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Identificação
Nº Processo: 1006383-06.2024.8.26.0270
Partes e Advogados
Autor: em ter *** em termos de
Nome: das testemunhas para que forneçam ao Ofi *** das testemunhas para que forneçam ao Oficial de Justiça contato telefônico e um
Advogados e OAB
Advogado: constituído informar nos autos endereç *** constituído informar nos autos endereço eletrônico, viabilizando, assim, sua
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 18 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Processo 1006383-06.2024.8.26.0270 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A. - VISTOS. Homologo a desistência da ação formulada à fl. 85 e, em consequência, JULGO EXTINTO o
processo, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC. Custas pelo desistente conforme art. 90, CPC. Oportunamente,
arquivem ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -se os autos. P.I.C. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB
107414/SP)
Processo 1006551-76.2022.8.26.0270 - Monitória - Compra e Venda - Sin - Sistema de Implante Nacional S/A - Certifico
e dou fé que decorreu in albis o prazo para manifestação da(s) parte(s) interessada. Manifeste-se o autor em termos de
prosseguimento, no prazo de cinco dias. - ADV: ELTON LUIZ BARTOLI (OAB 317095/SP)
Processo 1500020-14.2022.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ALINE FERRAZ SILVA - Vistos.
Expeça-se o necessário para citação da ré Aline no endereço fornecido pelo Ministério Público às fls. 490. Int. - ADV: EVELYN
GIACHINI LEMOS (OAB 420270/SP)
Processo 1500074-77.2022.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciação caluniosa - JOBER VIEIRA
DE OLIVEIRA - VALTER ELIAS VEIDEMBAUM e outro - Ante o exposto, JULGOIMPROCEDENTE o pedido inicial e, com base
no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, ABSOLVO o réu JOBER VIEIRA DE OLIVEIRA, qualificado nos autos,
da acusação veiculada pelo Ministério Público. Expeça-se ofício ao IIRGD e providencie-se o que mais for necessário ao
cumprimento desta sentença. Custas na forma da lei. PIC. - ADV: ELENICE CRISTIANO LIMA (OAB 318583/SP), DENIS SILVA
GUIMARÃES (OAB 352572/SP)
Processo 1500287-15.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.I.B.
- Vistos. O Provimento CSM 2.651/2022 facultou a realização de audiência por meio de videoconferência, utilizando-se a
ferramenta Microsoft Teams, que pode ser adquirida pelas partes envolvidas sem nenhum ônus, conforme Comunicado CG
284/2021. Ante o exposto, não sendo o caso de absolvição sumária, designo audiência de instrução e julgamento para o dia
05 de maio de 2025, às 14 horas e 45 minutos, a ser realizada de forma virtual. Intime-se o réu, requisitando, se necessário.
Expeçam-se mandados de intimação em nome das testemunhas para que forneçam ao Oficial de Justiça contato telefônico e um
e-mail válido, ao qual possam ter acesso para participar da audiência virtual designada. O oficial deverá certificar no mandado
o telefone e o e-mail fornecidos. Conste ainda do mandado que, em caso de a pessoa a ser intimada informar que não tem
condições para participar da audiência virtual, mesmo com a ajuda de algum parente ou conhecido, o Oficial de Justiça deverá
intimá-la para comparecimento presencial em juízo na sala de audiência do Fórum deste juízo. Fica, desde já, convertida para
presencial a audiência em relação às testemunhas na situação mencionada. Intimem-se o Ministério Público e a defesa. Em
caso de defensor dativo, expeça-se mandado de intimação, oportunidade em que também deverá fornecer ao Oficial de Justiça
telefone e e-mail válidos. Tendo o acusado constituído defensor particular, a intimação deverá ser realizada por meio do DJE
e, no prazo de 05 (cinco) dias, deverá o advogado constituído informar nos autos endereço eletrônico, viabilizando, assim, sua
participação na solenidade virtual.. Deverá constar do e-mail o link de acesso à audiência virtual, que será criado pela escrevente
de sala. No dia e horário agendados, todos os envolvidos deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo
e áudio habilitados, devendo exibir documento de identificação pessoal com foto. Em caso de necessidade de conversa ou
diálogo com o réu, o defensor deverá agendar previamente junto ao estabelecimento prisional para videoconferência antes do
início da audiência. Anote-se na pauta. Cumpra-se, com urgência. Itapeva, 14 de março de 2025. - ADV: STHEFANY BUENO
MATOS DOS SANTOS (OAB 507707/SP)
Processo 1501777-05.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - WILIAN RODRIGUES
