Lúcia Batista do Lago, quanto
à desnecessidade superveniente de realização dos trabalhos periciais no caso em tela. 4. No mais, reportando-me ao item 2,
terceiro parágrafo, da r. decisão de fls. 202, abra-se vista à ilustre Dra. Promotora de Justiça, para que, caso queira, indique
assistentes técnicos e ofereça quesitos, a serem respondidos por ocasião da realização da perícia contábil. Após, conclusos.
Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: CRISTHIANE MONTEZ LONGHI (OAB 298127/SP)
Processo 1165180-08.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1033024-32.2019.8.26.0100) - Ação de Exigir Contas -
Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - E.B.B. - E.B.B. - J.A.B.B. e outros - Vistos. Fls. 428/429 e 440/441:
Reporto-me à r. decisão de fls. 425, que consignou, in verbis: “...Fls. 421 e 423/424: considerando a insistência da Promotoria
de Justiça em relação à realização de perícia contábil, faculto à autora a apresentação de laudo contábil de perito devidamente
cadastrado junto ao Banco de Auxiliares do Tribunal de Justiça de São Paulo e ao CRC. Prazo de quinze (15) dias. Na inércia,
conclusos para nomeação de perito de confiança do Juízo...” (fls. 425), de tal sorte que, conforme bem anotado pela ilustre Dra.
Promotora de Justiça (fls. 446/447), que também ACOLHO como razões de decidir, deverá a Curadora cumprir integralmente à
r. decisão de fls. 425, em seus exatos termos, não sendo possível deferir a entrega de laudo pericial pelo profissional indicado,
por falta de preenchimento dos requisitos necessários para a verificação e conferência das contas apresentadas neste feito.
Aguarde-se, por conseguinte, o integral cumprimento da r. decisão de fls. 425, por quinze (15) dias. Em caso de decurso de
prazo sem nova manifestação da autora, certifique-se e tornem imediatamente conclusos. Ciência ao Ministério Público. Int. -
ADV: VINICIUS NEGRÃO ZOLLINGER (OAB 285133/SP), PAOLA INGRID GARCIA (OAB 421623/SP), EDUARDO OLIVEIRA
GONÇALVES (OAB 284974/SP), CAROLINA CARMINATTI (OAB 302739/SP)
Processo 1167146-40.2023.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.N.V.S. - Vistos. Cite-se e intime-se
o requerido, por carta precatória, sob os auspícios da Justiça gratuita, no endereço informado pela autora (fls. 241/242), para
que tenha conhecimento dos atos e termos da presente ação, bem como para que ofereça contestação, no prazo de quinze
(15) dias úteis, sob pena de revelia e de presunção de veracidade dos fatos alegados na petição inicial. Ciência ao Ministério
Público. Int. - ADV: MARIA FERNANDA IZAR FELIPE (OAB 315377/SP)
Processo 1167168-98.2023.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - N.B.F. - - M.C.F. - L.B.F. - FLS.189: Ciência às
partes da nova data agendada pelo IMESC (dia 06/06/2025, às 09:35 horas - no Fórum João Mendes Jr s/n - 16º andar - São
Paulo/SP), devendo o requerido comparecer na referida perícia. - ADV: TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB 177889/
SP), ADÃO DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 200542/SP), ADÃO DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 200542/SP), CARLOS
AFONSO GALLETI JUNIOR (OAB 221160/SP)
Processo 1167726-70.2023.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.C.G. - “Certidão de fls. Retro: manifestem-se
os requerentes.” - ADV: ANA CAROLINA VILELA GUIMARÃES (OAB 184011/SP)
Processo 1167765-33.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1025616-14.2024.8.26.0100) - Inventário - Inventário e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1151882-46.2024.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - M.F.A.R.A. - Vistos. 1.
