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intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de
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Identificação
Nº Processo: 0005094-45.2018.8.26.0309
Partes e Advogados
Autor: em ter *** em termos de
Apelado: intimado a apresentar con *** intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
de celulares ou abra sua solicitação pelo portal www.suportesistemastjsp.com.br Sem prejuízo, se o caso, determino à parte
exequente, em 15 (quinze) dias, o recolhimento ou complemento das custas judiciais devidas ao Estado (2% sobre o valor da
causa,no mínimo de 5 UFESPs, a ser recolhido na guia DARE-SP, código 230-6), bem como das despesas processuai ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s de
intimação, (despesas postais ou diligências do oficial de justiça), caso a parte executada não esteja representado por advogados;
ou, comprovar a concessão da gratuidade judiciária deferida nos autos principais, sob pena de cancelamento da distribuição (art.
290, CPC), Após, em não sendo a tramitação do feito, sob os auspícios da justiça gratuita, providencie o cartório, nos termos
do artigo 1.093, §6º, das NSCGJ c/c Comunicado CG nº 136/2020, a verificação se a taxa judiciária foi recolhida corretamente,
bem como se a guia de arrecadação DARE é autêntica e está vinculada a este processo no cadastro de despesas processuais
do sistema de automação da justiça, nos moldes dos Comunicados CG n.º881/2020 e n.º 2199/2021, intimando-se o exequente
para realizar a regularização, se o caso. Em seguida, tornem conclusos para apreciação da inicial. Int. - ADV: JOSE CARLOS
MANOEL (OAB 82560/SP)
Processo 0005094-45.2018.8.26.0309 (apensado ao processo 1007790-13.2013.8.26.0309) (processo principal 1007790-
13.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Denise Elaine Agostinho Beraldi - Wilson Roberto Calimani - - Ameris Trinquinato
Calimani - - Romualdo Luiz Lourençoni e outros - Vistos. Fls. 217: nos termos do § 1.º do art. 845 do Código de Processo Civil,
tome-se por termo nos autos a penhora sobre o imóvel indicado (Matrícula 138.821), intimando-se a parte executada, na pessoa
de seu advogado, ficando, por este ato, constituída depositária do bem. Realizadas as providências supra determinadas, solicite
o cartório, por operação ARISP, a averbação da penhora no Oficial de Registro de Imóveis competente. Int. - ADV: FABIO
CRISTIANO TRINQUINATO (OAB 143534/SP), MARCOS POPIELYSRKO (OAB 227912/SP), FABIO CRISTIANO TRINQUINATO
(OAB 143534/SP), FABIO CRISTIANO TRINQUINATO (OAB 143534/SP), FABIO CRISTIANO TRINQUINATO (OAB 143534/SP)
Processo 0005191-69.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1011430-14.2019.8.26.0309) (processo principal 1011430-
14.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - J.C.F. - C. - Vistos. Cumpra o executado, integralmente,
a decisão anterior, no prazo improrrogável de 10 dias. Int. - ADV: LUIS FERNANDO VANSAN GONÇALVES (OAB 348982/SP),
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 0005193-39.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1012920-71.2019.8.26.0309) (processo principal 1012920-
71.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Alta Vista I - Jefferson Acedo da Silva - - Síndica
Consultoria e Participações Ltda - Vistos. Defiro, por 30 dias, o requerimento de concessão de prazo formulado pela parte
ativa para cumprimento do quanto lhe foi determinado a nos autos. Decorridos na inércia, aguarde-se provocação no arquivo,
sem prejuízo da fluência do prazo da prescrição intercorrente. Int.. - ADV: GIOVANNA PEDRONI COLLINI (OAB 473008/SP),
LEONARDO THEON DE MORAES (OAB 330140/SP), NAELCIO FRANCISCO DA SILVA (OAB 134916/SP), FRANCISCO
MANOEL GOMES CURI (OAB 104981/SP), SONIA REGINA CANALE MAZIEIRO (OAB 131295/SP)