FERNANDES - Vistos. O Provimento CSM 2.651/2022 facultou a realização de audiência por meio de videoconferência, utilizando-
se a ferramenta Microsoft Teams, que pode ser adquirida pelas partes envolvidas sem nenhum ônus, conforme Comunicado
CG 284/2021. Ante o exposto, não sendo o caso de absolvição sumária, designo audiência de instrução e julgamento para o
dia 07 de maio de 2025, às 16 horas, a ser realizada de forma virtual. Intime-se o réu, requisitando, se necessário. Expeçam-se
mandados de intimação em nome das testemunhas para que forneçam ao Oficial de Justiça contato telefônico e um e-mail válido,
ao qual possam ter acesso para participar da audiência virtual designada. O oficial deverá certificar no mandado o telefone e
o e-mail fornecidos. Conste ainda do mandado que, em caso de a pessoa a ser intimada informar que não tem condições para
participar da audiência virtual, mesmo com a ajuda de algum parente ou conhecido, o Oficial de Justiça deverá intimá-la para
comparecimento presencial em juízo na sala de audiência do Fórum deste juízo. Fica, desde já, convertida para presencial
a audiência em relação às testemunhas na situação mencionada. Intimem-se o Ministério Público e a defesa. Em caso de
defensor dativo, expeça-se mandado de intimação, oportunidade em que também deverá fornecer ao Oficial de Justiça telefone
e e-mail válidos. Tendo o acusado constituído defensor particular, a intimação deverá ser realizada por meio do DJE e, no prazo
de 05 (cinco) dias, deverá o advogado constituído informar nos autos endereço eletrônico, viabilizando, assim, sua participação
na solenidade virtual.. Deverá constar do e-mail o link de acesso à audiência virtual, que será criado pela escrevente de sala.
No dia e horário agendados, todos os envolvidos deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio
habilitados, devendo exibir documento de identificação pessoal com foto. Em caso de necessidade de conversa ou diálogo
com o réu, o defensor deverá agendar previamente junto ao estabelecimento prisional para videoconferência antes do início
da audiência. Anote-se na pauta. Cumpra-se, com urgência. Itapeva, 14 de março de 2025. - ADV: ADILSON SOARES (OAB
292359/SP)
Processo 1502980-69.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - J.P.R. - Vistos. Fl. 285:
Anote-se, enviando, oportunamente, o link da audiência. No mais, aguarde-se a realização da solenidadae designada nos autos.
Int. Itapeva - SP - ADV: FERNANDO MANOEL SPALUTO (OAB 278493/SP)
Processo 1503166-92.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - S.S.S.J.
- Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 191/197, interposto pelo Ministério Público, que veio acompanhado de suas
razões. Apresente o defensor, no prazo legal, as pertinentes contrarrazões ao recurso ministerial. Com a apresentação das
contrarrazões, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. Int. - ADV: MAICON CHARLES FORTES
MARTINS (OAB 461309/SP), PRISCILA TUANA CERANTOLA MALDONADO (OAB 372359/SP)
Processo 1505382-60.2023.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Fernanda de Almeida
Gonçalves - Vistos. Aguarde-se o julgamento do agravo interposto contra a decisão que não admitiu o Recurso Especial,
conforme noticiado nos autos. Int. Itapeva - SP, - ADV: MARCOS DE SOUZA PEIXOTO (OAB 309863/SP), ADILSON SOARES
(OAB 292359/SP)
Processo 1506396-79.2023.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - DANIELE APARECIDA EMIDIO
OLIVEIRA - Vistos. Fl. 191: Ciente. Aguarde-se a apresentação da resposta à acusação, em relação ao réu Alaelson, pela
defensora nomeada à fl. 169. Int. Itapeva - SP, - ADV: SAMARA MORETTI DA COSTA MELO (OAB 330558/SP), SAMARA
MORETTI DA COSTA MELO (OAB 330558/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1006383-06.2024.8.26.0270 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A. - VISTOS. Homologo a desistência da ação formulada à fl. 85 e, em consequência, JULGO EXTINTO o
processo, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC. Custas pelo desistente conforme art. 90, CPC. Oportunamente,
arquivem ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -se os autos. P.I.C. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB
107414/SP)
Processo 1006551-76.2022.8.26.0270 - Monitória - Compra e Venda - Sin - Sistema de Implante Nacional S/A - Certifico
e dou fé que decorreu in albis o prazo para manifestação da(s) parte(s) interessada. Manifeste-se o autor em termos de
prosseguimento, no prazo de cinco dias. - ADV: ELTON LUIZ BARTOLI (OAB 317095/SP)
Processo 1500020-14.2022.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ALINE FERRAZ SILVA - Vistos.
