em termos

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Processo 0007332-34.2016.8.26.0268 (processo principal 3001711-44.2012.8.26.0268) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Desconsideração da Personalidade Jurídica - FERNANDA SILVA SOUZA GONZAGA - Vistos. Certifique
a Serventia se houve tentativa em todos os endereços informados nos autos em face de todos os requeridos. Após, tor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nem
conclusos. Int. - ADV: AUGUSTO SESTINI MORENO (OAB 259371/SP), RICARDO DA SILVA REGO (OAB 237392/SP)
Processo 0011927-91.2007.8.26.0268 (268.01.2007.011927) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Espólio de David
Abraham e outro - Procuradoria do Estado - - Prefeitura de Itapecerica da Serra - Vistos. Providencie a Serventia a remessa
dos autos ao fluxo correto. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES (OAB 121971/SP),
CLERIO RODRIGUES DA COSTA (OAB 94553/SP), MARIA DE LOURDES D’ARCE PINHEIRO (OAB 126243/SP), ALESSANDRA
FERREIRA DE ARAUJO RIBEIRO (OAB 228259/SP), SIMONE GONÇALVES DE SOUZA (OAB 247273/SP)
Processo 1000126-44.2019.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B.F. - Providencie o
exequente o regular andamento do feito, em 5 (cinco) dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento útil do
processo. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1000271-71.2017.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
S.A. - Providencie o exequente o regular andamento do feito, em 5 (cinco) dias, requerendo o que de direito em termos de
prosseguimento útil do processo. - ADV: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP)
Processo 1000325-32.2020.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.J.S. - D.A.S. - Fls. 133: Habilite-
se o novo patrono constituído. Anote-se o necessário. Exclua-se o antecessor. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Após, tornem
ao arquivo. Intime-se. - ADV: VICTÓRIA BARATA RIBEIRO BARBOSA DE CAMPOS (OAB 411051/SP), RONALDO JESUS DE
MORAIS (OAB 384519/SP)
Processo 1000344-96.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo - SABESP - Escoado o prazo informado, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento útil
do feito, sob pena de extinção. - ADV: MARIA CLAUDIA MESQUITA DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 215868/SP)
Processo 1000501-69.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo - SABESP - Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada do comprovante de
pagamento, porquanto apresentada apenas a guia de recolhimento. - ADV: MARIA CLAUDIA MESQUITA DE OLIVEIRA FRANCO
(OAB 215868/SP)
Processo 1000511-16.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo - SABESP - Defiro o prazo requerido. Decorrido, manifeste-se em termos de prosseguimento, sob pena de
extinção ou arquivamento, se o caso. - ADV: MARIA CLAUDIA MESQUITA DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 215868/SP)
Processo 1000890-98.2017.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Antonia Rodrigues da Silva Araujo - -
Antonio Pedro Viana - Pesquisa de endereços negativa, conforme respostas de fls. 282/284, manifeste-se o autor em termos
de prosseguimento. - ADV: TEODORO GUILHERME GRUENWALDT DA CUNHA (OAB 146245/SP), TEODORO GUILHERME
GRUENWALDT DA CUNHA (OAB 146245/SP)
Processo 1000986-69.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/
Anatocismo - Bfarma Drogaria e Perfumaria Ltda - Banco Triangulo S/A - Providencie a parte requerida, no prazo de 5 (cinco)
dias, a juntada de seu instrumento de procuração para regularização de sua representação processual. - ADV: FELIPE GANTUS
CHAGAS DA SILVA (OAB 119964/RS), MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS (OAB 130124/SP)
Processo 1001156-41.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo - SABESP - HOMOLOGO a desistência da ação, manifestada à fl. 85, independentemente da anuência
do réu, que não foi ainda citado, e JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 485, inc. VIII, do Código de Processo
Civil. Considerando a inexistência de interesse recursal contra a homologação de ato processual da própria parte, certifique-se
desde logo o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com baixa definitiva. - ADV: ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE
OLIVEIRA (OAB 314280/SP)
Processo 1001185-96.2021.8.26.0268 (apensado ao processo 1002521-38.2021.8.26.0268) - Inventário - Inventário e
Partilha - Angelica Lopes Barbosa - Barbara Jardim Lameda e outro - Vistos. Reportando-me ao quanto deliberado as fls. 180 e
ante a edição do Provimento CSM nº 2.651/2022, que permite a continuidade da realização de audiência por videoconferência,
designo o dia 5 de fevereiro de 2025, às 13h00, para realização da audiência de conciliação. A audiência supramencionada será
realizada por meio de videoconferência, com o emprego da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone. O link
de acesso será disponibilizado nos próprios autos digitais por meio de Certidão expedida pela serventia do CEJUSC, em até 7
(sete) dias antes da data marcada. É de responsabilidade da(s) parte(s) e seu(s) patrono(s) a consulta nos autos para obtenção
do link de acesso à Sessão Virtual. Caso a(s) parte(s) e/ou patrono(s) desejar(em) receber o link para participação da sessão
virtual por outro canal, deverá(ão) fornecer(em) os dados necessários para envio do respectivo link em até 7 (sete) dias antes
da data marcada por petição ou através dos canais de atendimento do CEJUSC, quais sejam: e-mail: cejusc.itapecerica@tjsp.
jus.br; whatsapp business: 11 4666-5063 (das 09 às 17 horas) ou telefone: 11 4635-5805 (das 13 às 17 horas). Nos termos
da Resolução nº 809/2019 do TJSP, fixo a remuneração do mediador/conciliador no patamar básico (Nível de remuneração I),
levando em considerando o número de horas, valor da causa e complexidade da demanda, cuja comprovação do pagamento
dos honorários fixados em prol do mediador/conciliador deverá ser comprovada nos autos, no prazo de até 5 (cinco) dias,
após a realização da audiência. Caso não haja conciliação, a parte responsável pelo pagamento do mediador/conciliador
deverá comprovar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, o cumprimento da obrigação. Esclarece-se que o valor será devido
por sessão efetivamente instalada, independente do resultado, a ser paga pelas partes, preferencialmente em frações iguais,
sendo assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, a gratuidade da conciliação ou mediação.
Assim sendo, caso a(s) parte(s) não tenha(m) justiça gratuita deferida pelo Juiz até a data da sessão de conciliação/mediação, o
mediador/conciliador do plantão falará sobre como se dará o pagamento de sua remuneração no ato da sessão virtual/híbrida de
mediação/conciliação. Restam as partes intimadas por meio de seus patronos constituídos (art. 334, §3º, do CPC). Remetam-
se os autos ao CEJUSC. Intime-se. - ADV: RENATA FERREIRA PIMENTA DE MORAIS ARIAS (OAB 432862/SP), RENATA
FERREIRA PIMENTA DE MORAIS ARIAS (OAB 432862/SP), JOÃO FERNANDO DE CARVALHO PEREIRA (OAB 395943/SP),
GUSTAVO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 321921/SP)
Processo 1001396-30.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Pagamento com Sub-rogação - PORTO SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação
apresentada. No mesmo prazo comum, deverão as partes manifestar-se em termos de produção de outras provas, justificando-
as e indicando-as, se o caso. Havendo requerimento de produção de prova testemunhal, as partes, além de justificarem a
pertinência da prova, deverão desde já indicar as testemunhas que pretendem ouvir, fornecendo os dados respectivos para
intimação, sob pena de preclusão. As preliminares eventualmente arguidas pelas partes serão analisadas por ocasião da decisão
saneadora ou, estando em termos, por sentença. - ADV: CELSO LUIZ HASS DA SILVA (OAB 196421/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º