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Identificação
Nº Processo: 1500648-86.2024.8.26.0058
Vara: JUDICIAL
Partes e Advogados
Autor: em ter *** em termos de
Advogados e OAB
Advogado: dativo, deverá a serventia observar as disposições con *** dativo, deverá a serventia observar as disposições contidas no artigo 438, das NSCGJ, relativamente ao termo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
de advogado dativo, deverá a serventia observar as disposições contidas no artigo 438, das NSCGJ, relativamente ao termo
de compromisso do defensor dativo para opção pela forma de intimação de todos os atos e termos da ação penal, mediante
assinatura de termo de compromisso próprio, que deverá ser juntado aos autos. Intime-se. Agudos, 31 de janeiro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de 2025. -
ADV: LUCAS SILVA IDALGO (OAB 409224/SP)
Processo 1500648-86.2024.8.26.0058 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
G.H.S.C. - Vistos. Recebo o recurso com suas razões apresentado pela defesa do adolescente G. H. da S. C. (fls. 137/141),
em seus regulares efeitos. Dê-se vista ao Ministério Público às contrarrazões. Expeça-se desde logo a competente certidão de
honorários nos termos do convenio OAB/Defensoria Pública (código 502). Após, venham conclusos para hipótese de sustentação
ou reforma (art. 198, VII, do ECA). Intime-se. - ADV: EMERSOM GUSTAVO MAININI (OAB 197688/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0077/2025
Processo 1000137-14.2025.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Amanda Aparecida Rodrigues Santos - Havan S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre
a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: CAMILA DE NICOLA FELIX
(OAB 338556/SP), CASSIANO RICARDO GOLOS TEIXEIRA (OAB 36803/PR)
Processo 1000186-31.2020.8.26.0058 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A -
Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze)
dias, haja vista que decorreu o prazo de sobrestamento do feito. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0078/2025
Processo 0001686-91.2016.8.26.0058 (processo principal 1000018-68.2016.8.26.0058) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Pascoal Duarte Ltda-ME - Colégio Máximo - Alessandra Lima Fernandes Ananias - Ciência ao(à)
interessado(a) de que atendendo a pedido, o feito está sobrestado pelo prazo 10(dez) dias, devendo a parte solicitante se
manifestar após o decurso de referido prazo. - ADV: SUZI MARIA DE LIMA (OAB 244786/SP), MARIANA DELÁZARI SILVEIRA
(OAB 168759/SP)
Processo 1000210-25.2021.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - M.C.F.L. - - J.P.L. - Fls.
retro. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo em cartório, manifeste-se o requerente. - ADV:
JOAO RODRIGUES FELAO NETO (OAB 142541/SP), JOAO RODRIGUES FELAO NETO (OAB 142541/SP)
Processo 1000423-60.2023.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - SUPERMERCADOS JAÚ SERVE LTDA
- Ciência ao(à) interessado(a) de que, no prazo de 15 dias, deverá providenciar o recolhimento(s) da(s) taxa(s) atinente(s) ao(s)
custo(s) do serviço de impressão do(s) Sistema(s) eletrônicos de pesquisa, no valor de 01 UFESP para cada sistema a ser
pesquisado e para cada CPF/CNPJ através da guia FEDT Código 434-1. No caso de SISBAJUD reiterado(teimosinha) o valor
será de 03 UFESP; para quebra de sigilo 02 UFESP. Para pagamento, verifique que todas as taxas e guias de recolhimentos estão
disponíveis no site do Tribunal de Justiça de São Paulo. Acesse:www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais.
- ADV: JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA (OAB 199409/SP), DANIELLY VIEIRA DELANDREA (OAB 179912/SP)
Processo 1001392-17.2019.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Centerfac
Fomento Mercantil Ltda - Emerson da Costa Construção - Me - - Maria Helena Faria - - Elizandra de Souza Oliveira e outro -
Ciência ao(à) interessado(a) de que atendendo a pedido, o feito está sobrestado pelo prazo 05(cinco) dias, devendo a parte
solicitante se manifestar após o decurso de referido prazo. - ADV: BRUNA DE PAULA BATISTA CANICEIRO (OAB 337532/SP),
BRUNA DE PAULA BATISTA CANICEIRO (OAB 337532/SP), BRUNA DE PAULA BATISTA CANICEIRO (OAB 337532/SP), LUIZ
FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP)
Processo 1001400-18.2024.8.26.0058 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dalva Regina de Oliveira - Fls. 79/80:
Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias (CPC, art. 218, § 3º). - ADV: LUCIANA
GONÇALVES DA SILVA (OAB 365061/SP)
Processo 1001678-29.2018.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundo Investimento Em