Certifique o z. Cartório o decurso do prazo suplementar concedido a fls. 27. 2. Após, intime-se a autora, por mandado, como
diligência do Juízo, para que, em quinze (15) dias, manifeste-se, em termos de prosseguimento do feito, cumprindo- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. se o que
foi determinado no item “1.d” da r. decisão de fls. 10, sob pena de indeferimento da inicial. Oportunamente, tornem os autos
conclusos. Int. - ADV: HERLON DE ABREU DE OLIVEIRA COSTA (OAB 193936/SP), LEANDRO BRANDÃO GONÇALVES DA
SILVA (OAB 198791/SP)
Processo 1152821-60.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1112057-32.2023.8.26.0100) - Guarda de Família - Fixação
- I.S.B. - Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, sobre o prosseguimento do feito, sob as penas da lei. - ADV: NATHALIA
JOYCE DE SOUZA (OAB 438786/SP)
Processo 1152949-46.2024.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.A.F.B. - -
M.A.F.B. - 3. Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO, sem resolução do mérito, a presente CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA de J.A.F.B. e M.A.F.B., com fundamento nos artigos 321, caput e parágrafo único, e 485, I, ambos do Código de
Processo Civil. Custas na forma da lei, observada a Gratuidade concedida aos exequentes a fls.40. Oportunamente, arquivem-
se os presentes autos, com as anotações e comunicações de praxe. P.R.I. Ciência ao Ministério Público - ADV: ANDREIA
APARECIDA SCHEFFER (OAB 56750/SC), ANDREIA APARECIDA SCHEFFER (OAB 56750/SC)
Processo 1154462-83.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1033024-32.2019.8.26.0100) - Ação de Exigir Contas -
Sociedade - Reyel Participações e Empreendimentos Ltda - Elizabeth Bighetti Bozza - - João Alvaro Bighetti Bozza e outros
- Vistos. Por ora, intime-se a Perita Judicial Contábil, por e-mail, para manifestação, em dez (10) dias, acerca da possibilidade
de redução dos honorários ou de seu parcelamento, diante do teor da petição de fls. 293/297. Ciência ao Ministério Público.
Int. - ADV: CAROLINA CARMINATTI (OAB 302739/SP), EDUARDO OLIVEIRA GONÇALVES (OAB 284974/SP), EDUARDO
OLIVEIRA GONÇALVES (OAB 284974/SP)
Processo 1156173-89.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Bruna dos Santos Pereira Rabelo - - Wilma Correa
e outros - Intimação à requerente para que junte corretamente a CERTIDÃO TESTAMENTÁRIA, incluindo os documentos
faltantes, itens “1”, “3” e “5” indicados na fls. 73, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ANDRÉA CRISTINA COBRA COSIMATTI (OAB
254054/SP), ANDRÉA CRISTINA COBRA COSIMATTI (OAB 254054/SP), ANDRÉA CRISTINA COBRA COSIMATTI (OAB 254054/
SP), ANDRÉA CRISTINA COBRA COSIMATTI (OAB 254054/SP), ANDRÉA CRISTINA COBRA COSIMATTI (OAB 254054/SP),
ANDRÉA CRISTINA COBRA COSIMATTI (OAB 254054/SP)
Processo 1163070-36.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Família - L.C.F. - Vistos. Aguarde-se o oferecimento
de contestação ou eventual decurso de prazo, certificando-se. Após, manifeste-se o autor em réplica. Ciência ao Ministério
Público. Int. e Defensoria Pública. - ADV: MARCO AURELIO NUNES DOS SANTOS (OAB 395510/SP)
Processo 1163400-33.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1051648-95.2020.8.26.0100) - Ação de Exigir Contas -
Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - E.B.M. - Vistos. 1. Fls. 205: Anote-se. 2. Certifique o z. Cartório se
houve eventual resposta ao e-mail encaminhado à Perita Judicial Contábil, Dra. Ana Lúcia Batista do Lago, observando-se o
teor de fls. 206. Em caso negativo, com fins de evitar maiores prejuízos às partes, reporto-me ao item 2, primeiro parágrafo, da
r. decisão de fls. 202, e NOMEIO, em substituição, Perita Judicial Contábil na pessoa da Dra. JUSSARA ALBERTINA AMARAL
RIBEIRO, com endereço e e-mail anotados em Cartório, para a verificação e conferência das contas apresentadas pelo Curador.