Processo 0005323-29.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1011997-74.2021.8.26.0309) (processo principal 1011997-
74.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Overbooking - Villemor, Trigueiro, Sauer e Advogados Associados - Wellington
Correia da Silva Costa - Vistos. Manifeste-se o executado nos termos do requerimento de fls. 58. Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO
FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), NORBERTO RODRIGUES DA COSTA (OAB 353713/SP)
Processo 0011321-80.2020.8.26.0309 (apensado ao processo 1021620-70.2018.8.26.0309) (processo principal 1021620-
70.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - JTM Colégio Técnico e Ensino Médio Ltda
- Vistos. O endereço constante no mandado de fls. 117/118 é diverso do que foi efetuada a citação da executada nos autos
principais a fls. 38/39. Assim, não é possível o reconhecimento da intimação. Manifeste-se novamente o exequente acerca do
endereço e recolha as diligências ou taxas necessárias para realização da nova diligência, se o caso. No silêncio, aguarde-se
provocação no arquivo. Int. - ADV: SILENE TONELLI REGATIERI (OAB 185434/SP), ANDERSON DARIO (OAB 266908/SP)
Processo 0014672-22.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1019262-59.2023.8.26.0309) (processo principal 1019262-
59.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Luiz Carlos Siqueira - BANCO PAN S/A - Manifeste-se
a parte exequente sobre a petição e documentos juntados às fls. 19/20 e efetiva satisfação do débito, no prazo de 5 dias. O
silêncio será interpretado como satisfação, acarretando a extinção do feito. Intime-se. - ADV: ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA
(OAB 375389/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1000060-02.2025.8.26.0544 - Petição Cível - Diligências - Banco GMAC S/A - Vistos. Observo que os autos
principais se encontram em andamento, sendo lá expedido mandado para o endereço indicado a fls. 3. Dessa forma, determino
o cancelamento da distribuição do presente expediente, prosseguindo-se no processo principal os ulteriores termos e atos. Int.
- ADV: BENITO CID CONDE NETO (OAB 458787/SP)
Processo 1000063-27.2018.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização -
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE JUNDIAÍ - DAE - Ebazar.com.br LTDA - ME - Manifeste-se o autor em termos de
prosseguimento do feito, nos termos do art. 485, 1º parágrafo, do CPC. - ADV: MARCELO REVIGLIO BERTONCINI (OAB 91468/
PR), MIRAM OLIVIA KNOPIK FERRAZ (OAB 86634/PR), RENATO LUÍS FERREIRA (OAB 309065/SP), ALEXANDRE IZUBARA
MAINENTE BARBOSA (OAB 307203/SP)
Processo 1001097-71.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de Credito e de Investimento
de Livre Admissao Fronteiras do Iguacu e Sudeste Paulista - Sicredi Fronteiras - Vistos, Mediante o recolhimento da taxa
correspondente, defiro a pesquisa através do sistema PREVJUD, para acesso ao Cadastro Nacional de Informações Sociais
(CNIS), carta-concessão, dados cadastrais e histórico de crédito e benefícios da parte executada, mediante o recolhimento da
taxa correspondente. Juntado o resultado obtido, intime-se a parte exequente a se manifestar em termos de prosseguimento, no
prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo, sem prejuízo da fluência do prazo prescricional intercorrente.
Int. - ADV: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC)
Processo 1001560-66.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rutineia Moreira de Campos -
Banco BMG S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de
apelação, no prazo de 15 dias. - ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), CRISTINE ANDRAUS
FILARDI (OAB 409698/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG)
Processo 1001795-04.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Cooperativa de Credito Cogem - Vistos.