Direitos Credit. Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado - Ciência aos interessados acerca dos documentos juntados
às fls. retro, devendo manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 1001821-08.2024.8.26.0058 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvio Carlos Placidelli - Angelo Vicente Catini - -
Francisco Carlos Catini - - José Alfredo Catini - - Jose Roberto Catini - - Maria Aparecida Catini Vertuan - - Maria Ester Mainini
- - Maria Neusa Catini - - Antonio Fernando Placidelli - - Maria Cristina Placidelli Araujo - - Cláudia Rosana Catini Bautz - - Marcia
Regina Catini - - Angela Mara Catini - - Ana Paula Cattini Moreno - - Lurdes Antonio Cattini - Diante da determinação retro a
parte interessada deverá comparecer em cartório no horário de atendimento ao público, de segunda-feira a sexta-feira, das 13
às 17h para lavratura e assinatura do termo de inventariante, munida de documento pessoal oficial com foto e comprovante
de endereço atual, em até 05(cinco) dias. - ADV: GLAUCIANE CRISTINA LEITE (OAB 286412/SP), GLAUCIANE CRISTINA
LEITE (OAB 286412/SP), GLAUCIANE CRISTINA LEITE (OAB 286412/SP), GLAUCIANE CRISTINA LEITE (OAB 286412/SP),
GLAUCIANE CRISTINA LEITE (OAB 286412/SP), GLAUCIANE CRISTINA LEITE (OAB 286412/SP), GLAUCIANE CRISTINA
LEITE (OAB 286412/SP), GLAUCIANE CRISTINA LEITE (OAB 286412/SP), GLAUCIANE CRISTINA LEITE (OAB 286412/SP),
GLAUCIANE CRISTINA LEITE (OAB 286412/SP), GLAUCIANE CRISTINA LEITE (OAB 286412/SP), GLAUCIANE CRISTINA
LEITE (OAB 286412/SP), GLAUCIANE CRISTINA LEITE (OAB 286412/SP), GLAUCIANE CRISTINA LEITE (OAB 286412/SP),
GLAUCIANE CRISTINA LEITE (OAB 286412/SP)
Processo 1001968-34.2024.8.26.0058 - Guarda de Família - Guarda - A.P.M.S.D. - F.A.S. e outro - Manifeste-se a parte
autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do
Código de Processo Civil. - ADV: GABRIEL MARQUES BAPTISTA SILVA (OAB 474721/SP), ROBERTA PARIZI CALABREZ
(OAB 470266/SP), ANDERSON BRITO AZEREDO (OAB 465636/SP)
Processo 1002297-80.2023.8.26.0058 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcia Regina Faria - José Aparecido Faria -
- Vicente Carlos Faria - - Valdecir Ferreira Pereira - - Maria de Fatima da Silva Faria e outros - Manifeste-se o autor em termos de
prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: WELINTON JOSÉ BENJAMIM DOS SANTOS (OAB 312457/SP), WELINTON JOSÉ
BENJAMIM DOS SANTOS (OAB 312457/SP), WELINTON JOSÉ BENJAMIM DOS SANTOS (OAB 312457/SP), WELINTON
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
de advogado dativo, deverá a serventia observar as disposições contidas no artigo 438, das NSCGJ, relativamente ao termo
de compromisso do defensor dativo para opção pela forma de intimação de todos os atos e termos da ação penal, mediante
assinatura de termo de compromisso próprio, que deverá ser juntado aos autos. Intime-se. Agudos, 31 de janeiro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de 2025. -
ADV: LUCAS SILVA IDALGO (OAB 409224/SP)
Processo 1500648-86.2024.8.26.0058 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
G.H.S.C. - Vistos. Recebo o recurso com suas razões apresentado pela defesa do adolescente G. H. da S. C. (fls. 137/141),
em seus regulares efeitos. Dê-se vista ao Ministério Público às contrarrazões. Expeça-se desde logo a competente certidão de
honorários nos termos do convenio OAB/Defensoria Pública (código 502). Após, venham conclusos para hipótese de sustentação
ou reforma (art. 198, VII, do ECA). Intime-se. - ADV: EMERSOM GUSTAVO MAININI (OAB 197688/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0077/2025
Processo 1000137-14.2025.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Amanda Aparecida Rodrigues Santos - Havan S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre
a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: CAMILA DE NICOLA FELIX
(OAB 338556/SP), CASSIANO RICARDO GOLOS TEIXEIRA (OAB 36803/PR)
Processo 1000186-31.2020.8.26.0058 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A -
Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze)
dias, haja vista que decorreu o prazo de sobrestamento do feito. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0078/2025
Processo 0001686-91.2016.8.26.0058 (processo principal 1000018-68.2016.8.26.0058) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Pascoal Duarte Ltda-ME - Colégio Máximo - Alessandra Lima Fernandes Ananias - Ciência ao(à)
interessado(a) de que atendendo a pedido, o feito está sobrestado pelo prazo 10(dez) dias, devendo a parte solicitante se
manifestar após o decurso de referido prazo. - ADV: SUZI MARIA DE LIMA (OAB 244786/SP), MARIANA DELÁZARI SILVEIRA
(OAB 168759/SP)
Processo 1000210-25.2021.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - M.C.F.L. - - J.P.L. - Fls.