Intime-se a Perita Judicial nomeada pela presente, por e-mail, para que, no prazo de dez (10) dias, apresente, com moderação,
a sua estimativa de honorários, os quais deverão ser antecipados pelo Curador, mediante comprovação documental. Caso
comprovado o recolhimento dos honorários periciais devidos à Perita Judicial Contábil, intime-se-a novamente, por e-mail, para
que dê início aos trabalhos e para que preencha formulário destinado à expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico,
conforme Comunicado Conjunto nº 474/2017 da E. Presidência do Tribunal de Justiça e da E. Corregedoria Geral da Justiça,
devendo o laudo ser entregue em trinta (30) dias, contados do início dos trabalhos periciais. Com a entrega do laudo pericial,
expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da Expert do Juízo, referente aos honorários periciais, com as
cautelas de praxe. 3. Sem prejuízo, comunique-se, por e-mail, à Perita Judicial Contábil, Dra. Ana Lúcia Batista do Lago, quanto
à desnecessidade superveniente de realização dos trabalhos periciais no caso em tela. 4. No mais, reportando-me ao item 2,
terceiro parágrafo, da r. decisão de fls. 202, abra-se vista à ilustre Dra. Promotora de Justiça, para que, caso queira, indique
assistentes técnicos e ofereça quesitos, a serem respondidos por ocasião da realização da perícia contábil. Após, conclusos.
Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: CRISTHIANE MONTEZ LONGHI (OAB 298127/SP)
Processo 1165180-08.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1033024-32.2019.8.26.0100) - Ação de Exigir Contas -
Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - E.B.B. - E.B.B. - J.A.B.B. e outros - Vistos. Fls. 428/429 e 440/441:
Reporto-me à r. decisão de fls. 425, que consignou, in verbis: “...Fls. 421 e 423/424: considerando a insistência da Promotoria
de Justiça em relação à realização de perícia contábil, faculto à autora a apresentação de laudo contábil de perito devidamente
cadastrado junto ao Banco de Auxiliares do Tribunal de Justiça de São Paulo e ao CRC. Prazo de quinze (15) dias. Na inércia,
conclusos para nomeação de perito de confiança do Juízo...” (fls. 425), de tal sorte que, conforme bem anotado pela ilustre Dra.
Promotora de Justiça (fls. 446/447), que também ACOLHO como razões de decidir, deverá a Curadora cumprir integralmente à
r. decisão de fls. 425, em seus exatos termos, não sendo possível deferir a entrega de laudo pericial pelo profissional indicado,
por falta de preenchimento dos requisitos necessários para a verificação e conferência das contas apresentadas neste feito.
Aguarde-se, por conseguinte, o integral cumprimento da r. decisão de fls. 425, por quinze (15) dias. Em caso de decurso de
prazo sem nova manifestação da autora, certifique-se e tornem imediatamente conclusos. Ciência ao Ministério Público. Int. -
ADV: VINICIUS NEGRÃO ZOLLINGER (OAB 285133/SP), PAOLA INGRID GARCIA (OAB 421623/SP), EDUARDO OLIVEIRA
GONÇALVES (OAB 284974/SP), CAROLINA CARMINATTI (OAB 302739/SP)
Processo 1167146-40.2023.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.N.V.S. - Vistos. Cite-se e intime-se
o requerido, por carta precatória, sob os auspícios da Justiça gratuita, no endereço informado pela autora (fls. 241/242), para
que tenha conhecimento dos atos e termos da presente ação, bem como para que ofereça contestação, no prazo de quinze
(15) dias úteis, sob pena de revelia e de presunção de veracidade dos fatos alegados na petição inicial. Ciência ao Ministério
Público. Int. - ADV: MARIA FERNANDA IZAR FELIPE (OAB 315377/SP)
Processo 1167168-98.2023.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - N.B.F. - - M.C.F. - L.B.F. - FLS.189: Ciência às
partes da nova data agendada pelo IMESC (dia 06/06/2025, às 09:35 horas - no Fórum João Mendes Jr s/n - 16º andar - São
Paulo/SP), devendo o requerido comparecer na referida perícia. - ADV: TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB 177889/
SP), ADÃO DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 200542/SP), ADÃO DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 200542/SP), CARLOS
AFONSO GALLETI JUNIOR (OAB 221160/SP)
Processo 1167726-70.2023.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.C.G. - “Certidão de fls. Retro: manifestem-se
os requerentes.” - ADV: ANA CAROLINA VILELA GUIMARÃES (OAB 184011/SP)
Processo 1167765-33.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1025616-14.2024.8.26.0100) - Inventário - Inventário e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º