Defiro, por 20 (Vinte) dias, o requerimento de concessão de prazo formulado pela parte ativa para cumprimento do quanto lhe foi
determinado nos autos. Após, manifeste-se o autor sobre as respostas trazidas aos autos. Decorridos na inércia, aguarde-se por
30 (trinta) dias nos termos do art. 485, III, do CPC. Persistindo a inércia, intime-se pessoalmente a parte para suprir a falta no
prazo de 5 (cinco) dias sob pena de extinção do feito. Int. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
Processo 1002370-41.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Thiago Augusto dos Santos - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre os esclarecimentos do perito juntados aos
autos. - ADV: DANIELA APARECIDA FLAUSINO MARTINS (OAB 241171/SP)
Processo 1002988-49.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Denise de Araujo Loureiro Duarte - -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
de celulares ou abra sua solicitação pelo portal www.suportesistemastjsp.com.br Sem prejuízo, se o caso, determino à parte
exequente, em 15 (quinze) dias, o recolhimento ou complemento das custas judiciais devidas ao Estado (2% sobre o valor da
causa,no mínimo de 5 UFESPs, a ser recolhido na guia DARE-SP, código 230-6), bem como das despesas processuai ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s de
intimação, (despesas postais ou diligências do oficial de justiça), caso a parte executada não esteja representado por advogados;
ou, comprovar a concessão da gratuidade judiciária deferida nos autos principais, sob pena de cancelamento da distribuição (art.
290, CPC), Após, em não sendo a tramitação do feito, sob os auspícios da justiça gratuita, providencie o cartório, nos termos
do artigo 1.093, §6º, das NSCGJ c/c Comunicado CG nº 136/2020, a verificação se a taxa judiciária foi recolhida corretamente,
bem como se a guia de arrecadação DARE é autêntica e está vinculada a este processo no cadastro de despesas processuais
do sistema de automação da justiça, nos moldes dos Comunicados CG n.º881/2020 e n.º 2199/2021, intimando-se o exequente
para realizar a regularização, se o caso. Em seguida, tornem conclusos para apreciação da inicial. Int. - ADV: JOSE CARLOS
MANOEL (OAB 82560/SP)
Processo 0005094-45.2018.8.26.0309 (apensado ao processo 1007790-13.2013.8.26.0309) (processo principal 1007790-
13.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Denise Elaine Agostinho Beraldi - Wilson Roberto Calimani - - Ameris Trinquinato
Calimani - - Romualdo Luiz Lourençoni e outros - Vistos. Fls. 217: nos termos do § 1.º do art. 845 do Código de Processo Civil,
tome-se por termo nos autos a penhora sobre o imóvel indicado (Matrícula 138.821), intimando-se a parte executada, na pessoa
de seu advogado, ficando, por este ato, constituída depositária do bem. Realizadas as providências supra determinadas, solicite
o cartório, por operação ARISP, a averbação da penhora no Oficial de Registro de Imóveis competente. Int. - ADV: FABIO
CRISTIANO TRINQUINATO (OAB 143534/SP), MARCOS POPIELYSRKO (OAB 227912/SP), FABIO CRISTIANO TRINQUINATO
(OAB 143534/SP), FABIO CRISTIANO TRINQUINATO (OAB 143534/SP), FABIO CRISTIANO TRINQUINATO (OAB 143534/SP)
Processo 0005191-69.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1011430-14.2019.8.26.0309) (processo principal 1011430-
14.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - J.C.F. - C. - Vistos. Cumpra o executado, integralmente,
a decisão anterior, no prazo improrrogável de 10 dias. Int. - ADV: LUIS FERNANDO VANSAN GONÇALVES (OAB 348982/SP),
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 0005193-39.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1012920-71.2019.8.26.0309) (processo principal 1012920-
71.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Alta Vista I - Jefferson Acedo da Silva - - Síndica
Consultoria e Participações Ltda - Vistos. Defiro, por 30 dias, o requerimento de concessão de prazo formulado pela parte
ativa para cumprimento do quanto lhe foi determinado a nos autos. Decorridos na inércia, aguarde-se provocação no arquivo,
sem prejuízo da fluência do prazo da prescrição intercorrente. Int.. - ADV: GIOVANNA PEDRONI COLLINI (OAB 473008/SP),
LEONARDO THEON DE MORAES (OAB 330140/SP), NAELCIO FRANCISCO DA SILVA (OAB 134916/SP), FRANCISCO
MANOEL GOMES CURI (OAB 104981/SP), SONIA REGINA CANALE MAZIEIRO (OAB 131295/SP)
Processo 0005323-29.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1011997-74.2021.8.26.0309) (processo principal 1011997-
74.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Overbooking - Villemor, Trigueiro, Sauer e Advogados Associados - Wellington
