em termos

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
SP), WESLEY DE OLIVEIRA PORTELA (OAB 402248/SP), GABRIEL FORTES (OAB 372896/SP), WESLEY DE OLIVEIRA
PORTELA (OAB 402248/SP)
Processo 1003231-91.2023.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Jairo de Paula Ferreira
Junior - Exequente: Manifeste-se acerca das certidões de fls. 154/157. - ADV: JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB
215791/SP), JOSÉ WILLIAM SANTANA DOS SANTOS (OAB 462254/SP)
Processo 1004152-50.2023.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Center Optica
- Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, nos termos do quanto apresentado a fls. 102 e 108, para que
produza seus jurídicos efeitos. Em consequência, SUSPENDO o processo de execução na forma do artigo 922 do Código de
Processo Civil até a data prevista para cumprimento do acordo. Em se tratando de acordo com previsão de mais de 180 dias
para cumprimento, proceda a serventia a alteração da situação processual para “processo suspenso”, lançando a movimentação
61614. Após, encaminhe-se para a fila “processo suspenso”. Findo o prazo, informem as partes o cumprimento, para viabilizar
a extinção na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Diante do quanto referido a fls. 108, observo que
caberá ao exequente o envio dos boletos para o efetivo cumprimento do acordo pela executada. Intime-se. - ADV: FERNANDO
RODRIGUES PAPA (OAB 439470/SP)
Processo 1004387-80.2024.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Lilian da Silva Assis -
Requerente: Manifeste-se acerca das certidões de fls. 47/48. - ADV: FERNANDA TOCCHINE DA SILVA (OAB 431532/SP)
Processo 1004389-21.2022.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Edson Gomes de Oliveira
- Vistos. Fls. 156: Defiro. Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação. Expedido o mandado, deverá o Oficial de
Justiça penhorar tantos bens quantos forem necessários para garantir a execução. Efetuada a penhora, deverá o Oficial nomear
depositário e avaliar os bens. Ato contínuo, deverá intimar o executado da penhora e do prazo para embargos, que é de 15
dias, observando que nos termos do Enunciado 117, do FONAJE, para apresentar embargos, é necessário que o juízo esteja
totalmente garantido. Intime-se. - ADV: MAISA PINHEIRO OLIVEIRA SEVERO (OAB 345068/SP)
Processo 1004903-03.2024.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Marilene Moura
Firmino - - Sidney Alves de Souza - - Marileide Moura Ferreira - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) -
Vistos. Diante da expressa concordância dos autores acerca do pagamento voluntário efetuado pela ré, expeça-se mandado
de levantamento, observando-se o formulário acostado aos autos. Após, arquivem-se os autos com as anotações de praxe.
Int. - ADV: HEITOR GEOVANI GOMES BONADIO (OAB 397420/SP), HEITOR GEOVANI GOMES BONADIO (OAB 397420/SP),
HEITOR GEOVANI GOMES BONADIO (OAB 397420/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1004952-78.2023.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Alf e Jf Execuções de Títulos
Ltda - Vistos. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício às concessionárias de serviço público (energia
elétrica, água, gás, etc), bem assim, para as empresas de telefonia móvel e também ao Ifood, Uber e 99 Tecnologia, a fim de
que prestem informações quanto à pessoa que consta do polo passivo da ação, em especial todos os endereços de cadastro
que possua em seus registros. A parte autora deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da
petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 (cinco) dias.
O destinatário deverá entregar a resposta do ofício diretamente ao patrono da parte, mediante apresentação de procuração,
devendo o patrono juntar aos autos a resposta por petição. Com a juntada das pesquisas, manifeste-se o autor em termos
de prosseguimento, NO PRAZO DE 05 DIAS, indicando precisamente o endereço em que pretende praticar o ato. Observe a
autora/exequente que, em se tratando de pessoa física e não sendo o caso de aplicação do artigo 248, § 4º do CPC, ou seja,
não sendo a residência do réu/executado um condomínio edilício, a citação somente será válida se a própria parte ré/executada
assinar o aviso de recebimento. Intime-se. - ADV: JAIME ELIAS ANACLETO (OAB 470874/SP)
Processo 1005006-10.2024.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Marcicleide da
Silva Fagundes - Vistos. Diante do quanto apresentado a fls. 27/28, providencie o cartório, a designação de nova data de
audiência para tentativa de conciliação. Feito isso, cite-se e intime-se a requerida, via oficial de justiça. Intime-se a autora para
comparecimento à audiência. Intime-se. - ADV: PAULO PEREIRA E SILVA SOBRINHO (OAB 373080/SP)
Processo 1513846-88.2020.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Resistência - MARCELO LUCIO DIAS -
Vistos. Cobre-se a devolução do mandado expedido, devidamente cumprido. Int. - ADV: JONAS FERREIRA DE ARAUJO (OAB
320165/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0274/2025
Processo 0000760-90.2021.8.26.0299/02 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Giselda Maria
Vasconcelos de Oliveira - Requerente: Ciência acerca dos documentos DEPRE de fls. 115/116 - ADV: CLAUDINEIA DE FATIMA
DA SILVA (OAB 375230/SP)
Processo 1004568-81.2024.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Weslley Silva Melo -
“Manifeste-se o autor/exequente em relação ao contido na certidão do Oficial de Justiça (fls. 122).” - ADV: WESLLEY SILVA
MELO (OAB 457564/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0275/2025
Processo 0000591-64.2025.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Banco BV S.A. - Vistos. Intime-se o autor para que se manifeste acerca da contestação e documentos juntados as fls.
30 e ss. Int. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG)
Processo 0000816-26.2021.8.26.0299 (apensado ao processo 1001960-52.2020.8.26.0299) (processo principal 1001960-
52.2020.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Celso Joaquim Nascimento
- Imaculada Conceição Crocelli Ribeiro - Vistos. Em que pese o apresentado pelo exequente a fls. 356/357, ainda persiste a
não localização do incidente. Considerando que o protocolo de fls. 357 foi feito no dia em que iniciado o sistema Eproc junto
ao Juizado Especial, possível ter havido algum erro de distribuição não atribuível à parte. Assim, concedo o prazo de dez dias
para que o exequente providencie novo protocolo do incidente para a devida apreciação pelo Juízo, comprovando-se nos autos.
Intime-se. - ADV: ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP), RENATA CROCELLI RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 213573/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º