Expeça-se o necessário para citação da ré Aline no endereço fornecido pelo Ministério Público às fls. 490. Int. - ADV: EVELYN
GIACHINI LEMOS (OAB 420270/SP)
Processo 1500074-77.2022.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciação caluniosa - JOBER VIEIRA
DE OLIVEIRA - VALTER ELIAS VEIDEMBAUM e outro - Ante o exposto, JULGOIMPROCEDENTE o pedido inicial e, com base
no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, ABSOLVO o réu JOBER VIEIRA DE OLIVEIRA, qualificado nos autos,
da acusação veiculada pelo Ministério Público. Expeça-se ofício ao IIRGD e providencie-se o que mais for necessário ao
cumprimento desta sentença. Custas na forma da lei. PIC. - ADV: ELENICE CRISTIANO LIMA (OAB 318583/SP), DENIS SILVA
GUIMARÃES (OAB 352572/SP)
Processo 1500287-15.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.I.B.
- Vistos. O Provimento CSM 2.651/2022 facultou a realização de audiência por meio de videoconferência, utilizando-se a
ferramenta Microsoft Teams, que pode ser adquirida pelas partes envolvidas sem nenhum ônus, conforme Comunicado CG
284/2021. Ante o exposto, não sendo o caso de absolvição sumária, designo audiência de instrução e julgamento para o dia
05 de maio de 2025, às 14 horas e 45 minutos, a ser realizada de forma virtual. Intime-se o réu, requisitando, se necessário.
Expeçam-se mandados de intimação em nome das testemunhas para que forneçam ao Oficial de Justiça contato telefônico e um
e-mail válido, ao qual possam ter acesso para participar da audiência virtual designada. O oficial deverá certificar no mandado
o telefone e o e-mail fornecidos. Conste ainda do mandado que, em caso de a pessoa a ser intimada informar que não tem
condições para participar da audiência virtual, mesmo com a ajuda de algum parente ou conhecido, o Oficial de Justiça deverá
intimá-la para comparecimento presencial em juízo na sala de audiência do Fórum deste juízo. Fica, desde já, convertida para
presencial a audiência em relação às testemunhas na situação mencionada. Intimem-se o Ministério Público e a defesa. Em
caso de defensor dativo, expeça-se mandado de intimação, oportunidade em que também deverá fornecer ao Oficial de Justiça
telefone e e-mail válidos. Tendo o acusado constituído defensor particular, a intimação deverá ser realizada por meio do DJE
e, no prazo de 05 (cinco) dias, deverá o advogado constituído informar nos autos endereço eletrônico, viabilizando, assim, sua
participação na solenidade virtual.. Deverá constar do e-mail o link de acesso à audiência virtual, que será criado pela escrevente
de sala. No dia e horário agendados, todos os envolvidos deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo
e áudio habilitados, devendo exibir documento de identificação pessoal com foto. Em caso de necessidade de conversa ou
diálogo com o réu, o defensor deverá agendar previamente junto ao estabelecimento prisional para videoconferência antes do
início da audiência. Anote-se na pauta. Cumpra-se, com urgência. Itapeva, 14 de março de 2025. - ADV: STHEFANY BUENO
MATOS DOS SANTOS (OAB 507707/SP)
Processo 1501777-05.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - WILIAN RODRIGUES
FERNANDES - Vistos. O Provimento CSM 2.651/2022 facultou a realização de audiência por meio de videoconferência, utilizando-
se a ferramenta Microsoft Teams, que pode ser adquirida pelas partes envolvidas sem nenhum ônus, conforme Comunicado
CG 284/2021. Ante o exposto, não sendo o caso de absolvição sumária, designo audiência de instrução e julgamento para o