Correia da Silva Costa - Vistos. Manifeste-se o executado nos termos do requerimento de fls. 58. Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO
FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), NORBERTO RODRIGUES DA COSTA (OAB 353713/SP)
Processo 0011321-80.2020.8.26.0309 (apensado ao processo 1021620-70.2018.8.26.0309) (processo principal 1021620-
70.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - JTM Colégio Técnico e Ensino Médio Ltda
- Vistos. O endereço constante no mandado de fls. 117/118 é diverso do que foi efetuada a citação da executada nos autos
principais a fls. 38/39. Assim, não é possível o reconhecimento da intimação. Manifeste-se novamente o exequente acerca do
endereço e recolha as diligências ou taxas necessárias para realização da nova diligência, se o caso. No silêncio, aguarde-se
provocação no arquivo. Int. - ADV: SILENE TONELLI REGATIERI (OAB 185434/SP), ANDERSON DARIO (OAB 266908/SP)
Processo 0014672-22.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1019262-59.2023.8.26.0309) (processo principal 1019262-
59.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Luiz Carlos Siqueira - BANCO PAN S/A - Manifeste-se
a parte exequente sobre a petição e documentos juntados às fls. 19/20 e efetiva satisfação do débito, no prazo de 5 dias. O
silêncio será interpretado como satisfação, acarretando a extinção do feito. Intime-se. - ADV: ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA
(OAB 375389/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1000060-02.2025.8.26.0544 - Petição Cível - Diligências - Banco GMAC S/A - Vistos. Observo que os autos
principais se encontram em andamento, sendo lá expedido mandado para o endereço indicado a fls. 3. Dessa forma, determino
o cancelamento da distribuição do presente expediente, prosseguindo-se no processo principal os ulteriores termos e atos. Int.
- ADV: BENITO CID CONDE NETO (OAB 458787/SP)
Processo 1000063-27.2018.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização -
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE JUNDIAÍ - DAE - Ebazar.com.br LTDA - ME - Manifeste-se o autor em termos de
prosseguimento do feito, nos termos do art. 485, 1º parágrafo, do CPC. - ADV: MARCELO REVIGLIO BERTONCINI (OAB 91468/
PR), MIRAM OLIVIA KNOPIK FERRAZ (OAB 86634/PR), RENATO LUÍS FERREIRA (OAB 309065/SP), ALEXANDRE IZUBARA
MAINENTE BARBOSA (OAB 307203/SP)
Processo 1001097-71.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de Credito e de Investimento
de Livre Admissao Fronteiras do Iguacu e Sudeste Paulista - Sicredi Fronteiras - Vistos, Mediante o recolhimento da taxa
correspondente, defiro a pesquisa através do sistema PREVJUD, para acesso ao Cadastro Nacional de Informações Sociais
(CNIS), carta-concessão, dados cadastrais e histórico de crédito e benefícios da parte executada, mediante o recolhimento da
taxa correspondente. Juntado o resultado obtido, intime-se a parte exequente a se manifestar em termos de prosseguimento, no
prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo, sem prejuízo da fluência do prazo prescricional intercorrente.
Int. - ADV: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC)
Processo 1001560-66.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rutineia Moreira de Campos -
Banco BMG S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de
apelação, no prazo de 15 dias. - ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), CRISTINE ANDRAUS
FILARDI (OAB 409698/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG)
Processo 1001795-04.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Cooperativa de Credito Cogem - Vistos.
Defiro, por 20 (Vinte) dias, o requerimento de concessão de prazo formulado pela parte ativa para cumprimento do quanto lhe foi
determinado nos autos. Após, manifeste-se o autor sobre as respostas trazidas aos autos. Decorridos na inércia, aguarde-se por
30 (trinta) dias nos termos do art. 485, III, do CPC. Persistindo a inércia, intime-se pessoalmente a parte para suprir a falta no
prazo de 5 (cinco) dias sob pena de extinção do feito. Int. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
Processo 1002370-41.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Thiago Augusto dos Santos - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre os esclarecimentos do perito juntados aos
autos. - ADV: DANIELA APARECIDA FLAUSINO MARTINS (OAB 241171/SP)
Processo 1002988-49.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Denise de Araujo Loureiro Duarte - -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º