retro. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo em cartório, manifeste-se o requerente. - ADV:
JOAO RODRIGUES FELAO NETO (OAB 142541/SP), JOAO RODRIGUES FELAO NETO (OAB 142541/SP)
Processo 1000423-60.2023.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - SUPERMERCADOS JAÚ SERVE LTDA
- Ciência ao(à) interessado(a) de que, no prazo de 15 dias, deverá providenciar o recolhimento(s) da(s) taxa(s) atinente(s) ao(s)
custo(s) do serviço de impressão do(s) Sistema(s) eletrônicos de pesquisa, no valor de 01 UFESP para cada sistema a ser
pesquisado e para cada CPF/CNPJ através da guia FEDT Código 434-1. No caso de SISBAJUD reiterado(teimosinha) o valor
será de 03 UFESP; para quebra de sigilo 02 UFESP. Para pagamento, verifique que todas as taxas e guias de recolhimentos estão
disponíveis no site do Tribunal de Justiça de São Paulo. Acesse:www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais.
- ADV: JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA (OAB 199409/SP), DANIELLY VIEIRA DELANDREA (OAB 179912/SP)
Processo 1001392-17.2019.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Centerfac
Fomento Mercantil Ltda - Emerson da Costa Construção - Me - - Maria Helena Faria - - Elizandra de Souza Oliveira e outro -
Ciência ao(à) interessado(a) de que atendendo a pedido, o feito está sobrestado pelo prazo 05(cinco) dias, devendo a parte
solicitante se manifestar após o decurso de referido prazo. - ADV: BRUNA DE PAULA BATISTA CANICEIRO (OAB 337532/SP),
BRUNA DE PAULA BATISTA CANICEIRO (OAB 337532/SP), BRUNA DE PAULA BATISTA CANICEIRO (OAB 337532/SP), LUIZ
FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP)
Processo 1001400-18.2024.8.26.0058 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dalva Regina de Oliveira - Fls. 79/80:
Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias (CPC, art. 218, § 3º). - ADV: LUCIANA
GONÇALVES DA SILVA (OAB 365061/SP)
Processo 1001678-29.2018.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundo Investimento Em
Direitos Credit. Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado - Ciência aos interessados acerca dos documentos juntados
às fls. retro, devendo manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 1001821-08.2024.8.26.0058 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvio Carlos Placidelli - Angelo Vicente Catini - -
Francisco Carlos Catini - - José Alfredo Catini - - Jose Roberto Catini - - Maria Aparecida Catini Vertuan - - Maria Ester Mainini
- - Maria Neusa Catini - - Antonio Fernando Placidelli - - Maria Cristina Placidelli Araujo - - Cláudia Rosana Catini Bautz - - Marcia
Regina Catini - - Angela Mara Catini - - Ana Paula Cattini Moreno - - Lurdes Antonio Cattini - Diante da determinação retro a
parte interessada deverá comparecer em cartório no horário de atendimento ao público, de segunda-feira a sexta-feira, das 13
às 17h para lavratura e assinatura do termo de inventariante, munida de documento pessoal oficial com foto e comprovante
de endereço atual, em até 05(cinco) dias. - ADV: GLAUCIANE CRISTINA LEITE (OAB 286412/SP), GLAUCIANE CRISTINA
LEITE (OAB 286412/SP), GLAUCIANE CRISTINA LEITE (OAB 286412/SP), GLAUCIANE CRISTINA LEITE (OAB 286412/SP),
GLAUCIANE CRISTINA LEITE (OAB 286412/SP), GLAUCIANE CRISTINA LEITE (OAB 286412/SP), GLAUCIANE CRISTINA
LEITE (OAB 286412/SP), GLAUCIANE CRISTINA LEITE (OAB 286412/SP), GLAUCIANE CRISTINA LEITE (OAB 286412/SP),
GLAUCIANE CRISTINA LEITE (OAB 286412/SP), GLAUCIANE CRISTINA LEITE (OAB 286412/SP), GLAUCIANE CRISTINA
LEITE (OAB 286412/SP), GLAUCIANE CRISTINA LEITE (OAB 286412/SP), GLAUCIANE CRISTINA LEITE (OAB 286412/SP),
GLAUCIANE CRISTINA LEITE (OAB 286412/SP)
Processo 1001968-34.2024.8.26.0058 - Guarda de Família - Guarda - A.P.M.S.D. - F.A.S. e outro - Manifeste-se a parte
autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do
Código de Processo Civil. - ADV: GABRIEL MARQUES BAPTISTA SILVA (OAB 474721/SP), ROBERTA PARIZI CALABREZ
(OAB 470266/SP), ANDERSON BRITO AZEREDO (OAB 465636/SP)
Processo 1002297-80.2023.8.26.0058 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcia Regina Faria - José Aparecido Faria -
- Vicente Carlos Faria - - Valdecir Ferreira Pereira - - Maria de Fatima da Silva Faria e outros - Manifeste-se o autor em termos de
prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: WELINTON JOSÉ BENJAMIM DOS SANTOS (OAB 312457/SP), WELINTON JOSÉ
BENJAMIM DOS SANTOS (OAB 312457/SP), WELINTON JOSÉ BENJAMIM DOS SANTOS (OAB 312457/SP), WELINTON
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º