dia 07 de maio de 2025, às 16 horas, a ser realizada de forma virtual. Intime-se o réu, requisitando, se necessário. Expeçam-se
mandados de intimação em nome das testemunhas para que forneçam ao Oficial de Justiça contato telefônico e um e-mail válido,
ao qual possam ter acesso para participar da audiência virtual designada. O oficial deverá certificar no mandado o telefone e
o e-mail fornecidos. Conste ainda do mandado que, em caso de a pessoa a ser intimada informar que não tem condições para
participar da audiência virtual, mesmo com a ajuda de algum parente ou conhecido, o Oficial de Justiça deverá intimá-la para
comparecimento presencial em juízo na sala de audiência do Fórum deste juízo. Fica, desde já, convertida para presencial
a audiência em relação às testemunhas na situação mencionada. Intimem-se o Ministério Público e a defesa. Em caso de
defensor dativo, expeça-se mandado de intimação, oportunidade em que também deverá fornecer ao Oficial de Justiça telefone
e e-mail válidos. Tendo o acusado constituído defensor particular, a intimação deverá ser realizada por meio do DJE e, no prazo
de 05 (cinco) dias, deverá o advogado constituído informar nos autos endereço eletrônico, viabilizando, assim, sua participação
na solenidade virtual.. Deverá constar do e-mail o link de acesso à audiência virtual, que será criado pela escrevente de sala.
No dia e horário agendados, todos os envolvidos deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio
habilitados, devendo exibir documento de identificação pessoal com foto. Em caso de necessidade de conversa ou diálogo
com o réu, o defensor deverá agendar previamente junto ao estabelecimento prisional para videoconferência antes do início
da audiência. Anote-se na pauta. Cumpra-se, com urgência. Itapeva, 14 de março de 2025. - ADV: ADILSON SOARES (OAB
292359/SP)
Processo 1502980-69.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - J.P.R. - Vistos. Fl. 285:
Anote-se, enviando, oportunamente, o link da audiência. No mais, aguarde-se a realização da solenidadae designada nos autos.
Int. Itapeva - SP - ADV: FERNANDO MANOEL SPALUTO (OAB 278493/SP)
Processo 1503166-92.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - S.S.S.J.
- Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 191/197, interposto pelo Ministério Público, que veio acompanhado de suas
razões. Apresente o defensor, no prazo legal, as pertinentes contrarrazões ao recurso ministerial. Com a apresentação das
contrarrazões, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. Int. - ADV: MAICON CHARLES FORTES
MARTINS (OAB 461309/SP), PRISCILA TUANA CERANTOLA MALDONADO (OAB 372359/SP)
Processo 1505382-60.2023.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Fernanda de Almeida
Gonçalves - Vistos. Aguarde-se o julgamento do agravo interposto contra a decisão que não admitiu o Recurso Especial,
conforme noticiado nos autos. Int. Itapeva - SP, - ADV: MARCOS DE SOUZA PEIXOTO (OAB 309863/SP), ADILSON SOARES
(OAB 292359/SP)
Processo 1506396-79.2023.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - DANIELE APARECIDA EMIDIO
OLIVEIRA - Vistos. Fl. 191: Ciente. Aguarde-se a apresentação da resposta à acusação, em relação ao réu Alaelson, pela
defensora nomeada à fl. 169. Int. Itapeva - SP, - ADV: SAMARA MORETTI DA COSTA MELO (OAB 330558/SP), SAMARA
MORETTI DA COSTA MELO (OAB 330558/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º